O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crescente qualidade do calçado brasileiro e a competência comercial dos nossos empresários tem sido a receita para o sucesso do setor calçadista no mercado internacional.

Realizando um balanço dos quatro primeiros meses de 2004 poderíamos dizer que as exportações estão em alta, uma vez que o Brasil exportou neste período 85 milhões de pares de sapatos.

Segundo dados da Secretaria de comércio Exterior do MDIC, de janeiro a agosto deste ano, o setor exportador de calçados registrou um aumento de 17% no faturamento em relação ao mesmo período de 2003. No meu entender estes dados demonstram a grande capacidade produtiva do setor, capaz de agregar valor a matéria-prima brasileira, gerando empregos e movimentando a economia.

Segundo dados da Revista Courobusiness, de janeiro a maio de 2004, o Brasil exportou 11.171.633 unidades de couro de origem bovina, predominando a exportação do wet blue (primeiro estágio de produção), 29,28% a mais do que no mesmo período de 2003. Já o total de couros exportados (bovinos e demais couros) até maio, representa 44,4% de toda a exportação de 2003. A projeção para 2004 é de que as exportações ultrapassem os 25 milhões de unidades.

São dados preocupantes para a nossa economia, tendo em vista que o couro wet blue é exportado para a Itália, Hong Kong e China, nossos fortes concorrentes no mercado internacional de calçados, cintos, bolsas ...

Neste momento em que a geração de novos postos de trabalho é uma das principais preocupações do Governo Federal é preciso que a CAMEX reveja a decisão sobre a redução da taxação sobre o couro Wet Blue, que prevê a isenção total do imposto até 2006.

O atual sistema tributário, especialmente pela dificuldade do ressarcimento de créditos e as barreias tarifárias a produtos de maior valor agregado, é o fator preponderante para a concentração das exportações nos produtos de menor valor agregado, prejudicando significativamente as empresas que exportam elevado percentual de sua produção.

Faço um apelo ao Ministério da Fazenda, em especial à Secretaria da Receita Federal - SRF para que adote medidas eficientes para efetuar o ressarcimento dos créditos relativos à desoneração das exportações, em curto prazo, visto que as empresas exportadoras lançam essa quantia em suas planilhas de cálculos de forma a viabilizar a sua competitividade. Alem do que, o não recebimento destes valores, de forma tempestiva, compromete o seu equilíbrio financeiro.

Lembramos, ainda, que a modernização no setor de pecuária de corte aponta para um acréscimo nas exportações de carnes, aumentando significativamente o abate e a oferta de couros.

Neste sentido, espera-se que a cadeia produtiva de couro e calçados amplie sua posição no mercado internacional, porém, com maior agregação de valor aos produtos exportados.

Uma excelente oportunidade de negócios acontecerá nos próximos dias 28, 29 e 39, em Novo Hamburgo, é a Feira Internacional de Calçados e Artefatos de Couro - FENAC Verão Estilo Couromoda - na feira serão lançadas coleções em calçados e artigos de couro para o verão. Importante evento para as empresa do pólo calçadista do Vale do Sinos.

Era o que tinha a dizer.