A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, querido Senador Heráclito Fortes, funcionários da Casa, muito queridos, agradeço a sensibilidade dos dois Senadores que me possibilitaram chegar ao plenário para fazer este pronunciamento.

Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, sabe V. Exª, em função de nossa amizade, que muitas vezes, leio a Bíblia. Às vezes, seria até bom que eu conseguisse identificar alguns aspectos do Evangelho que me levassem a ter um pouco mais de serenidade, mas não tem jeito.

Falando de eleição, no fim de semana passado, assisti à missa com o nosso querido Padre Eraldo, uma das mais importantes lideranças de Delmiro Gouveia, na região do sertão de Alagoas, quando debatemos o alerta que o profeta Amós fazia, condenando aqueles que compram as pessoas com sandálias.

Sr. Presidente, venho à tribuna por dois motivos. O primeiro é, em nome da Deputada Luciana Genro e dos Deputados Federais Babá e João Fontes, apresentar uma nota de repúdio aos ataques que o Governo Lula tem feito contra os bancários que estão em greve.

O outro motivo é fazer apenas um pequeno reparo. Como, na sexta-feira passada, estava num congresso de Direito da Bahia, em Vitória da Conquista, não tive oportunidade de usar da tribuna para fazer um esclarecimento sobre matéria publicada no Jornal do Brasil sobre as tais mesadas pagas pelo Governo aos Deputados federais.

Pedi à minha assessoria que fizesse uma nota lacônica, ou seja, com apenas duas ou três frases, em que deixasse absolutamente claro que não conheço esse esquema no qual Deputados Federais recebem do Governo Lula mesada em dinheiro como recompensa. Infelizmente, a minha assessoria, de forma inadmissível, completou a nota dizendo que eu não conhecia qualquer recompensa dada pelo Governo à sua base de sustentação. Era preciso eu ser muito cínica e dissimulada para dizer - por mais difícil que seja apresentar prova - que não reconheço que o Governo Lula, repetindo e copiando a mediocridade do Governo Fernando Henrique, compra e recompensa Parlamentares de sua base de bajulação, com distribuição de cargos, prestígio, liberação de emenda e poder.

Faço esse registro para esclarecer que, embora eu não conheça essa situação, que se refere à Câmara dos Deputados e que supostamente foi intermediada pelo ex-assessor da Casa Civil, Sr. Waldomiro Diniz, eu jamais poderia dizer isso, sob pena de ser condenada a arder nas chamas do inferno quando morrer. Sei que o Senador Edison Lobão não torce para eu morrer tão cedo, mas há outros que torcem. Deus me livre! Jesus Cristo não tratou o ladrão rico e o ladrão pobre da mesma forma. V. Exª e todos nós sabemos que Zaqueu, ladrão rico, foi rigorosamente punido por Jesus Cristo, que o obrigou a devolver quatro vezes mais tudo o que roubou. E Dimas, que era ladrão pobre foi o primeiro que Ele levou para o Reino dos Céus, porque não tinha nada para restituir, era um pobre coitado. Existem passagens belíssimas no livro de Salomão, citando o que efetivamente aconteceria às pessoas que roubam por necessidade. Então, Jesus Cristo, filho homem de Deus, não tratou de forma igual o ladrão rico e o ladrão pobre. Pelo contrário, condenou o ladrão rico a restituir em quatro vezes o roubado. E ao ladrão pobre, Dimas, o maltrapilho, que estava ao lado d’Ele crucificado e Lhe fez um pedido - “Senhor, leva-me para junto do Teu Pai” -, Jesus respondeu: “Estarás comigo, a partir de hoje, no Reino do meu Pai.”

Então, imagine eu não reconhecer isso - até porque já falei várias vezes aqui do vergonhoso balcão de negócios sujos existente nas duas Casas do Congresso, onde o Governo constrói artificialmente sua base bajulatória à custa de distribuição de cargos, prestígio, liberação de emendas e poder. Portanto, compra os Parlamentares. Talvez o nome recompensa seja até um nome simplório para a gravidade do problema. Então, se eu não conheço o esquema da mesada financeira que Deputados Federais supostamente recebem ainda da promiscuidade viabilizada do caso Waldomiro - essa eu não conheço -, tenho a obrigação de dizer o que me pede minha própria consciência. Sei que isso nem vai ser trabalhado em nenhum lugar de comunicação, até porque são tantas as denúncias diárias de corrupção que, um dia, sai no jornal; no outro, não sai mais nada. Talvez, Senador Heráclito Fortes, por contarem com a possibilidade de pouca memória da população em relação a crimes contra a Administração Pública, há fatos gravíssimos. Digo isso apenas para deixar registrado nos Anais do Senado e para que eu fique em paz com a minha própria consciência.

Sr. Presidente, passo a ler agora uma nota encaminhada pelos Deputados Federais e pela Executiva do nosso Partido, Socialismo e Liberdade, em relação aos ataques que estão sendo feitos contra os bancários:

A greve nacional dos bancários está entrando hoje em seu 14º dia. Em todo o País, os bancários retomaram sua tradição de mobilização e combatividade, cruzando os braços e protagonizando passeatas em defesa dos salários, de melhores condições de trabalho e denunciando os lucros dos banqueiros, garantidos por altas taxas de juros que oneram a produção, o consumo e sobretudo os trabalhadores e a classe média.

A deflagração da greve nacional deste ano teve uma particularidade com a qual os banqueiros não contavam: as conservadoras direções sindicais defenderam aceitar a proposta da Fenaban, mas os bancários disseram não. [Essas conservadoras direções, a grande maioria formada por membros do PT, defenderam a proposta dos bancos, mas a base dos bancários, com a coragem, com a ousadia necessária e fundamental para a classe trabalhadora, disse não.] A posição da Confederação Nacional dos Bancários, ligada à CUT, foi derrotada nas assembléias bancárias, que deflagraram a greve nacional unificada dos bancos privados e públicos.

Com as direções sindicais tendo sido superadas pela determinação de luta da base, as direções dos sindicatos buscaram o Governo Federal para intermediar o acordo. O Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, ex-Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Confederação Nacional dos Bancários, falou em nome do Governo. Do outro lado da mesa, estavam alguns sindicalistas que, pouco tempo atrás, tinham sido colegas do Ministro. Berzoini disse que o Governo não iria intervir nas negociações. Não faltou muito para os fatos desmentirem o Ministro. Em uma reunião governamental, com a presença dos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com o aval do Governo Lula, ficou decidido que o Governo cortará o ponto dos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Ou seja, primeiro o Governo se omitiu. Em seguida, quando atuou, foi para intervir do lado dos banqueiros.

Como se não bastasse o Governo patrocinar o mais vergonhoso servilismo econômico, enchendo a pança dos banqueiros nacionais e internacionais, enquanto esvazia o prato, o emprego e a dignidade do povo brasileiro, ainda concede autoridade moral aos bancos públicos e privados, uma autoridade que eles não têm. Nem os bancos públicos nem os privados têm autoridade moral para negar a proposta de reajuste salarial solicitada pela greve dos bancários, até porque muitos setores perderam com a ortodoxia monetária do Governo Lula. Mas quem não pode reclamar são os banqueiros, porque infelizmente, volto a repetir, a política econômica do Governo Lula, da mesma forma que o Governo Fernando Henrique, ao patrocinar o servilismo ao capital financeiro, enche a pança dos banqueiros e esvazia o prato, a dignidade do povo brasileiro e nega o aumento dos bancários, absolutamente digno.

Prossigo, Sr. Presidente:

Com a decisão do Governo de cortar o ponto dos grevistas, fica evidente que o Governo Lula se joga ao lado dos banqueiros para tentar intimidar e derrotar a greve nacional dos bancários. [Espaços importantes da mídia nacional, alguns deles que funcionam como diário oficial de todos os Governos, fizeram coro com o Governo.] Não é a toa que, no dia seguinte, os telejornais da Rede Globo fizeram coro com o Governo e passaram a comentar os prejuízos da população com a greve. Não falam dos lucros dos bancos nem dos juros que infernizam o País e enriquecem os rentistas. Não falam dos baixos salários dos bancários nem das péssimas condições de trabalho. Fazem coro com o Governo para condenar os bancários. No mesmo tempo, os tribunais começam a ser acionados para também neste terreno intimidar o movimento [infelizmente, eles concederam liminares]. Assim, está claro que o Governo Lula ameaça bancários com o fantasma dos petroleiros derrotados pelo Governo Fernando Henrique. Lula quer seus próprios petroleiros. Basta! Eles não passarão! [O Governo está tentando derrotar toda e qualquer mobilização às custas da pressão política.]

Desta vez, os trabalhadores não permitirão a derrota de sua luta. Os bancários necessitam do apoio da população, a greve necessita ser fortalecida, e essa é a resposta que deve ser dada ao Governo.

Assim sendo, Sr. Presidente deixo a nota encaminhada pela nossa Deputada Federal Luciana Genro, pelos Deputados Federais Babá e João Fontes e pela Executiva do nosso Partido, o P-SOL, uma nota de repúdio aos ataques do Governo contra os bancários que estão em greve.

Além do mais, ainda há uma coisa que é até interessante de ser notada às vésperas da eleição: quem tem pouco dinheiro pode sacar no caixa eletrônico; agora, às vésperas de uma campanha eleitoral, tomara que os bancários fiquem em greve pelo menos até terminar a campanha eleitoral, para ver se o risco do abuso do poder econômico é minimizado. O que tem de político delinqüente que vai sacar dinheiro para comprar as mentes e os corações da população pobre e miserável deste País não é uma coisa qualquer.

É por isso que deixamos aqui a nossa nota de repúdio aos ataques contra os bancários, a nossa nota de solidariedade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.