O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos desenvolvendo no Estado do Rio Grande do Sul o projeto “Cantando as Diferenças”, em conjunto com o IPESA/ULBRA, a Direção Cultural da ULBRA, o SINTEC, a COPELMI, a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de Porto Alegre e a Associação dos Deficientes do Vale Caí.

O Projeto desenvolverá atividades de música e poesia, com o foco principal na participação de idosos, mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, com o intuito de promover mudanças nos modelos tradicionais que, muitas vezes, abordam estas temáticas com olhares discriminatórios e preconceituosos.

A idéia foi apresentada durante o 1° Seminário: Pessoa com Deficiência - Célula Tronco: Raízes de Problemas ou Ramos de Soluções, ocorrido no dia 17 de agosto.

Cantar as diferenças com olhares de cidadania é olhar para uma realidade que muitos se negam a enxergar.

Apoiar este Projeto faz parte da trajetória de lutas que tenho travado ao longo de minha vida parlamentar em prol destes segmentos e para a inclusão de todos na sociedade.

“Cantando as Diferenças”, é assim que vamos caminhando para que o sonho de uma sociedade e um Estado mais justo e solidário para todos se concretize.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto que desejo me reportar é que o Congresso Nacional vem desenvolvendo um papel fundamental na modernização do país, implementando e alterando a legislação brasileira para adequá-la a nossa realidade social.

A aprovação do Estatuto do Idoso foi uma grande conquista à medida em que assegurou e ampliou os direitos das pessoas maiores de 60 anos de idade. Durante minha caminhada pelo Estado tenho percebido a confiança das pessoas no Estatuto, pelo que ele significa para o resgate da cidadania dos mais vividos. É motivo de alegria ver pelas ruas das cidades pessoas idosas com o Estatuto na mão, reivindicando seus direitos.

A participação de todos os segmentos sociais na elaboração dos Estatutos da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência, assim como ocorreu com o do Idoso, vem transformando a vida de muitas pessoas, dando significado as suas lutas.

Os afrodescendentes, através de seus movimentos sociais, organizando seminários e palestras e contribuindo com propostas inovadoras fazem com que eu perceba, a cada dia, que a luta vale a pena.

Quero demonstrar, também, minha admiração pelos movimentos encabeçados pelas pessoas com deficiência. Cidadãos que, com toda a dificuldade de acesso arquitetônico, de comunicação e de informação, levando suas discussões e suas propostas para o seio da sociedade, fazem eu acreditar ainda mais no povo brasileiro, pela sua garra e sua pela vontade de realizar.

É através do nosso mandato de parlamentar que damos voz ao cidadão, a mudança que o nosso povo brasileiro está propondo.

Ainda temos dois grandes desafios para este ano: a regulamentação do estatuto da Pessoa com Deficiência e o da Igualdade Racial. Garantias legais que representarão o reconhecimento de toda a sociedade às necessidades destes cidadãos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um outro assunto que eu gostaria de falar também é que o Brasil vive atualmente, a despeito de um período pré-eleitoral, dias de muita tranqüilidade no campo econômico. Eu diria que a fase é de verdadeira euforia, com a indústria batendo recordes de produção, operando quase no limite de sua capacidade, e com o emprego apresentando uma reação que não se via há muito tempo.

Confirmando esse cenário, os mercados abrem otimistas com o dólar comercial sendo vendido a R$2,90 e comprado a R$2,898. A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta, com o Ibovespa - principal indicador da Bolsa paulista com ganhos expressivos.

Além da queda do dólar e da alta na Bovespa, o risco Brasil também reflete este momento de otimismo, se fixando abaixo dos 500 pontos.

Como vemos, a atual fase de crescimento tem tudo para se sustentar, e um dos pilares para que ela seja longeva seria um estímulo maior aos meios de produção para que passem efetivamente da fase de limite máximo de produção em que se encontram para novos investimentos.

O maior estímulo que pode ser dado ao setor, neste momento crucial de decisões de novos investimentos, seria uma sinalização de redução das taxas de juros que são praticadas atualmente no Brasil. Essas taxas precisariam ser reduzidas a patamares internacionais para permitirem remunerar os investimentos necessários ao crescimento.

Nenhum investimento produtivo pode ser remunerado quando a taxa básica de juros é de 16% ao ano. Com esse custo do dinheiro, nenhum país consegue atrair investimento produtivo e o capital nacional foge da produção para a especulação.

Acredito que uma saída para esta situação está na proposta do acordo entre trabalhadores e empresários, encaminhada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Esse entendimento passa pela redução da jornada sem a redução do salário, por um salário mínimo mais justo, participação nos lucros, reforma agrária, redução da taxa de juros, e uma verdadeira reforma tributária eu leve à desoneração da folha de pagamento.

Era o que tinha a dizer, Srªs e Srs. Senadores.