O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de trazer a esta tribuna algumas observações sobre as repercussões que estão envolvendo os debates que envolvem as células-tronco. Células mestras com a capacidade de se transformar em outros tipos de células, como as do cérebro, dos ossos, do coração, dos músculos...

           Percebo que, depois dos discursos proferidos aqui no Senado Federal sobre o tema, a sociedade brasileira tem se mobilizado no sentido de munir os Parlamentares com inúmeras informações, a favor e contra.

           Em recente visita realizada ao Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, acompanhado pelo Dr. Wolney Vilagran, foi a mim apresentado o projeto de estudos realizados pelo núcleo de pesquisas, daquela entidade, sobre a célula-tronco madura do cordão umbilical e a sua importância no tratamento e na cura de muitas doenças degenerativas.

           Pela beleza e importância da discussão, quero convidar todos os Senadores, Senadoras e a sociedade em geral para construirmos juntos um Projeto Nacional da Biossegurança, que venha regulamentar e estabelecer regras para a pesquisa dentro de um debate ético e democrático.

           Um assunto bastante polêmico no campo da bioética é a utilização de embriões humanos para a obtenção de células-tronco. Porém, temos a certeza de que, quanto mais pessoas estiverem participando desse processo, mais estaremos fortalecendo a democracia. E com sabedoria e respeito às diferenças estaremos contribuindo para um projeto que atenda às expectativas da nossa sociedade.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto que desejo pronunciar é a respeito da preocupação dos produtores de fumo e dos cooperados da Cooperativa de Crédito Rural de Venâncio Aires com o acordo internacional firmado pelo Governo brasileiro que prevê restrições ao plantio do fumo.

           Sr. Presidente, estou encaminhando à Mesa Diretora a posição do Movimento dos Pequenos Agricultores sobre a atual situação do setor, em vista da assinatura, pelo Brasil, da Convenção-Quadro da OMS, que impõe restrições à cultura do tabaco e que pode afetar, quando ratificado, milhares de pequenos agricultores e suas famílias.

           Assim, solicito a inclusão nos Anais da Casa da matéria sobre a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Venâncio Aires, Município onde as duas mil famílias de agricultores têm como fonte de renda o plantio do fumo.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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           DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNMCIAMENTO.

           (Inserido nos termos do art. 210, Inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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           Matéria referida:

           “Movimento dos pequenos agricultores - MPA”

           “CREHNOR - Centro”