O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei breve.

Amanhã, esta Casa votará o projeto que trata da biossegurança, que comparo a um casal de gêmeos xifópagos, bem diferentes um do outro, mas, infelizmente, com alguns órgãos, como o cérebro, por exemplo, unidos, o que não permite a separação.

Nem o Regimento da Câmara nem o Regimento do Senado deram instrumentos para separarmos duas matérias complexas, misturadas, na minha opinião, indevidamente. Paciência! Estamos relatando porque não se pode separar!

A primeira trata da transgenia, matéria complexa e que nos deixa um pouco preocupados. Os Estados Unidos estão usando 112 produtos transgênicos; a China, 110 ou 112; Europa, Inglaterra e França, cerca de 90; o Brasil, 4 produtos; 5, se considerarmos o algodão.

Sr. Presidente, pela legislação anterior, a obtenção do transgênico era tão difícil que o Brasil só conseguiu a soja. O mamão, a nossa empresa agropecuária foi desenvolver na Argentina. A Embrapa foi criar o feijão transgênico nos Estados Unidos e a banana, na América Central.

Um País agrícola, hoje com 62 milhões de hectares plantados, dar-se ao luxo de virar as costas à modernidade? Não consigo entender!

Fico perplexo quando vejo algumas ONGs ou pessoas contra a transgenia. Algumas dessas organizações são tão nacionalistas que têm o nome em inglês. Lá, se plantam sementes transgênicas.

Vejo isso com muita esperança, porque o transgênico, Sr. Presidente, permite que se use, em vez de oito, seis agrotóxicos, aumentando em 30% a produtividade, não intoxica a terra e os rios e, o que é mais importante, não avança na área ainda não desmatada para plantio.

O Brasil, graças a Deus, possui mais 90 milhões de hectares e, todos dizem, pode ser o celeiro do mundo. Mas precisamos abrir os olhos para a transgenia.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação. Peço apenas que seja breve, pois, como o Presidente pediu, não pretendo ultrapassar meu tempo a fim de dar oportunidade a outros oradores.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Serei breve. A modernidade mencionada por V. Exª é muito pessoal e relativa. Tenho notícia de que no Rio Grande do Sul, por exemplo, a Monsanto cobra royalties de R$1,20 pela saca de 60kg de soja, quando no ano passado os royalties eram de R$0,60 por saca de soja. Ou seja, em um ano, a Monsanto aumentou em 100% o valor do royalty, sendo que no ano passado a saca de soja valia US$50,00, e hoje vale US$30,00. Pergunto a V. Exª se, em vez de modernidade, isso não seria permanecer subalterno aos interesses econômicos mundiais e também presentes no Brasil.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador, no mesmo momento em que se paga royalties, existe a possibilidade de a Embrapa fazer também sua própria pesquisa e não pagarmos royalty nenhum, ou melhor, pagaríamos à Embrapa, mas não a estrangeiros. Eu gostaria de pagar muito Imposto de Renda, pois se pago é porque ganho muito. Com certeza, devemos estudar o fato.

Mas voltando ao segundo assunto...

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não, nobre Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Senador Ney Suassuna, juro por Nossa Senhora que não vou tomar tempo, já que o Senador Romeu Tuma me pediu. Apenas quero dizer que discordo de tudo que V. Exª está dizendo.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É um direito da nobre Senadora.

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Ainda bem que vivemos numa democracia e amanhã teremos uma sessão para discutir isso. Mas, como estou presente, eu ficaria constrangida de, pelo silêncio, passar como omissa. Então, respeitosamente, tenho certeza de que vamos fazer o debate amanhã como V. Exª gosta e como eu gosto de fazer.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Se Deus quiser. Mas, se V. Exª fosse representante do Rio Grande do Sul ou de qualquer outra área de Mato Grosso, certamente V. Exª estaria pensando de forma diferente.

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Olha, Senador Ney, aí que eu estaria lá brigando para que tivesse governo para disponibilizar semente. Porque tem razão V. Exª. O pequeno e o médio produtor rural do Rio Grande do Sul só plantam semente transgênica porque não há outra. Se o governo disponibilizasse semente, subsídio e assistência para disputar grandes nichos comerciais internacionais de países que não querem soja transgênica, com certeza o pequeno e o médio produtor não estariam passando pela dificuldade em que estão hoje.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Minha nobre Senadora, deixemos a discussão para amanhã, quando teremos o tempo de que precisarmos.

O segundo assunto, outro gêmeo xifópago, mas diferente do primeiro, diz respeito à célula-tronco. Vejam V. Exªs que estamos discutindo outro assunto extremamente polêmico. Se o primeiro envolvia meio ambiente, produção, o agricultor, a guerra entre os Ministérios, que têm visões diferentes e lutam pelo poder de príncipe - um querendo que o Ibama continue, outro querendo que a Anvisa continue, outro querendo que não seja esse, que seja aquele, toda essa briga, porque esses segmentos todos são diferentes para coordenar -, esse é diferente. Nele, entram os que têm parentes doentes, os cientistas, a Igreja, os que têm credo; são muitas as áreas que temos que coordenar. Tentamos na maior boa-vontade ouvir todos e buscar o maior somatório possível, mas é muito difícil. Em síntese, o que estamos discutindo? Estamos discutindo vinte mil embriões que estão congelados há anos, quatro anos é o máximo. Quando se faz uma gravidez in vitro, tiram-se quatro embriões, dois são congelados, dois são usados. O estoque de embriões congelados no Brasil é de vinte. Tira-se uma foto: são esses vinte que estamos discutindo. No quarto ano, os embriões são jogados no lixo. Estamos discutindo entre jogar no lixo ou usar por um ano, entre os três anos para amenizar dores, doenças e transformar em uma esperança. Então a diferença é esta: joga-se no lixo ou usa-se para fins terapêuticos. É uma opção.

Ouvi alguns companheiros dizendo: é uma vida. É um problema de fé. Respeito, não há ninguém mais religioso nesta Casa do que eu. Faço parte de encontro de casais, comungo com freqüência. Mas vamos parar para pensar. Na hora em que fizermos de forma diferente, estaremos punindo os pobres porque o rico vai pegar um avião e vai para outro país fazer o seu tratamento. E o pobre, que fica aqui? Não sei que fé, que religião é esta que não olha para o pobre.

Tenho certeza que amanhã a discussão vai ser qualificada. Não quero usar o tempo com outros argumentos porque com certeza isso será feito amanhã. Queria apenas marcar uma posição, dizendo que a minha consciência está extremamente tranqüila nos dois assuntos. Não podemos colocar o Brasil de costas para a tecnologia, nem podemos deixar que a ciência progrida. Cada vez que vejo fé misturada com ciência, lembro-me imediatamente de Galileu Galilei. Não é por aí. Nós Senadores da República, com a responsabilidade que possuímos, temos a obrigação de pensar nos que estão padecendo de doenças que podem ser curadas com essas experiências e com o avanço da tecnologia.

Sr. Presidência, encerrando. Esses embriões irão servir por cinco anos. Até lá, com certeza, esse temor terá passado. Teremos um avanço ainda maior da ciência e, com certeza, poderemos fazer uma lei melhor e mais elaborada. Se dependesse de mim, estaríamos fazendo a clonagem terapêutica. Como não podemos, paciência, faremos o possível no momento.

Muito obrigado.