O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vimos hoje à tribuna para manifestar indignação a respeito do comportamento dos bancos que, em busca do lucro desenfreado, continuam penalizando os bolsos dos cidadãos, em total desrespeito às determinações oficiais em vigor que visam disciplinar as práticas monetárias e financeiras.

Esses estabelecimentos cobram juros vergonhosos dos seus clientes e ignoram as resoluções econômicas. Com isso, perturbam o dia-a-dia das finanças públicas, procuram desmoralizar as instituições, passam por cima das normas e das regras que são editadas, atentam contra a tolerância da democracia e põem em perigo a estabilidade, a credibilidade do Estado e os esforços que estão sendo feitos para elevar o Brasil à condição de um País plenamente desenvolvido, organizado, justo e ciente dos seus compromissos com a economia e com a cidadania.

Agora mesmo, vivemos um completo desserviço desse segmento econômico, trazendo imenso transtorno para toda a população com o fechamento das agências por 20 dias seguidos em decorrência da greve geral da categoria. Os bancários lutam por melhoria salarial e, justiça seja feita, com exceção dos próprios banqueiros, inclusive os de bancos oficiais, mais ninguém no País acha que os bancos não poderiam atender às reivindicações dos trabalhadores.

Nas últimas décadas, o sistema financeiro nacional esteve preocupado unicamente com a esfera especulativa. A rentabilidade dos bancos é da ordem de 23,5%, muito superior à das empresas não-financeiras, equivalente a 8%. Dessa maneira, podemos adiantar que, com esse movimento especulativo, existe uma transferência contínua de renda do setor produtivo em favor dos bancos, cujos balanços recentes demonstram claramente esses recordes sucessivos de lucros.

Entre 1996 e 2001, a margem média de rentabilidade operacional alcançada pelas empresas industriais foi de apenas 2,3% ao ano. Senador Paulo Paim, V. Exª já se referiu a este assunto hoje. Diante dessa realidade, muitas empresas tiveram que encerrar suas atividades porque estavam estranguladas pelas altas taxas de juros. Quantas pequenas e médias empresas, quantos pequenos e médios comércios, quebraram neste País por pagarem altas taxas de juros?

Enquanto milhares de empresas fechavam suas portas, o sistema financeiro se modernizava. Durante esse período, aconteceu uma verdadeira revolução nos bancos: o aumento da concentração; maior participação do capital estrangeiro; diversificação da oferta de serviços; automação em larga escala; redução do número de agências; desemprego crescente em todo o País, e aceleração da atividade especulativa, com enfoque de ganhos de curto prazo. É importante ressaltar que as receitas obtidas com tarifas bancárias passaram de R$3,9 bilhões, em 1994, para R$20,5 bilhões, em 2002. Gostaria de concluir esta parte do meu discurso relembrando declarações do Ministro José Dirceu, nos últimos dias de 2003, enfatizando que, nos últimos anos, com toda a certeza, os bancos foram os grandes beneficiados com a política econômica baseada no endividamento público crescente e nas altas taxas de juros. Com muita razão, o Ministro José Dirceu se manifestou.

Segundo a imprensa nacional, os resultados positivos dos bancos nacionais somaram cerca de R$10,5 bilhões. Verdadeiramente, foi uma profunda sangria realizada impunemente nas veias do povo brasileiro; tudo isso, como bem sabemos, respaldado pelo modelo perverso que protege os ricos e alimenta a brutal e vergonhosa concentração de renda que insiste em permanecer em nosso País. Não digo isso apenas do modelo atual, do Governo atual, isso já vem de décadas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Apenas para registrar o quanto são inacreditáveis as aberrações existentes no Brasil, no último mês de fevereiro, na coluna Brasil S/A, publicada pelo jornal Correio Braziliense, o jornalista Antonio Machado chamou a atenção dos leitores para a soma total dos lucros dos 18 maiores bancos brasileiros, em 2003, que foi maior do que os lucros registrados no mesmo período por 41 empresas do ramo da indústria e do comércio, com ações em Bolsa. Isso quer dizer as maiores empresas brasileiras, exceto a Petrobras. É importante salientar que a Petrobras ficou fora dessa comparação, mas as empresas pesquisadas são consideradas de peso no contexto da economia nacional. De maneira geral, esse exemplo serve para ilustrar o tamanho do poder que os bancos exercem em nosso sistema econômico.

Além dos lucros fantásticos, realizados às custas de uma população em sua maioria miserável, sacrificada pelas sucessivas crises econômicas, pela instabilidade permanente, pelos baixos salários e pelo desemprego que cresce a cada dia, as instituições bancárias vivem envolvidas com graves denúncias de extorsão e de sonegação de tributos.

É importante destacar que o valor total das multas aplicadas aos bancos por sonegação de tributos, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o Imposto sobre Operação Financeira (IOF), mais que triplicou de janeiro a julho de 2003, em relação a igual período de 2002. O valor sonegado saltou de R$ 1,03 bilhão para R$ 3,6 bilhões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de acrescentar que o ordenamento de nossa economia depende fundamentalmente da existência de mecanismos eficientes de cobrança fiscal, de oferta de crédito e de correta intermediação financeira. Para isso, precisamos, urgentemente, fazer com que os bancos contribuam para o desenvolvimento econômico, para o consumo, para a produção e para o investimento.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Fazendo soar a campainha.) - Prorrogo a sessão por quinze minutos, a serem divididos entre os Senadores Leomar Quintanilha e Eduardo Suplicy.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concluo este pronunciamento, Sr. Presidente, dizendo que dificilmente atingiremos um nível razoável de cidadania e de desenvolvimento sustentável, se as instituições bancárias continuarem valorizando a via da especulação, da sonegação, da exploração e do lucro fácil, à custa do sofrimento do povo brasileiro.

Acabo de retornar de mais uma visita ao meu Estado de Rondônia e não posso deixar de testemunhar que nossa população está sofrendo muito com o contínuo fechamento dos bancos; são problemas e mais problemas, prejuízos e mais prejuízos. O transtorno é enorme, diário e precisa ser encerrado. Faço um apelo às autoridades para que intervenham em favor de um consenso que ponha fim à greve dos bancários. Podemos dividir um pouco esses lucros enormes, temos o dever de lutar pelo fim da desigualdade social neste País. Os trabalhadores merecem toda a nossa atenção e estão corretos, Sr. Presidente, em defender a socialização dos lucros bilionários que seus patrões estão auferindo todos os meses e todos os anos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.