O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, não poderia deixar de manifestar a minha satisfação com a realização tranqüila e ordeira das Eleições Municipais em 1º turno. Na verdade, o Brasil está dando uma grande demonstração de maturidade democrática ao mundo. O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais, os TRE’s, merecem os nossos efusivos cumprimentos, pois comprovaram mais uma vez grande competência em todo o processo eleitoral, sendo a Justiça Eleitoral, motivo de orgulho para todos os brasileiros. Neste sentido, aproveito a oportunidade para cumprimentar os membros do Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa do seu Presidente, o Ministro José Sepúlveda Pertence, bem como, todos que trabalharam nesta eleição, juízes, mesários, servidores da justiça eleitoral e convocados. 

Sr. Presidente, uma das maiores preocupações brasileiras ao longo do século XX, especialmente em sua década final, foi a integração social e econômica da Região Norte ao conjunto da Federação. Ainda hoje, tal preocupação se mantém, e deve permanecer acesa pelo tempo necessário à harmonização do País.

E por que tal preocupação? Por duas razões bem evidentes: a primeira, para resgatar a flagrante defasagem do processo de colonização da região em relação às demais partes do País; a segunda, pela crescente especulação sobre a internacionalização da Amazônia, visando a uma hipotética preservação da hiléia, considerada ameaçada pelo modo como o Brasil e demais países amazônicos encetavam sua colonização e exploração econômica.

Hoje, creio que ficou patente, aos olhos dos brasileiros céticos e dos estrangeiros desinformados ou mal-intencionados, que somos competentes para cuidar de nosso próprio País. Somos competentes para cuidar e desenvolver o Brasil e, em especial, a Região Norte, muito especificamente o meu Estado do Pará.

As riquezas minerais, que já temos identificadas em nossa região, colocam o Brasil como depositário de algumas das maiores reservas do mundo de diversas substâncias naturais. Temos, pois, o direito legítimo de explorá-las em nosso benefício direto e, com isto, promover o desenvolvimento econômico e social da região e do País.

Hoje, Sr. Presidente, podemos noticiar que o Pará dá mais um salto em sua nova fase de crescimento econômico. Investimentos de um bilhão de dólares até 2010 viabilizam a implantação e operação do maior projeto de extração e beneficiamento de níquel no Brasil. Trata-se, sem dúvida, de algo que merece ser comemorado por todo o País.

A região de Carajás, vasto complexo de riquezas minerais de meu Estado, guarda, nas Serras da Onça e do Puma, maciços de 23 km de extensão e 3,6 km de largura, nos quais estão disponíveis as enormes reservas de níquel que o Pará começa a utilizar.

Este ciclo virtuoso da economia do Pará tem sua explicação no denodado trabalho efetuado pelo Governador Simão Jatene, que, com a perspicácia dos que tem espírito público, deu continuidade ao que de bom já vinha sendo empreendido e deu ao atual Governo do Estado a marca de seu dinamismo em defesa do interesses de todos os paraenses. O Governo Almir Gabriel, que precedeu o atual, plantou as bases e implantou projetos que permitiram ao Governador Jatene ter exitosa administração.

Sr. Presidente, o setor de serviços no Pará cresceu na geração de receita bruta, na criação de postos de trabalho e no surgimento de novas empresas, nas áreas de hotelaria e alimentação, transportes, correios, telecomunicações (informação e mídia), administração imobiliária e prestação de serviços empresariais (terceirização).

Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Serviços (PAS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados coletados em 2002. A pesquisa aponta que a receita bruta gerada pelo setor no Pará cresceu 36,5% de 2001 para 2002. Em 2002, as seis atividades principais e outras secundárias geraram uma receita bruta de R$3,2 bilhões, contra R$2,3 bilhões em 2001.

Uma outra variante pesquisada pelo IBGE foi a geração de empregos. Em dezembro de 2001, as empresas de serviços empregavam 60.642 pessoas e passaram a empregar 67.123 um ano depois. A terceirização de serviços empresariais, mesmo sendo o terceiro na geração de receita bruta, é o setor que demanda a maior mão-de-obra, respondendo por quase 50% dos contratados (23 mil pessoas) para atuar, sobretudo, nos setores de manutenção e operação de máquinas e serviços gerais.

O setor de correios e telecomunicações, do qual fazem parte empresas de informação, televisão, internet, rádio e mídias, gerou uma renda bruta R$1,2 bilhão, em 2002, o que o levou a responder por 39,9% da geração de receita de todo o setor no Estado, seguido por transportes (R$901 milhões), terceirização (R$525 milhões), serviços de hotelaria e alimentação (R$188 milhões), informática (R$53 milhões) e administração imobiliária (R$41 milhões).

Segundo Antônio Naia, gerente de Pesquisas da Unidade Estadual do IBGE, o Pará e o Amazonas são os dois Estados que impulsionam a Região Norte no quadro nacional. Juntos, os vizinhos respondem por 72% da receita gerada na Região. “A atividade no Norte é menor que em outras Regiões, mas é proporcional ao mercado da Região. O Sul e Sudeste têm maior representatividade, mas o serviço oferecido no Pará é da mesma qualidade que em outros Estados”, comparou o Sr. Naia.

A atividade extrativista mineradora deve contribuir indiretamente para impulsionar o setor de serviços nos próximos anos no Pará. As grandes mineradoras localizadas no Pará vêm elevando a demanda por diferentes serviços terceirizados, como transportes, serviços gerais, apoio logístico, alimentação, limpeza e serviços de comunicação. Há alguns anos, Sr. Presidente, havia uma idéia muito forte de que as mineradoras não contribuíam com o crescimento da economia do Pará. Essa idéia está mudando e isso vai aparecer nos próximos anos.

Um outro setor que deve elevar a participação do Pará no bolo nacional da geração de renda em serviços é o de telecomunicações, sobretudo na área de informação e televisão. O setor foi beneficiado pela separação entre as áreas de exibição e produção de material jornalístico e/ou de entretenimento. Com isso, difundiram-se, em Belém e no interior, empresas de produção de vídeo, os portais de internet, empresas de assessoria de imprensa, programas locais nos Municípios, tevê a cabo e rádios comunitárias. Hoje existe todo um mercado paralelo de serviços em torno da televisão e do rádio. E essa é uma tendência crescente.

Srªs e Srs. Senadores, as estimativas comparativas entre receita e emprego reforçam um especificidade do setor serviço, que é a baixa empregabilidade, não só no Pará, mas no mundo inteiro. O doutor em Economia e professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará, David Ferreira Carvalho, afirma que "o setor de serviços tem um padrão tecnológico avançado, o que permite uma menor utilização de mão-de-obra". Outra explicação para a baixa empregabilidade está no alto grau de informalidade do setor de serviços. Doutor David explica que muitas empresas ainda contratam trabalhadores de maneira informal, que ficam de fora da contagem do IBGE, fator que se adiciona à rotatividade do setor, provocada pelas contratações sazonais, mas que não contribuem para as estatísticas oficiais.

Sr. Presidente, o Pará teve o melhor resultado da Região Norte na geração de empregos com carteira assinada em agosto deste ano, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Foram criados 6.233 novos postos de trabalho, um aumento de 1,57% em relação ao mês anterior. Foram feitas, em todo o Estado, 20.159 admissões e 13.936 demissões no período. Todos os Estados da Região tiveram saldo positivo na geração de empregos. Foram 44.829 contratações e 32.554 nos sete Estados, o que significa a manutenção de 12.275 trabalhadores na economia formal. Do total, mais da metade - cerca de 51% - foram alcançados no Pará.

Entre setembro do ano passado e agosto deste ano, o resultado também é satisfatório para a economia paraense. Foram feitas no Pará, no período, 186.517 admissões e 159.321 demissões, com saldo positivo de 27.196 postos de trabalho.

E os êxitos de meu Estado não param aí, Sr. Presidente. As exportações paraenses registraram uma elevação de 47,07% de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2003, quase 15 pontos percentuais acima da média nacional, que ficou em 32,84%.

Em termos de balança comercial, o superávit paraense foi muito bom. O setor mineral permanece como maior responsável pelo superávit paraense. As exportações de ferro-gusa, por exemplo, cresceram 148,42% em 2004 sobre 2003. O preço médio do produto, em toneladas, também aumentou, o que acabou animando o empresariado do setor. A novidade paraense no setor mineral está voltada para as exportações do cobre, que, pela primeira vez, apareceram na pauta paraense, representando vendas de US$51,5 milhões.

Meus nobres Pares, este bom desempenho dos minérios na balança comercial reflete o crescimento dos projetos minerais no Pará. A presença do cobre deverá gerar números ainda maiores na pauta exportadora paraense, devido ao seu maior valor agregado. Além disso, a concretização de outros projetos de cobre e de níquel também dará maior impulso às exportações paraenses. Desde que não esqueçamos os investimentos em infra-estrutura e logística no Estado, como as eclusas do rio Tucuruí.

Saindo da pauta mineral, Sr. Presidente, a madeira continua sendo um setor importante da economia paraense. Móveis e artefatos de madeira também apresentaram uma boa participação em nossa balança comercial, com uma elevação de 50,48% em 2004 sobre 2003. É oportuno destacar que o Estado do Pará é o campeão nacional de florestas certificadas, aquelas que recebem um selo indicando que seu manejo acontece de forma ambientalmente correta, obtidas junto ao FSC (Forest Stewardship Council). Apenas a soja teve suas exportações reduzidas em razão das dificuldades de logística na saída do produto. Na realidade, se as exportações caíram, o consumo interno aumentou paralelamente. Houve uma maior seleção de clientes externos, para não deixar em segundo plano o abastecimento interno.

Sr. Presidente, por todos esses bons resultados, a administração do Governador do Pará, Simão Jatene, é uma das mais bem avaliadas entre todos os governantes das 27 Unidades da Federação. A gestão de Jatene é considerada positiva por 91% dos eleitores de Belém, segundo pesquisa divulgada pelo Ibope, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo a pesquisa, 14% dos entrevistados consideraram o desempenho de Simão Jatene como ótimo, 42% acharam bom e 35% regular. Apenas 7% das pessoas entrevistadas pelo Ibope fizeram avaliação negativa do Governo estadual: 4% consideram ruim e 3% avaliaram como péssimo. Apenas cerca de 2% dos entrevistados responderem que não sabem ou não quiseram opinar.

Srªs e Srs. Senadores, creio ter tido a oportunidade de mostrar um pouco do avanço que o Pará tem conseguido em seu projeto de desenvolvimento.

Era o que tinha a dizer, muito obrigado Sr. Presidente.