A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, no período entre os dias 31 de agosto e 15 de setembro, realizei viagem oficial à Europa, onde visitei a Espanha, a Itália e a França, a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância - o Unicef.

Nesses dias, tive a rica e honrosa oportunidade de falar sobre a experiência da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para a equipe de especialistas do Unicef nesses três países, para representantes de ONGs internacionais e autoridades públicas envolvidas na causa da infância.

Nos encontros que mantive, também fiz breves exposições sobre a situação da infância e da adolescência no Brasil, ocasiões em que pude chamar a atenção para alguns dos principais problemas que afetam nossas crianças, como a questão do trabalho infantil e da exploração sexual.

Nas audiências que tive, fiz questão de destacar como o Brasil tem encarado a luta em prol das crianças e dos adolescentes.

É evidente que os problemas ainda são gigantescos e desafiadores. No entanto, não há dúvidas de que nos últimos anos tivemos avanços importantes, sobretudo porque conseguimos construir uma aliança estreita e estratégica entre a sociedade civil e o Poder Público.

O Parlamento também tem desempenhado um papel protagônico nessa empreitada. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma das principais expressões do empenho do Legislativo na causa da infância.

Com mais de dez anos de existência, a Frente Parlamentar conta, nesta legislatura, com número recorde de participantes. São 121 deputados e 25 senadores. Tanto na Espanha quanto na Itália e na França, houve um grande interesse das autoridades, das ONGs e do Unicef pela experiência da Frente Parlamentar. Isso porque a Frente é um raro exemplo de movimento suprapartidário, com forte atuação no Legislativo Federal e pauta voltada especificamente para a infância e a adolescência.

Em Madri, além de visitar o Comitê do Unicef, tive uma importante reunião com o coordenador-geral da ONG Save The Children na Espanha, Alberto Soteres. A Save The Children está presente em 29 países, onde executa mais de 100 programas. Nesse encontro, conversamos, entre outros assuntos, sobre a possibilidade de a Save The Children produzir, em parceria com a Frente Parlamentar, uma publicação bastante didática sobre a temática da violência sexual, que seria destinada a todas as pessoas que lidam com a realidade de crianças e adolescentes, tais como conselheiros tutelares, profissionais de saúde e de educação.

Cabe ressaltar que, no Brasil, a Save The Children é uma das principais parceiras da Frente Parlamentar. Entre as atividades em desenvolvimento, estão a produção de um livro sobre a história da Frente e a realização de seminários de capacitação para assessores parlamentares.

Na Itália, visitei o Centro de Estudos Innocenti do Unicef, localizado na cidade de Florença. O Innocenti é um dos mais conceituados centros de conhecimento e pesquisa do mundo na área da infância e adolescência. Na ocasião, tive reuniões de trabalho com as diretoras, Marta Santos Pais e Anna Maria Bertazzoni, e com Donata Bianchi, responsável pelas publicações relacionadas com a questão da violência sexual.

Além da visita ao Centro de Estudos, tive audiências na secretaria de assuntos sociais e na vice-presidência da Toscana, além de ter me encontrado com parlamentares daquela região italiana. Foram reuniões bastante produtivas em que as autoridades fizeram uma exposição sobre os programas sociais voltados para a população infanto-juvenil e eu apresentei os resultados da CPI da Exploração Sexual e falei sobre os trabalhos da Frente Parlamentar.

Em Paris, tive a oportunidade de trocar experiências sobre as ações de proteção à infância e à adolescência com o presidente do Comitê do Unicef, na França, Jacques Hintzy.

Nessas conversas, chamei a atenção sobre a necessidade de ampliarmos algumas iniciativas que estão dando certo em determinadas regiões do nosso País. Uma delas é o projeto Selo Município Aprovado, concebido pelo escritório do Unicef no Ceará.

O projeto foi criado em 1999 com o objetivo de estimular e capacitar os gestores públicos a implementar ações em prol das crianças e dos adolescentes. A cada dois anos, o Unicef premia, com o Selo, as cidades que conseguem melhorar diversos indicadores sociais, como a média de anos de estudo dos chefes de domicílio, o número de casas com saneamento básico e o percentual de meninos e meninas na escola.

Os números mostram que estamos obtendo resultados bastante animadores. Segundo dados do Unicef, em 1997 o Ceará tinha apenas 63% das crianças com menos de um ano com as vacinas em dia. Em 2002, esse percentual subiu para 95%. A taxa de mortalidade infantil passou de 38 óbitos em cada mil crianças nascidas vivas, em 1997, para 23 por mil - inferior à média nacional, que é de 30 por mil.

Atualmente, 183 das 184 cidades cearenses estão inscritas no Selo Município Aprovado. As vitórias são significativas. De acordo com o Unicef, no município de Tejuçuoca, há seis anos, morriam 27 bebês a cada mil nascidos vivos. Hoje, essa taxa está em torno de oito mortes em cada mil nascidos vivos.

Com o incentivo do Selo Unicef, a prefeitura da cidade tem equipes de Saúde da Família que percorrem as casas, orientando os pais e encaminhando os casos de crianças que correm risco de morte para o centro de recuperação nutricional.

Outro bom exemplo acontece em Sobral, cidade onde nasci. Há seis anos, eram computadas 33 mortes de crianças no primeiro ano de vida. Agora, esse número caiu para 20.

É por esse motivo, Srªs e Srs. Senadores, que defendo que idéias simples e mobilizadoras, como é o caso do Selo Município Aprovado, possam ser disseminadas de Norte a Sul do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o outro assunto que desejo falar é que entre os dias 13 e 18 de setembro, o Brasil celebrou a Semana Nacional da Amamentação. Criada numa parceria entre o Unicef e a Aliança Mundial pelo Aleitamento Materno (Waba), a Semana da Amamentação é promovida em mais de 120 países, entre os quais, o Brasil merece lugar de destaque.

            Com o slogan “Até seis meses, mudança na alimentação do bebê só se for do peito direito para o esquerdo”, a campanha brasileira deste ano teve como principal objetivo o incentivo ao aleitamento materno exclusivo neste período de vida da criança, sem adição de água, chá ou qualquer outro alimento.

Não seria exagero afirmar que o leite materno é capaz de promover verdadeiros milagres. Segundo estimativas do Unicef, se aumentasse o número de mulheres que amamentam exclusivamente durante os primeiros seis meses de vida de seus filhos, seria possível, ainda em 2004, salvar a vida de pelo menos 1,3 milhão de crianças menores de um ano no mundo inteiro.

Os especialistas são unânimes em dizer que, nos primeiros seis meses de vida, o leite materno deve ser o único alimento do bebê. No Brasil, porém, de acordo com informações do Ministério da Saúde, a média de duração da amamentação exclusiva é de apenas 38,8 dias.

É importante, portanto, que sociedade e governo não poupem esforços no sentido de informar a população sobre os benefícios do aleitamento materno. Já está comprovado cientificamente que o leite materno previne diversas doenças e tem impacto direto no desenvolvimento da criança. Isso sem falar nos aspectos econômicos e emocionais: este alimento natural não custa nada e é capaz de fortalecer o vínculo afetivo entre mãe e filho.

Estudos indicam que em regiões menos favorecidas, como o Semi-árido brasileiro, a amamentação poderia reduzir em até 20% os índices de mortalidade infantil e as doenças dos recém-nascidos. Uma criança que não for alimentada exclusivamente no seio materno, nos primeiros dois meses de vida, tem até 25 vezes mais probabilidade de morrer de diarréia e quatro vezes mais chance de morrer de pneumonia do que um bebê amamentado. Não receber o leite materno pode estagnar o crescimento e o desenvolvimento, e a criança ficará mais exposta ao risco de, no futuro, ter problemas de obesidade, cardíacos e gastrintestinais.

De acordo com o Unicef, anualmente, mais de 10 milhões de crianças morrem, em todo o mundo, devido a doenças que poderiam ser evitadas, tais como a diarréia, a pneumonia, o sarampo e a malária. Se cada bebê fosse amamentado exclusivamente até os seis meses de idade, seria possível salvar a vida de cerca de 3.500 crianças. No Brasil, em média, 274 bebês morrem todos os dias por causas evitáveis.

Segundo recomendação do Ministério da Saúde, além do aleitamento exclusivo nos seis primeiros meses de vida, deve-se promover a amamentação total (leite materno complementado com alimentos adequados à idade da criança) até os dois anos ou mais.

Além de todos os benefícios para a criança, o aleitamento também traz vantagens para as mulheres. O ato de amamentar ajuda a diminuir o sangramento da mãe após o parto; faz o útero voltar mais rápido ao tamanho normal e reduz os riscos de câncer de mama e de ovário.

Felizmente, o Brasil adota uma série de ações que visam estimular a amamentação. Uma delas é o Projeto Carteiro Amigo - Incentivo ao Aleitamento Materno, renovado este ano pelos Ministérios da Saúde e das Comunicações. Isso vai permitir que carteiros de todas as regiões brasileiras distribuam mais de um milhão de folhetos da Campanha Nacional da Amamentação, disseminando, assim, as informações necessárias para o resgate da prática do aleitamento materno.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil tem a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo. Atualmente, essa rede totaliza 178 bancos de leite.

Outra estratégia de extrema importância para a promoção da amamentação é a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, idealizada pela OMS e pelo Unicef. O objetivo dessa ação é mobilizar os funcionários dos estabelecimentos de saúde para que mudem condutas e rotinas responsáveis pelos elevados índices de desmame precoce. Os primeiros passos dessa campanha foram dados pelo Brasil ainda no ano de 1992 pelo Ministério da Saúde, com o apoio do Unicef e da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde). E os esforços empreendidos têm valido a pena. Hoje, o Brasil conta com uma rede de 299 Hospitais Amigos da Criança.

Esse conjunto de ações mostra que o nosso País está no caminho certo. Mas é fundamental que as estratégias de promoção do aleitamento materno sejam, cada vez mais, parte da rotina não só dos profissionais de saúde, mas de toda a comunidade que, ao lado das instâncias governamentais, deve dar total apoio para que as mães possam amamentar seus filhos com tranqüilidade. Assim, vamos conseguir, diariamente, operar o milagre da vida.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito Obrigada.