O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PSDB. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última segunda-feira, nós nos referimos ao processo eleitoral em curso - já que teremos eleições no segundo turno - como motivação para o aprendizado, lições que deveremos recolher desse episódio eleitoral na esperança de que atendamos esta convocação à responsabilidade que a sociedade brasileira nos faz, diante da necessidade imperiosa de conferirmos ao País um novo modelo político compatível com a nossa realidade.

É evidente que o processo eleitoral apresenta os mesmos vícios, as mesmas distorções de antes, já que não evoluímos, pois não promovemos mudanças na legislação e a reforma política não aconteceu.

Dessa forma, mantemos a descrença generalizada que se agrava a cada processo eleitoral no País, descrença em relação às instituições públicas, partidos políticos, políticos de uma forma em geral.

O debate no Senado Federal avançou em relação à reforma política, porém estacionou na Câmara dos Deputados, mais uma vez. Por aqui passaram itens importantes daquilo que se deseja como reforma, como o financiamento público de campanha, aqui aprovado por unanimidade por todos os partidos políticos, já que todos nós sabemos que na campanha eleitoral é onde quase sempre começa a corrupção da Administração Pública. Não há dúvida de que escândalos de corrupção que ocorrem durante o exercício do mandato têm origem nos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, por determinados candidatos desesperados em financiar estruturas caras para chegar ao poder.

Além do financiamento público de campanha, deve-se organizar o quadro partidário com exigências que se fazem necessárias à moralização, a fim de que se evitem siglas como linha auxiliar durante o pleito. Há o estabelecimento da chamada cláusula de barreira, com a possibilidade de organização dos partidos em federações, para que partidos denominados ideológicos possam sobreviver, embora, no nosso País, seja inegável que os partidos ideológicos desapareceram em favor dos fisiológicos.

É claro que o voto proporcional tem que ser debatido, como há pouco falava desta tribuna o Senador Antonio Carlos Valadares. Há distorções flagrantes: um eleitor procurando eleger uma proposta acaba ajudando a eleger outra proposta diametralmente oposta, em função das alianças que se estabelecem sem nenhum objetivo programático.

Portanto, são mudanças fundamentais, mas é claro que, além da legislação, é preciso mudar a cultura política no nosso País. Estamos acostumados a aceitar passivamente a utilização da máquina pública de forma aberta ou dissimulada, como fez agora o Presidente da República ao usar cadeias de emissoras de tevê 48 horas antes do início da propaganda política gratuita, para pautar os candidatos do seu Partido, especialmente enaltecendo ações do Governo, para que o PT pudesse se beneficiar durante a campanha eleitoral. Essa utilização, de forma aberta e desavergonhada, da máquina pública persiste lamentavelmente no pleito eleitoral em curso.

Imaginamos que este seja o momento adequado para um debate profundo e de qualidade a respeito das providências que devem ser adotadas.

Aqui já se discutiu a presença dos institutos de pesquisa, institutos fantasmas, institutos desonestos que ganham muito dinheiro às custas da distorção da realidade eleitoral, tentando induzir o eleitor a migrar deste para aquele candidato, em função do favoritismo eleitoral que é plantado por pesquisas fraudadas e que, na verdade, acabam fraudando a vontade popular.

São alterações necessárias, e esperamos que, para o próximo pleito, possamos ter um novo modelo político no Brasil, porque este já está condenado, superado, desgastado e reprovado não só nas urnas mas em qualquer pesquisa que se possa fazer no País.

O modelo político vigente no Brasil é, sem dúvida, um modelo antigo que tem que ser substituído por algo mais moderno, mais avançado e que possa ser instrumento de recuperação da credibilidade que todos nós perdemos.