O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de cumprimentar a Comissão de Assuntos Sociais, presidida pela Senadora Lúcia Vânia, que, ontem, aceitando um requerimento por mim encaminhado - inclusive sendo S. Exª a primeira signatária do mesmo -, aprovou a realização de uma audiência pública naquela Comissão, para a qual foram convocados representantes dos trabalhadores da área bancária, dos banqueiros e do Governo.

Acompanhei o debate e quero também cumprimentar o Senador Sibá Machado, que fez a defesa do requerimento, aprovado por unanimidade naquela Comissão. Espero que na próxima semana, embora talvez não haja sessão deliberativa, possamos ouvir essas pessoas na Comissão e, quem sabe, possamos contribuir para um grande entendimento.

Recebi mais de dois mil e-mails da população, pedindo que os Senadores, os Deputados e o próprio Governo contribuam para uma saída negociada, para o entendimento das partes envolvidas na greve dos bancários. Os grandes prejudicados, até o momento, sem sombra de dúvida, foram os bancários e, por extensão, parte da população. Os banqueiros estão, ainda, insensíveis.

Por isso, meus cumprimentos à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, especialmente à Senadora Lúcia Vânia, que, de pronto, encaminhou a aprovação do requerimento.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, passo a discorrer sobre a situação das pessoas com deficiência.

Decidi fazer este pronunciamento para convidar meus colegas Senadores a uma reflexão sobre as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam e a disposição que elas demonstram para superar os obstáculos.

É sempre muito difícil imaginar uma realidade diferente da nossa, talvez porque nos acostumamos tanto a olhar para nossas próprias dificuldades, que acabamos por prejudicar nossa capacidade de empatia.

Os cidadãos e cidadãs portadores de deficiência são parte integrante da nossa sociedade e grande tem sido sua luta para que sejam respeitados como tal, para que a sociedade pratique a integração, não como uma forma de complacência, mas como uma prática do direito legítimo que cabe aos mesmos.

Não bastasse o jugo do preconceito, infelizmente, da discriminação e até da rejeição, lembremos que se somam a essas objeções, que muitas vezes assolam a alma, machucam a auto-estima, outros fatores que, se não tornam proibitiva a inclusão desse importante setor de brasileiros, que chegam a 24,5 milhões, certamente a dificultam por demais.

Exemplifico trazendo dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiência em seu dia-a-dia, como as de ordem físico-arquitetônica: calçadas sem as mínimas condições, com obstáculos como lixeiras, orelhões desapropriados, placas e canaletes; ausência de rampas para a melhor locomoção dos usuários de cadeira de rodas; calçadas estreitas e até mesmo a inexistência delas.

Mas, Sr. Presidente, mesmo diante desse quadro desfavorável, vários são os exemplos de coragem e força de vontade que eu poderia citar para demonstrar que as pessoas com deficiência estão lutando para conquistar o seu espaço, estão se sobrepondo às dificuldades e servindo de modelo à própria cidadania.

Basta lembrar as Paraolimpíadas, segundo maior acontecimento esportivo do mundo. O Brasil mandou sua primeira representação aos Jogos Paraolímpicos em 1972 e, desde então, o que vemos é a presença brasileira nessas competições se ampliando.

Atletas como Robson Sampaio, Luis Cláudio Pereira, Graciana Alves, Sueli Guimarães, Ádria Rocha, Antonio Tenório, José Afonso Medeiros, Clodoaldo da Silva, que foi o segundo maior medalhista de Atenas, são parte dessa história e, juntamente com tantos outros atletas paraolímpicos, fazem a nossa Nação se orgulhar ainda mais de toda nossa gente.

Julgo, Srª Presidente, que seja de senso comum que eles vejam reconhecido o seu esforço e que devemos a eles esse reconhecimento. Nesse sentido, apresentei requerimento à Presidência da Casa para a realização de Sessão Especial do Senado, no próximo dia 14 de outubro, com a finalidade de homenagear os atletas paraolímpicos. Nesse dia, o Presidente Lula também irá recebê-los. Eles serão homenageados pela Caixa Econômica Federal e pelos setores da sociedade organizada de nosso País.

É preciso salientar também a relevância de diversos programas que vêm sendo empreendidos nas áreas de desportos; na área da tecnologia, buscando a inclusão digital; na área da reabilitação; da inclusão social associada ao meio ambiente; da inserção no mercado de trabalho, todos eles no sentido de promover mudanças e diminuir obstáculos.

            Quando me refiro à batalha diária dessas pessoas por sua inclusão na sociedade e pela efetivação de seus direitos, devo mencionar as inúmeras correspondências que recebo e que manifestam o grande anseio que gira em torno da aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Grupo de Pais dos Alunos do Projeto de Educação Inclusiva de Santo André enviou, recentemente, ao meu gabinete - vou pedir depois que seja incluído nos Anais da Casa - um abaixo-assinado com 4.636 assinaturas do Município de Santo André, solicitando a votação e aprovação, com urgência, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do estatuto é fazer que a pessoa com deficiência possa ter em mãos instrumentos valiosos como são hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Cidade. O estatuto tem a força de um conjunto de leis.

O Senador Flávio Arns, Relator do projeto, apresentará seu substitutivo, conforme nos informou, durante o mês de outubro, na Comissão de Assuntos Sociais, na qual serão realizadas audiências públicas. Logo após, o projeto irá para a Comissão de Educação.

Creio que a luta e o anseio dos portadores de deficiência não são mais estranhos a nenhum de nós. Gostaria que nos perguntássemos: por que a relutância em fazer emergir do plano das idéias para o plano das atitudes algo que todos sabemos ser justo, correto e de grande valor para a transformação das relações humanas?

Digo isso porque o conjunto da sociedade que hoje se manifesta a favor do Estatuto da Pessoa com Deficiência e que está remetendo essas milhares de assinaturas ao meu gabinete está a cobrar certa urgência para a aprovação.

Srª Presidente, finalizo o meu pronunciamento lendo uma poesia escrita por Luciano Ambrósio, assessor em meu gabinete, portador de deficiência visual, que pondera sobre a ferida da exclusão e, ao mesmo tempo, reclama o fato de o Estatuto até hoje não haver sido agilizado.

Essência

Não existe deficiência

Na essência de um ser

Não é deficiente

A Gente que não pode ver

Andar, falar, ouvir

Antes de tudo se pode sentir

Querer, sonhar

Viver.

Deficiente é uma sociedade

Que não oportuniza

Com igualdade

O exercício da cidadania

Que exclui

Que discrimina

Que elimina qualquer possibilidade

De acessibilidade, de convivência

Então, onde está a deficiência?

Está no cidadão portador de deficiência ou é a sociedade que é deficiente?

Na displicência

De quem passa apressado

De quem ao seu lado não consegue enxergar-te

Nem que és parte do mundo

E que podes também fazer do mundo

Espaço de natural e rica convivência.

Sem exclusão, sem discriminação.

Essa é a poesia do Luciano que fiz questão de ler, aqui, no plenário, para mostrar a capacidade desse jovem que trabalha comigo - e são cinco ao todo -, a competência e a qualidade. Em tantas áreas eles são eficientes. E, aqui, eles demonstram muito bem que deficiente é a sociedade e não o cidadão que tem uma ou outra deficiência.

Era isso, Srª Presidente. Agradeço aos Senadores que permitiram que eu trocasse, para poder assumir um outro compromisso.

Obrigado.