O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, votamos nesta Casa o Projeto de Lei de Biossegurança, um projeto extremamente importante e complexo, porque trazia dois assuntos que galvanizaram a sociedade brasileira.

Hoje é dia de agradecimento. Agradeço todos os companheiros, os meus Pares, que proporcionaram uma vitória extraordinária: 53 votos favoráveis contra dois negativos e três abstenções.

Ao final da decisão, houve muita balbúrdia, e quero esclarecer alguns pontos.

Em primeiro lugar, não quebramos absolutamente nenhum acordo feito. As emendas, 20, estavam na Mesa há mais de 20 dias. Havia as de nº 8 e nº 10 - V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko, era autora de uma delas e pedia a troca, no texto, das expressões “sanidade vegetal e animal” pelas expressões “zôo” e “fitossanidade”. Algo que não criava nenhum problema; ao contrário, melhorava a redação e, de maneira alguma, mudava texto.

Mesmo assim, fiz questão de fazer consulta a respeito, não porque eu precise de tutela, mas para manter o parâmetro. E, como quis fazer em todas as áreas, ouvi todos os companheiros que estavam envolvidos. Não houve oposição.

A Emenda nº 15, de autoria da nobre Senadora Heloísa Helena, aceitei parcialmente, mas houve um desentendimento. Por quê? Porque o Senador Osmar Dias, com aquele jeitão dele, de atropelamento, com aquele vozeirão, dizia que aquilo mudava tudo, descaracterizava. S. Exª estava com a emenda da Senadora, na qual ela tratava da pesquisa e de outros itens. A pesquisa eu rejeitei. E ele dizia que aquilo acabava com a pesquisa. Eu respondia que não era assim. Mas o Senador reiterava que descaracterizava. E eu dizia que não era assim. Resultado: só depois que constatou que se dirigia pela emenda e não pelo meu relatório o Senador Osmar Dias se conformou e verificou que não modificava nada.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Por favor, nobre Senadora.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Sinceramente, Senador Ney Suassuna, até entendo, no caso específico, o Senador Osmar Dias, porque tenho certeza de que S. Exª conhece bem o assunto, da mesma forma que V. Exª, que o estudou muito. Se V. Exª estivesse no lugar dele, como segundo relator, certamente teria essa reação ao olhar nossa emenda. Porque realmente ninguém pode liberar a pesquisa de forma geral, ampla e irrestrita. Se for para liberar pesquisa, V. Exª tem uma opinião e eu tenho outra. De repente, pode-se liberar pesquisa para guerra bacteriológica, para se matar uma ou outra pessoa com doença. Entendo que pesquisa para a produção de semente estéril, especialmente em campo, com impacto ambiental, é algo extremamente grave, porque semente estéril sabe V. Exª o que é. Nada mais é do que deixar o pequeno, o médio e até o grande produtor, cada vez mais, na mão da multinacional ou da empresa que disponibiliza a semente. É até pior do que no caso da semente transgênica da Monsanto, que paga a comercialização, os royalties, mas guarda a semente - contaminada, transgênica, desgraçada. A semente estéril é pior ainda. Então, no caso do Senador Osmar Dias, até entendo, porque S. Exª viu a emenda, com a qual se preocupou muito, e, de fato, ela muda a concepção. Agora, no caso de outros, inclusive de Líder, que se guia pela possibilidade de liderar como se estivesse tratando com um comboio de boi que vai para onde ele mandar, isso é que é pior. Esse é que deveria ter respeitado o fato de V. Exª ter estudado um assunto que ele não estudou. Efetivamente, ao estudá-lo, V. Exª fez quase um agrado, um gesto de delicadeza. A única coisa que V. Exª fez foi pegar um artigo de uma lei existente, que não estava sendo modificada pela que votamos ontem - a Lei de Biossegurança - e que já proibia a comercialização de semente estéril, e incluí-lo no texto. Mas tenho a impressão de que o Líder do Governo, quando soube que a emenda era minha, teve certo ataque, sem entender o que estava acontecendo, e acabou dizendo que havia coisas subterrâneas. Eram três emendas, da Senadora Serys Slhessarenko e do Senador Sibá Machado. Não sei como os dois estariam fazendo coisas subterrâneas contra o Governo de que fazem parte. Portanto, da parte dos dois, nada havia de subterrâneo. E a minha emenda V. Exª nem acatou. Acatou parcialmente a idéia, utilizando parte da lei que estava sendo apresentada. Então, até entendo que o Senador Osmar Dias - que conhece o assunto, como V. Exª -, ao ler, tenha ficado profundamente chocado, mas me surpreendo que o Líder tenha tido um ataque e dito que era algo subterrâneo e desprovido de acordo, sem ler o relatório de V. Exª. Agradeço sua delicadeza de não rejeitar de pronto uma emenda, só porque era assinada pela Senadora Heloísa Helena. V. Exª fez até um gracejo, mas não aceitou nada, só parcialmente.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senadora. Peço a Presidência tolerância, uma vez que a Senadora quase ocupou os meus cinco minutos.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Ney Suassuna, a Casa está tão cheia hoje, que V. Exª poderá usar 20 minutos, e ninguém reclamará.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Mas é a Presidente que pode fazer-me essa concessão ou não.

Então, nobre Senadora, não houve quebra de acordo nenhum. As emendas estavam aqui há 20 dias.

Em relação à Emenda nº 15, aceitei parcialmente o que já era de outra lei e que no mundo todo foi rejeitado. E por que o foi? Porque seria criado um monopólio impensável. Por isso, repetimos o que já estava na lei que trata da soja. É verdade o que a Senadora falou: nem sempre concordo com V. Exª, mas quis fazer um agrado.

Em relação às outras duas emendas, nada foi mudado, apenas foi usado um sinônimo. Em vez de quatro ou cinco palavras, usamos uma única, que dava até mais imponência ao texto.

Fora isso, queria dizer da minha alegria, ao saber hoje que o Governo lutará pelo projeto na Câmara e, mais do que isso, ao verificar que há esperança para os que sofrem de diabetes, de doenças do sistema nervoso, de deterioração muscular.

Essa era a exposição que queria fazer. Agradeço aos Senadores o entendimento. Penso que esta Casa mostrou um grande avanço, seja em relação à célula-tronco, seja em relação à transgenia.

Muito obrigado.