O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na data de ontem, juntamente com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, o País inteiro comemorou o Dia da Criança. Essa comemoração, no entanto, faltou em milhares de lares brasileiros devido à fome, à miséria e à pobreza.

Sr. Presidente, destaco, especialmente, um lar onde uma mãe chorava a ausência de seus filhos menores, que lhe foram subtraídos pelo próprio pai e levados para o Paraguai.

Falo da Srª Genilma Boehler, cujos filhos Guillermo, de 10 anos, e Arturo, de 6 anos, foram retirados da casa em que moravam em São Bernardo do Campo, São Paulo, pelo pai, Eri Villalba, e levados para o Paraguai, sem que a mãe fosse consultada ou concordasse. Em outras palavras, podemos dizer que as crianças foram seqüestradas pelo próprio pai.

O fato ocorreu no dia 4 de fevereiro deste ano. Passados nove meses e apesar das providências adotadas pela mãe junto à Justiça paraguaia, a guarda das crianças ainda não lhe foi restituída pela polícia daquele País.

Na última sexta-feira, junto com o Deputado Fabiano Pereira, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, acompanhei a Srª Genilma, hoje residente em Porto Alegre, em audiência com o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, que, registre-se, recebeu-nos muito bem.

Pedimos a S. Exª a intermediação do Itamaraty para o repatriamento das crianças, que já teria sido objeto de decisão de uma juíza de Ciudad Del Leste, mas ainda pendente de cumprimento pelas autoridades policiais locais.

Afortunadamente, o Chanceler Celso Amorim está presidindo hoje, no Rio de Janeiro, uma reunião de Ministros dos países do Mercosul e nos prometeu, na oportunidade, levar o assunto à sua colega Paraguaia Leila Rachid de Cowles.

Essa intervenção do Governo brasileiro, envolvendo o Chanceler, o Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa gaúcha, o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Senador Eduardo Suplicy, e este Vice-Presidente do Senado, se fez necessária até mesmo para evitar que o caso, por sua repercussão, se transformasse em indesejável questão de Estado. É fundamental que a situação seja resolvida rapidamente.

Clima para isso não falta. De tal forma que a mãe das crianças, durante a audiência no Itamaraty, ameaçou entrar com uma representação na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos, caso as crianças não lhe sejam restituídas até o próximo domingo.

Mas há resultado dessa intervenção. A Ministra Leila Rachid de Cowles, pelo que nos informa o Itamaraty, foi muito receptiva às gestões do Chanceler Celso Amorim e prontamente se comunicou com o Ministro do Interior do seu país e este levou o caso ao Presidente Nicanor Duarte que, com a mesma prioridade, determinou a solução do caso.

Ocorria que determinações da Chancelaria e da própria Justiça paraguaia não vinham sendo cumpridas em instâncias inferiores, mais precisamente pela Polícia Nacional do Paraguai, pois alguns dos seus membros, ligados por grau de parentesco com o pai das crianças, estariam protelando a execução do mandado de busca e apreensão dos menores.

Esse estado de desobediência civil das autoridades policiais paraguaias acabou ensejando os protestos da Sr^a Genilma e dos seus familiares brasileiros. O povo brasileiro e, particularmente, o povo gaúcho, manifestou-se solidário à dor da mãe.

Na última sexta-feira, integrantes da sociedade civil e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com Fóruns Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunindo 50 entidades, divulgaram, aqui em Brasília, uma moção de apoio e solidariedade à luta que vem sendo empreendida, há mais de oito meses, pela mãe das duas crianças.

Os signatários manifestaram preocupação, que também é nossa, quanto à situação em que estão vivendo os dois menores, que além de estarem sem comunicação com a mãe estão provavelmente privados da escola e passando por necessidades alimentares e também de saúde, pois o pai, desempregado, não tem condição de mantê-las como viviam, quando estavam sob a guarda da mãe.

Registramos essas manifestações de testemunho no plenário do Senado, na certeza de que estamos falando em nome de todos os Senadores. Aqui manifesto nossa satisfação com as determinações assumidas pelo Governo do Paraguai, exigindo que se cumpra a decisão judicial já adotada para que os pequenos Guilhermo e Arturo, que, embora nascidos em solo paraguaio, têm nacionalidade brasileira, sejam repatriados e devolvidos o quanto antes para a mãe.

Com o regresso das crianças, ainda que tardiamente, poderá a Srª Genilma, em sua residência, comemorar o Dia da Criança junto com seus filhos queridos.

Devemos lembrar também que, com a mobilização da população nacional e, particularmente, da sociedade gaúcha, já conseguiu repatriar para o Brasil, num período próximo passado, o menino Iruan que estava em Cingapura, e que hoje vive feliz com a sua avó na minha querida cidade de Canoas.

Sr. Presidente, antes de concluir, quero mais uma vez cumprimentar o Itamaraty, na figura do Ministro Celso Amorim, que tomou todas as providências, fazendo contato com dois Ministérios no Paraguai, e esses, por sua vez, ficaram de interagir junto ao Presidente Nicanor Duarte, para que, efetivamente, as crianças sejam repatriadas.

Espero que, como foi feliz o encaminhamento feito por Iruan, que hoje, repito, mora com a avó em Canoas, aconteça o mesmo com esses dois meninos e que eles possam voltar ao Brasil e morar no nosso Rio Grande, já que a sua mãe, a Dona Genilma, hoje se encontra morando na capital dos gaúchos, em Porto Alegre, no nosso Rio Grande do Sul.

Quero mais uma vez, Sr. Presidente, cumprimentar o Itamaraty, onde fui muito bem recebido, junto com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Comissão de Direitos Humanos. O Ministro Celso Amorim já tomou todas as providências, inclusive falou com dois Ministros. Fui comunicado, hoje pela manhã, de que o Governo do Paraguai já foi informado e é real a possibilidade de que rapidamente as crianças possam então retornar ao Brasil.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.