O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer um registro pelo PMDB. Tenho em mãos um relatório que acaba de ser concluído pelo 5º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal - ou seja, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal que atua em Roraima -, que diz respeito às condições de trafegabilidade da BR-174, a qual liga o Amazonas à fronteira com a Venezuela, perspassando todo o Estado de Roraima. É para nós uma estrada fundamental, a espinha dorsal da movimentação, da comercialização e do deslocamento do povo de Roraima para qualquer lugar do Estado e do Brasil.

O relatório da Polícia Rodoviária Federal nos deixa extremamente preocupado. Durante a campanha, andamos muito nessa BR e pudemos atestar as suas péssimas condições de trafegabilidade. Recebemos, detalhadamente, a situação que registra uma necessidade emergencial de recuperação. A BR-174 hoje penaliza o povo de Roraima, pois foi mal construída em algumas partes e está se acabando em outras. É preciso que o Ministério dos Transportes intervenha, por intermédio do Ministro Alfredo Nascimento, um homem da região que conhece bem a situação dessa estrada, que existe tanto no Estado do Amazonas, terra do Ministro Alfredo Nascimento, quanto no Estado de Roraima.

Sr. Presidente, gostaria de louvar trabalho do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e registrar a necessidade urgente de se começarem as obras de recuperação dessa estrada. O período de inverno já acabou e, portanto, não se pode mais postergar a realização não só de tapa-buracos. Em algumas áreas será importante a reconstrução da estrada. A estrada foi mal feita e objeto de diversas ações do Tribunal de Contas da União, mas a população do Estado não pode ficar penalizada.

Então, eu gostaria de apelar ao Ministro Alfredo Nascimento, para que liberasse os recursos necessários à recuperação e construção de parte dessa estrada, e ao Governador Flamarion Portela, para que agilize os procedimentos de recuperação da estrada.

Peço a transcrição do relatório do Departamento do Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal, inclusive com as fotografias que estão anexas, demonstrando efetivamente as péssimas condições de deslocamento a que a população de Roraima, principalmente a população do sul do Estado de Roraima, está afeita.

Agradeço a oportunidade e quero aqui registrar que nós do PMDB lutaremos, Sr. Presidente, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, inclusive eu, como relator, para que possamos ter mais recursos, para que as estradas brasileiras possam ser recuperadas e não fiquem em condições péssimas, como se encontra hoje a BR-174.

Peço a transcrição do material que mencionei.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida: “Condições de trafegabilidade da BR-174”