O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srªs. Senadores, reporto-me, neste momento, a dois assuntos que julgo da maior importância para o País. Um deles diz respeito à ação decisiva e decidida que tem tido o Ministério da Saúde, por intermédio de seu Ministro Humberto Costa, no combate à corrupção na Pasta da Saúde, um Ministério tão importante e fundamental para a vida do povo brasileiro, ocorrida agora com a conclusão da auditoria feita no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia do Estado do Rio de Janeiro, uma instância federal do Ministério da Saúde, um hospital que, até o final do ano de 2002, ocupava o quinto lugar em cirurgias traumato-ortopédicas de média e alta complexidade. Hoje, afirma-se como o primeiro hospital em procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade para as doenças do aparelho locomotor no Brasil.

Fico muito feliz com esse resultado apontado pelas análises estatísticas do Ministério da Saúde, porque aquela instituição tem como dirigente o Dr. Sérgio Côrtes, que é um patrimônio moral, ético, de competência científica no Brasil. O Dr. Sérgio Côrtes tem procurado tratar, com absoluta responsabilidade, a função pública que lhe foi delegada e teve a ousadia, a grandeza humana de apontar que, ao assumir o Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, como seu dirigente, encontrava a instituição envolvida em um forte manto de corrupção, em um nebuloso esquema de tráfico de influência e fraude contra o Erário.

Fiquei muito preocupado, nos últimos dias, quando soube que, há menos de uma semana, o Dr. Sérgio Côrtes foi vítima de mais um atentado por arma de fogo, em que uma bala atingiu sua fronte e, por milagre, não o levou à fatalidade de perda da vida. Lamento muito esse tipo de ocorrência intimidatória. Foram mais de 15 ameaças de morte, à integridade física do Dr. Sérgio Côrtes e de sua família. Seus familiares tiveram que se ausentar do País em função das ameaças, porque ele resolveu denunciar um intolerável esquema de corrupção que assolava uma instituição pública do Ministério da Saúde.

O resultado da investigação por técnicos da Advocacia-Geral da União e da Auditoria do Ministério da Saúde e por membros da Polícia Federal apontou um desvio, cujo montante supera R$100 milhões, podendo chegar até a R$200 milhões, segundo expectativas da própria Polícia Federal. São cartas de licitação homologadas sem a devida análise de preço de mercado, pareceres jurídicos adulterados, desvios praticados por uma gestão fraudulenta. O resultado foi a demissão de seis ex-dirigentes daquela instituição, com abertura de inquérito policial federal para apurar responsabilidades criminais, além da devolução do dinheiro por parte de empresas. Algumas chegaram a devolver R$3 milhões.

O Ministro Humberto Costa, que foi, pessoalmente, ao Rio de Janeiro, para prestar solidariedade àquela instituição e a seus dirigentes, reafirmou que o Ministério da Saúde não aceita nenhum tipo de intimidação ou atentado à vida daqueles dirigentes, que têm a grandeza de respeitar o Erário, o dinheiro público, e conduzir o tema com a devida responsabilidade.

Tive a oportunidade de enviar dois ofícios: um ao Ministro Humberto Costa, agradecendo a preocupação e a solidariedade dada ao atual dirigente, Dr. Sérgio Côrtes, que está claramente ameaçado de morte e teve sua integridade rompida, recentemente, com um tiro que atingiu sua fronte de raspão, por milagre; outro ao Ministro Márcio Thomaz Bastos, que assegurou a presença permanente de policiais federais junto ao dirigente da instituição e a quem apelo, para que reforce os cuidados e as investigações de inteligência, a fim de que se chegue logo aos culpados.

Ontem, em entrevista coletiva, o Ministro da Saúde estabeleceu claramente que esse processo não vai parar por aí: será amplamente avaliado e tenderá a alcançar outras instituições hospitalares do Rio de Janeiro, como o Hospital Anchieta, no qual todas as suspeitas apontam forte envolvimento fraudulento.

Penso que matérias dessa natureza só confirmam a intolerância do Governo do Presidente Lula com a corrupção e a determinação sagrada do Presidente da República para que não se aceite nenhum tipo de desvio ou de acomodação dos gestores públicos para com atos de dano ao Erário, ao direito da sociedade brasileira a um serviço de saúde mais digno.

Trata-se de denúncia de corrupção que perdurou de 1995 a 2002, de processo de fraude, de adulteração de documento, de homologação suspeita, com o desvio de R$100 milhões a R$200 milhões, apenas em uma instituição federal do Rio de Janeiro.

Olhando o retrato do Brasil, no que diz respeito às doenças do aparelho locomotor ou traumato-ortopédicas, ficamos ainda mais preocupados, ao imaginar que uma pessoa portadora de deficiência, vítima de trauma, lesada, sentada em uma cadeira de rodas ou deitada permanentemente em uma maca, aguardando uma prótese, seja vítima de um esquema de corrupção tão violento e perverso, capaz de tirar-lhe o direito de acesso ao procedimento cirúrgico, benefício que a Constituição brasileira assegura a todo cidadão brasileiro.

Fica a minha manifestação de elogio, de aplauso ao Ministro da Saúde, por mais esse gesto de coragem de enfrentar a corrupção que assolava as entranhas do Ministério da Saúde, ao longo dos anos. Essa decisão impõe responsabilidade política e ética e mostra a determinação de um Governo intolerante com a prática da corrupção.

Esse é o registro que faço. Apelo, mais uma vez, para que os meios de comunicação continuem a divulgar a ameaça à integridade do Dr. Sérgio Côrtes no Rio de Janeiro, a fim de que tenha sua vida preservada, assim como a de seus familiares. É injustificável que 15 ameaças de morte tenham sido proferidas e uma bala tenha atingido de raspão sua fronte, apenas por ele ter tido a coragem de não ser conivente com o esquema de corrupção que assolou, até 2002, aquela instituição.

No mais, Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro, que é a conseqüência de uma luta histórica, coerente e missionária do Senador Paulo Paim, em defesa dos segmentos organizados dos trabalhadores brasileiros. S. Exª, há poucos dias, subiu à tribuna do Senado Federal e fez um levantamento de preocupações e sugestões ao Governo Federal, para que encontrasse uma mediação que redundasse em resultado favorável, no fim da greve dos bancários.

Há um processo de negociação baseado em data-base, em dados estatísticos que apontam uma perda progressiva e concreta de salário dos trabalhadores que operam no Sistema Financeiro Nacional, na condição de bancários. Existe uma situação histórica de distanciamento de instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os bancos privados, nas negociações de política salarial. E a greve tem trazido prejuízo ao Sistema Financeiro Nacional, à sociedade brasileira e aos bancários, que veiculam o capital nas agências - suas instâncias de trabalho -, levando e trazendo recursos do patrimônio brasileiro, para que possa haver um Sistema Financeiro organizado, e que têm perdido a sua capacidade aquisitiva ao longo dos anos.

O Senador Paulo Paim subiu à tribuna, na condição de líder histórico dos trabalhadores brasileiros, um missionário na luta por direitos trabalhistas, e fez a defesa intransigente de uma mediação que pudesse ser fortalecida por uma ação mais enérgica do nosso Governo e, também, pela sensibilidade do Sistema Financeiro Nacional, por meio da Fenaban. E o resultado é de uma expectativa muito grande.

Fui procurado pelo Sindicato dos Bancários do meu Estado. Conversei, longamente, sobre o tema com o Líder Aloizio Mercadante e com o Ministro Ricardo Berzoini, que tem origem sindical e é ex-bancário do Banco do Brasil. Hoje, como Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, S. Exª procurou mediar essas relações com o Ministro Antônio Palocci e as Presidências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, tentando consolidar uma mesa de negociação única entre aquelas instituições e o sistema privado. S. Exª procurou o próprio Presidente Lula e tentou sensibilizá-lo, para que essa matéria fosse colocada na pauta de entendimento político do Brasil, porque o problema não é setorizado, não diz respeito a uma categoria apenas, mas é de grandeza nacional e envolve a sociedade brasileira como um todo.

O resultado é que, como base de apoio do Governo do Presidente Lula, temos a esperança de que o Sistema Financeiro Nacional terá a devida sensibilidade para achar uma solução. Os bancários deram passos de sensibilidade: demonstraram boa vontade e decisão para buscar o entendimento, reduziram a margem de negociação, apontaram saída, mostraram preocupação no sentido de que não haja o corte e para que o abono seja razoável. Então, está posto um campo de entendimento, e o que esperamos é que as próximas horas sejam de êxito.

Quero associar-me ao que tem apregoado aos bancários o Senador Paulo Paim neste momento delicado da vida do sistema financeiro nacional, e espero que possamos achar o melhor dos resultados nas próximas horas.

Concedo um aparte, com muita alegria, ao eminente Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Tião Viana, queria, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exª pelo excelente trabalho feito para a aprovação do projeto de biossegurança. V. Exª talvez não saiba que, no Rio Grande do Sul, tenho recebido muita correspondência cumprimentando-nos pela posição que assumimos aqui, sob a liderança de V. Exª. Eu voto com o companheiro na íntegra. O seu discurso é o meu discurso na área de biossegurança. No que se refere tanto à questão da semente vegetal quanto à questão da semente da vida, da célula-tronco, nossa referência é o seu encaminhamento. V. Exª está de parabéns, e naturalmente o Relator e todos aqueles que trabalharam nesse assunto. Mas eu queria dar um destaque especial ao seu trabalho. V. Exª é médico e fez um debate de alto nível, um debate qualificado, e com as preocupações e os cuidados devidos. Assim, meus cumprimentos a V. Exª. Demos um grande passo e V. Exª foi nosso líder nessa área. V. Exª sabe o respeito que tenho pelo seu trabalho, pelo papel que desempenhou, quando foi nosso Líder, para resolver o impasse da reforma da Previdência, criando a PEC paralela - que nem eu, no primeiro momento, tinha entendido. V. Exª me convenceu e não me arrependo, em nenhum momento, de tudo que fiz junto com V. Exª. Tenho certeza que a PEC paralela será votada, em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados. Quanto à questão da reeleição da Mesa, V. Exª sabe que eu não tenho nada contra. No Senado, fiz parte da Mesa, apoiei a reeleição e, num acordo que temos internamente, estabelecemos um sistema de rodízio, que é uma experiência interessante. Perguntaram-me se V. Exª me substituirá, como Vice-Presidente pelo menos. Eu disse que com muito orgulho. Se for o caso, não só votarei a favor dessa posição como vou transferir o lugar na Vice-Presidência, se assim entender o nosso Partido, pela sua história e pela sua caminhada. Em terceiro lugar, a greve dos bancários, que V. Exª traz mais uma vez ao debate. Com a humildade dos grandes homens, faz a mim, até simbolicamente, uma homenagem. Mas, na verdade, quero dizer que se está havendo entendimento para uma saída para a greve, o grande articulador, eu diria, é o Ministro Berzoini. De público, quero dizer que fiz um apelo da tribuna - sei que V. Exª também fez um apelo, embora não da tribuna, mas fez, é o seu trabalho de articulador. E sei que, embora não tenha aparecido para a grande imprensa, o Ministro Berzoini trabalhou, como o Ministro Dulcci, o Ministro Gushiken, o Ministro José Dirceu, enfim, todos trabalharam para que se buscasse um entendimento. Há a expectativa muito positiva já de que, quem sabe, na próxima segunda-feira, talvez esteja resolvido esse impasse. Aproveito, no aparte a V. Exª, para dizer que V. Exª mais uma vez vem à tribuna reforçar o entendimento. É claro que não sabemos qual será o percentual, se ele vai atender plenamente a categoria, se os banqueiros vão ser sensíveis. Mas, sem sombra de dúvida, a negociação foi retomada após esse movimento que todos nós fizemos, e V. Exª, mais uma vez, esteve junto, na linha de frente, para buscar esse grande acordo. Por isso, faço o aparte muito mais para cumprimentar V. Exª pelo trabalho que tem feito, não só hoje, mas ao longo destes anos, no Senado da República. Sou testemunha dos últimos dois anos. V. Exª é um Senador que orgulha o nosso País.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Paim, pela generosidade do tratamento que dá à minha atuação parlamentar.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que não há nada a acrescentar após o aparte que fez o Senador Paim, após o reconhecimento que ele faz do trabalho do Ministro Berzoini, do Ministro José Dirceu, do Ministro Gushiken. E eu ressaltaria mais uma vez o Presidente Lula, que teve oportunidade de acolher o Ministro Berzoini, mediando esse processo político que é a greve dos bancários no nosso País, e o Ministro Palocci, pela preocupação que teve com o tema e também pelas ponderações que fez no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Espero, com o Senador Paim, que o resultado seja o melhor possível para os bancários, já que o sistema financeiro tem margem de cessão, tem margem para abrir um espaço de negociação que de fato signifique a recuperação salarial dos bancários do Brasil.

No mais, eu terminaria apenas confirmando o Senador Paulo Paim como uma preciosidade da histórica luta dos trabalhadores do Brasil e do Parlamento brasileiro. Acredito que o Rio Grande do Sul deve se orgulhar muito, e sempre, de ter um parlamentar como ele, que o Partido dos Trabalhadores tem nos seus quadros. Muito obrigado.