O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, naturalmente, empolgado com as considerações oportunas e bem elaboradas do eminente Senador Pedro Simon, eu deveria ter proposto o aparte no tempo regimental. V. Exª, Sr. Presidente Paulo Paim, tem razão; quando propus o aparte já se havia esgotado o tempo do orador. Mas eu, empolgado com as considerações que o Senador Pedro Simon fazia, se fosse fazer comentários mais extensos a respeito do pronunciamento de S. Exª, praticamente também usaria o meu tempo, já que o Senador Pedro Simon abordou aqui questões fundamentais, como a reforma político-partidária.

Comungo do pensamento de S. Exª a respeito dela. É urgente, é imperativo que o Brasil promova a reforma político-partidária, principalmente no aspecto relacionado ao financiamento público de campanha, com vistas a nivelar, a igualar a condição que cada um dos candidatos tem para a sua própria apresentação à população.

Mas eu, inicialmente, queria, eminente Senador Pedro Simon, fazer o aparte aproveitando o momento de suas considerações que fazia referência ao glorioso PMDB, partido de longas lutas populares, de histórias, de glórias, de conflitos internos. Entretanto, o que percebo hoje é que todos os partidos, no Brasil, e o PMDB também não consegue escapar disso, estão perdendo sua própria identidade, pelos conflitos internos, pelas dificuldades que enfrentam e exatamente pela inexistência de uma legislação mais austera, mais rigorosa, que permita ao partido reconquistar aquela consistência que a representatividade popular tanto exige e tanto necessita.

Mas seria bom lembrar, Senador Pedro Simon, que V. Exª foi, digamos assim, o padrinho da minha filiação ao PMDB. V. Exª e outros eminentes representantes desse glorioso Partido me honraram com a sua presença no encontro - que considero uma solenidade -, na minha terra, com o meu povo; V. Exª e outros estiveram, a meu convite, no Tocantins, para dizer ao povo daquele Estado que eu estava me filiando ao PMDB. A passagem de V. Exª, sempre emblemática, que marcou o evento, dando-lhe importância e significado, aumentou muito a minha responsabilidade para com o Partido. Dizia àquela época que era o meu compromisso procurar contribuir para o fortalecimento e engrandecimento do PMDB no Estado do Tocantins.

Eminente Senador Pedro Simon, estou um tanto aliviado e confortado em razão do resultado que já obtivemos nesse pleito eleitoral, já que encontramos o Partido no Tocantins com 55 diretórios. Sendo o Estado composto por 139 Municípios, o Partido estava organizado em menos da metade dos seu Municípios, e tinha apenas seis prefeitos. Hoje, está organizado nos 139 Municípios, e nós saímos das urnas com 19 prefeitos - de 6 para 19. Foi um incremento positivo, forte, e uma demonstração de que o Partido se reenergiza no Estado inteiro, querendo voltar à condição que sempre teve, de representar à altura os anseios e as aspirações do povo tocantinense.

Essa era a razão do aparte que queria fazer quando V. Exª lembrava uma parte da história desse importante Partido brasileiro.

Mas o que me traz à tribuna nesta manhã tem relação com matérias publicadas nos jornais de anteontem, sobre o interesse do Governo, e particularmente do BNDES, em aportar recursos para a construção da Ferronorte. Vejo essa decisão com particular alegria, primeiro porque entendo que o Governo está procurando incrementar uma modal ferroviária, muito importante e adequada para um País de dimensão continental como o Brasil, que precisa efetivamente ser integrado em suas longínquas e diversas regiões por uma via de transporte de custo mais barato, para desonerar a produção brasileira.

Então, dá-nos grande alento ver essa sinalização, por meio do BNDES, de aportar recursos para a construção da Ferronorte, ferrovia que virá facilitar o transporte de insumos e produtos de uma região importante do Brasil. Acredito que a Ferrovia Norte-Sul, que considero um dos mais importantes projetos brasileiros, vai contribuir efetivamente para a mudança da matriz de transporte deste País, pois corta o Brasil de norte a sul, ligando importantes regiões, e, particularmente, atravessando todo o Tocantins. O Estado está experimentando, para alegria do nosso povo, um movimento forte de aproveitamento do seu enorme potencial econômico, principalmente na agricultura, agora em destaque.

A locomotiva dessas ações é a sojicultura, e nós, Senador Pedro Simon, contribuímos para isso. Vimos aqui, ainda que com certa lentidão, uma definição clara com relação à soja transgênica no Brasil, que seguramente vai desonerar a produção agrícola, o meio ambiente, facilitando a vida dos nossos produtores. No seu Estado, Senador Pedro Simon, de forte conotação agrícola, a agricultura usa uma tecnologia de ponta, sendo responsável por uma parcela considerável da economia do Estado e do País. Seguramente, a soja transgênica e os produtos transgênicos haverão de dar uma contribuição aos agricultores brasileiros, particularmente aos do Rio Grande do Sul, para que a nossa agricultura continue a fazer o que já vem fazendo há muitos anos: dando essa grande sustentação à economia brasileira.

Lá no Tocantins, estamos vendo agora a migração de agricultores com conhecimento, experiência e vivência nessa área, notadamente originários do Sul - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo -, e que vêm dando essa grande contribuição ao Brasil e ao nosso Tocantins, para que possamos universalizar o aproveitamento do potencial agrícola que o País tem.

Nessa safra, estamos passando de duzentos e quarenta mil hectares cultivados de soja para mais de trezentos e cinqüenta mil, e temos potencial para um milhão de hectares cultivados. Neste momento, seguramente a Ferrovia Norte-Sul e a hidrovia Araguaia-Tocantins terão um peso fundamental na redução dos custos da nossa produção e permitirão que a logística de distribuição dos produtos, não só do Tocantins, mas do norte de Mato Grosso, do sul do Pará, do sul do Piauí, do sul do Maranhão, do oeste da Bahia, possa aproveitar essa modal de transporte. Os produtores terão o seu custo reduzido, e o produto brasileiro poderá alcançar quaisquer mercados, nacionais ou internacionais, a preços competitivos.

Por isso, vejo com alegria essa sinalização de aporte de recursos para a Ferronorte. Espero que, nesse embalo, o Presidente e os Ministros da área estejam também interessados e preocupados em incrementar a construção da Ferrovia Norte-Sul, que está sendo construída graças a um esforço muito grande, inclusive do Estado do Tocantins, que tem alocado recursos de emendas de bancada para a construção dessa ferrovia. Esses recursos poderiam estar sendo direcionados para outras enormes prioridades que um Estado novo como o Tocantins tem. No entanto, temos a consciência de que é necessária a estruturação do Estado e do País, sem a qual não poderemos pensar em estabelecer um processo seguro de desenvolvimento. Por isso, não medimos esforços e priorizamos a alocação de recursos para a Ferrovia Norte-Sul.

No Tocantins, ao longo da existência do Estado, fizemos mais de cinco mil quilômetros de estradas asfaltadas, ligando as diversas regiões e integrando o próprio Estado às demais regiões brasileiras. Procuramos sempre fazer com que essas rodovias sejam alimentadoras dessa modal de transporte, que, efetivamente, vai desonerar os custos da produção do nosso Estado.

Portanto, estou convicto de que a sinalização do Governo Federal para a modal de transportes ferroviária haverá de concretizar-se, ou com recursos do BNDES ou com o Fundo Constitucional do Norte, tentativa que já fizemos. Já propusemos ao Ministro Ciro Gomes e ao próprio Presidente Lula a utilização desses recursos para a construção da Ferrovia Norte-Sul - quando fizemos essas propostas, não havia no âmbito da ADA projetos de desenvolvimento que absorvessem o volume de recursos que a ela estavam alocados por força constitucional.

Veja, Senador Pedro Simon, que um dos principais trechos da Ferrovia Norte-Sul começa no entroncamento com a ferrovia de Carajás, uma ferrovia moderna, que já liga o sul do Pará com o porto de Itaqui, no Maranhão. Então, faríamos uma conjugação com essa ferrovia e traríamos esse trecho em direção ao sul, até Senador Canedo, em Goiânia, integrando todas essas regiões. Entretanto, essa ferrovia não precisa alcançar Senador Canedo para produzir resultados alvissareiros e altamente positivos para a economia do centro-norte brasileiro. Avançando cerca de quinhentos quilômetros e chegando à divisa do Tocantins com Goiás, já atenderá às fortes demandas do oeste da Bahia, com cerca de um milhão de hectares plantados, do sul do Maranhão, do sul do Piauí, do sul do Pará e do norte de Mato Grosso, áreas que podem convergir na sua logística de escoamento de produção para o aproveitamento da Ferrovia Norte-Sul.

Portanto, entendo que, com cerca de quatrocentos a quinhentos quilômetros dessa ferrovia, já estaremos dando ao Brasil - vejam que citei aqui seis Estados, sete com o Tocantins - um aumento em seu potencial de produção. Aliás, esse potencial já está sendo aproveitado, apesar das dificuldades decorrentes do fato de o transporte de escoamento ser onerado, já que é preciso lançar mão da modal rodoviária.

Fico contente diante dessa sinalização. Espero poder estabelecer um contato direto com os ministros da área para que possamos constatar, confirmar, que essa sinalização é uma sinalização efetiva para o incremento da modal ferroviária no Brasil.

Era o registro que eu gostaria de fazer nesta manhã, Sr. Presidente. Muito obrigado.