O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há exatamente trinta anos, o conhecido e conceituado jornalista Sebastião Neri lançava um livro intitulado “As Dezesseis Derrotas que Abalaram o País”, tendo como conseqüência, talvez, o início da caminhada do país rumo à abertura democrática.

Evidentemente que, do lançamento desse livro até o início dos anos 80, foi uma longa travessia, mas a semente ficou plantada quando o Brasil inteiro mandou para as duas Casas do Congresso, e de maneira muito especial para o Senado da República, Senadores jovens e corajosos que começaram, a partir da tribuna desta Casa, com seus discursos e posicionamentos fortes, a ditar os primeiros passos da abertura - cito aqui, dentre os dezesseis, Paulo Brossard, do Rio Grande do Sul, Marcos Freire e Saturnino Braga; uns se destacaram e outros nem tanto.

Naquela época, é bom lembrar, o governo, por intermédio de seu porta-voz, apressou-se em ir aos órgãos de imprensa para mostrar que havia ganhado as eleições com uma argumentação sem nenhum poder de convencimento, mas respaldada pelo apoio maciço que o governo da época tinha junto à mídia.

Trinta anos depois, vivemos um novo período eleitoral e o Governo apressa-se em se intitular o grande vencedor desse pleito. Passada já mais de uma semana, vale a pena analisar, de maneira fria, que grande vitória foi essa a do Governo nas eleições. Ganhou? Ganhou em alguns municípios.

Dos 5.562 Municípios brasileiros, o PT, que está no Governo, anunciou que ganharia em cerca de 1.000; depois, sua perspectiva caiu para 500; a realidade estancou nos 400 municípios. Das 96 maiores cidades do Brasil, aquelas com eleitorado acima de 150.000 eleitores, onde o PT tinha 29 prefeituras, o Partido venceu apenas em dez, sendo, portanto, reprovado e derrotado em 19 dessas prefeituras. Evidentemente, ele ganhou bem em Aracaju, em Macapá e em Rio Branco, mas e a situação de São Paulo? Ele perdeu o primeiro turno na capital; perdeu na maior cidade universitária brasileira que é Campinas; perdeu na segunda maior cidade universitária que é Piracicaba; perdeu na Califórnia brasileira que é Ribeirão Preto; perdeu na cidade dos calçados, Franca. E em outras, nem vai para o segundo turno. Perdeu em todo o ABC, que é a grande base de lançamento do Partido dos Trabalhadores. Sofreu humilhação na São Bernardo do Campo do querido Vicentinho. Conseguiu garantir a participação no segundo turno em Santo André, mas, em Sorocaba, nem esse direito terá. Em São José dos Campos, sede do ITA e da indústria aeronáutica brasileira, perdeu. Sr. Presidente, que vitória tão grande é essa, que nem sequer na sua base de lançamento, na sua origem, conseguiu se impor?

Pelo Nordeste afora, com algumas exceções, como é o caso de Recife, ocorreu o mesmo. No meu Estado, o PT tinha apenas uma prefeitura. Ganhou mais sete, crescimento acima do que eu esperava - esperava que o PT crescesse 500%, mas cresceu 700%; terá agora sete prefeituras. Entretanto, é bom lembrar que pelo menos quatro desses prefeitos nada têm a ver com o Partido dos Trabalhadores: trocaram de Partido ou entraram no PT por falta de opção. Portanto, vitória de Pirro.

O quadro eleitoral, para ser bem analisado, deveria ser comparado com eleições em circunstâncias e ocasiões semelhantes. Como exemplo, cito o segundo ano do Governo Fernando Henrique, quando houve eleições municipais. Naquela época, a Oposição conseguiu eleger-se em apenas cerca de 1.000 municípios. O Governo, com a base de apoio, elegeu-se em quase 4.500. Hoje, o PT e os Partidos aliados - incluindo PTB e PMDB, com todas as suas divisões - só conseguiram chegar a aproximadamente 2.000 municípios.

É hora de se perguntar onde está esse crescimento? É hora de saber o porquê desse ufanismo. Parece-me que foram buscar essa técnica do convencimento de fatos irreais nos velhos métodos de divulgação totalitária. O que me preocupa, Sr. Presidente, é que, naquela oportunidade, com a derrota não reconhecida publicamente pelo Governo, mas assumida, o laboratório do Governo começou a articular saídas. E chegaram a uma delas três anos depois: à figura do famigerado Senador biônico, que foi a única maneira encontrada para se frear as oposições àquela época.

Espero que, com a aplicação de tanta metodologia combatida no passado e que hoje é usada em larga escala pelo Governo, não se pense em soluções como essa. Ensaios já foram feitosH no cerceamento da liberdade e das atividades culturais, como também no cerceamento da atividade jornalística. Em todas as oportunidades que tem, o Governo demonstra a sua vocação e a sua afinidade com o autoritarismo. Espero - e a Nação brasileira não aceitará e não se conformará com isso - que os resultados das urnas sejam democraticamente assimilados e que o Governo corrija suas rotas.

Há pouco, vi um dos maiores defensores da política do Governo, o Senador Ney Suassuna, mostrar-se desapontado e descontente com o tratamento que os Estados recebem.

Sr. Presidente, o que o Governo fez por Guaribas e Acauã, duas cidades-símbolo do meu Estado do Piauí, quando tentava vencer as eleições, foi algo fora do normal. E o resultado está aí para todo mundo contar. O Governador Wellington Dias, na sua cidade natal, a cidade de Paes Landim, onde procurou, inclusive, realizar algumas obras, foi igualmente derrotado. Isso tudo é o reflexo do descontentamento da Oposição diante das posições assumidas pelo atual Governo.

Ora, eu e V. Exª, que somos da Oposição, se nós temos dificuldade em entender a falta de dinheiro para investimento no social, enquanto o Governo encontra recursos para pagar à vista um avião de R$180 milhões, imagine como um homem do povo vai conseguir entender isso. Até entendo a compra dessa aeronave, que, acredito, foi necessária para o Governo brasileiro, mas não entendo a maneira como foi feita, ou seja, praticamente à vista, coisa que ninguém faz no mundo moderno de hoje, pois existem financiamentos específicos para a compra de aviões e as empresas podem contar com uma linha de crédito direta exatamente para esse tipo de transação, principalmente em se tratando de um governo. Há, portanto, algumas coisas que ficam difíceis de explicar.

Voltei à maioria dos Municípios do Piauí e vi setores da Igreja profundamente desapontados com o PT pelo fato de ter colaborado naquela campanha de combate à adesão e à participação do Brasil no Bloco da Alca - fiéis e alguns integrantes da Igreja fizeram movimentos fortes como passeatas, tentativa de plebiscito, enfim, muita coisa foi feita visando convencer as pessoas de que a Alca seria o fim do mundo para o Brasil - e hoje vemos que a política do Governo é não apenas de aderir à Alca, que tanto combateu, mas também de liderá-la.

Com relação ao FMI, argumentava-se que a falta de investimentos na área social do nosso País devia-se ao fato de que tudo que era arrecadado destinava-se ao pagamento das dívidas com o Fundo. Após um ano e oito meses de Governo, já se pagou proporcionalmente ao FMI mais do que no Governo passado.

Se são questões difíceis de serem explicadas aqui, onde vivemos o dia-a-dia dos acontecimentos que ocorrem no País, imagine, Sr. Presidente, ter que explicá-las aos moradores do Município de Morro Cabeça no Tempo!

Agora, criaram a figura do superávit primário, com descontos de meio por cento para cá, meio por cento para lá, que, resumindo, significam apenas arrocho e aumento de impostos para o povo. E seguraram a notícia para divulgá-la após as eleições. Porém, como em São Paulo haverá segundo turno - e a perspectiva foi pior do que se esperava -, seguraram-na mais um pouco.

Tenha certeza, Sr. Presidente, de que precisamos nos preparar para o que vem a seguir. O povo brasileiro é quem vai pagar o preço.

Nós, que estávamos na Câmara dos Deputados na legislatura passada, assistimos às agressões sofridas por quem governava com relação à questão dos transgênicos. Alguns militantes mais acirrados, colegas nossos, hoje amadurecidos - vi-os no Senado e fiquei feliz com a mudança de comportamento, com o equilíbrio dessas pessoas -, com as mãos cheias de soja transgênica, jogavam-na no rosto de quem entrava na Comissão, dizendo que aquilo era coisa do satanás. Agora, no Senado da República, dizem que isso é tecnologia, pertence ao mundo moderno. Aliás, quero até louvar a atitude da Senadora Heloísa Helena, que trabalhou para que o voto fosse aberto exatamente para que todos vissem quem mudou de opinião.

Não queira saber, Senador Efraim Morais, minha alegria e minha felicidade quando constatei que eu estava certo naquela ocasião. Todos aqueles que fizeram aquele movimento, aquele estardalhaço, e atrasaram a aprovação da matéria estavam aqui trabalhando - primeiramente, nos bastidores, mas depois mostraram a cara - porque queriam votação simbólica. Acho que governo é isto: tem que fazer, tem que assumir. A transformação de estilingue para vidraça, que é interessante e deve ser lembrada, às vezes é cruel com as pessoas.

Cumprimento o jornalista Sebastião Nery pelo seu livro As 16 derrotas que abalaram o Brasil, que este ano comemorou 30 anos de sua primeira edição e de seu lançamento. Está na hora de o jornalista rever seus apontamentos e, quem sabe, brindar a Nação com uma edição atualizada sobre os fatos do pleito municipal de 2004, evidentemente aguardando um pouco mais para conhecer os resultados do segundo turno, cujas tendências já podemos ver.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância. Espero que o Governo, terminado tudo isso, venha para cá determinado a defender não só aquilo em que acreditava, mas também o que tem que defender agora porque é Governo. Aliás, dizia o velho compositor Billy Blanco que “o que dá pra rir dá pra chorar”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.