O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srs. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a este Tribuna para tratar de uma questão de vital importância para o Brasil e para o mundo. O petróleo, combustível que move a máquina da economia mundial - a base energética do capitalismo - passa por uma crise de escassez, alta recorde de preços e exaustão das derradeiras reservas mundiais. O quadro é preocupante, pois o preço do petróleo é importante demais para o conjunto da economia mundial. Sofre diversas influências, econômicas, sociais, políticas e militares e não pode ser entendido ou determinado somente pelas leis de mercado.

Nessa semana, o preço do barril de petróleo bruto de 139 litros chegou ao pico de US$54,45 dólares, em Nova Iorque. Mas, estabilizou em US$52 dólares. Os preços subiram 60 por cento somente neste ano, e ainda estamos em outubro...

A Folha de S.Paulo informa na edição desta quarta-feira, 13 de outubro, que o Brasil virou a nova justificativa para a alta do petróleo, com a anunciada greve dos petroleiros. Diversos países já freqüentaram essa lista negra dos “responsáveis” pela disparada no preço do óleo: a China, pelo forte incremento no consumo; a Nigéria, onde os trabalhadores do petróleo também anunciam paralisação das atividades; o México, pelos estragos causados por um furacão nas plataformas; a Noruega, também por greves no setor; os Estados Unidos, pela redução na produção e aumento no consumo devido ao inverno no hemisfério norte; e a Rússia, pelo calote de US$1 bilhão da empresa petrolífera privatizada.

Outro fator levado em conta na formação do preço do barril de petróleo é o terrorismo. Mas, segundo avaliam os especialistas, mesmo que o terrorismo desapareça, o petróleo continuará escasso e cada mais caro. Falta capacidade financeira e econômica para ampliar a exploração e a produção. As mega-companhias petrolíferas internacionais anunciam queda brutal nos lucros e investimentos.

Daí o meu alerta para a importância estratégica das reservas brasileiras.

O mundo já passou por crises anteriores do petróleo.

Nos anos 70, primeiro com o embargo dos países árabes produtores - declarado dois dias após iniciada a guerra árabe-israelense - e depois, com a revolução iraniana (1979), os preços dispararam. O barril passou de US$4,31 dólares para US$34 dólares. Pensou-se que chegaria a US$100 dólares. Não aumentou tanto, mas a oscilação foi brutal e deixou em estado tensão constante o mundo inteiro.

Diversas medidas foram tomadas para reduzir os efeitos negativos e driblar a crise nos anos 70. Drásticas políticas de contenção e racionamento foram aplicadas, deixando algumas das principais capitais do mundo com as ruas praticamente vazias. Mais investimentos em fontes alternativa foram determinados, além da expansão da exploração em novas fontes em outras regiões do planeta, como o Mar do Norte e o Alasca. .

Agora, o “ouro negro” está em nova escalada.

Estamos diante de um quadro de incertezas.

O que nos reserva o futuro?

O Brasil já conviveu com a falta de energia, um ‘apagão’ que transtornou a economia e a vida dos brasileiros. Ficou evidente a negligência da administração e a falta de previsão das autoridades numa questão vital para a segurança estratégica do país. O governo federal, ignorou alertas de técnicos da área e não ouviu seus próprios ministros. Conviveu com a irresponsabilidade e quem arcou com as conseqüências foi o povo brasileiro - que ainda paga um imposto adicional na conta de luz. Imposto obsceno e injusto pois tem o objetivo de remunerar as empresas - privatizadas - pelos lucros que deixaram de auferir. Essa, aliás, é a característica do capitalismo selvagem brasileiro: privatização dos lucros e socialização dos prejuízos. E agora querem nos fazer engolir as tais de Parcerias Público Privadas, as PPPs, um cheque em branco à corrupção e ao gasto irresponsável.

Hoje, sabemos que o problema de abastecimento de energia no Brasil não foi superado totalmente. O risco de um novo ‘apagão’ permanece no horizonte. Mas, diferente de ontem, podemos prevenir e nos antecipar aos efeitos e conseqüências negativas da crise anunciada.

Nosso país e praticamente toda a América latina, com exceção de Venezuela e Equador, que têm petróleo, e da Bolívia, rica em gás natural, sofrerão os efeitos de um agravamento ainda maior da crise do petróleo. De qualquer forma, fica reduzida a perspectiva de crescimento da economia regional e mundial, conforme avaliação do FMI.

As reservas brasileiras de petróleo estão comprovadas atualmente em 9 bilhões e 800 milhões de barris. Podem abastecer as necessidades brasileiras por um período de 18 anos. Um período muito curto considerando-se o tempo necessário para a realização de novos e vultuosos investimentos até a entrada em operação de hidrelétricas e termoelétricas.

Este retrospecto e os indicadores para o futuro são extremamente preocupantes para a economia brasileira.

Uma possível alta dos combustíveis no mercado interno terá conseqüências inevitáveis sobre os índices de inflação, ameaçando os pilares da estabilidade e da recuperação econômica. Superávit primário, retração dos juros e controle e metas inflacionárias podem sucumbir.

         Sempre disse e defendi: não podemos descuidar na defesa de nossos recursos naturais, que estão na base de nossa matriz energética. No governo Fernando Henrique Cardoso, debati e combati todas as iniciativas do Executivo que poderiam acentuar a nossa fragilidade neste setor estratégico. É sempre bom refrescar a memória: Fernando Henrique pretendia privatizar a Petrobras!

Pois bem, veio o governo Lula e as diretrizes de nossa política energética, principalmente no que diz respeito ao petróleo, ainda não foram fixadas. De forma que não temos a tranqüilidade e um rumo certo para o crescimento econômico.

Em linhas gerais, a atual administração tem dado continuidade nas políticas energéticas do governo anterior. Em relação ao petróleo, já foram realizados, pelo Governo atual, dois leilões de áreas petrolíferas. Este é mais um daqueles assuntos em que se percebe a existência de dois PTs: um antes de ser governo e o atual. O PT na oposição era radicalmente contra este processo licitatório. O PT no governo se posiciona a favor. Eu continuo preocupado e discordante desta política.

Em 11 de agosto, na época do leilão, apresentei o Requerimento nº 1.153/2004, pedindo a convocação da Exmª Srª Ministra de Estado de Minas e Energia, Srª Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos a respeito de questões relativas ao 6º processo de licitação - em leilão - de campos petrolíferos. Continuamos, o Senado e a sociedade brasileira, aguardando os esclarecimentos da autoridade. Bem como uma avaliação político-estratégica do setor energético brasileiro, suas diretrizes, alternativas e metas no atual contexto.

Podemos, no Brasil, recorrer ao uso do biodiesel e do carvão - de forma a fortalecer nossa capacidade de geração de energia elétrica para consumo doméstico e produtivo, reduzindo a dependência externa.

Segundo o Balanço Energético de 2003, disponível na página do Ministério de Minas e Energia na internet, em 2002 cresceu a produção de petróleo e gás natural em 12,5%.

Ao mesmo tempo, a produção de derivados de petróleo foi reduzida em 2,3%; enquanto o consumo seguiu o mesmo comportamento, caindo em 2,6%.

Diante desses números e sem necessidade de maior discussão, constatamos que foi reduzida a dependência externa brasileira. Aí, ressaltamos a extrema importância da Petrobras para o país.

Nossa boa performance não significa, entretanto, que navegamos em mares tranqüilos. A redução do uso do gás de cozinha (GLP) por exemplo, foi provocado pela alta de preços de até 50% em alguns estados. As famílias pobres brasileiras estão voltando a utilizar cada vez mais a lenha para cozinhar. Um retrocesso civilizatório que não dignifica o país e exige intervenção urgente e decidida do governo federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o quadro exige mais vigor nos investimentos na produção de energia, com maior atenção às fontes alternativas. O Brasil é reconhecido no mundo inteiro pela maior utilização de fontes renováveis de energia. Conta, além do grande aproveitamento da energia hidráulica, com o sucesso do seu Programa do Álcool, um dos carros-chefe de nossa matriz energética, que é das mais limpas do mundo. Dispõe ainda em abundância de outras fontes, como o carvão mineral, ventos para a energia eólica e produtos naturais para a produção de biodiesel.

O Proálcool, um sucesso econômico e social, não conseguiu avançar na questão social. Em vez das mini-destilarias imaginadas, cresceram as grandes usinas e as empresas fornecedoras de equipamentos industriais. O programa também não fortaleceu a agricultura familiar, como pretendiam seus criadores. Ao contrário, introduziu a monocultura, concentrando ainda mais a propriedade da terra e ampliando o grande exército de trabalhadores temporários na colheita da cana.

Outra alternativa é o biodiesel, um combustível renovável e não-poluente - derivado de fontes como o dendê, babaçu, soja, canola, palma, mamona, algodão, entre outras - que pode substituir o óleo diesel de origem fóssil. Comparado a esse, o biodiesel reduz em até 78% as emissões de gás carbônico. Diminui também em 90% as emissões de fumaça e praticamente elimina as emissões de óxido de enxofre. Pode ser usado em qualquer motor de ciclo diesel, com pouca ou nenhuma necessidade de adaptação.

No que se refere à inclusão social, o programa de biodiesel vislumbra que a produção da mamona poderá se dar em pequenas propriedades, gerando riqueza e empregos. A Embrapa já identificou 448 municípios aptos para o cultivo de mamona na região Nordeste.

Com o reforço na utilização de fontes de energia alternativas, as regiões mais carente do país em oportunidades de investimentos poderão ser beneficiadas. O semi-árido nordestino, por exemplo, tem vocação para o biodiesel. Assim como a Metade Sul do Rio Grande do Sul, abundante em carvão mineral e que já atrai o interesse de grandes empresas mundiais produtoras de energia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, considero que o novo modelo energético em debate no Executivo deve contemplar com mais vigor o carvão do Rio Grande do Sul.

A maior jazida nacional, dimensionada em cerca de 12 bilhões de toneladas está localizada em Candiota, no Rio Grande do Sul. Pode suprir a necessidade de energia por um período de 140 anos. Além de Candiota, com lavra a céu aberto, o Rio Grande do Sul conta as minas de Jacuí. Leão 2, por exemplo, com 6 km de galerias, dois túneis e um poço de ventilação de 220 metros, é uma jazida de subsolo de 252 milhões de toneladas.

O carvão como fonte de energia já foi historicamente muito importante para o país. Descoberto em 1827, no Sul, experimentou sua primeira etapa de exploração durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Foi utilizado como base de sustentação para viabilizar a ampliação das ferrovias. No Governo Getúlio Vargas, ocupou novamente papel fundamental com a industrialização do país e a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (1946).

Com o advento da crise do Petróleo na década de 70, foi revigorado o uso do carvão como fonte alternativa de energia. Desde então, o Brasil privilegiou a produção de energia hidrelétrica, mais barata. No entanto, haverá necessidade de aumentar a oferta a partir de 2008, diante do risco concreto de um estrangulamento energético. É urgente, portanto, a aceleração das providências para a licitação da compra de energia gerada pelo carvão gaúcho. Essa garantia é fundamental para que os investimentos possam se efetivar desde já.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, concluo pedindo a atenção dos Srs. Senadores para esta importante questão.Temos que refletir sobre elas e tomar decisões. O Brasil não pode mais se manter na posição de vulnerabilidade em que se encontra. Tem potencial para ultrapassar qualquer crise de energia que venha a correr. Além do biodiesel, do álcool e do carvão, podemos dispor ainda da energia obtida através da força dos ventos. É mais uma opção que não pode ser desprezada. Agora mesmo, no Rio Grande do Sul, duas usina eólicas, de capitais alemão e espanhol, estão prontas para entrar em operação assim que forem liberadas pelos órgãos ambientais.

Esse é o quadro. E nossas responsabilidades estão definidas.

Não faltará, creio, vontade política e lucidez na administração do país.