O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje esta Tribuna para registrar a matéria intitulada “Gil critica omissão do governo na Cultura”, publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 6 de outubro do corrente.

A matéria mostra o descaso do atual governo com a cultura no país. O Ministro da Cultura, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, afirmou que “o governo federal tem se omitido do seu papel de investir na cultura”, e aproveitou a oportunidade para solicitar à Comissão recursos para o Ministério no orçamento do próximo ano.

Sr. Presidente, requeiro que a matéria acima citada seja considerada como parte integrante deste pronunciamento para que, assim, passe a constar dos Anais do Senado Federal.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso 1º e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            FOLHA DE S. PAULO, 06 de outubro de 2004

            Gil critica omissão do governo na Cultura

FERNANDA KRAKOVICS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

            O ministro Gilberto Gil (Cultura) disse ontem que o governo federal "tem se omitido do seu papel de investir na cultura" e pediu a senadores R$ 180 milhões a mais no Orçamento do próximo ano para sua pasta.

            O apelo do ministro foi feito na Comissão de Educação, que tem a prerrogativa de fazer cinco emendas ao Orçamento. O presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que uma delas será destinada à Cultura.Segundo técnicos da pasta, foram reservados R$400 milhões para Cultura na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2005, o que corresponderia a menos de 0,3% do total da verba. A LDO é a base para elaborar o Orçamento."Historicamente, o governo tem se omitido do seu papel de investir na cultura, especialmente no que diz respeito aos recursos orçamentários, que são a principal fonte das políticas públicas e do custeio de um número significativo de instituições culturais públicas, como museus, teatros, arquivos e a televisão pública", disse o ministro.

            Gil pediu R$100 milhões para a política de museus e patrimônio e R$80 milhões para a de livro, leitura e bibliotecas públicas. Segundo ele, a recomendação da Unesco é um investimento mínimo de 1% dos recursos federais na cultura, mas nos últimos anos o patamar tem ficado entre 0,3% e 0,4%.

            "Nos últimos dez anos o Orçamento do Ministério da Cultura tem sido o menor de todos os orçamentos ministeriais, criando uma evidente desproporção entre o Orçamento e a presença efetiva da cultura na vida social do país."

            Para justificar a necessidade de investimento em museus e patrimônio cultural, Gil afirmou que "encontramos nossos museus em péssimas condições e isolados da sociedade, encontramos nosso patrimônio à beira da extinção".Quanto ao fortalecimento da política para livros, disse que 73% dos livros estão concentrados em apenas 16% da população. A meta é zerar o número de municípios sem bibliotecas.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto é para tecer breves comentários sobre a mais recente aparição internacional do presidente Da Silva, do Brasil.

         Foi na abertura da Assembléia Geral anual das Nações Unidas, onde, insistindo na idéia da criação do tal fundo mundial para combate à fome, obteve a adesão de mais de 60 chefes de Estado e de Governos ao seu convite para ouvi-lo falar sobre o tema, demonstrando simpatia com o assunto.

            Infelizmente, os Estados Unidos da América se posicionaram contrariamente à idéia, provavelmente por ter conhecimento do grande fiasco em que se transformou o Fome Zero brasileiro, o que certamente inviabiliza a implementação da idéia a nível mundial.

            Sobre esse tema, O Jornal, de Maceió, Edição de 22 de setembro último, publicou artigo de minha autoria intitulado “Discursando na ONU”, que solicito seja inserido como parte integrante do meu discurso para que conste dos Anais do Senado da República.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso 1º e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Discursando na ONU.”