A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cada ano, aumenta o surgimento de novos casos de câncer de mama e de óbitos entre mulheres no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, no ano passado, as mortes chegaram a mais de nove mil e os novos casos a quase 42 mil.

São dados alarmantes que precisam ser analisados e pedem soluções urgentes. O Congresso Nacional precisa estar presente na luta contra essa doença, que é a que mais mata as nossas mulheres e cuja prevenção pode salvar milhares.

Quando diagnosticado em um estágio precoce do seu desenvolvimento, o tratamento do câncer de mama garante que até 97% das pacientes com doença localizada venham a sobreviver cinco ou mais anos após o diagnóstico.

Em função da sua alta incidência e, sobretudo, por seus devastadores efeitos psicológicos, que afetam questões como a imagem pessoal e a sexualidade, o câncer de mama é o mais temido pelas mulheres.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam para um aumento de dez vezes na incidência do câncer de mama, em diversos continentes, ao longo das décadas de 1960 e 1970. Os números no Brasil também não são animadores. Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) registrou um aumento de 15% na incidência da neoplasia mamária entre os anos de 2002 e 2003. Ainda que parte desse acréscimo se deva a uma melhora no diagnóstico e na notificação, os dados são alarmantes.

Os fatores de risco para o câncer de mama são variados, destacando-se a história pessoal ou familiar de câncer, a idade, a presença de lesões precursoras, a predisposição genética e a exposição à radiação. Determinados aspectos do estilo de vida moderno, como sedentarismo, obesidade e uso de álcool, também podem influenciar a gênese da neoplasia mamária, mas ainda não estão bem estabelecidos.

A melhor chance de uma mulher sobreviver a um carcinoma mamário é pela detecção e retirada precoce do tumor, quando este ainda não adquiriu comportamento biológico muito agressivo. Para esse fim, o exame mamográfico, ou mamografia, tem valor ímpar.

Segundo dados do Inca, há uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos, quando elas fazem parte de um programa de rastreamento por meio de mamografias. Isso ilustra a fundamental importância desse exame para as mulheres brasileiras. A indicação é de que ele seja realizado a cada dois anos em mulheres acima de 40 anos de idade.

Infelizmente, no país, o acesso ao exame mamográfico ainda é muito restrito, especialmente para as mulheres de baixa renda, que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), e para aquelas que vivem em localidades distantes dos grandes centros urbanos.

Ademais, a qualidade de alguns dos exames realizados no Brasil é duvidosa. Segundo informações do Colégio Brasileiro de Radiologia, mais de 60% dos mamógrafos não são submetidos a qualquer controle de qualidade. Mamógrafos defasados produzem imagens escuras, gerando dificuldades na visualização de possíveis lesões. Os resultados falsos negativos desses exames podem representar a perda de uma vida.

O exposto acima reforça a necessidade de mobilização da sociedade, no sentido de garantir o acesso de todas as mulheres acima de 40 anos de idade ao exame mamográfico periódico e de boa qualidade.

Nesse sentido, apresentei projeto de lei para a criação do Dia Nacional da Mamografia, tendo como data o dia 5 de fevereiro.

A data escolhida é uma homenagem à Santa Ágata, protetora contra as doenças mamárias e padroeira dos mastologistas. Ela viveu durante o século III, na Sicília, e foi martirizada por ocasião da perseguição aos cristãos, durante o governo do Imperador Décio, por volta do ano 251. Seu suplício foi um dos mais cruéis daquela época. Segundo a tradição, Santa Ágata foi entregue a uma mulher de má conduta, para desviá-la de Deus. Como manteve a firmeza da fé, foi submetida a cruéis torturas, tais como rotura das articulações e dilaceramento dos seios. Foi, ainda, arrastada por sobre cacos de vidros e carvão em brasa.

Apesar de já existirem ações louváveis na luta contra o câncer de mama, ainda é preciso maior concentração de esforços para a obtenção de melhores resultados. Por essa razão, a criação do Dia Nacional da Mamografia serviria como catalisador das discussões e contribuiria de forma significativa para a conscientização da mulher brasileira quanto à necessidade da realização sistemática do exame radiológico da mama.

É nesse sentido que espero contar com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação deste projeto de lei, porquanto a mamografia é o meio mais eficaz de combater uma das doenças que mais afetam as mulheres brasileiras.