O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia de hoje, consagrado ao professor, enseja amplas reflexões sobre a situação do ensino em nosso País.

Como homem público e professor - lecionei matemática durante alguns anos no meu Estado, principalmente na capital, nossa querida João Pessoa, e em Campina Grande - não posso me furtar neste dia a avaliar este tema, sem dúvida, um dos mais dramáticos da crise social brasileira.

Sr. Presidente, vivemos a era do conhecimento, que é hoje não apenas um bem do espírito, mas um insumo econômico estratégico vital e determinante para o equilíbrio e a prosperidade das Nações.

O Brasil é um País profundamente carente no setor, em que investe pouco e mal. Por isso, é frágil diante das oscilações da economia mundial. É um país carente de tecnologias, carente de conhecimento.

Países como a Coréia do Sul e o Japão viveram, no século passado, o pesadelo da guerra perdida, investiram fortemente em educação e no espaço de uma única geração conseguiram dar a volta por cima e tornarem-se potências econômicas.

O Japão saiu da II Guerra Mundial, em 1945, arrasado física e moralmente. Duas décadas depois era (e continua sendo) uma economia modelo para o mundo. Hoje, é um dos países mais bem estruturados do planeta, tendo enfrentado e sobrevivido a constantes oscilações do processo de globalização sem perda de sua consistência. Idem a Coréia do Sul.

Nós, no entanto, que não vivemos nenhum pesadelo bélico, estamos ainda bem distantes de tudo isso. Somos um País economicamente frágil e desigual, com uma espantosa taxa de analfabetismo e semi-analfabetismo, que nos envergonha perante o mundo. O fator básico de todo esse processo é exatamente a figura do professor, que entre nós é pouco mais que um proletário. Não ganha o suficiente para manter-se atualizado, comprar livros, dispor de um computador que o conecte à Internet. Em algumas regiões mais pobres do Nordeste chega a passar privações impensáveis a um colega seu de outras regiões ou de outros países, seja os Estados Unidos, seja da Europa, seja do próprio Sul do Brasil.

Não estou exagerando, Sr. Presidente e Senadora Heloísa Helena. Segundo pesquisa da Unesco intitulada “O Perfil dos Professores Brasileiros”, feita em maio deste ano, nada menos que 58,4% dos 5 mil docentes entrevistados jamais usaram a Internet; 60% não têm correio eletrônico, ou seja, mais da metade dos professores deste País se inclui naquele contingente que, genericamente, chamamos de excluídos digitais.

Não é só: 23,5% lêem jornais no máximo duas vezes por semana; 65,5% têm renda de até 10 salários mínimos (R$2.600,00) e um terço dos entrevistados ganha no máximo R$1.200,00. E há outros dados estarrecedores: mais de 40% dos entrevistados foram, no máximo, uma vez a museus, e 74,3% têm como principal forma de lazer e informação, a televisão. Ou seja, a mão-de-obra incumbida de formar gerações futuras, em plena era do conhecimento, dispõe de formação precaríssima, o que equivale a dizer que, a menos que um esforço monumental venha a ser empregado imediatamente na melhoria desse quadro, continuaremos excluídos da economia, do conhecimento e, portanto, excluídos da prosperidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, considero essa pesquisa, até certo ponto, moderada. Com certeza, os pesquisadores da Unesco não se detiveram sobre a realidade, ainda mais cruel, dos professores das cidades mais pobres do Nordeste, onde é comum o nível de salários não perfazer, sequer, um salário mínimo.

O drama não é apenas brasileiro. É latino-americano. Há dias, recebi, e acredito que todos as Srªs e os Srs. Senadores também, correspondência do representante da Unesco no Brasil, Dr. Jorge Werthein, que me remetia artigo publicado na imprensa internacional, pelo importante economista norte-americano Jeffrey Sachs, que, além de professor da Universidade de Columbia, é assessor especial do Secretário-Geral da ONU.

Nesse artigo, ele aponta duas causas centrais para o baixo crescimento obtido pelos países da América Latina nos últimos anos: desigualdade social na região e baixo investimento em educação, ciência e tecnologia. Desde o começo da década de 80, diz ele, a América Latina estancou o seu processo de desenvolvimento e vive uma crise atrás de outra.

E considera isso surpreendente, na medida em que o continente possui grande capital em recursos naturais. Como alternativa, sugere elevação do investimento em pesquisa e desenvolvimento dos atuais (e ridículos!) 0,5% do PIB para (ao menos) 2% do PIB, além de melhoria no acesso às universidades, possibilitando aumento da produtividade do trabalhador.

A propósito, os jornais de ontem, dia 14 de outubro, estamparam resultados de outra pesquisa no setor, o Censo da Educação Superior 2003, que revelou índice de ociosidade de 47,3% nas vagas abertas pelas universidades no ano passado - o que significa dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que houve aumento de quase cinco pontos percentuais em relação a 2002.

A ociosidade se concentra no setor privado, num total de 42,2% das vagas, enquanto as instituições públicas - federais, estaduais e municipais - respondem pelos restantes 5,1%.

Segundo o Jornal do Brasil, “o dado foi considerado um escândalo pelo Ministro da Educação, Tarso Genro”. São palavras literais do Ministro, que recolho entre aspas e aqui transcrevo:

            É um escândalo! O Censo demonstra deformidades, o que reforça a necessidade de políticas públicas que promovam o acesso imediato ao ensino superior, sobretudo pelas camadas mais pobres da população.

Palavras do Ministro da Educação Tarso Genro.

O advento dessas políticas públicas reclamadas pelo Ministro, aliás, é de responsabilidade do Governo do qual ele faz parte. Não está, pois, S. Exª no lugar de reclamá-las, mas, sim, de promovê-las. Em vez de estar reclamando pelos jornais, gerando manchetes, o Ministro deveria tomar providência e promover essas decisões em benefício da população e da educação.

Já o Presidente do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inep), Eliezer Pacheco, atribuiu as vagas ociosas “a fatores sócio-econômicos e ao excesso de oferta em determinadas áreas de conhecimento e regiões do País”.

O que está claro é que não há ainda, por parte do Estado brasileiro, uma vontade política efetiva de tornar a educação prioritária. Temos aqui, nesta Casa, um eminente colega, o Senador Cristovam Buarque, que acreditou que essa prioridade era efetiva - e constatou dramaticamente que não era. Infelizmente, foi demitido por telefone.

Foi demitido, Senadora Heloísa Helena, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, do Ministério da Educação e Cultura, de maneira prosaica, como falei há pouco, por telefone. E o delito que cometeu o Senador, ex-Ministro Cristovam Buarque, foi o de cobrar publicamente do Governo as promessas feitas ao tempo da campanha eleitoral. Foi o único mal que fez o ex-Ministro Cristovam Buarque.

Enquanto o Brasil empurrar com a barriga o seu vasto contencioso educacional, continuará à margem do processo de desenvolvimento e prosperidade, refém e não agente da globalização econômica.

Continuará a exibir ao mundo uma das sociedades mais desiguais e injustas do planeta. Como pensar em inclusão social sem atribuir à educação toda a prioridade e urgência possíveis?

Por isso, repito sempre que não adianta procurar os vilões de nosso atraso e subdesenvolvimento lá fora. Estão aqui dentro mesmo. Cabe-nos, elite governante deste País, não importa se oposicionista ou situacionista, reverter essa equação.

São reflexões que faço neste Dia do Mestre, na certeza de que as mudanças começam com investimentos mais consistentes no professor, dotando-o de meios para que melhore sua formação pessoal e, dessa forma, possa melhorar também a qualidade do ensino que transmite.

Num País em que a maioria dos professores não acessa a Internet, nem tem correio eletrônico e tem na tevê sua ferramenta básica de informação, não é de estranhar que estejamos nesta situação. Que o Dia do Professor sirva de inspiração para as autoridades do Governo Federal, no sentido de que revejam os critérios com quem vêm conduzindo a política educacional em nosso País.

São essas, Sr. Presidente, as palavras deste modesto professor de matemática, circunstancialmente exercendo a senatoria pelo Estado da Paraíba.

Aos colegas professores, mais do que manifestar meu agradecimento e meu apreço, reafirmo meu compromisso com a promoção da educação em nosso País.

E a todos os brasileiros que me vêem e ouvem, especialmente meus antigos alunos, deixo o belo pensamento de Bernard Shaw sobre a profissão que abraçamos: “Não sou professor, somente um colega viajante a quem você perguntou o caminho. Eu apontei além. Adiante de mim, tanto quanto de você”.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.