O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da mesma forma como vários Senadores e Senadoras já fizeram hoje nesta sessão, eu não poderia deixar de prestar minha homenagem ao professor brasileiro, especialmente àquele professor do Norte, do Nordeste; àquele professor que realmente está lá, como costuma dizer a grande mídia, nos grotões do Brasil ou no Brasil profundo - aliás, expressão que considero altamente depreciativa para aqueles brasileiros que estão lá, garantindo a existência do País, naqueles lugares mais distantes dos grandes brasileiros.

Hoje, eu gostaria de fazer aqui algumas reflexões sobre a questão do professor no Brasil. Primeiramente, todos sabem que o professor é muito mal pago neste País. É uma profissão fundamental, inclusive para ensejar outras profissões. No entanto, o professor é mal pago desde o Ensino Básico até o Ensino Superior. Conheço, por exemplo, casos de juízes, pessoas altamente qualificadas, com mestrado e até com doutorado, que são professores de Direito em universidades federais e que, na verdade, como não podem ter dedicação exclusiva e tempo integral, ministram 20 horas de aula. E, como só podem dar 20 horas de aula semanais, não recebem o suficiente sequer para pagar gasolina, para se deslocar para a universidade ou para comprar algum livro e se atualizar.

Na verdade, o Brasil tem descuidado do professor no que tange ao pagamento, à qualificação do professor, ou seja, tem-se descuidado no sentido de dar possibilidade ao professor para que ele se qualifique melhor. Isso é lamentável sob todos os aspectos porque também no que respeita à educação o Brasil é concentrado no Sul e no Sudeste, e cada vez mais ocorre essa concentração.

Citarei o exemplo das escolas de Medicina. Há um posicionamento de alguns órgãos do setor no sentido de proibir a abertura de novos cursos de Medicina. Mas onde estão os cursos de Medicina? Mais de 80% desses cursos estão no Sul e no Sudeste. O meu Estado, Roraima, o menor Estado da Federação, tem a sorte de ter um curso de Medicina porque brigamos e viemos ao Conselho Nacional de Saúde demonstrar que era um despropósito a ocorrência de praticamente 80%, dos aproximadamente 80 cursos que existiam naquela ocasião, em apenas dois Estados, ao tempo que em toda região Norte havia apenas um curso de Medicina em Belém e outro em Manaus. Ou seja, em nove Estados havia apenas dois cursos de Medicina. Foi criado um curso em Roraima, outro em Belém e, recentemente, outro no Acre.

Cuba revolucionou essa questão ao criar uma escola de Medicina em cada província. No Brasil não há planejamento estratégico para nada, menos ainda para a educação. Por exemplo, um professor universitário ganha o mesmo trabalhando na Universidade Federal do Rio de Janeiro ou na Universidade Federal de Roraima. Pergunto: quem concluirá um doutorado e irá trabalhar, por exemplo, em Roraima, ganhando o mesmo no Rio de Janeiro ou em São Paulo? Portanto, não há nenhum estímulo para levar o saber para aquelas regiões. Repete-se a velha história de o pobre continuar cada vez mais pobre, e o rico cada vez mais rico. É preciso que, realmente, comecemos a repensar essa realidade na educação.

Ao analisar as estatísticas publicadas recentemente pelo Inep, fiquei realmente muito preocupado. Setenta e um por cento das matrículas no ensino superior são efetuadas nas escolas privadas. Como alguns oradores que me antecederam, não tenho nada contra as instituições privadas. Ao contrário. Essas instituições estão ocupando um espaço que o Estado não ocupa. Parece que o Estado, deliberadamente, vem há algum tempo sucateando nossas universidades públicas municipais, estaduais e federais com o propósito de fazer proliferar os cursos particulares; dessa forma, o Governo não teria que manter o pagamento do professor ou pagar o custeio.

Ocorre uma inversão perversa porque quem está nas universidades particulares são os pobres, os trabalhadores, oriundos de escolas públicas de má qualidade, infelizmente, que não têm condições de fazer um bom curso pré-vestibular. Essas pessoas enfrentam os concorridos concursos vestibulares das universidades públicas com os filhos dos ricos, que estudam nas boas escolas particulares de ensino médio e freqüentam bons cursos pré-vestibulares, os quais ocupam a maioria das vagas das universidades públicas. A escola pública deveria estar sendo destinada para quem efetivamente precisa do ensino público; mas está havendo uma inversão: a maioria das pessoas que estudam em escolas particulares trabalham pela manhã e à tarde e estudam à noite pagando a sua mensalidade aos trancos e barrancos.

Esse é realmente um dado lamentável. Tenho me perguntado, durante esses anos de mandato como Senador, além dos oito anos que fiquei como Deputado Federal - já se vão quase 16 anos - e constato que nada de efetivo tem sido feito significativamente para melhorar esse quadro na região Norte e na região Nordeste. Na região Nordeste, talvez nas capitais, exista uma condição porque as primeiras universidades começaram lá. No entanto, as universidades da região Norte são mais recentes.

Recentemente, vimos pela televisão que a Universidade Federal do Rio de Janeiro não tem dinheiro para pagar a conta de luz, os prédios estão aos pedaços. Imaginem as nossas universidades do Norte, que têm agido com coragem. A nossa Universidade Federal de Roraima completou 15 anos de existência e já formou mais de 3 mil alunos, contando com mais outros 4 mil freqüentando diversos cursos. No entanto, o número de professores é insignificante para prosseguir com os cursos adequadamente. O MEC sabe disso, mas, quando abre os concursos, privilegia novamente o Sul e o Sudeste, alegando que têm mais alunos. Assim nunca vai mudar! Nunca vai mudar; se não se priorizar quem mais necessita, a realidade vai ser esta: o Brasil desigual sempre. E desigual na educação é lamentável! Por isso eu fico realmente indignado com esta situação.

Espero que o Governo Lula mude esta realidade. Que o Presidente Lula, que é oriundo da camada social mais pobre, enxergue que é preciso mudar esta realidade para beneficiar efetivamente as pessoas que mais necessitam. Eu tenho convicção de que é pela educação que podemos mudar a realidade deste País. Aliás, o mundo todo está a dar esse exemplo.

Portanto, faço aqui um registro em nome dos professores de Roraima, os professores do ex-Território, principalmente, que vêm sendo injustiçados. Olhe que absurdo aconteceu com esses professores que estão lá há décadas trabalhando. O Território passou a Estado, eles ficaram à disposição do Estado, recebendo o seu salário de professor e mais as gratificações a que tinham direito pelo Fundef, etc. Agora, eles não estão mais recebendo essas gratificações sob a alegação de que como foi feito o concurso para o Estado, eles não são mais professores do Estado, portanto, não recebem essas gratificações. E deixaram de receber outras benfeitorias. Até os aumentos concedidos aos funcionários públicos querem negar aos funcionários dos ex-Territórios, sacrificando uma classe importantíssima como a dos professores. Reafirmo, neste dia, um protesto em relação a isso.

Da mesma maneira, quero parabenizar os professores do Estado, como os que foram anteriormente concursados, e dizer que realmente o Estado precisa muito deles. Nós queremos estar aqui no Senado para defender essa categoria que considero da maior importância.

Obviamente, envolvendo este discurso a respeito dos professores, quero homenagear os professores da Universidade Federal de Roraima, do Centro Federal de Ensino Tecnológico, o Cefet, que foi Escola Técnica e hoje galgou esse patamar de ter cursos superiores; os professores das instituições particulares de ensino do meu Estado. Aliás, Senadora, a maioria são instituições de curso superior. Nos cursos médio e primário, a quantidade de cursos particulares é muito pequena; as públicas no nosso Estado são esmagadora maioria. De qualquer forma, quero indistintamente cumprimentar todos eles e dizer da minha admiração e do meu inconformismo pela forma com vêm sendo tratados há décadas o professor no Brasil. Também não poderia deixar de homenagear aqueles professores do início de minha vida, os do curso primário, o antigo curso primário, depois os do ginasial, lá no meu Colégio Oswaldo Cruz, em seguida do Ginásio Euclides da Cunha; quero homenagear todos os professores daquela época citando apenas três deles: a professora Cidalina Thomé, a professora Lúcia Menezes e o Padre Zintu, que era um missionário da Consolata, e era um polivalente: dava aulas de Latim, de Português, de Matemática, de Canto Orfeônico, de tudo. Por quê? Justamente pela carência de professores. Ele era um homem realmente muito instruído e fazia esse trabalho de polivalência. Nós dizíamos: qual vai ser a aula agora? Porque ele realmente dava aula de tudo. Eu sempre digo que muito do que ainda hoje eu sei aprendi no ginasial, justamente comandado pelo Padre Zintu, que foi um exemplo de educador. Depois para fazer o curso científico - o atual ensino médio -, tive de sair de Roraima. Estudei em Fortaleza, depois em Manaus, terminei indo para Belém porque queria fazer Medicina e, em Manaus, não havia esse curso. Portanto, concluí meus estudos em Belém.

Foi exatamente por entender tudo isso que o primeiro projeto que apresentei como Deputado federal foi justamente para criar uma universidade federal e uma escola técnica em Roraima. Era um projeto autorizativo, que felizmente, foi acolhido pelo Ministro da Educação na época, Marco Maciel, que sucedeu o Ministro Jorge Bornhausen, e sancionado pelo Presidente Sarney, que sancionou dois projetos de lei autorizativos, os quais ensejaram a criação dessas duas instituições que hoje dão ao Estado uma resposta altamente positiva. Espero que essas instituições mereçam o melhor tratamento do Ministério da Educação.

Quero chamar a atenção para os professores do ex-Território que estão nessa situação - aliás os servidores do ex-Território como um todo, mas, neste dia, ressalto a questão dos professores. Quero também, lógico, mandar aos professores de todo o Brasil o meu abraço, o meu respeito. Sou graduado em Medicina e hoje tenho a felicidade de ser professor concursado da Universidade Federal de Roraima. Na verdade, pulsa mais no meu coração, digamos assim, o amor, a paixão pela educação. Está aqui o ex-Ministro da Educação, mestre, ex-reitor da UnB, Senador Cristovam Buarque, que, com certeza, vai colaborar muito com o trabalho do Senado, objetivando o desenvolvimento da educação no Brasil. Pelo menos tentaremos mudar essa situação. Vamos fazer a nossa parte. Se o Poder Executivo não se sensibilizar e não fizer a parte dele, teremos o consolo de pensar que nossa parte nós fizemos. Lembro aqui aquela fábula do beija-flor, que tentou apagar o incêndio da floresta levando uma gotinha d’água de cada vez. O importante é que façamos a nossa parte, inclusive trazendo ao conhecimento de toda a Nação essa realidade lamentável.

Como homem da Amazônia, reclamo maior atenção para aquela região, pelo menos no que diz respeito à educação.