O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento, saúdo a professora, a mulher brasileira, hoje representada pela Presidente da sessão, Senadora Heloísa Helena.

Quero dizer, antes de entrar no tema que me traz a esta tribuna, que a sexta-feira para nós está se transformando na sexta-feira da reflexão. O plenário, não tão cheio como gostaríamos, dá oportunidade de cada um desenvolver o seu pensamento mais solto, mais livre, e temos tido, às sextas-feiras, discursos que são verdadeiros depoimentos sobre assuntos interessantes do Brasil .

Dizia antes que ouvia da minha casa o pronunciamento que V. Exª fazia, homenageando as professoras do Brasil. Chamou-me muito a atenção e já falei sobre esse assunto no aparte que fiz anteriormente.

Creio que esta homenagem não ficaria completa, Senadora Heloísa Helena, se não registrássemos na ata desta sessão o nome de Paulo Freire. Creio que merece, por todos os títulos, a nossa homenagem e tenho certeza de que o Senador Cristovam Buarque, que é mestre da área e conterrâneo de Paulo Freire, irá falar melhor do que eu, com mais propriedade sobre o assunto.

Temos pelo Brasil afora pessoas que contribuíram muito para a educação. No meu Estado, o Estado do Piauí, há verdadeiros sacerdotes. Não falarei dos que fizeram no passado. Há um professor em Teresina, de nome Marcílio, que dirige uma instituição chamada Patronato D. Barreto, embora a referida instituição não seja mais patronato, denominação que recebia quando as freiras ainda o administravam. O colégio D. Barreto é um verdadeiro exemplo. Os alunos que lá estudam passam em vestibular sem curso preparatório e, acima de tudo, têm a estima da escola que freqüentam.

Quando passei - com a devida permissão do Senador Cristovam Buarque - pelas terras pernambucanas, deparei-me com o exemplo fantástico de um cidadão com quem depois trabalhei como auxiliar de gabinete, quando ele era Vice-Governador. Falo do Professor Barreto Guimarães, que implantou o ensino primário debaixo dos coqueiros de Olinda, em palhoças, às vezes, formando roda. Mesmo sem ser professor, ficou conhecido por todos como Professor Barreto Guimarães. Ele não tinha curso superior, mas foi Secretário de Educação do Estado de Pernambuco. Uma figura de grande valor.

Senadora Heloísa Helena, quero homenagear também aquelas que não são professoras, mas que, como mães, exercem esse papel. Aproveito a presença do Deputado Temístocles Sampaio, que preside o PMDB de Teresina, para homenagear uma figura fantástica. Falo da dona Clotilde, mãe do Deputado Marcelo Castro. Ela dedicou-se à educação dos filhos e transformou-se em uma grande professora, formando todos os filhos os quais foram bem sucedidos na vida. Para mim, ela é um grande exemplo. Sempre a chamo de madrinha e tenho uma grande amizade de longos anos com ela e com a sua família. Considero o seu exemplo marcante porque saiu do sertão do Piauí, de São Raimundo Nonato, para Teresina, já que o marido foi eleito Deputado Estadual. Ela educou todos os filhos, sendo um Deputado Federal e os demais atuantes com sucesso em várias atividades empresariais no Estado.

Portanto, presto simbolicamente essa homenagem, esperando que todos aqueles que, por omissão, não foram citados se sintam também homenageados. Acredito mesmo que a melhor homenagem que se poderia prestar é V. Exª estar presidindo esta sessão.

Passo agora ao assunto que me traz à tribuna.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao buscar em meus guardados informações e documentos que pudessem subsidiar a homenagem que pretendo fazer hoje aos 50 anos do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, deparei com um parágrafo lapidar da lavra do saudoso Deputado Ulysses Guimarães, ex-Presidente da Assembléia Nacional Constituinte.

Disse ele: “A política é, por excelência, uma vocação planetária, (...) comum à raça dos homens em todos os quadrantes do planeta. Por isso, como entendia Max Scheler, toda política é ecumênica”.

A força e a beleza dessa mensagem são imensuráveis. E são imensuráveis precisamente porque Ulysses Guimarães conseguiu captar, em um esforço de síntese extremamente bem-sucedido, a essência da política, que é a arte de bem governar os povos, aspiração comum a todas as nações, independentemente de quaisquer condicionantes.

E é precisamente nesse contexto ecumênico das aspirações universais que busco ressaltar a importância da União Interparlamentar e, no seio dela, render minhas homenagens ao Grupo Brasileiro, que no próximo dia 25 de outubro completará 50 anos de sua criação.

Os povos podem divergir de idéias, ter gostos e culturas diferentes, mas um propósito na vida de todos deve identificá-los e unificá-los: a busca do progresso da humanidade, a busca da paz e do desenvolvimento econômico e social pleno. Afinal, por mais diferentes que sejam as línguas, os costumes e a religiosidade de cada povo e de cada nação, é inevitável identificarmos um substrato comum, uma essência que une e irmana a toda a humanidade.

Foi justamente com o objetivo de unir os povos, de enfatizar as inúmeras semelhanças que há entre as culturas, as mais díspares, que um Deputado inglês, Sir Willian Randal Cremer e um Deputado francês, Monsieur Frédéric Passy decidiram organizar a primeira Conferência Interparlamentar, promovida nos idos de 1889.

A experiência foi tão bem-sucedida que, em 1894, decidiu-se constituir uma organização permanente, com estrutura própria, que se dedicasse a reunir, em períodos regulares, representantes de Parlamentos nacionais para trocar experiências sobre assuntos que envolvessem a paz, a estabilidade das instituições e a defesa das nações contra toda forma de arbítrio. Estava criada, portanto, a União Interparlamentar.

O interessante é que os mentores da ambiciosa instituição decidiram dar voz e ampliar os contatos justamente entre os membros do Poder Legislativo nacional de cada um dos países-membros da União Interparlamentar.

Tal decisão, destinada a incrementar o diálogo entre Parlamentares, traz consigo uma mensagem subjacente inequívoca: fortalecer e desenvolver os ideais democráticos pelo mundo e no interior de cada país-membro da União Interparlamentar.

Qual seria a importância de tal mensagem? Ora, Sr. Presidente, a convicção de que a democracia e os ideais democráticos estão vinculados inexoravelmente à busca da paz e do desenvolvimento econômico e social pleno.

Na Ciência Política, é famoso o dito que afirma que as democracias não guerreiam entre si. Isso porque o dever de prestação de contas, a distribuição eqüitativa de poder e a prática institucionalizada do diálogo e do entendimento político como únicas formas legítimas de composição política, fazem da democracia um regime naturalmente infenso ao arbítrio e à violência.

O ideal humanista que fundou a União Interparlamentar sobreviveu às duas guerras mundiais e frutificou inúmeras iniciativas que buscam o diálogo e o entendimento permanente entre os povos, tanto em nível universal - a Organização das Nações Unidas - quanto na esfera regional - a criação da Comunidade Européia e da Organização dos Estados Americanos.

Instalado no âmbito da União Interparlamentar, o Grupo Brasileiro foi fundando em 25 de outubro de 1954 e reconhecido como serviço de cooperação interparlamentar pelo Senado Federal, em 6 de junho de 1955 (por meio da Resolução nº 9), e pela Câmara dos Deputados, em 22 de junho de 1955 (pela Resolução nº 28). No mesmo dia, foram indicados o Presidente e o Vice-Presidente do Grupo, Deputados Domingos Velasco e Castilho Cabral, respectivamente.

Em 18 de maio de 1955, a sessão plenária aprovou o primeiro Regimento Interno e elegeu os titulares dos novos cargos, completando, assim, a composição da Comissão Diretora.

Em 1958, quando a Conferência Interparlamentar se realizou no Rio de Janeiro, o Grupo Brasileiro propôs a criação do Grupo Regional Americano da União Interparlamentar, integrado por Brasil, Chile, Argentina, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. Essa iniciativa originou, posteriormente, o atual Parlamento Latino-Americano, que passou a englobar os outros países de nosso continente. Vale ressaltar que, atualmente, esse Parlatino é brilhantemente presidido pelo Deputado brasileiro Ney Lopes, do Rio Grande do Norte.

Esse breve histórico dos primórdios do Grupo Brasileiro serve para demonstrar que os Parlamentares brasileiros têm desempenhado destacado papel tanto no âmbito mundial quanto no regional e nacional.

Exemplo de notável engajamento brasileiro sob os auspícios da União Interparlamentar foi a Conferência Interparlamentar sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ocorrida aqui em Brasília entre os dias 23 e 27 de novembro de 1992, sob a coordenação do então Senador Mauro Benevides, naquela ocasião Presidente do Congresso Nacional.

Na esfera regional, devo citar o caráter paradigmático da Conferência Interparlamentar de 1958, já mencionada, que não só originou o atual Parlamento Latino-Americano (Parlatino), mas também influenciou, em certa medida, o desejo de instituirmos um Poder Legislativo também no âmbito do Mercosul, idéia presente já no Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento celebrado em 1988 entre Brasil e Argentina.

No que diz respeito à importância do Grupo Brasileiro na política interna, não posso deixar de registrar o período que compreende os 20 anos de regime militar em nosso País. Durante essa época, o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar foi, nos dizeres do ilustre ex-Deputado Paes de Andrade, o pulmão por meio do qual podiam respirar as vítimas do desrespeito aos direitos humanos.

Inúmeros foram os pronunciamentos feitos nas conferencias da União Interparlamentar que repercutiram fortemente nos rumos da política não apenas brasileira, mas também no seio de vários países sul-americanos, em um período em que os regimes militares infestavam nosso subcontinente.

Pelo Grupo Brasileiro passaram políticos da envergadura de Ranieri Mazzilli - que chegou a presidi-lo -, de Saturnino Braga - pai do atual Senador Saturnino Braga, considerado como o maior articulador desse Grupo, o homem com maior destaque nas articulações internacionais -, de Célio Borja e do grande mineiro Tancredo Neves. O atual Presidente desta Casa, Senador José Sarney, e seu conterrâneo Edison Lobão, ambos com passagem destacada no Grupo Brasileiro, são testemunhas da qualidade da contribuição brasileira nos debates da União Interparlamentar.

Quero salientar que, recentemente, passaram pela Presidência desse Grupo, o ex-Senador e hoje Ministro do Tribunal de Contas, Guilherme Palmeira, Leur Lomanto, nosso caro companheiro José Jorge e que, atualmente, essa instituição é presidida pelo Deputado Henrique Eduardo Alves.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª traz a esta Casa um assunto da maior importância. É necessário que o País tenha conhecimento da relevância do Grupo Interparlamentar, que tem desenvolvido um trabalho em nível mundial, debatendo os problemas nacionais e internacionais e, acima de tudo, trocando experiências entre os Parlamentos. Temas como violência, meio ambiente, desemprego, fome, educação são tratados nesses encontros que acontecem pelo mundo afora. O Brasil tem estado presente nessas reuniões, abordando não só questões nacionais, mas também sul-americanas. Parabenizo V. Exª, porque sei de sua participação. Tenho também participado dessas reuniões, em que tanto senadores quanto deputados federais se fazem presentes, discutem o Brasil, trocam experiências e, acima de tudo, fortalecem a democracia no mundo. Isso é fundamental, da maior importância, e grandes resultados têm acontecido em razão dessas reuniões da Interparlamentar. Parabéns a V. Exª por trazer o assunto a esta Casa, para que o povo brasileiro tenha conhecimento da importância da participação desse grupo. Aliás, na próxima semana, parlamentares brasileiros estarão em Nova Iorque, na ONU, representando a Interparlamentar. V. Exª demonstra coragem ao trazer esse assunto a esta Casa para mostrar a transparência desse grupo, citando pessoas como Ulysses Guimarães e outros tantos. Parabéns por este registro e pelo aniversário do Grupo Parlamentar Brasileiro.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Evidentemente, Senador Efraim, o perigo da citação é a omissão. O Senador Franco Montoro, por exemplo, foi outro parlamentar que se destacou muito, inclusive presidindo também o Parlatino. E são vários os Parlamentares, como Nelson Carneiro.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Paes de Andrade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Já foi citado o Deputado Paes de Andrade, que teve atuação destacada, e vários outros parlamentares.

Mas V. Exª lembra um fato importante da atuação desse grupo em questões internacionais. A própria solução do problema do Timor Leste teve exatamente no Parlatino a sua grande trincheira.

Vale também ressaltar, Senador Cristovam Buarque, a filosofia do Grupo Interparlamentar de não aceitar vetos. Recentemente, houve a necessidade de se trocar um encontro que haveria num importante país da Europa pelo simples fato de que, por questões internas, o país vetava o acesso a um congresso que ali seria realizado de um país africano com o qual não mantinha relações. Portanto, numa decisão inédita, em cima da hora, a União Parlamentar achou por bem transferir a sede da conferência para não se submeter a veto de nenhuma espécie.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos em uma época em que a diplomacia parlamentar é mais importante do que nunca. A força que a legitimidade da representação popular traz consigo aumenta nossa responsabilidade no sentido de escutar e, ao mesmo tempo, sensibilizar a opinião pública e os diversos setores da sociedade.

Em um tempo de inomináveis atrocidades terroristas, em uma época em que o unilateralismo ameaça o diálogo e a paz mundial, instituições como a União Interparlamentar desempenham papel importantíssimo na cena internacional.

Por isso, são mais que merecidas as homenagens que hoje fazemos aos 50 anos de criação do Grupo Brasileiro na União Interparlamentar, a acontecer no próximo dia 25.

Assim como os demais membros do Grupo Brasileiro, tenho a consciência do meu dever de lutar com todas as forças contra a exclusão e as desigualdades sociais que impedem o exercício das liberdades individuais, fenômeno que, em última análise, fomenta a intolerância, o fanatismo e a guerra.

Srª Presidente, Srs. Senadores, era esse o registro que gostaria de fazer nesta tarde, homenageando não só o Grupo Interparlamentar, mas tantos parlamentares brasileiros que, ao longo do tempo, prestaram sua colaboração a essa entidade respeitada mundialmente.

Muito obrigado.