O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, gostaria de começar minha fala dizendo da felicidade, da honra e do prazer que sinto em tê-la como Presidente desta sessão. Apesar de quaisquer discordâncias que tivemos no Partido dos Trabalhadores, não posso negar que a sua posição nessa cadeira demonstra uma mudança no Brasil do ponto de vista democrático, por tudo que V. Exª simboliza e que todos no Brasil reconhecem.

Aproveito isso como gancho para dizer que se sua presença aí já é bastante para dizermos que o Brasil avançou democraticamente, do ponto de vista da sociedade, falta muito ainda para caminharmos. Este dia de hoje tem tudo a ver com isso.

Não faz muito, um jovem pré-adolescente perguntou-me como eu definiria o Brasil que desejo para o futuro. Eu lhe disse que, para mim, o Brasil vai ser um grande país no dia em que, ao nascer uma criança, o pai ou a mãe colocá-la no colo e disser: quando crescer, esse aqui vai ser professor, seja do Ensino Fundamental, do Ensino Médio ou do Ensino Básico. Mas estamos muito, muito longe de que isso aconteça.

Hoje, o Dia do Professor deve ser um momento de refletirmos que, enquanto isso não acontecer, enquanto o professor não for a figura heróica, privilegiada, respeitada, não vamos ter o Brasil que desejamos, por uma razão muito simples: são os professores os construtores do futuro de um país, e usam essa matéria-prima fundamental do futuro, que é a criança.

Por que estamos tão atrasados? Em primeiro lugar, porque, culturalmente, por diversas razões, não somos um povo que ponha a educação à frente de outros objetivos. Ainda somos um povo que prefere o consumo material ao enriquecimento cultural e educacional. Segundo, porque a nossa elite, os dirigentes brasileiros, ao longo de toda a nossa História, desprezam tudo aquilo que é dirigido ao povo. Quando a escola pública era para poucos, beneficiava apenas uma pequena minoria, era boa. Quando a escola pública foi beneficiar todos os brasileiros, ou quase todos, foi abandonada. A terceira razão é que, depois de gastarmos tanto dinheiro para desenvolver a nossa infra-estrutura econômica, fazendo portos, estradas, hidrelétricas, agora, na hora de fazermos escolas e pagarmos bem aos professores, não temos recursos suficientes.

Precisamos mudar tudo isso. E só há uma maneira de mudar essa situação da escola pública básica brasileira: federalizar o Ensino Básico. Não é possível deixarmos as crianças brasileiras como um fato do cuidado municipal, enquanto a universidade é federal, a aposentadoria é federal, o Exército é federal, o Banco Central é federal. Existe uma carreira da Receita Federal, existe uma carreira de diversos setores federais, mas não temos uma carreira do professor do ensino básico. O ensino básico foi jogado para os municípios administrarem, como se criança fosse antes da cidade e depois do País. A criança, não importa a cidade onde nascer, ela é, primeiro, brasileira, e como tal tem direitos. E o País precisa que a escola seja igual, não importa a cidade onde essa criança nasceu e estuda.

Para que escola seja igual nesse processo de federalizar a preocupação com a educação básica, temos que definir, obviamente, o mínimo nas instalações e nos equipamentos da escola, o mínimo no conteúdo a ser dado no ensino, mas, sobretudo, o mínimo no atendimento das necessidades do nosso professor, porque a escola carece, na modernidade, de muitos apoios, mas ela é e continuará sendo sempre baseada no professor.

Comemoramos hoje o Dia do Professor, que é uma espécie de santíssima trindade da educação: cabeça, coração e bolso. Ele é remuneração, é formação e é dedicação. Três coisas que ou vêm juntas ou não vão existir, porque não haverá um professor bem dedicado e formado sem uma boa remuneração, e não se justifica darmos uma boa remuneração a um professor que não se dedica e que não tem boa formação.

Hoje, Dia do Professor, é dia de relembrarmos, sim, os professores que tivemos cada um de nós, até porque cada um dos 81 Senadores aqui chegou pelo voto, mas, antes do voto, chegou por alguns professores que lá atrás lhe deu a formação necessária para depois ganhar os votos.

É hora de relembrar e de agradecer a cada um desses professores e professoras, mas é, sobretudo, hora de olhar para frente, pensando em como construir um Brasil diferente pelo cuidado hoje com os nossos professores.

Está nas mãos do Governo brasileiro, mas está também nas mãos desta Casa tomar as decisões necessárias para que um processo de federalização, de cuidado com as crianças e com a educação por todo o Brasil, e não por cada Município, possa fazer com que paremos aquilo que é um dos absurdos brasileiros: um país onde a escola, no lugar de ajudar a construir uma Nação identificada e unificada, rompe a unidade e desidentifica a Nação. Enquanto nos outros países a escola é um instrumento de ensinar a falar um idioma - em países que têm diversos idiomas é na escola que adquirem um idioma único -, no Brasil a escola quebra a unidade lingüística, porque a criança que estuda em uma escola sem qualidade adquire um português diferente daquela que estuda em uma escola de qualidade. O vocabulário é diferente, a gramática é diferente, a sintaxe é diferente. Estamos usando a escola para quebrar a unidade brasileira, ao invés de fazermos da escola um instrumento de unidade e da construção do país do futuro. Isso não será feito enquanto não entendermos que o construtor do Brasil e do futuro é o professor. Os engenheiros e os operários fazem suas casas, seus prédios, suas estradas, suas pontes, mas quem fez os engenheiros e os operários foi o professor.

Não é só isso. Um país não é feito apenas de pontes e estradas, mas também da cidadania e da consciência e do imaginário coletivo. E aí está outra vez o produto do professor.

Hoje, Dia do Professor, gostaria de poder dizer aqui que estamos dando a contribuição para fazermos com que esta profissão seja, sim, aquela que simboliza o futuro do Brasil. Falta muito. De vez em quando, alguns de nós perde a esperança, mas ela será mantida enquanto tivermos dois milhões e meio de professores e professoras que, com obstinação, não deixarão parar a construção do futuro do Brasil, não reduzirão a sua atividade, apesar de todo o desencanto que têm o direito de ter.

Professores, neste dia, quero que saibam que há pessoas, nesta Casa e em outros locais de desenvolvimento e de construção da política brasileira, que ainda acreditam que o futuro do Brasil está na educação das nossas crianças e que vêem em vocês os operários e os construtores desse futuro.

Por isso digo que hoje, em vez de ser apenas o Dia do Professor, deveria ser o dia da construção do futuro do Brasil, por intermédio dos nossos professores, os artesãos que trabalham com essa “matéria-prima” fenomenal que são as nossas crianças.

Vamos começar um trabalho pela federalização da educação no Brasil. Não é possível que uma criança que nasce numa cidade do interior do seu e do meu Nordeste tenha uma escola de pior qualidade do que a que nasce numa cidade rica de outras regiões do País. E não porque o prefeito não dê importância à educação, mas porque não tem os recursos necessários.

O Brasil já federalizou o que interessa à elite, como a própria universidade. Está na hora de federalizar a educação básica. Isso não quer dizer que as escolas serão administradas desde Brasília e nem que os 2,5 milhões de professores serão funcionários públicos federais, mas que cada escola terá o mínimo no conteúdo, terá o mínimo nos equipamentos e que cada professor - não importa de onde ele seja funcionário, do Estado ou do Município - terá um piso salarial garantido pela União, porque criança tem que ser uma preocupação federal.

Alguns dizem que isso não é possível porque esta é uma República federativa. O problema é que, enquanto ficarmos presos a essa idéia de que federação significa que os pobres Estados e Municípios têm que pagar por sua educação, a República não será construída.

A República que será comemorada daqui há exatamente um mês foi proclamada por um marechal, mas só será construída por um exército de professores. Enquanto não entendermos que a escola é a construtora da República, teremos um regime republicano, mas não um país republicano.

Como pode um país republicano ter os 20% mais ricos da população gastando R$250 mil, cada um, na educação, ao longo de 20 anos, e os 50% mais pobres gastando R$3,2 mil - 80 vezes menos -, porque estudam apenas durante 4 anos? É preciso fazer com que essa diferença praticamente desapareça, para podermos dizer que este País, de fato, é uma República.

Hoje, 15 de outubro, deveria ser o dia da comemoração da Proclamação da República. Nem deveríamos lembrar que entre o Dia do Professor e o da Proclamação da República está o Dia de Finados, talvez porque, sem um professor bem remunerado e sem uma escola preparada, a República nem chegaria a nascer.

Vamos pensar hoje como o dia da construção do futuro do Brasil, na esperança de que isso é possível. A hora é esta e podemos fazer.

Parabéns aos professores, pela sua dedicação, pelo que fizeram, senão nada disso existiria e nenhum de nós, Senadores, estaria aqui. No entanto, não fiquem satisfeito com a atual situação. Lutem! Briguem! Exijam! Cobrem, para que possamos construir o País que o Brasil merece.