O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita alegria que saúdo a iniciativa da Universidade de Brasília - UnB, pelo início do primeiro curso de pós-graduação lato sensu Culturas Negras no Atlântico.

O curso é uma tentativa de mudar a deficiência curricular, pois o conhecimento sobre o continente africano nas escolas brasileiras se limita ao tráfico de escravos durante o período colonial.

Essa especialização prepara professores e acadêmicos para a atuação em pesquisa, na formação de educadores e no ensino da história da África e dos afro-descendentes nas escolas de nível fundamental e médio.

A proposta do curso é explorar a relação Brasil-África, mostrar que a realidade do Brasil e aquele continente africano vai bem além do que é ensinado nas escolas.

“As pessoas precisam tomar conhecimento de que os povos que formaram esta terra tinham história antes de existir a nação brasileira”, sentenciou o Prof. Antonio Carlos dos Santos, um dos matriculados nessa pós-graduação.

Essa iniciativa da UnB vem ao encontro de uma lei distrital que introduz o estudo da raça negra como conteúdo programático dos currículos do sistema de ensino do Distrito Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o estudo da história da África no ensino fundamental e médio é uma forma de resgatar o conhecimento esquecido.

Em 2003, a aprovação da Lei nº 10.639 alterou a Lei de Diretrizes e Bases para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do tema: História e Cultura Afro-brasileira.

Essa lei contou com a participação da ex-deputada federal Esther Gross. Projeto de minha autoria no mesmo sentido já tramitava na Casa antes mesmo dessa lei ser aprovada.

O Estatuto da Igualdade Racial de nossa autoria, que está pronto para ser votado, aprimora a lei existente. Por tudo isso, esperamos que essa iniciativa da UnB também contribua para a aprovação do Estatuto.

Como já disse um historiador: “Só se conhece a civilização egípcia. E muita gente não sabe que o Egito é um país africano”.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.