O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, colegas médicos de todo o Brasil, quero saudar a pessoa do nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, que nos dá a honra de estar à Mesa dos trabalhos neste momento, assim como os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina de todo o Brasil, na pessoa do Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, e os demais colegas médicos aqui presentes.

Com muita emoção, eu gostaria de dizer que um grupo de colegas médicos resolvemos assinar um requerimento, solicitando esta homenagem no Dia do Médico para a classe médica, para a Medicina brasileira. Dentre os signatários médicos do requerimento aqui estão os Senadores Mão Santa, Papaléo Paes, eu próprio e outros três que não puderam estar presentes. O Senador Tião Viana acompanha sua mãe, que está com problemas de saúde, e o Senador Antonio Carlos Magalhães encontra-se em convalescença. Portanto, em nome deles todos, apesar de que alguns deles também vão fazer uso da palavra, quero saudar a classe médica do Brasil e dizer da importância desta profissão para o futuro do nosso País. Não há dúvida de que, sem a saúde, as demais ações importantes para o desenvolvimento de um país não se concretizam. Uma pessoa que não tem saúde não consegue aprender, trabalhar, ser útil à sociedade em que vive. A saúde, com certeza, é a locomotiva que faz com que o ser humano possa ser útil à sociedade.

Eu trouxe aqui, porque achei muito bonita, a propaganda que o Conselho Federal de Medicina publicou nos jornais, que tem a imagem de uma criança com o estetoscópio em volta do pescoço. Esses dizeres realmente me comoveram, por que quem de nós, em algum momento quando criança, não brincou de médico, no bom sentido? A propaganda diz: “Muitos médicos começaram a carreira assim. Ainda bem que eles levaram a brincadeira a sério”. Um dado importante na propaganda lembra que hoje somos 280 mil médicos no Brasil. Potanto, acima do número recomendado pela Organização Mundial de Saúde, tendo em vista a correlação médico/habitante. Mas o que vemos no Brasil é uma outra vertente, uma outra realidade.

Eu gostaria de recordar aqui meus primeiros momentos como médico. Sou um homem da Amazônia, que teve de sair do próprio Estado para formar-se em outro. Formei-me em Belém do Pará, depois voltei para a minha terra para continuar meu trabalho como médico e fui o primeiro filho de Roraima a se formar em Medicina, um orgulho que tenho e que me deixa realmente feliz de ter abraçado esta nobre profissão.

Neste 18 de outubro, mais um Dia do Médico é comemorado. A data é também dedicada a São Lucas, discípulo de São Paulo, de quem foi também “colaborador e médico amado”. O padroeiro da Medicina, que nasceu na Turquia, antiga Antioquia, exerceu a profissão, foi pintor admirado e autor do Terceiro Evangelho e do Ato dos Apóstolos da Bíblia Sagrada.

No mesmo nível de importância histórica, inscrevem-se as referências a Hipócrates, o médico ilustre que marcou de forma indelével a história da Medicina e em cujo nome os novos profissionais, após seis anos de curso de formação, prestam o seu juramento. Com ele, obrigam-se a sempre exercer a nobre profissão com ética, seriedade e irrecusável respeito aos doentes, em áreas modernas e especialidades tradicionais como Neurologia, Oftalmologia, Pneumologia, Ginecologia, Urologia, Pediatria, Ortopedia, Cardiologia e Endocrinologia.

Como de hábito, parece-nos ainda imperiosa uma breve referência aos grandes vultos da Medicina pátria, a começar por Oswaldo Cruz, que promoveu a erradicação da febre amarela, responsável por tantas vítimas na cidade do Rio de Janeiro no final do último século. A crédito da atuação como cientista relacionam-se, ainda, a extinção das epidemias de varíola e da peste bubônica, ao lado de providências que redundaram na reforma do Código Sanitário e na modernização dos serviços de saúde e higiene do País. Na direção do Instituto Soroterápico Federal, a hoje admirada Fundação Oswaldo Cruz, elevou a instituição de um simples setor de produção de vacinas à excelsa condição de órgão também dedicado à medicina experimental e à pesquisa, levando-a a credenciar-se ao recebimento da Medalha de Ouro do IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia, realizado em Berlim.

Por sua vez, o médico sanitarista e pesquisador Carlos Chagas, um dos maiores colaboradores de Oswaldo Cruz, promoveu, na liderança de uma equipe na qual pontificaram Artur Neiva, Adolfo Lutz, Emílio Ribas e Vital Brasil, a campanha de erradicação da malária na cidade paulista de Santos, o levantamento da Carta Epidemiológica do Vale Amazônico, a campanha contra a epidemia da gripe espanhola e a modernização dos serviços sanitários da capital. Implementou os estudos destinados ao controle da que seria conhecida como a doença de Chagas, a partir da identificação do agente determinante do mal, dando-lhe o nome de tripanosoma crusi, numa homenagem a Oswaldo Cruz.

Agora, como no passado, seria indesculpável a omissão de outros nomes notáveis da Medicina pátria em todos os tempos, como o do Professor Euclides de Jesus Zerbini, que, além de pioneiro da técnica de transplante do coração em nosso continente, foi o idealizador e diretor do Instituto do Coração, o nosso conhecido Incor.

Da mesma forma, o do cardiologista Adib Jatene, seu notável aluno e mestre da cirurgia de coração, que por duas vezes foi convocado pelo País para exercer, com o brilho de sempre, o cargo de Ministro da Saúde.

Na especialidade de cirurgia plástica, referimo-nos ao professor Ivo Pitanguy, a cuja clínica acorrem pacientes de todo o mundo. Professor convidado de pelo menos um centena de instituições, divulgou mais de oitocentos de seus trabalhos em publicações científicas de todo o mundo. Foi, também, o idealizador e fundador do Curso de Especialização em Cirurgia Plástica que diplomou cerca de meio milhar de cirurgiões em todo o mundo.

Nesta capital, a nossa Brasília, é irrecusável a citação do médico Aloísio Campos da Paz, fundador da Rede Sarah de Hospitais e Cirurgião-Chefe de seu serviço de ortopedia. Sempre defendendo a tese de que é imprescindível tratar o doente em lugar de tão-somente cuidar da doença, o grande médico ergueu a Rede Sarah à condição de referência máxima da especialidade em nosso País e, quiçá, em vários lugares do mundo, principalmente na América Latina.

Além de lembrar desses ilustres médicos, eu gostaria, também, de tecer alguns comentários sobre as instituições federais de Ensino Superior (IFES) na região Norte, à qual pertenço. Ali temos dez faculdades de Medicina, sendo cinco federais, duas estaduais, uma municipal e duas particulares. Alguns cursos, como o da Universidade Federal do Pará, fundada em 1919 - se não estou enganado, a quarta faculdade de Medicina do País -, onde tive a honra de me formar, são bastante tradicionais. Entretanto, a maioria das escolas de Medicina do Norte é bastante recente: cinco dos cursos têm apenas quatro anos ou menos.

Em 2002, 360 médicos se formaram na região. Destes, 17 no meu Estado de Roraima. O número ainda é pequeno, mas representa o esforço que a região tem dedicado na criação de recursos humanos na área de Medicina. Só para efeito de comparação, no Estado de Minas Gerais, no mesmo ano de 2002, 1.065 pessoas concluíram o curso de Medicina, quase três vezes mais do que toda a região Norte.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em resumo desses breves apontamentos, que renovam a nossa irrecusável participação em mais um dos múltiplos eventos comemorativos do Dia do Médico, registramos que permanece válido o entendimento segundo o qual as vitórias conquistadas, ao lado das seguras expectativas quanto à evolução da Medicina no futuro próximo, aumentam as esperanças de redução do sofrimento, do prolongamento da existência das pessoas e da melhoria de sua qualidade de vida.

Decerto, inúmeros desafios deverão ser superados, a começar pelo reconhecimento de que a própria elevação da longevidade do homem impõe um maior desgaste do seu organismo, no longo prazo, o que, por sua vez, passa a demandar muito maiores e mais atualizados cuidados médicos.

É inegável o fato de que a Medicina brasileira é, em todo o mundo, uma das mais avançadas. Lamentamos, tão-somente, que o extraordinário avanço tecnológico que hoje observamos, capaz de conduzir a vitoriosos tratamentos e cirurgias de alta complexidade, corresponda a um custo ainda distante da possibilidade da grande maioria da população.

Esse é o grande desafio a ser enfrentando pela Nação brasileira, que, a despeito de ostentar inegável liderança mundial em diferentes técnicas, serviços e especialidades médicas, ainda convive com a exclusão da parte mais humilde de seu povo, vitimada pelo intolerável desamparo até mesmo das mais elementares medidas assistenciais médicas.

Por fim, tomo a liberdade de deixar um especial agradecimento aos médicos que trabalham na Região Amazônica. E aqui quero ressaltar a presença de um colega médico que trabalhou muito tempo na Amazônia como oficial do Exército e que hoje está aqui em Brasília, trabalhando em Sobradinho, que é o meu amigo e colega Evaldo Carneiro, que se encontra aqui representando o exemplo de profissional da Amazônia, como é o caso do companheiro Papaléo Paes, que exerce a medicina lá no nosso Amapá. Todos sabem que ali, distante dos grandes centros urbanos, o médico desempenha um papel fundamental para as comunidades. Ali o médico é visto como ponto de referência, como alguém que pode ouvir os nossos problemas e nos ajudar a ter uma vida melhor e com mais qualidade.

Sr. Presidente, antes de concluir, requeiro a V. Exª que quatro documentos, que tratam de dados sobre a distribuição das escolas de Medicina no País, sobre o número de matrículas nestas instituições e sobre a situação das instituições federais de ensino superior na Amazônia, sejam parte integrante deste meu pronunciamento. Na verdade, são três notas técnicas produzidas pela Consultoria do Senado sobre as quais eu gostaria muito que o Conselho Federal de Medicina refletisse, para que pudéssemos discutir de maneira bem profunda o que eu chamaria de uma geopolítica da nossa Medicina no País.

E eu gostaria até de resumir aqui dados de 2002, com referência a número de escolas e a números de formando por região. Por exemplo, como eu disse, na região Norte, temos hoje dez escolas. Na verdade, dessas dez, apenas quatro ainda estão formando médicos. No Centro-Oeste temos dez escolas; no Nordeste, 21; no Sudeste, 61 escolas; no Sul, 25 escolas. Se somarmos o número de pessoas que se graduam nessas escolas, teremos, no Norte, no Centro-Oeste e no Nordeste, no ano de 2002, 1.961 médicos formados, enquanto que no Sul e no Sudeste, no ano de 2002, 6.425 médicos.

Isso mostra, Srs. Presidentes do Senado e do Conselho Federal de Medicina, como a má distribuição dos cursos de Medicina pode levar, efetivamente, a termos uma inadequada presença dos médicos nas regiões mais carentes deste País. E não pensem aqui os ouvintes da Rádio Senado e os telespectadores da TV Senado que é somente nas regiões Norte e Nordeste que existe, por exemplo, município sem médico. Até na região Sudeste temos municípios sem médicos. E a culpa não é somente da distribuição inadequada das escolas de Medicina, mas também da falta de incentivo que os poderes públicos dão para que o médico possa se descolar para uma cidade do interior da Amazônia, da fronteira da Amazônia, para poder realmente ali exercer a sua profissão.

Eu não poderia finalizar sem prestar uma homenagem a alguns dos profissionais do meu Estado. In memoriam, eu gostaria de prestar homenagem ao Dr. Sílvio Botelho e ao Dr. Francisco Elesbão, que foram meus professores na prática. Ainda como acadêmico, quando ia passar as férias na minha cidade de Boa Vista, mais para namorar do que para trabalhar, acabava mais trabalhando do que namorando, porque era chamado para ajudá-los de alguma forma, até mesmo instrumentando uma cirurgia, o que me foi muito útil.

Quero prestar homenagem ao médico que está há mais tempo em atividade em Roraima, de CRM nº 6, o Dr. Jamil José de Sales. Ele é um mineiro que foi para Roraima, apaixonou-se por aquela terra e dedicou toda a sua vida a bem atender as pessoas, chegando até, por imprudência com ele mesmo, a ter lesões radiológicas na mão para fazer correção, embaixo do aparelho de raio-x, de fraturas que ele não poderia fazer de outra maneira. Quero homenagear outros dois médicos: o Dr. Alceste Madeira, CRM nº 19, atualmente Deputado Federal, e o Dr. Hélio Macêdo, meu colega de turma, CRM nº 27. O meu CRM é o 18. Sou, portanto, o segundo médico mais antigo de Roraima, em função de ter me formado cedo. Obviamente, tenho a honra de ainda estar inscrito no Conselho, pagando anuidade, embora não exercendo mais a profissão como gostaria de fazer.

Então, são essas as homenagens que gostaria de prestar, deixando esses documentos nas mãos do nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, para que possam servir de reflexão para que possamos, efetivamente, fazer com que, além de apontar as realidades cruéis que o médico enfrenta para exercer a Medicina, seja na questão salarial, seja na questão do ambiente do trabalho, seja na questão dos meios de trabalho.

Hoje mesmo, por coincidência, o Jornal DFTV estava mostrando a realidade de alguns hospitais no Distrito Federal, que não são diferentes em todo o Brasil.

Um colega disse-me que, hoje em dia, quem aceita ser Secretário de Saúde está praticamente cometendo um suicídio, porque comandar uma área médica, como diretor de hospital ou como Secretário de Saúde, é uma dificuldade imensa.

Saúdo o Diretor do Serviço de Assistência Médica do Senado Federal, que tem sido muito atencioso conosco.

Antes de encerrar, Sr. Presidente, concedo um aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, nobre Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina presentes, Dr. Paulo Ramalho, em nome de quem cumprimento todos os médicos não somente do Distrito Federal, mas os que assistem às duas Casas do Congresso Nacional, na pessoa do Senador Mozarildo Cavalcanti estendo-lhes as homenagens pela passagem do Dia do Médico. V. Exª é, com certeza, um dos Senadores mais atuantes, mais presentes, sempre abordando as questões da nossa Amazônia Legal, região em que incluo o meu querido Estado do Tocantins. Transmito os cumprimentos da Bancada do Tocantins aos Senadores Antonio Carlos Magalhães, Augusto Botelho, Mão Santa, a V. Exª, autor do requerimento, aos Senadores Papaléo Paes e Tião Viana - todos médicos, embora alguns não estejam exercendo a profissão. Mas V. Exª, Senador Mozarildo, exerce, sim, a Medicina neste plenário, demonstrando a preocupação de homem público com o médico que atua nos locais em que as dificuldades são maiores, em que as condições são mínimas e precárias, com alto índice de pobreza e elevado índice de mortalidade infantil, além de menor quantidade de equipamentos, de laboratórios, de centros de pesquisa. Portanto, na pessoa de V. Exª, homenageio todos os médicos que atuam no País inteiro, mais notadamente em nossa Amazônia Legal. Cito também como profissional da saúde a Senadora Heloísa Helena, enfermeira, portanto envolvida com a área da saúde, e todos os outros colegas que conhecem, abordam e tratam dessas questões. Senador Mozarildo Cavalcanti, concordo com V. Exª quando constata, com números, as condições precárias, as dificuldades que temos na formação de nossos jovens, na formação de médicos de nossa região. São duas questões: a primeira diz respeito à dificuldade que enfrentamos, de termos médicos em nossa região; e a segunda refere-se à formação de médicos em nossos centros universitários. O meu Estado, jovem, teve a contribuição de V. Exª na criação da Universidade Federal do Tocantins, que tem um curso já aprovado, mas ainda não implantado - estamos na expectativa. Quanto aos outros cursos, Senador Mozarildo Cavalcanti, temos em Araguaína o Itpac, Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, um curso privado para o qual os estudantes não conseguem bolsa de estudo - a maioria deles passa no vestibular e não consegue concluir o curso. É uma dificuldade grande. Temos ainda o curso do Fiespen, Faculdades Integradas de Ensino Superior de Porto Nacional, uma iniciativa do Município de Porto Nacional que está funcionando. Há também a Universidade Regional de Gurupi, que também já tem o curso de Medicina. Estendo meus cumprimentos a todos os estudantes, aos professores e àqueles que estão tendo essa iniciativa. Parabenizo V. Exª, que nunca deixou de ser médico nesta Casa e que não deixa de ser, sem dúvida alguma, um dos mais competentes e assíduos Senadores. Presta V. Exª hoje esta importante homenagem, a qual peço aos Srs. médicos presentes que estendam aos seus colegas de profissão de todos os Estados. Por último, Senador Mozarildo Cavalcanti, registro que uma vez ouvi de minha filha, antes dela concluir o Segundo Grau: “Será que perdi o meu pai para a vida pública, porque o encontro tão pouco?” Ela hoje está cursando do terceiro para o quarto ano de Medicina. Há dias, constatando que ela passa os finais de semana inteiros numa biblioteca e vive atrás de uma tela de computador e de livros e mais livros - inclusive fiquei preocupado com o peso desses livros - e sabendo que ela tende a cursar neurocirurgia, pois ela já falou que depois dos seis anos de curso, talvez estude por mais seis anos, concluí dizendo: “talvez eu tenha perdido a minha filha para a Medicina”. No entanto, fico feliz, porque sei que ela está abraçando uma das mais difíceis carreiras, mas é pelas mãos de Deus que cada um cumpre o seu destino. Sem dúvida, toda a população tem uma grande admiração, uma grande estima e um grande respeito pela profissão de médico. Manifesto os meus cumprimentos a todos os médicos e a V. Exª por este requerimento e por esta importante homenagem.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Agradeço a V. Exª o aparte. V. Exª é de um Estado novo, como Amapá e Roraima. Logicamente, o Estado do Tocantins é muito mais desenvolvido por várias razões, mas apresenta, como o nosso, as dificuldades de contar com a presença de profissionais adequados para realmente deslanchar um curso de Medicina. Se fizéssemos um grande mutirão com as grandes universidades do Brasil, destinando um pequeno período a cada semestre para semearem o saber nessas regiões longínquas como Roraima, tenho certeza de que mudaríamos muito o País. Sou uma pessoa que tem muita fé e acredito que, juntos, nós médicos podemos mudar essa realidade e fazer com que possamos continuar nos orgulhando de sermos médicos e de fazer o bem, podendo colaborar para que este País seja cada vez melhor.

Encerro registrando a colaboração que tive do Presidente do Conselho Regional de Medicina do meu Estado, Dr. Iran, que me forneceu inúmeros dados. Abraço também todos os colegas de Roraima nesta data.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Nota Técnica nº 1.290, de 2004; Nota Técnica nº 1.721, de 2004; Nota Técnica nº 1.663, de 2004;~

Relação dos Médicos Ativos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima;

Matéria do Jornal da Comunidade, “Coração de Primeiro Mundo”.