O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar minhas palavras, cumprimento o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Edson Andrade; o Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, em nome de quem faço a minha saudação a todos os demais Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina, Dr. Geraldo Guedes. Registro ainda a presença honrosa do Dr. Arnaldo Bernardino, Secretário de Saúde do Distrito Federal.

É uma honra muito grande prestar esta homenagem a todos os médicos do nosso País, tendo presentes várias autoridades médicas e não médicas, que estão prestigiando este momento e abrilhantando esta homenagem que partiu de um requerimento encabeçado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, acompanhado pelos demais Senadores e aprovado em plenário.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime.

Acabo de pronunciar um trecho do Juramento de Hipócrates, juramento que pronunciei na minha formatura como médico e que pronunciam todos os estudantes de Medicina, quando, repletos de nostalgia, abandonam os bancos da universidade e ingressam, com esperança e determinação, na nobre arte da cura.

Recorro a Hipócrates como marco inicial para esta sincera homenagem que hoje presto a meus colegas de profissão, os médicos, cujo dia comemora-se em 18 de outubro, portanto, hoje.

A comemoração do Dia do Médico é uma forma singela de homenagear um profissional que tem na cura dos males e das doenças a razão de sua vida e que reconhece, por meio de um simples olhar, a dor e o sofrimento do próximo.

Ser médico, no entanto, é não se conformar com a dor e com o sofrimento. Ser médico é buscar todas as alternativas possíveis para alcançar a cura, respeitando os preceitos da ciência e tendo como foco a dignidade do paciente. Ser médico é nunca desistir; é acreditar que, enquanto há vida, sempre haverá esperança.

Hoje, eu gostaria de homenagear todos os médicos brasileiros, sobretudo aqueles que exercem sua arte nas cidades mais distantes e isoladas deste País. Cabe a eles a belíssima missão de levar vida e esperança às populações mais carentes, historicamente as mais esquecidas.

Nessas localidades, o médico é mais do que um profissional da Medicina: é o melhor amigo, quando o paciente precisa de um amigo; é conselheiro, quando ele necessita de um conselho. Enfim, o médico é presença ativa na sociedade local e possui uma importância tamanha que torna difícil descrevê-la com simples palavras.

Comemorar o Dia do Médico, Sr. Presidente, é também descrever sua situação profissional no Brasil. Para tal, baseio-me na pesquisa intitulada “O Médico e o seu Trabalho: Aspectos Metodológicos e Resultados do Brasil”, realizada pelo Conselho Federal de Medicina.

O número de médicos brasileiros aumentou de pouco mais de 183 mil, em 1996, para 235 mil, em 2003. O maior problema é que a concentração de profissionais nos grandes centros continua a existir. No Amapá, Estado que tenho a honra de representar nesta Casa, existem apenas 254 médicos contra quase 70 mil no Estado de São Paulo!

Essa situação é reflexo da concentração das principais instituições de ensino médico no Sul e Sudeste do País. É lastimável que as regiões historicamente mais carentes de profissionais sejam aquelas que menos formem médicos.

O Senador Mozarildo Cavalcanti, ainda há pouco, nos forneceu dados importantíssimos quanto ao número de médicos formados no ano de 2002. Realmente mostram um contraste muito grande das nossas regiões Nordeste e Norte quanto à necessidade de médico.

Quero aqui, Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina, alertar V. Sª, como Presidente dessa grande instituição do Brasil, que há necessidade premente de uma faculdade de Medicina no Estado do Amapá. Na última campanha, da qual participei, vimos muitos candidatos terem como promessa a sua interferência, a sua vontade política de levar para o Amapá uma faculdade de Medicina. Temos a Universidade Federal do Amapá, mas em nível estadual não temos nenhuma instituição de ensino de terceiro grau. Todavia, observamos que há um interesse, uma boa vontade do Governador do Estado, um homem muito voluntarioso, determinado, em levar ao Amapá uma faculdade de Medicina. Logicamente, ele entregou esse trabalho nas mãos de alguns técnicos para que pudessem começar esse movimento de tentativa de realizar um grande sonho de todos nós.

Sr. Presidente, durante a evolução desses trabalhos, percebi que estavam nos apresentando uma grade curricular humilhante para o Estado do Amapá. Na oportunidade, até emocionado quando vi aquilo, para rejeitar aquela medida, eu disse: se esta grade curricular for aquela da nossa futura faculdade de Medicina, com todo o respeito, vamos formar agentes de saúde qualificados em terceiro grau.

Peço aqui que o Conselho Federal de Medicina fique atento para que a criação de certas faculdades de Medicina não se concretize se elas realmente não vierem a preencher uma necessidade absoluta deste País. Vou dar nota 10 para o Brasil na área médica, na área da ciência. Nunca ficamos atrasados do restante do mundo e por isso não podemos admitir que tais atitudes venham a se concretizar. Por quê? Porque ouvi uma frase ou algumas palavras que lamentei profundamente e que significavam o seguinte: “Se nós tivermos uma grade curricular normal como todo o País, as pessoas vêm de fora, se formam no Amapá e vão embora para os seus Estados; se mantivermos esta aqui, eles serão obrigados a ficar no Amapá”. Por que o Amapá? Nem imaginam o Amapá na área da Medicina. O Amapá tem uma Medicina bastante evoluída. Há um neurocirurgião aqui presente a quem informo que temos grandes neurocirurgiões lá no Amapá; temos profissionais para cirurgias cardíacas; enfim, temos que manter a qualidade da nossa Medicina no Estado do Amapá. Então o que deveria ser feito? O Governo Federal deveria assumir a sua responsabilidade de investir na universidade federal que já temos lá, patrocinar a capacitação dos profissionais que irão ou que iriam ministrar seus ensinamentos na futura faculdade de Medicina; e daí, no tempo adequado, teríamos um processo digno para um Estado novo, para um Estado que quer crescer, que precisa, sim, de profissionais na área da saúde, principalmente na área médica, uma vez que já temos lá uma boa formação na área de enfermagem e em outras áreas da saúde. Quero deixar este registro porque o meu Estado merece uma Medicina de qualidade, merece que tenhamos uma assistência, mesmo que com uma demora de alguns anos, digna para o nosso povo.

Continuo a falar sobre a pesquisa, Sr. Presidente.

A maioria dos médicos brasileiros, cerca de 70%, declarou trabalhar no setor público. Esse número seria muito bom se 82,5% dos entrevistados não houvessem declarado exercer duas ou mais atividades na área médica. Isso ocorre porque o setor público remunera muito mal os nossos médicos, tornando praticamente impossível que sobrevivam exclusivamente de seu emprego público. Para o seu sustento, bem como o de sua família, 52% dos médicos exercem a atividade de plantão. Ótimo seria para a saúde pública se essa realidade não se devesse à deterioração do nível de renda dos profissionais. Tantos plantões contribuem para o desgaste do médico e, conseqüentemente, para o aumento do estresse e para a queda do nível da Medicina praticada. Além da baixa remuneração, os médicos do setor público carecem de condições adequadas de trabalho. Faltam medicamentos, além de instalações e equipamentos apropriados, o que praticamente inviabiliza o exercício de uma Medicina condizente com as inúmeras necessidades da nossa população.

Para mudar essa realidade é preciso formular políticas públicas sérias e eficazes que assegurem, ao mesmo tempo, melhores condições de trabalho e melhor remuneração para os médicos da rede pública. Só assim garantiremos a qualidade do atendimento e evitaremos um êxodo de profissionais para a iniciativa privada, o que só fará piorar as condições da saúde pública no Brasil.

Ademais, é preciso delimitar com precisão o campo de atuação do médico. Nesse sentido, tramita nesta Casa o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2002, que trata do ato médico. É espantoso que ainda não exista na legislação nacional um dispositivo que regulamente a profissão de médico, a exemplo do que já ocorre com outras profissões da área de saúde.

A tramitação do PLS nº 25 tem sido marcada por muita discussão e polêmica, uma vez que outras categorias vêm mostrando preocupação quanto à possível invasão de sua competência profissional por parte dos médicos.

Sem entrar no mérito do debate, creio que precisamos discutir melhor a questão do ato médico de forma a gerar o mínimo possível de suscetibilidades, garantindo uma legislação que harmonize os interesses de todas as partes envolvidas.

Delimitar o campo de atuação dos médicos é vital, porque, além de garantir as prerrogativas inerentes à profissão, assegura à população um atendimento de qualidade, sempre realizado pelo profissional adequado.

No entanto, é também necessário garantir a interdisciplinaridade entre as diversas profissões da área de saúde, resguardando-as de possíveis invasões de competência. Dessa forma, estaremos reforçando o conceito de equipe de saúde, integrada por profissionais das diversas áreas afins.

Reafirmo que precisamos discutir de forma mais ampla e minuciosa o PLS nº 25. Devemos expandir o debate para além das categorias profissionais de modo a alcançarmos uma proposta que seja a melhor para a nossa população, especialmente a mais carente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a melhor homenagem que podemos prestar aos nossos médicos, por ocasião do seu dia, é nosso compromisso em priorizar a saúde pública, garantindo-lhes melhores condições de trabalho e de remuneração.

É preciso reaparelhar hospitais e postos de saúde. Mas isso não é o bastante! Precisamos assegurar aos médicos do setor público uma política salarial justa, que permita ao profissional trabalhar em regime de dedicação exclusiva, evitando, como disse anteriormente, o êxodo para a iniciativa privada.

Assim, estaremos garantindo à nossa população o acesso a uma saúde de qualidade, com profissionais competentes, infra-estrutura adequada e meios avançados de diagnóstico.

Concluo minha homenagem aos médicos com um trecho da oração de Maimônides, médico e filósofo judeu, nascido na Espanha, exemplo de virtude para todos nós, médicos.

Ó Deus, enche minha alma de amor por minha arte e por todas as criaturas. Que eu não admita que a ganância e o afã de glória me influenciem no exercício da minha arte. (...) Mantém a força do meu coração para que esteja sempre pronto a servir ao pobre e ao rico, ao amigo e ao inimigo, ao bom e ao mau. Faz com que não veja no homem mais do que aquele que sofre.

Sr. Presidente, muito obrigado.