O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Senador Presidente José Sarney; Dr. Edson Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina; Dr. Geraldo Luiz Moreira Guedes, Presidente do Conselho Regional de Minas Gerais; meu caro Arnaldo Bernardino, muito digno Secretário de Saúde de Brasília, ao homenagear todos os médicos da capital da República, quero, ao mesmo tempo, cumprimentar o meu caro Secretário pela sensibilidade de ter realizado uma série de inaugurações no Hospital Regional da Asa Norte.

Estive presente, Presidente Sarney, hoje pela manhã, à inauguração de vários equipamentos no Hospital da Asa Norte. Ao lado do Governador Joaquim Roriz, de Brasília, o Secretário mostrou a sua sensibilidade: muitos equipamentos foram adquiridos, o hospital foi todo reformado. Trata-se de um hospital que atende à população de Brasília e do Entorno muito bem.

Nós, em Brasília, temos uma atenção especial com as cidades vizinhas. Para se ter uma idéia, Brasília hoje atende quase três vezes, anualmente, a sua população. É uma cidade que realmente recebe pacientes - o Bernardino bem sabe - do Brasil todo. Cumprimos o nosso papel como capital da República, oferecendo realmente um serviço médico excelente, e o Governador Roriz, muito sensível, tem procurado investir na saúde. O Secretário tem mostrado o seu compromisso com a cidade, com a melhor performance do setor, e estamos conseguindo melhorar os nossos indicadores. Por isso, no dia de hoje, foi muito bom assistir a tantas inaugurações no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília.

Quero também cumprimentar um amigo particular, Dr. Pablo Chacel, um grande pioneiro de Brasília, que aqui está há tantos anos e que tão bem representa os médicos desta cidade. Cumprimento também a Drª Líria, Coordenadora do Programa Família Saudável; o Dr. Evaldo, Diretor do Hospital de Sobradinho, hospital símbolo da nossa cidade; o Dr. Mestrinho, Presidente da Associação Médica de Brasília, e tantos outros médicos presentes.

Quando o Senador Ramez Tebet enumerava os Senadores que são médicos, fiquei impressionado; são quase dez. O Senado Federal está de parabéns, Presidente José Sarney, por possuir tantos médicos.

Quero dar um abraço no Senador Mozarildo Cavalcanti pela sensibilidade de homenagear, hoje, a Medicina brasileira.

Agradeço aos Senadores Mão Santa e Ramez Tebet por se lembrarem de um médico muito especial, que soube exercer a Medicina com muita dedicação, enfrentando momentos difíceis. Como médico, esteve à frente de batalhas, enfrentou dificuldades e soube fazer da Medicina um estímulo para uma vida política de muita assistência à população brasileira. Não foi à toa que Juscelino Kubitschek fez Brasília, e toda a sua sensibilidade médica foi posta a serviço da Nação brasileira. Exerceu por pouco tempo a função de Senador, para a qual foi eleito pelo Estado de Goiás, porque foi arrancado desta Casa pela revolução. Sofreu muito. No entanto, a cada dia que passa, tem seu nome mais dignificado pela História brasileira. A História está fazendo jus a um grande médico, a um médico que mudou o nosso País.

Quero falar de minha alegria, Sr. Presidente, por estar presente a esta sessão.

São várias as profissões importantes e estratégicas para a vida do ser humano no planeta. Mas a profissão de médico, cujo dia se comemora hoje nesta Casa e em todo o Brasil, é especial, sendo reverenciada com mais respeito pela população, por lidar com o que existe de mais precioso para o homem e para a mulher: a própria vida.

Se existe uma área do conhecimento humano em que a ciência mais avançou, sem dúvida a Medicina é uma delas. Da Antiguidade Clássica à atualidade, o avanço foi grande nesta área.

Hoje, graças ao alto índice de profissionalização dos médicos brasileiros, que criaram em 1951 o Conselho Federal de Medicina, temos o orgulho de ter uma profissão bem regulamentada, com os Conselhos Federal e Estaduais.

Temos a honra de contar com a presença, nesta sessão, do Presidente do CFM, Dr. Edson Andrade - que, aliás, acaba de ser reeleito para mais um período à frente do órgão - e do Dr. Conselheiro Pedro Pablo Chacel, aos quais desejamos apresentar nossos efusivos cumprimentos, extensivos a toda a classe médica.

Para comemorar o Dia do Médico, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira desenvolveram uma campanha de valorização da profissão. Está sendo veiculado esta semana um anúncio nas revistas Caras e Veja e divulgado em rede nacional, na TV Globo e no SBT, um filme comovente, abordando o processo de nascimento do profissional médico.

O Conselho Federal de Medicina é um órgão que tem as atribuições e o alcance de suas ações de forma ampla, extrapolando a sua atuação inicial, que se limitava ao registro profissional e à aplicação de sanções do Código de Ética Médica.

Hoje o CFM exerce um papel político muito importante na sociedade, exercendo a defesa da saúde da população e dos interesses da classe médica.

O órgão traz um belo histórico de lutas em prol dos interesses da saúde e do bem-estar do povo brasileiro, sempre voltado para a adoção de políticas de saúde dignas e competentes que alcancem a sociedade indiscriminadamente, independentemente de classe social.

Constata-se, então, que a Medicina atual resgata os conceitos daquele que é universalmente venerado como o “Pai da Medicina”. Nascido na Grécia há 460 anos antes de Cristo, Hipócrates viveu numa sociedade notoriamente dividida em classes e em que uma delas - a dos escravos - era completamente desprovida de direitos. O que fez Hipócrates de notável, de enobrecedor para a Medicina? Ele definiu regras para o exercício da Medicina que estabeleceram o respeito pela vida humana independentemente da classe social a que o homem pertencia.

Hipócrates expressou: “O homem é uma parte natural do Cosmos, e só a Natureza pode preservar e curar os seus males”. Para ele, saúde significa o estado perfeito de harmonia das forças, seu completo equilíbrio. “O corpo é um todo harmonioso, cujas partes mantêm uma dependência mútua e cujos atos são solidários uns com os outros. As diferentes partes do corpo” - afirmava, antes de Cristo - “seja qual for a origem do mal, comunicam-se umas com as outras”. Existe uma força vital curativa com a qual o médico tem de contar. Afinal, não é o médico quem cura doenças, ele deve ser o seu “intérprete”.

Por essas e outras é que Hipócrates muito contribuiu para a formação dos médicos e do próprio conceito de Medicina.

O Deputado Federal Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, ressalta a importância da recondução do Dr. Edson Andrade para mais um mandato à frente do Conselho Federal de Medicina, garantindo a segurança da continuidade das lutas da classe médica em favor da saúde da população brasileira, num trabalho integrado com as entidades do setor, como a Associação Médica Brasileira, a Federação Nacional dos Médicos e o Poder Legislativo, por meio da Frente Parlamentar da Saúde.

Considera o Parlamentar que o Conselho defende a qualidade da prestação dos serviços médicos de forma igual para todos, como queria Hipócrates, pois não pode haver tratamento médico de segunda qualidade, já que não podemos ter saúde de segunda nem brasileiros de segunda qualidade. Todos têm que ser tratados com igualdade, justiça e respeito.

Por isso, o Conselho Federal de Medicina está empenhado em temas como a normatização da abertura de novas faculdades; a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, que garantam remuneração justa aos prestadores de serviços; a defesa do Sistema Único de Saúde; e a “Lei do Ato Médico”, que se encontra em tramitação nesta Casa e que tem sido objeto de acalorada polêmica.

O PLS nº 25, de 2002, que objetiva regulamentar os atos médicos, segundo o CFM, fortalece o conceito de equipe de saúde, respeitando as esferas de competência de cada profissional. Em nenhuma linha o projeto apresenta violações de direitos adquiridos, arrogância ou prepotência com relação aos demais membros da equipe. Como o projeto tem apenas cinco artigos, acreditamos que devemos ter a coragem de votá-lo o mais urgente possível.

De qualquer forma, hoje é um dia de comemorações. E o que vemos hoje são os médicos mais preocupados com a saúde sobre um ponto de vista holístico em que o ser humano é visto em sua integralidade, nos seus aspectos físicos, emocionais e espirituais. E também a preocupação com a condição física, com a prática de exercícios físicos, da caminhada à prática de esportes como meio de garantia de saúde, bem como da alimentação saudável, prática que se estende as escolas onde se tentar fazer uma educação alimentar, pois, como dizia Hipócrates, o Pai da Medicina, “Que o teu alimento seja o teu medicamento”.

Por isso, Sr. Presidente, sem mais delongas, quero hoje homenagear toda a medicina brasileira, pelo Dia do Médico. A todos os senhores aqui presentes que honram com suas presenças o Senado Federal, muito obrigado. O Brasil agradece a cada um dos médicos desta grande Nação.

Muito obrigado, Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.