O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falei ontem desta tribuna da importância da duplicação da BR-101. Cumprimentei o Ministro dos Transportes pelas iniciativas nesse sentido como também de toda a Bancada dos parlamentares da região Sul, que se movem para que, efetivamente, essa duplicação aconteça rapidamente.

Falei também, Sr. Presidente, dos mais de cinco mil imóveis do Ministério da Previdência Social, chamando a atenção para o fato de que, infelizmente, muitos deles estão ociosos. Pedi que fosse feita uma audiência pública na Comissão de Economia, para a qual seria convidado o próprio Ministro da Previdência, para debatermos esse assunto tão importante e bolarmos uma forma de viabilizar mais recursos para a nossa Previdência e, conseqüentemente, buscar uma projeção positiva para o salário mínimo no ano que vem e o aumento dos benefícios dos aposentados e dos pensionistas.

Sr. Presidente, de forma rápida, quero também deixar registrada uma análise que fiz do debate que acontece hoje, nos Estados Unidos da América, como parte da disputa para a presidência daquele país.

Pesquisa divulgada na semana passada nos Estados Unidos revela que uma em cada quatro famílias americanas com emprego tem dificuldades em pagar as contas no fim do mês devido aos baixos salários. A realidade aqui no Brasil não é diferente: sobra mês e falta salário.

Segundo o levantamento, muitos empregos, além de pagarem salários baixos, não oferecem nenhum benefício. Em cada cinco empregos, um paga menos do que o necessário para manter uma família de quatro pessoas acima do nível de pobreza.

O levantamento não investiga causas desse empobrecimento da população, mas num país onde o peso da inflação sobre os salários é mínimo, fica claro que a competição estrangeira e a decorrente exportação de empregos é um motivo do achatamento da renda.

Ou seja, os Estados Unidos começaram a sentir dentro de casa os efeitos da globalização que provocaram mundo afora. Atraídas pelos custos mais baixos de mão-de-obra, muitas empresas americanas têm transferido seus centros de atendimento e suporte técnico a clientes para países como a Índia.

Essa “exportação” de empregos levou o desemprego a atingir índices recordes nos Estados Unidos, de tal forma que a questão virou um dos principais temas da campanha presidencial deste ano. O desemprego na Era Bush é o prato preferido de seu concorrente.

Juntamente com o desemprego, vieram a deterioração dos sistemas de educação, de saúde e de formação profissional. O despreparo dos trabalhadores norte-americanos chegou a um ponto em que eles têm dificuldades em ascender para um emprego melhor.

Toda essa situação leva a crer que o próximo governo norte-americano deverá voltar suas baterias para a recuperação interna da educação, da saúde, do emprego e da formação profissional. Isso significa a volta da proteção de seu mercado interno para a criação dos empregos que estão faltando e a recuperação da renda que está sendo achatada.

Os efeitos dessa proteção serão sentidos por todo o mundo, porém muito mais de perto pelos países que mais dependem das importações norte-americanas. Nesse rol podemos incluir o Brasil, pois continuamos a ter nos Estados Unidos da América nosso maior parceiro comercial. Poderemos ter outras mil e uma dificuldades para o acesso de nossos produtos ao mercado norte-americano, com sobretaxas, tarifas sanitárias e toda forma de pressão, como está sendo feito agora, de maneira velada, com relação ao nosso programa nuclear.

Devemos traduzir essas restrições na provável redução de nossas exportações para os Estados Unidos e em seus efeitos diretos sobre a economia brasileira, com impactos sobre a balança comercial, a produção e o emprego, que devem seu crescimento recente exatamente ao mercado exportador.

Desde já, portanto, em vez de ficarmos simplesmente torcendo por este ou aquele candidato, precisamos estar preparados para o significado real da eleição do presidente dos Estados Unidos da América ou sobre o que podemos fazer para absorver um eventual impacto negativo que recaia sobre nós.

O mercado externo sempre foi e continua sendo cada vez mais competitivo. Não se substitui facilmente um comprador por outro, principalmente quando se trata do seu maior e mais importante cliente. É por isso que, enquanto cuidamos da ampliação das nossas fronteiras comerciais, é importante também cuidarmos da infra-estrutura e da competitividade dos nossos produtos, ou seja, precisamos voltar os olhos para o nosso mercado interno.

E este mercado está se reduzindo, está cada vez menor. Isso acontece pelo simples fato de que os efeitos da globalização que começam a ser sentidos agora pelos norte-americanos bateram à nossa porta já faz muito tempo. Há mais de duas décadas eles vêm destruindo nossa economia.

Desde quando não tivemos competência suficiente para proteger o nosso mercado, estamos perdendo as nossas indústrias, os nossos empregos e assistimos ao achatamento sistemático da renda do trabalhador brasileiro. O nosso mercado interno se reduziu tanto que virou motivo de preocupação até mesmo para a indústria automobilística aqui instalada. Uma das mais modernas do mundo, essa indústria está preocupada com a falta de investimento exatamente no mercado interno.

Sr. Presidente, para concluir - meu tempo já terminou -, quero dizer que, na verdade, o meu pronunciamento pretende chamar a atenção para o seguinte. É fundamental que o Governo Lula, mais do que nunca, insista no fortalecimento do mercado interno, e fortalecimento do mercado interno passa por emprego e distribuição de renda. E naturalmente, Sr. Presidente, V. Exª, que conhece muito bem a minha história, sabe o que vou dizer: distribuição de renda passa pela elevação do salário mínimo. O Senador Sérgio Zambiasi, com certeza, concorda com essa tese. A elevação do salário mínimo, está já comprovado, é a melhor forma de reativar a nossa economia.

E é bom lembrar que já existe uma comissão de alto nível discutindo um projeto de salário mínimo para entrar em vigor a partir de 1º de maio do ano que vem. Só espero, Sr. Presidente, que esse projeto de salário mínimo não venha a desvincular o salário mínimo dos aposentados e pensionistas do daqueles que estão na ativa. É importante o trabalho dessa comissão que está a elaborar esse projeto para que não tenhamos, no ano que vem, a mesma polêmica que tivemos no ano passado. Estou cada vez mais convencido, até pela polêmica que está instalada aí sobre a bolsa-família, de que a melhor forma para possibilitar o exercício da cidadania, a distribuição de renda e a geração de emprego, passa pela elevação do salário do trabalhador brasileiro. E, para que essa massa salarial efetivamente cresça, inclusive beneficiando os aposentados e os pensionistas, temos que elevar o valor do salário mínimo.

Obrigado, Sr. Presidente.