O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, quero me solidarizar com o Senador Paulo Paim em relação aos temas com que S. Exª finalizou seu pronunciamento, exatamente falando sobre a comissão que vai discutir o futuro salário mínimo do trabalhador brasileiro e também sobre o Bolsa-Família, um programa social do Governo Federal, que, como os demais programas federais e estaduais, são freqüentemente usados para fins eleitoreiros por parte daqueles que detêm a administração dos referidos programas, principalmente nos Estados e Municípios.

No meu Estado e também no Estado do Acre, com quem temos uma ligação muito forte, principalmente no que diz respeito à cultura política - e lido com a política no dia-a-dia -, vejo que determinados candidatos, nos programas eleitorais, dizem abertamente que se o adversário for eleito vai acabar com a bolsa-escola, bolsa-família, bolsa isso, bolsa aquilo, como se isso fosse realmente um instrumento de troca pelo voto. Além disso, também sabemos que existe aquele trabalho feito pelos cabos eleitorais, onde é dito que quem não votar no candidato do Governo irá perder o auxílio do Governo.

O Governo Federal, portanto, precisa agir, de maneira bastante séria, para conter essa situação de transformar os serviços sociais em benefícios eleitoreiros.

Quero, pois, fazer dessas palavras um chamamento ao Governo Federal no sentido de que busque alternativas para evitar o que vimos no domingo: favorecimentos por parte de prefeitos para cabos eleitorais, para correligionários, esquecendo-se de que todo esse processo deve ser puramente social, a fim de que realmente venha alcançar as famílias necessitadas, que é a grande maioria do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Presidente da Subcomissão de Saúde desta Casa e como médico, venho hoje a esta tribuna para alertar as autoridades sanitárias deste País e manifestar minha preocupação a respeito do aumento da incidência do vírus conhecido como HPV, doença sexualmente transmissível que atinge uma em cada cinco mulheres brasileiras e que é detectado no exame ginecológico. O profissional médico percebe a presença de verrugas genitais que podem, em muitos casos, apresentar lesões pré-cancerosas.

Em nosso País, estudos recentes comprovam que mais de 40% dos adultos sexualmente ativos, principalmente os mais jovens, estão infectados por um ou mais tipos de HPV. De acordo com os mesmos levantamentos, mais de 90% dos casos de câncer uterino são provenientes de lesões provocadas pelo vírus HPV. Apesar de extremamente perigoso, o diagnóstico de câncer provocado pela presença do HPV possibilita um tratamento com amplas possibilidades de cura.

Na maioria dos casos, o HPV é adquirido através de contato sexual. As mulheres, mais do que os homens, são as maiores vítimas da doença. É importante lembrar que todos os tipos de relações sexuais podem provocar a contaminação. Mais ainda, o vírus pode ser transmitido pela mãe durante o parto e pode também contaminar se estiver presente em toalhas e sabonetes compartilhados.

Como dissemos anteriormente, a presença de vírus pode ser detectada pela existência de verrugas genitais ou, no caso de se buscar maior precisão, por outros procedimentos como a colposcopia ou a peniscopia. A colposcopia é um exame prescrito às mulheres e consiste na introdução de um aparelho chamado colposcópio na vagina, que explora detalhadamente toda a região do colo do útero.

É importante destacar que nem todas as verrugas estão diretamente associadas aos males causados pelo HPV. De uma maneira geral, as verrugas que percebemos com freqüência nos dedos, nas palmas das mãos, na região do pescoço e nos pés, por exemplo, são verrugas comuns, causadas por outras alterações orgânicas. Estas somam mais de 120 tipos e não estão relacionadas com o mesmo tipo de infecção a que estamos nos referindo. Na verdade, o que nos preocupa são cerca de trinta tipos de verrugas genitais que estão diretamente associadas com o câncer no colo do útero.

Nossa advertência refere-se diretamente às verrugas popularmente conhecidas como cristas-de-galo. Apesar de já ser conhecida nos tempos da Roma antiga, a doença só começou a despertar maiores preocupações nos últimos vinte anos. Isso se deu em virtude da ocorrência de forte correlação existente entre o câncer do colo de útero e a presença do vírus. Além disso, as estatísticas não tardaram em revelar o vertiginoso crescimento da doença em nosso País.

Apenas para termos uma idéia dessa realidade, em 1996, as doenças sexualmente mais freqüentes eram as uretrites. Em contrapartida, em 1999, o HPV já ocupava o primeiro lugar no grupo. Em 2003, estima-se que cerca de 600 mil brasileiras com vida sexual ativa foram infectadas com um vírus de que nunca ouviram falar.

Em nível mundial, cerca de 30% da população feminina sexualmente ativa tem o vírus. Nos homens, a incidência é mais modesta, e o percentual cai para 7%.

Voltando ao caso brasileiro, segundo levantamentos que são feitos periodicamente, o HPV continua liderando o ranking dessas enfermidades, e o que é pior, apresenta crescimento significativo em relação às outras doenças sexualmente transmissíveis. Basta dizer que cerca de 20 milhões de brasileiros e brasileiras estão infectados pelo HPV. Esse número representa mais de 10% do total de nossa população e deve ser considerado como alarmante.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na opinião de inúmeros especialistas, o aumento de diagnósticos positivos do HPV no Brasil já coloca o mal como uma epidemia silenciosa. Como acabamos de dizer, sua presença é a mais importante entre outras doenças da mesma constelação, ou seja, a sífilis, a gonorréia e o herpes genital, que causam danos importantes à saúde humana e prejuízos anuais incalculáveis ao orçamento do Ministério da Saúde.

Sem dúvida alguma, os maiores registros de infecção estão situados nas áreas urbanas mais carentes e nas regiões subdesenvolvidas do nosso País, onde a exclusão social, a promiscuidade, a falta de higiene, o abandono, a ignorância, a falta de assistência em saúde e a miséria fazem parte do cotidiano de mais de 100 milhões de brasileiros. Apesar de tudo, não podemos deixar de advertir que a infecção pelo vírus HPV está presente em todas as classes e em todos os ambientes sociais.

Muitos infectados não chegam a apresentar qualquer sintoma provocado pela presença do vírus, mas isso não significa que estão livres do desenvolvimento de um câncer. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 3% das mulheres portadoras do HPV podem desenvolver câncer do colo uterino. Mais grave ainda é que cerca de 10% das mulheres nunca se submeteram a um teste de Papanicolau ou a outro exame preventivo que identifique possíveis lesões malignas.

O Papilomavirus Humano, como é comumente chamado em nosso País, pode permanecer durante anos em estado de latência. Todavia, de repente, suas manifestações podem aparecer. Como se trata de uma doença pertencente ao grupo das Doenças Sexualmente Transmissíveis, está diretamente relacionada com as suas congêneres.

Inegavelmente, as doenças virais de desenvolvimento lento, como o HPV, constituem um problema grave para os serviços de saúde. Antes de sentirem qualquer manifestação, os portadores, em sua grande maioria, formam uma verdadeira rede de transmissão. Sem dúvida alguma, a única maneira de evitar essa proliferação é com a prevenção e com campanhas eficientes de informação.

É bom relembrar que o HPV não tem cura. Por isso, quanto mais cedo o diagnóstico, menos complicado é o tratamento e mais fácil a organização de campanhas visando a contenção do aumento de casos.

O HPV é responsável por mais de 90% dos casos de câncer do colo uterino e mata cerca de sete mil mulheres por ano no Brasil. Recentemente, estudo do Ministério da Saúde revelou que um em cada seis brasileiros é portador de alguma doença sexualmente transmissível. Entretanto, como a maioria dessas doenças não apresenta sintomas, poucos sabem que estão infectados. Estima-se que, hoje, são 30 milhões de doentes, com 10 milhões de novos casos a cada ano.

Gostaria de concluir recordando que os números que apresentamos neste discurso são preocupantes e podem facilmente comprometer os excelentes resultados que conseguimos até agora na luta contra a Aids. Por isso, precisamos urgentemente barrar em nosso País o avanço do HPV e das outras doenças que fazem parte do mesmo grupo. Devo dizer que esse foi o posicionamento de destaque durante a Semana Municipal de Prevenção do HPV, realizada em meados de setembro - portanto, recentemente -, na cidade de São Paulo.

Sr. Presidente, a intenção deste pronunciamento é chamar a atenção para uma doença a respeito da qual a maioria das mulheres não tem conhecimento, assim como a opinião pública, por falta de campanhas de esclarecimento por parte do Ministério da Saúde, do Governo Federal e até dos Governos estaduais e municipais. Estamos sentindo falta de importantes campanhas de esclarecimento na área de saúde pública, como a campanha sobre hipertensão arterial, uma doença crônica, degenerativa, que causa lesões irreparáveis nos pacientes, podendo levá-los à morte, e a campanha sobre diabetes, para que chame a atenção das pessoas diabéticas ou que pertencem ao grupo de risco para comparecerem ao Centro de Saúde, a fim de ser submetidas a exame para um diagnóstico.

Hoje em dia, pouco se faz para solicitar às mulheres que compareçam aos centros de saúde, aos hospitais, que usem seus planos de saúde, para que possam ser examinadas, preventivamente, contra o câncer do colo uterino e o câncer de mama.

Faço este alerta para que o Ministério da Saúde volte a realizar campanhas de esclarecimento a fim de que o povo brasileiro possa se defender de doenças, atuando de forma preventiva.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.