O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ. Pronuncia seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, chego da campanha eleitoral no Rio de Janeiro, com o coração apertado. Percorri, virtualmente, todos os bairros e a periferia do Município. Existem lá mais de 700 comunidades carentes, dentre as quais visitei pelo menos 200. Vi de perto uma situação de miséria e de desesperança, e de luta desesperada pela sobrevivência, como nunca vi em quase 10 anos de trabalho social nos mais pobres países da África. Apertei mãos esquálidas, ouvi pedidos desesperados, vi olhares que expressavam ao mesmo tempo ansiedade e desesperança, propus um programa de resgate social. Mas houve um apelo que calou mais fundo na minha alma: um garoto de uns 16 anos, soldado do tráfico de drogas, aproximou-se de mim, armado de fuzil, e pediu-me emprego para poder mudar de vida.

Srªs. e Srs. Senadores, com toda minha experiência de contato direto com o povo, que tanto exige de nós presença de espírito, naquele instante não soube o que responder imediatamente; senti, sim, uma profunda vergonha pela sociedade e pelo Estado a que pertencemos, indiferentes e omissos diante de situações como esta a que está sendo entregue à nossa juventude. Disse alguma coisa formal, do tipo “meu filho, você tem que mudar de vida, procure uma coisa melhor”, mas dentro de mim sabia que era um conselho vazio. A verdadeira resposta eu dei no silêncio da minha consciência: eleito ou não, vou fazer de tudo para dar a esse garoto e a todos os garotos na situação dele uma oportunidade de vida decente, por meio do único caminho possível, o trabalho remunerado.

Começo aqui, neste momento, a cumprir este juramento de consciência, o qual, tenho certeza, muitos dos Senadores e Senadoras que estão aqui hoje partilham comigo, acima de eventuais divergências partidárias e ideológicas. Sou porta-voz neste momento da proposta de constituição, no Congresso, de uma Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego. É a resposta à mais grave crise social da nossa história, determinada por índices recordes de desemprego e de subemprego, e provocada inequivocamente pela aplicação recorrente e sistemática, desde o início dos anos 90, de uma política macroeconômica de extremas restrições monetárias e fiscais - em especial as altíssimas taxas de juros básicas e o elevadíssimo superávit primário.

Nossa crise social sem precedentes é determinada pelo alto desemprego e subemprego, e o alto desemprego e subemprego são determinados pela política econômica neoliberal em curso. Falo isso sem qualquer propósito de polemizar. Falo isso orientado pela pedagogia dos fatos. Falo isso sem me despir da condição de vice-líder do Governo, porque assim alimento a esperança de que o Presidente Lula venha mudar a orientação da sua política econômica.

Devemos ao povo brasileiro, devemos àquele soldado do tráfico de 16 anos, condições econômicas no mercado de trabalho que garantam a todos os brasileiros que estão aptos e desejosos de trabalhar um lugar de trabalho dignamente remunerado.

Não estou falando em emprego; estou falando em trabalho remunerado, o que inclui até trabalho informal, pois nossa realidade econômica é tão extrema que falta até mesmo subemprego.

As taxas de juros extremamente elevadas inibem o investimento gerador de emprego e trabalho, e o superávit primário excessivo tira recursos da economia que acabam sendo esterilizados na política monetária, provocando uma contração da produção.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, faço aqui um parêntese para nossa reflexão. Praticamos uma política de juros altos e superávit primário sob o pretexto de conter a inflação e de pagar os juros da dívida. No primeiro quadrimestre deste ano, o nosso superávit, que era de 4,25% e chegou a 6,75%, representando R$ 32 bilhões, não serviu para o pagamento dos juros em sequer um centavo.

Terminamos o ano passado com uma dívida pública de R$ 785 milhões. No primeiro quadrimestre deste ano, o serviço da dívida foi de R$ 41 bilhões. Ora, se tivemos um superávit de R$ 32 bilhões - 6,75% -, era para a nossa dívida ter subido de R$ 9 bilhões; R$ 41 bilhões foi o serviço, R$ 32 bilhões o superávit, a dívida teria aumentado em R$ 9 bilhões. Não. A dívida aumentou em R$ 41 bilhões, porque os credores da dívida pública brasileira não querem moeda. Eles querem mais papel, pois moeda não rende juros; dinheiro no bolso não rende juros. Portanto, os credores da dívida pública exigem mais papel e é por isso que ela cresce. O que se faz com esse dinheiro? Esteriliza-se esse papel moeda nos cofres do Banco Central.

Poderiam, então, perguntar pela inflação. Ao nível da ociosidade da nossa mão-de-obra e do nosso parque industrial, não há nada no horizonte que justifique a previsão de inflação, seja de custo ou de demanda. Além disso, a Fiesp e a CUT já propuseram, em setembro, quando eu estava em campanha no Rio de Janeiro, um pacto, uma política de rendas, sob a premissa do que existe nas socialdemocracias da Europa, segundo a qual os trabalhadores não pedirão aumento desde que os empresários não aumentem o preço. No caso de uma retomada de crescimento, passa-se a vender em escala. A partir daí, haveria o aumento da lucratividade, os trabalhadores receberiam uma participação, o Governo reduziria os juros e aumentaria o crédito, a classe financeira diminuiria o spread e, assim, poderíamos pensar em dar uma solução a essa crise esmagadora.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, durante o período de campanha no Rio de Janeiro, assistimos ao nosso esforço do Governo em aumentar a auto-estima do brasileiro pelos anúncios de televisão. Mas como podemos ter auto-estima com essa crise social esmagadora, com essas comunidades carentes que nunca vi em dez anos vivendo na África? Em Malawi, Zâmbia, Quênia, Uganda, nunca vi um menino vendendo cocaína às 10h ou às 12h ou pessoas comprando “sacolés” a R$2,00, R$3,00 ou R$5,00.

No momento em que faço este discurso, todos os morros habitados da capital do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador estão tomados pelo narcotráfico. Ao mesmo tempo, mais da metade das viaturas do Exército não trafegam, mais da metade dos aviões da Força Aérea não voam, mais da metade dos navios da Marinha não navegam, por falta de recursos. Não se aplica dinheiro na manutenção, na tropa, sequer na ração.

A estabilidade social e política da Nação está em risco. Nas grandes cidades, já vivemos um clima de guerra civil não-declarada entre o Estado legítimo, em geral omisso diante de necessidades básicas da população, e os estados paralelos do crime organizado, nos quais dezenas de milhares de pessoas, sobretudo jovens, buscam exercer suas estratégias de sobrevivência na ilegalidade por falta de alternativa no mercado de trabalho legal. É patente a vinculação entre a crise social, a criminalidade e a crise de insegurança. E é óbvia a vinculação entre crise social e crise de desemprego. É evidente que a determinação desses altos níveis de desemprego ocorrem por causa da nossa política econômica.

A crise em que estamos mergulhados pode ser superada. A experiência histórica mostra que países conseguiram reverter situações ainda mais dramáticas, na medida em que aceitaram o desafio de enfrentar privilégios e colocar o bem comum acima dos interesses de grupos e de classes. Estamos, no Brasil, assim como no mundo, diante de uma polarização de destino: temos que escolher entre o capitalismo liberal ou neoliberal e o capitalismo regulado ou do Estado do bem-estar social. A história nos ensina fartamente que o liberalismo econômico não leva ao desenvolvimento. Nossa escolha de destino é a busca do Estado do bem-estar social capaz de promover desenvolvimento e uma mais equânime distribuição de renda. Este tem sido o caminho asiático, a região que mais cresce no mundo.

Na Europa, a hipótese do neoliberalismo não tem elevado o PIB a níveis superiores a 2% ou 3%. Isso em países com grande população, como é o caso da França, que tem índice de desemprego acima de 10%. Mas a França é um Estado de bem-estar social. Lá, as pessoas praticamente nascem ricas, herdeiras de fortunas, o que é diferente no nosso País. Para não incorrermos em uma crise econômica, estamos incorrendo em uma crise social sem precedentes na história contemporânea do nosso País.

O instrumento capaz de nos levar ao estado do bem-estar social é a política do pleno emprego. Ela se traduz por uma política monetária e uma política fiscal expansiva, articuladas a um vigoroso programa de expansão de dispêndio público, seja em políticas públicas básicas, seja em infra-estrutura. Para que se possa reduzir drasticamente a taxa básica de juros, precondição para a retomada dos investimentos produtivos e do emprego, é fundamental o controle de capitais monetários, pelo menos enquanto estivermos numa situação de vulnerabilidade do balanço de pagamentos. O programa se complementa com um regime de câmbio administrado num nível favorável às exportações, de forma a garantir nossa solvência externa pelo único caminho progressista - o do superávit comercial sem retração de renda interna; e, tendo em vista sobretudo aspectos sociais, um vigoroso sistema de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária.

É necessário romper o círculo de ferro neoliberal que sufoca a capacidade de investimento do setor público. Isso não é apenas uma palavra, um conceito abstrato. O neoliberalismo se expressa concretamente nas altas taxas básicas de juros estratosféricas; no compromisso de geração de megassuperávits primários (4,5% do PIB); na liberdade do fluxo de capitais. Em conseqüência, o neoliberalismo põe em marcha um terrível mecanismo de transferência de renda e de riqueza de pobres para ricos, na medida em que o superávit primário, extraído na economia estagnada ou quase estagnada de toda a sociedade, inclusive dos pobres (impostos indiretos), é transferido aos ricos, titulares da dívida pública, que têm inclusive toda a liberdade de dolarizá-lo e explorá-lo.

A política anti-neoliberal, por excelência, é a política de promoção do pleno emprego. Ao mesmo tempo em que ataca a matriz dos principais problemas sociais do País, o desemprego, ela é estruturante das demais políticas públicas. Note-se que, numa economia em situação de alto desemprego, não há risco inflacionário, na retomada do dispêndio público em larga escala, mesmo com déficit nominal, a partir da margem criada pela redução da taxa básica de juros e da concomitante redução do superávit primário. Diante disso, simultaneamente com a criação de emprego, graves problemas de políticas públicas serão atacados, como na saúde, na educação, na reforma agrária, na defesa, no meio ambiente, na habitação e no saneamento. Igualmente, os nossos crônicos problemas de infra-estrutura, sobretudo de logística, só serão enfrentados eficazmente no âmbito de uma política de pleno emprego a partir de um programa consistente de dispêndio público não inflacionário.

O que impede o atual Governo de tomar esse caminho de prosperidade que aqui preconizamos é a pressão da alta finança traduzida nos fetiches ideológicos do neoliberalismo, sobretudo os relacionados com a dívida pública.

Lembro-me de que, ainda no princípio de meu mandato, numa audiência pública com o Ministro Palocci, S. Exª dizia o seguinte, Sr. Presidente: “Um país deve ser como uma dona de casa: não pode gastar mais do que arrecada”. Sr. Presidente, esse argumento é falso sob vários aspectos. Em primeiro lugar, porque uma dona de casa gasta, sim, mais do que tem, porque usa o crédito, um dos instrumentos mais fortes do capitalismo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marcelo Crivella, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ) - Só quero concluir.

Em segundo lugar, uma dona de casa não emite moeda. Portanto, esse argumento é falso. Sr. Presidente Paulo Paim, estou convencido de que este ano vamos repetir o que fizemos no ano passado: a maior transferência de capitais da classe trabalhadora para a classe rica da história do capitalismo. No ano passado, foram 160 bilhões. Com esses arremedos de aumento de juros, vamos chegar este ano, seguramente, a 180 bilhões - a nossa dívida deve chegar a 1 trilhão. E o que fizemos pelas nossas estradas, hospitais, saneamento; pela crise da segurança e pelas nossas Forças Armadas?

Vamos fazer uma conta rápida: em 1995, o Brasil começava o seu processo de privatização. Arrecadamos US$90 bilhões, R$270 bilhões, privatizando até mesmo o nosso parque siderúrgico. Vendemos a Vale do Rio Doce US$90 bilhões, R$270 bilhões. Naquela época, a nossa dívida era de 350 bilhões.

Ora, naquela época também a nossa carga tributária girava em torno de 28%. Hoje, está a 38%, quase 40%. Subiu 10% a carga tributária sobre os brasileiros, pessoas física e jurídica. Refiro-me ao PIB, 10% de aumento, PIB de 1,5 trilhão; podemos colocar aí mais 150 bilhões; 270 bilhões da venda das nossas empresas, mais 150 bilhões de aumento de arrecadação são 420 bilhões. Mas não basta: só a dívida brasileira subiu, desde 1995, quando era de 350 bilhões, para 825 bilhões, que é a nossa dívida atual. Subiu mais 500 bilhões. Meu Deus do céu, de 1995 para cá! Nesse período neoliberal! Pergunto: onde foram parar os 900 bilhões, fruto do aumento da nossa taxa tributária e da venda das nossas empresas? E a dívida cresceu!

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marcelo Crivella, atentamente estamos acompanhando o seu pronunciamento, assim como todo o País. Sei que ninguém melhor do que V. Exª representa Deus e fala por Ele, mas eu diria que aprendi que Deus escreve certo por linhas tortas. A candidatura de V. Exª foi muito significativa. O País viu - e a história se repete - um Senador, também muito culto, sair daqui para disputar a Prefeitura de São Paulo e perder. Depois, esse candidato tornou-se Presidente da República. Talvez seja essa a sua destinação. Deus está lhe preparando. Creio que falta a esses governantes a mensagem de Deus. Ó, Lula, escutai, atentai bem: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”! É uma mensagem de Deus clara: é o trabalho. Rui Barbosa, que perdeu as eleições, como V. Exª, mas não perdeu a dignidade e a vergonha - isso é um símbolo -, disse que o trabalho e o trabalhador vêm antes. A primazia tem que ser dada ao trabalho e ao trabalhador, porque é o trabalhador quem faz a riqueza e o dinheiro. E, no nosso livro de Deus, lê-se que não se pode servir a dois senhores. O Governo está servindo ao dinheiro, aos bancos, ao Banco Mundial, ao Bird e ao FMI. O trabalho foi desprezado, o trabalho foi humilhado. O Senador Paim, que tem essa cor, com a qual vibramos, chegou a ficar pálido devido ao enterro que o seu Partido fez do trabalho e do trabalhador, diminuindo o valor do trabalho. Não vou fazer papel de profeta, mas acredito que Deus o está preparando para a Presidência da República. Talvez nasça aqui o melhor candidato. V. Exª tudo completa com esse conhecimento. Está errado o PT, quero acordá-lo, pois votei nessa gente. Lá no Piauí, cadê Guariba? Cadê Acauã? Apanharam. Não se deve dar esmola, porque, como disse Gonzaguinha, numa música, ela envergonha. O trabalho é o caminho único. E o Apóstolo Paulo ainda foi mais severo: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”. O Governo está ensinando muita gente a ganhar irresponsavelmente, sem trabalhar, e o exemplo arrasta, como disse o Padre Antônio Vieira. V. Exª tem todas as qualificações e, além disso, tem a música, que manifesta melhor que as palavras, a oratória, os discursos. V. Exª também tem isso, daí os Salmos, daí Davi. Eu me atreveria a repetir: quando o povo de Deus ficou sem guia, Ele falou a Josué, que substituiu Moisés: “Seja corajoso e forte”. Continue corajoso e forte. Hoje, V. Exª é, talvez, o melhor líder do nosso País.

O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ) - Muito obrigado, Senador, pela generosidade.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Crivella, V. Exª já leva uma grande vantagem para a Presidência da República, pois tem o apoio de um ex-candidato.

O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ) - Senador Lobão, a verdade é que o sofrimento do povo brasileiro clama aos céus, mas também aos homens de boa vontade, por mudança, que, no regime democrático, se faz com a voz das urnas. Espero que a voz das urnas traga novos caminhos para o nosso País. Nosso povo não agüenta mais, indefinidamente, uma política monetária e fiscal tão dura.

Não podemos recuar, Senador Paim, a não ser com desonra. Existem 22 milhões de brasileiros desempregados ou subempregados, muitos deles em estratégia de sobrevivência à margem da criminalidade. Quem andar pelas grandes cidades vai ver um cinturão de miséria que não se encontra na África.

É por isso, Presidente, que peço aos meus companheiros que nos apóiem nessa Frente Parlamentar em favor de uma política de pleno emprego.

Muito obrigado, Sr. Presidente.