O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, eu gostaria, em primeiro lugar, ainda esclarecendo a questão de ordem que levantei hoje à tarde, de dizer que estou em diálogo com o Senador Alvaro Dias, Presidente da CPMI da Terra. S. Exª me informa que convocará reunião da Comissão logo após as eleições de 31 de outubro a fim de, com a presença de todos os membros da Comissão, poder esclarecer como ocorreu o vazamento da informação, qualificada por ele próprio como sigilosa, relativa aos dados das contas da Concrab. Foi esse o compromisso firmado comigo.

Sr. Presidente, vou me dirigir à tribuna a fim de falar do tema para o qual me inscrevi. Só peço a gentileza de me aguardar, porque estou indo até à tribuna.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Estamos aguardando V. Exª.

Senador Suplicy, eu gostaria de contar com sua compreensão, porque temos apenas trinta minutos e mais três oradores. Poderíamos deixar dez minutos para cada um.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, respeitarei o tempo para que meus companheiros também tenham o direito de falar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os paulistanos estão vivendo uma das mais belas disputas da nossa história ao ter de sufragar, em 31 de outubro próximo, ou Marta Suplicy, do PT, ou José Serra, do PSDB.

Participamos juntos das lutas pelas diretas-já e por ética na política, em 1983, 1984 e 1992, respectivamente, e tivemos algumas raízes comuns. Conheço José Serra desde que éramos estudantes. Participei do congresso da UNE em Santo André e era Presidente do Centro Acadêmico da Fundação Getúlio Vargas, da Escola de Administração de Empresas, em 1963, quando sufraguei seu nome para Presidente da UNE.

Participamos juntos das lutas pelas Diretas Já e Por Ética na Política e lutamos pela democracia. Sou testemunha também da boa relação que mantiveram por muitos anos a Prefeita Marta Suplicy e o candidato José Serra, que hoje estão em confronto, numa disputa intensa.

Transmito a minha convicção de que a Prefeita Marta Suplicy vem realizando um trabalho notável na direção de promover maior justiça em nossa cidade. Isso certamente vai contribuir para que todos possamos viver com melhor qualidade, maior harmonia, de acordo com os anseios de solidariedade e fraternidade.

Os resultados do primeiro turno mostraram que as zonas eleitorais mais distantes, onde vive a população mais carente, deram a vitória à Marta Suplicy, enquanto José Serra venceu nas zonas eleitorais onde mora a população de maior renda e onde os serviços públicos e privados fazem lembrar os das cidades desenvolvidas.

Mesmos esses paulistanos, como eu e a Prefeita, que vivem nesses bairros, percebem que investimentos e programas que melhorem a qualidade de vida dos paulistanos, que até há pouco estavam tão desprovidos dos direitos à cidadania, irão melhorar a vida de todos.

Os 21 CEUs, Centros Educacionais Unificados, têm-se constituído numa melhoria notável, percebida pelas pessoas que os conhecem. A combinação da creche com as escolas de ensino fundamental e médio, mais o telecentro, o cinema, o teatro para múltiplas atividades, inclusive o aprendizado de música, da dança, as quadras esportivas, como as de basquete, futebol, vôlei e skate, as piscinas, tudo construído em bairro normalmente distante de qualquer área de cultura e diversão, demandou sensibilidade e coragem da Prefeita.

Sr. Presidente, quando menino, eu, que ia ao Colégio São Luiz, que tinha quadras esportivas de basquete, futebol, as mais diversas; que freqüentava clubes como o Paulistano, o Harmonia, pude ter piscinas, quadras esportivas. Eu, que morava na Alameda Casa Branca com a Alameda Santos, podia ir a uma distância de dez quarteirões da minha casa aos melhores cinemas e teatros de São Paulo. Mas as pessoas que há quatro anos moravam nos bairros distantes de Grajaú, Pinheiros, Lajeado, Guaianases, Vila Brasilândia, assim por diante, muito dificilmente podiam ir ao cinema ou ao teatro, ou tinham escolas com quadras esportivas. Também não havia oportunidade de as meninas e os meninos aprenderem a tocar instrumentos ou a dançar balé. Isso foi uma realização efetiva da Prefeita Marta.

Os 24 CEUs que ela pretende construir no próximo quadriênio serão edificados onde a cidade é mais carente. Será uma melhoria muito significativa.

Há outras marcas notáveis, como a distribuição de uniformes escolares para todas as crianças da rede pública municipal, a melhoria nutricional considerável na merenda escolar. Os professores têm tido uma remuneração bem maior dos que os da rede estadual. Tudo isso representa, também, uma melhoria na qualidade de ensino.

Marta enfrentou com coragem o conluio que havia entre alguns segmentos que impediam a melhoria do sistema de transporte coletivo e renovou praticamente toda a frota. Instituiu o Passa-Rápido e o Bilhete Único. Poderá, agora, avançar na integração do sistema com o metrô, com os trens e com os ônibus metropolitanos e ainda instituir os bilhetes de fim de semana, o semanal e o mensal, como ocorre nas metrópoles modernas do mundo.

Na saúde, depois de reconstruir uma situação difícil deixada pelo PAS e de reinstituir o Sistema Único de Saúde, com especial expansão do Programa de Saúde da Família, Marta Suplicy vai promover uma revolução semelhante a que vem fazendo com os CEUs na educação, ou seja, irá exatamente construir o CEU Saúde.

A área dos programas sociais, entretanto, é aquela em que Marta mais inovou, ao instituir nove programas de inclusão social: Começar de novo; Operação Trabalho; São Paulo Credifácil, que corresponde a um programa de microcrédito; estímulo a cooperativas de produção e outros. Entre esses, o programa social mais importante é o Renda Mínima Associado à Educação, que, bem coordenado e entrosado tanto com o programa Renda Cidadã, do Governo Estadual, como com o programa Bolsa Família, do Governo Federal, de 2001 a 2004, beneficiou cerca de 270 mil famílias.

Sr. Presidente, segundo a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Solidariedade, no primeiro semestre de 2004, por uma estimativa com base na pesquisa de emprego e desemprego Dieese/Seade, existem 548.694 famílias com renda per capita de até meio salário mínimo mensal, que são aquelas famílias potencialmente beneficiárias desse programa, segundo a lei municipal. Desse número, 468 mil famílias têm crianças de até 15 anos de idade, havendo um total de 989 mil crianças no conjunto dessas famílias. Considerando-se que, entre junho de 2001 e outubro de 2004, foram beneficiadas 323.792 famílias pelo programa de garantia de renda vinculado à educação, que envolve o Renda Mínima, o Bolsa Família e o Renda Cidadã, restaria ainda um contingente de 144 mil famílias. Constitui, portanto, uma meta da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Solidariedade e da Prefeita Marta o avanço na direção de universalizar esse direito para todas as famílias que necessitem, de acordo com a lei municipal.

O Renda Mínima, que em São Paulo tem o melhor desenho e benefício entre todos os aplicados no Brasil, garante não apenas alguma renda a quem de outra forma não a teria, como dá apoio às famílias para que as crianças freqüentem a escola, além de aumentar a atividade econômica, de proporcionar maior arrecadação de impostos e de aumentar o emprego.

Estudos da Secretaria de Trabalho têm mostrado que a taxa de desemprego em São Paulo seria de pelo menos quatro pontos percentuais maior se não fosse a existência do programa.

Em decorrência disso, houve uma acentuada diminuição da taxa de homicídios em São Paulo: ela passou de 57,3 por 100 mil habitantes, no biênio 1999/2000, para 51,6, no triênio 2001/2003. Foi pelos 13 distritos, dos 96 de São Paulo, mais carentes e problemáticos, onde era menor a renda per capita, maior a taxa de desemprego e de violência criminal, que Marta iniciou o Renda Mínima. Foi justamente nesses lugares que se verificou a mais acentuada redução da taxa de homicídios, passando de 73,7 em 2000, para 59,7 em 2003. É claro que podemos assinalar a contribuição da Secretaria de Segurança Pública do Governo Estadual, mas essa é uma evolução significativa. Isso não é pouco para uma cidade que tem na violência uma de suas principais preocupações.

O dinamismo de Marta também se fez sentir nos bairros de maior poder aquisitivo, já que os recursos das operações urbanas só permitem a sua aplicação nas próprias áreas. Eis como surgiram os túneis das Avenidas Rebouças e Cidade Jardim. Embora tenham causado transtorno no trânsito de janeiro a setembro deste ano, todos agora estão percebendo que as obras resultaram em economia significativa de tempo, tanto para os que andam de carro quanto - e principalmente - para os que precisam de ônibus.

Assinalo que, em relação a um determinado aspecto, seu adversário, o candidato José Serra, procurou criticá-la, dizendo que, nos últimos quatro anos, teria havido diminuição do número de empresas no Estado de São Paulo. Entretanto, o ex-Senador e nosso colega José Serra cometeu um equívoco de informação.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Desculpe-me interrompê-lo, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Tenho por V. Exª muita admiração e sempre o considerei uma das pessoas mais éticas e preparadas da política brasileira. Por falar em ética, não é ético usar a tribuna do Senado para fazer campanha eleitoral. Em primeiro lugar, o Sr. José Serra não é candidato dos ricos, pois demonstrou, quando Ministro da Saúde, o que fez pelos pobres, principalmente criando os genéricos, tendo sido considerado o melhor Ministro da Saúde do mundo, pelos programas sociais que criou. Desculpe-me interromper o pronunciamento de V. Exª e extrapolar o tempo, mas me cabe, como Vice-Líder do PSDB, embora tenha admiração imensa por V. Exª, dizer-lhe que não é ético usar a tribuna do Senado neste período para fazer campanha eleitoral, porque, se tivermos de comparar o que fez a Prefeita Marta Suplicy, pessoa que respeitamos, e o que já fez o Ministro Serra pelo Brasil, certamente ficaríamos aqui discutindo por longo tempo, porque o Serra tem sido uma das pessoas mais respeitadas, mais benquistas, ético e de uma lisura sem fim. É uma pessoa que nós todos aprendemos a respeitar. Por isso, o Serra não é candidato dos ricos, mas do povo brasileiro. Quando foi Ministro da Saúde, preocupou-se com os pobres, principalmente implantando os genéricos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado e querido Senador Leonel Pavan, se V. Exª ouviu o meu pronunciamento desde o início, deve ter registrado a maneira respeitosa com que me referi ao candidato do seu Partido José Serra, quando mencionei que nós, José Serra, pelo PSDB, e Marta, pelo PT, participamos de lutas comuns pela democracia, pela ética na política.

No início do meu pronunciamento, registrei que votei em José Serra para Presidente da UNE, em 1963. Como fui seu colega, Senador, sentei-me praticamente ao seu lado por muitos anos. Sei do valor de José Serra e de seus méritos e não fiz qualquer menção aqui que José Serra seria candidato dos ricos. Portanto, V. Exª está respondendo a algo que eu não falei - só para registrar.

Conheço os méritos de José Serra e quero aqui assinalar que considero ético expressar livremente nossos pontos de vista da tribuna do Senado, como V. Exª, que teceu considerações sobre o candidato de sua preferência. Hoje, V. Exª, que por tantas vezes tem sido um crítico do Presidente Lula, agradeceu a Sua Excelência pela iniciativa em Navegantes. Cumprimento-o pela postura respeitosa e ética para com o nosso Presidente.

Completando, Sr. Presidente, gostaria de assinalar que, durante o debate, o candidato José Serra mencionou números imprecisos quanto a empresas paulistas que teriam fechado nos últimos quatro anos. Há um número extraordinariamente maior de empresas que fecharam e outro maior ainda de empresas que abriram durante os últimos quatro anos em São Paulo, Estado de economia extremamente dinâmica.

Quero assinalar que graças ao grande número de atividades promovidas pela Prefeita Marta no Município de São Paulo, das 160 feiras ocorridas neste ano,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco PT - SP) - ... 120 aconteceram no Município de São Paulo. Lá, o número de hotéis, em 2001, era 331, hoje, 543; de teatros, em 2001, 80, hoje, 122; agências de turismo, 944, em 2001, e 2.371, em 2004; salas de cinema, 200, em 2001, e 277, em 2004.

A Prefeita tem apoiado atividades como o Grande Prêmio de Fórmula 1, que ocorrerá no domingo próximo, os desfiles de moda, a Bienal e os encontros dos Prefeitos, dos Chefes de Estado, da Unctad, colaborando com São Paulo, cidade que recebe pessoas de todo o mundo.

Entretanto, o que assinalei, Senador Leonel Pavan, é que, felizmente, São Paulo viverá um momento muito belo da vida democrática no próximo dia 31: quase sete milhões de paulistanos, terão oportunidade de escolher entre dois candidatos de qualidade. Isso que desejo enaltecer: a democracia brasileira e paulistana. Mas, também, tenho o direito de exercer, com toda liberdade, assim como V. Exª, a minha preferência para a Prefeita Marta Suplicy e a minha recomendação, respeitando a preferência de V. Exª pelo candidato de seu Partido.

Muito obrigado, Sr. Presidente.