A SRª ROSEANA SARNEY (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senhoras e Senhores Médicos, demais presentes,

Nesta data, quero homenagear os médicos brasileiros e seu trabalho para minorar sofrimentos, salvar vidas, devolver esperanças, fazer nascer nossas crianças.

Falo não apenas como Senadora da República, mas como beneficiária da atenção, da dedicação, do conhecimento e do profissionalismo de médicos que, por várias vezes, salvaram a minha vida. Para sempre a todos eles - e a cada um em particular - devoto minha gratidão mais íntima e genuína.

Em inúmeros momentos, quase sempre difíceis e penosos, as contingências inerentes à fragilidade e à mortalidade humanas exigem, na vida privada de cada um de nós, a intervenção desses profissionais, que têm a sagrada possibilidade de usar conhecimento, habilidade e generosa genialidade para salvar vidas. Em suas mãos, então, está depositado nosso destino. Tamanha responsabilidade, só pode merecer todo o nosso respeito e cotidianas homenagens.

Hoje, temos um universo de trezentos mil médicos atuando no Brasil. A despeito das dificuldades por eles enfrentadas para o desempenho satisfatório de suas funções, sua dedicação à causa da saúde faz com que a Medicina brasileira seja respeitada em todo mundo, registrando inclusive pioneirismo em muitas áreas. Há razões de sobra para comemorarmos o Dia do Médico com intenso júbilo. Mas, por respeito a esses profissionais, vale registrar também que conquistas científicas da área médica, obtidas nos últimos doze anos, ainda não alcançam imensa parcela da sociedade. E cabe a nós, políticos e dirigentes condutores dos destinos do país, empenho e parceria com os nossos médicos para que, num futuro próximo, na Saúde não exista mais desigualdade de atendimento e oportunidade de assistência devida e, conseqüentemente, de cura.

Desde há muito tempo, não nos deparávamos com a classe tão concorde, tão coesa em torno de certas questões cuja solução pode ser crucial para um exercício mais digno da profissão. É pertinente mencionar, por exemplo, sua brava luta pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos ^__ a CBHPM ^__ e pela edição da lista referencial de honorários médicos, em âmbito nacional. Com isso, intentam livrar-se da desgastante sujeição às seguradoras e operadoras dos planos de saúde, que lhes têm imposto condições de trabalho e restrições injustificáveis, sob a forma de contratos leoninos.

Os preços praticados pelos planos ^__ e também pelo Sistema Único de Saúde, ^__ não condizem nem com o custo dos procedimentos nem com a qualificação profissional exigida para levá-los a cabo. Aqui destaco: saúde não é mercadoria, não pode ser submetida incondicionalmente às leis de mercado.

A nova lista de procedimentos pretende substituir tabela superada, adotada a partir de 1992, que despreza inclusive os avanços da Medicina ocorridos desde então. Portanto, se trata de um louvável esforço desses profissionais, visando a melhores condições de trabalho e de atendimento à população.

O projeto de lei que cuida de instituir a nova classificação de procedimentos, de autoria do Deputado Inocêncio Oliveira, ainda tramita na Câmara, tendo sido distribuído, no último mês de agosto, para a análise das diversas comissões competentes daquela Casa.

Senhor Presidente, ainda que a Medicina se constitua numa profissão milenar e tenha os elementos que a caracterizam profundamente arraigados no inconsciente coletivo, faz-se necessário instituir legalmente sua identidade.

É tendo em vista esta pacífica concordância que, como cidadã e Senadora membro da CAS, quero, neste momento, pedir aos meus pares atenção especial, diligência e presteza para as causas da medicina brasileira que tramitam neste Congresso.

Hoje, quero expressamente agradecer e congratular-me com todos os médicos brasileiros - por tudo, mas particularmente por dedicarem suas vidas a salvar vidas.

Muito obrigada.