O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui a satisfação de todos os gaúchos pela aprovação, ontem, aqui no Senado, do projeto de lei da Câmara que estabelece os padrões a serem seguidos na produção e comercialização do vinho brasileiro em razão de normas do Mercosul. A matéria vai, agora, à sanção do Presidente Lula.

O projeto define os vários tipos de vinhos, assim como estabelece categorias de acordo com a cor e o teor de açúcar, além de fixar parâmetros de graduação alcoólica e mereceu elogios por parte dos Relatores Pedro Simon e Geraldo Mesquita Júnior, que, em seus pronunciamentos, entendem que essa adequação do vinho brasileiro aos padrões internacionais deverá elevar a participação do Brasil no mercado externo.

O vinho nacional vem melhorando de qualidade, chegando a ser premiado no exterior. Os investimentos feitos nas vinícolas do Rio Grande do Sul, responsáveis por 90% da produção brasileira, e a abertura de novas áreas produtoras na Bahia e em Pernambuco têm garantido equilíbrio nas trocas com o exterior, pois, atualmente, as importações ainda respondem por 43,9% do consumo nacional de vinhos.

O crescimento das exportações e da participação do vinho nacional no mercado interno deverá permitir o aumento da renda e dos empregos no setor. Isso deve ocorrer como resultado dos investimentos que estão sendo feitos nas regiões tropicais, em que é possível se produzir em qualquer época do ano, e também pelo plantio direcionado à fabricação de vinhos finos em regiões tradicionais, como é o caso do meu Estado.

A notícia está sendo recebida com entusiasmo pela cadeia produtiva da uva e do vinho do Rio Grande do Sul. “Em primeiro lugar, com a formalização do comprometimento às normas internacionais, o vinho brasileiro passa a ter melhores condições de competitividade no mercado externo”, comemora o Presidente-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani.

“Outro elemento importante tem a ver justamente com a determinação da graduação alcoólica: considerando a excelência da vindima 2004, um bom volume de vinhos nacionais atingirá graduação superior a 13º. Sem a internalização, portanto, haveria mesmo dificuldade para enquadramento desses produtos à legislação”. Além disso, a harmonização normativa é um indicativo de coesão, também devendo facilitar nas negociações sobre vitivinicultura junto a outros blocos econômicos, complementa.

Além da excepcional safra de 2004, que colocará no mercado vinhos de primeira qualidade, quero registrar também reportagem da revista Veja desta semana que destaca a qualidade dos espumantes gaúchos.

Em 2003, os espumantes brasileiros ganharam 23 medalhas nos sete principais concursos internacionais realizados na França, Inglaterra, Itália e nos Estados Unidos. Neste ano, a participação brasileira nas mesmas competições rendeu às vinícolas nacionais - gaúchas especialmente - 35 medalhas. Diz Daniel Geisse, um dos proprietários da Cave de Amadeu - e um dos mais respeitados especialistas em vitivinicultura do Brasil e da América do Sul: ‘Quando o assunto é vinho tinto, existem diversas regiões do mundo onde o produto é excelente - e felizmente, para nós, a serra gaúcha e a campanha gaúcha estão entre essas regiões; mas, quando falamos em espumantes, são raros os lugares onde se obtém um produto de alta qualidade’.

E, mais uma vez, destaca-se aqui a produção de uvas especiais para produção de espumantes no Rio Grande do Sul.

Aproveito a oportunidade que o sistema de comunicações do Senado nos oferece para dirigir um convite a todos que nos acompanham por este Brasil afora para que visitem o Rio Grande do Sul: nossa serra, onde estão as principais vinícolas, que esta manhã acordou com temperaturas abaixo de 5ºC e, portanto, se mantém um dia especial para se celebrar com bons vinhos e bons espumantes; nossas planícies, nossas campanhas, onde também a vinicultura começa a florescer.

O nosso povo hospitaleiro aguarda a todos de abraços abertos.

Muito obrigado.