O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores. A economia brasileira vem apresentando fortes sinais de recuperação: estão aumentando a rentabilidade e os níveis de produtividade de grande número de empresas e de diversos setores econômicos.

O investimento direto já começou a aumentar; os investimentos estrangeiros para 2004 estão estimados em US$12 bilhões e as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto se aproximam de 4%, para este ano.

A confiança dos empresários vem crescendo, em decorrência da maior solidez macroeconômica do Brasil; os juros básicos da economia se encontram num patamar menor, em comparação com os últimos anos.

Já estamos conseguindo gerar mais empregos e novas oportunidades de negócios.

Já dispomos das condições necessárias para uma economia com maior rentabilidade, maior liquidez e maior segurança para a retomada de investimentos produtivos, no médio e longo prazos, assim como a melhoria da infra-estrutura econômica e social.

Esses sinais firmes de retomada do processo de crescimento nos permitem estimar um superávit de US$28 bilhões na balança comercial e de US$12 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, possibilitando elevação dos níveis de produtividade, de poupança e um maior grau de eficiência econômica.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa história econômica recente nos revela dois graves problemas, permanentes e fortemente correlacionados: inflação elevada e déficit no balanço de pagamentos.

A batalha contra a inflação elevada vem sendo vencida. No entanto, ainda não reunimos as condições necessárias para atingirmos o objetivo mais desejado: crescimento econômico sustentável, com geração de novas oportunidades de trabalho para nossos jovens, que tanto necessitam iniciar a vida profissional.

Uma das principais soluções para essas dificuldades econômicas reside no fortalecimento de nossas relações comerciais com o exterior, em maior abertura de nossa economia, em aumento de nossas exportações.

            Certamente, ainda existem muitos pontos de estrangulamento nesse processo, o que significa perda de competitividade de nossa economia, o chamado custo Brasil, em decorrência de deficiências em nossas rodovias, ferrovias, portos e outros itens precários de nossa infra-estrutura econômica.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1990, o Brasil era o 12º exportador mundial.

Em 2002, caímos para a 17ª posição, e também continuamos a participar com uma parcela muito pequena nas exportações mundiais: menos de 1% do total do comércio mundial, o que não é adequado para o potencial exportador da economia brasileira.

Além dos problemas decorrentes de nossa infra-estrutura deficiente e da perda de competitividade, o Brasil enfrenta uma concorrência internacional forte, organizada, que aplica fortes subsídios às suas exportações e impõe barreiras tarifárias e não-tarifárias às nossas exportações.

Precisamos nos preparar adequadamente para enfrentar barreiras comerciais e obstáculos cada vez maiores nessa verdadeira guerra que é a economia globalizada.

Já atingimos metas importantes, como exportações totalizando 43,3 bilhões de dólares no primeiro semestre de 2004 e um superávit comercial acumulado de 15 bilhões no mesmo semestre, superior ao acumulado para o ano de 2002 e quase 50% superior ao superávit do primeiro semestre de 2003.

Não será fácil elevarmos o nível de nossas exportações, atualmente estimadas no patamar de 80 bilhões de dólares, para 2004, pois cada bilhão de dólar adicional requer um esforço proporcionalmente muito maior e muito mais difícil de ser atingido e mantido.

            As barreiras às nossas exportações certamente serão maiores: basta olharmos os exemplos recentes das dificuldades com exportação de soja para a China e a chamada “guerra das geladeiras” com a Argentina, para não falarmos das exportações do suco de laranja para os Estados Unidos, dos problemas da Embraer com a Bombardier, do Canadá, em que sofremos até mesmo acusações infundadas de existência do mal da vaca louca no Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero neste momento ressaltar o trabalho relevante realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na área de Defesa Comercial, que vem dando apoio decisivo aos nossos exportadores, resguardando os interesses da economia brasileira, nas investigações realizadas no estrangeiro relacionadas com nossas exportações.

Graças a esse trabalho meritório que protege nossos interesses no exterior, o Brasil tem obtido sucesso em muitos processos, assim como no combate às práticas comerciais desleais de exportadores estrangeiros.

Em seus oito anos de existência, o Departamento de Defesa Comercial (DECOM), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, atuou diretamente em investigações contra práticas de dumping, subsídios e salvaguardas e deu apoio aos nossos exportadores submetidos a investigações no exterior.

O trabalho meritório realizado pelo DECOM demonstra que o Brasil está preparado para agir com rapidez e eficiência sempre que nossas exportações sofrerem restrições decorrentes de ações protecionistas, bem como nas ocasiões em que as importações que realizamos prejudiquem nossa indústria com práticas comerciais desleais.

Quero ressaltar especialmente a Nova Estratégia do Sistema Brasileiro de Defesa Comercial, anunciada pelo Ministro Luiz Fernando Furlan, no encerramento do Seminário sobre Defesa Comercial, realizado na Associação Comercial do Rio de Janeiro, em 5 de setembro de 2003.

A existência de regras claras, transparentes e adequadas certamente darão maior garantia aos nossos exportadores, que poderão trabalhar sabendo que contarão com o apoio decisivo das autoridades brasileiras na defesa de nossos interesses comerciais legítimos.

Apresento, neste momento, ao Ministro Luiz Fernando Furlan, congratulações pelo excelente trabalho realizado à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a certeza de que ele fará muito mais pelo nosso Brasil, que muito deve à experiência, à dedicação e à competência desse grande brasileiro.

            Muito obrigado.