O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, a sessão praticamente estava por encerrar-se, mas eu não me contive e resolvi aproveitar o tempo restante dela, primeiramente, para transmitir a esta Casa, ao Congresso Nacional, informações sobre o almoço de hoje em que estiveram presentes vários Senadores e Deputados Federais com o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, e o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Rayder Alencar da Silveira.

Para a nossa surpresa, ele nos brindou com uma palestra, mostrando o quadro atual da Marinha brasileira, inclusive com algumas informações confidenciais - eu não diria secretas - sobre os números orçamentários da Marinha. O que mais me chamou a atenção foi o que a mídia hoje criou no tocante ao projeto de energia atômica ou ao projeto do submarino atômico brasileiro. Na verdade, não existe nenhum projeto de construção de submarino nuclear no Brasil. Ao longo destes mais de vinte anos, existe o projeto de enriquecimento de urânio. Para o Brasil, pela Marinha de Guerra, obter a tecnologia do enriquecimento de urânio, para pensarmos em energia nuclear por meio de centrífuga, é necessário desenvolver a tecnologia brasileira.

Na verdade, há mais de 40 anos, a Marinha firmou convênio com a Universidade de São Paulo, por meio do qual usa mão-de-obra tão competente e capaz. A Marinha não tem um instituto tecnológico, como tem a Aeronáutica o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, como tem o Exército o Instituto Militar de Engenharia. A Marinha não tem a formação de pessoal especializado e, pelo convênio que tem há 40 anos com a Universidade de São Paulo, convênio que vem sendo renovado e expandido anualmente, ela se utiliza dos recursos que tem a Universidade de São Paulo, principalmente na área de tecnologia.

A imprensa está levando à opinião pública uma informação de modo totalmente distorcido. A Marinha não tem - repito - projeto de submarino atômico. Ele nunca ficará pronto, pelo menos durante essa fase, não há como alcançar essa tecnologia para a questão energética, como tecnologia de ponta. Foi bem objetiva a exposição do Comandante da Marinha - e isso deve ficar bem claro - no sentido de que o laboratório nuclear da Marinha, que existe agora, vai pesquisar o reator por meio de uma técnica de propulsão inicial, com capacidade ainda muito pequena.

Para podermos sonhar em ter um projeto de submarino nuclear, é necessário muito tempo e muitos recursos. A tecnologia e o conhecimento não existem atualmente, nem existe um projeto de construção de submarino nuclear. O que existe é a construção, há alguns anos, de quatro submarinos brasileiros convencionais, ainda com projeto de construção naval alemão. Não temos nenhum projeto nacional para a construção de submarino convencional.

Não existe nem projeto de construção de um submarino com capacidade de propulsão nuclear. Para conseguirmos chegar a esse objetivo, para termos um projeto dessa envergadura concluído, precisaríamos de muitos recursos e de, pelo menos, trinta anos.

Foi muito importante a nossa participação. Também estiveram presentes os Senadores Paulo Octávio, Serys Slhessarenko, Edison Lobão e vários Deputados Federais.

Também foi muito bem abordada uma nova questão, que já apresenta estudos técnicos da Marinha, inclusive com convênios assinados com a Organização das Nações Unidas, com relação às nossas 12 milhas de costa, que também são território brasileiro. Existe o reconhecimento internacional das 12 milhas, mas agora há a discussão, já assinada por muitos países, a respeito das 200 milhas. Os Estados Unidos, pela sua capacidade hegemônica e pela sua força de combate em guerra naval, aérea e terrestre, até hoje não aceita essa questão.

O Comandante da Marinha também tratou da questão da nossa nova Amazônia, a Azul. Além de termos a Amazônia Verde, que conheço e vivo desde o meu nascimento, existe a Amazônia Azul, que é o nosso futuro no que se refere à pesquisa e à prospecção de petróleo em toda a nossa costa. Estamos nos afastando cada vez mais da nossa costa, indo para bem mais distante. Já conseguimos perfurar poços de petróleo a 200 quilômetros da costa. Essa área oceanográfica vai ficando cada vez mais valorizada. São mostrados, com muita clareza e objetividade, os recursos naturais que temos, como o nosso pescado, a nossa lagosta, as riquezas que temos nas profundezas do nosso oceano.

Com certeza, para explorarmos nossas riquezas, precisaremos de muitos recursos. A Marinha, que teve seu orçamento reduzido ao longo de décadas, conseguiu uma grande vitória para 2005, após uma grande luta, pois o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu novo parâmetro no que se refere ao Orçamento do País. Hoje, há dificuldade para a manutenção da frota, que é de 93 embarcações. A Marinha também tem aviões, no Porta-Aviões São Paulo; tem helicópteros, navios-hospital, e há dificuldade para a manutenção de tudo isso. Até mesmo a viagem do Navio-Escola Brasil, que é o navio que faz a volta ao mundo com os aspirantes que se formam na Escola Naval, foi reduzida à metade, praticamente, por falta de recursos, de treinamentos, de investimentos, principalmente na manutenção e na condição de navegabilidade das nossas embarcações. Mas o Presidente Lula aquiesceu à exposição que o Comandante da Marinha fez, estabelecendo que, de 2005 em diante, o Orçamento da União permitirá que a Marinha, além de cumprir sua obrigação de pagar os salários e custear toda a força, consiga retomar a manutenção e a compra de equipamentos e de munição.

Com certeza, haverá o empenho da Comissão Mista de Orçamento e do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, que lá estava representado pelo Senador Edison Lobão, para conseguirmos os recursos e, aí sim, termos o reaparelhamento dessa força tão importante que dá condições de segurança para a nossa população.

Só para se ter uma idéia, na minha região, a Amazônia, trafegam de 100 mil a 150 mil embarcações. No Brasil, temos mais de 500 navios trafegando no nosso território todo dia. A movimentação de navios é algo espetacular. Noventa e três por cento das nossas exportações são feitas através do sistema fluvial. Temos uma capacidade de geração de renda muito grande.

Existem alguns problemas muito sérios, como o caso da navegação mercante. Atualmente, o Brasil paga mais de R$6 bilhões anuais para fretamento de navios estrangeiros. O País praticamente deixou de ter a sua frota mercante, tendo em vista políticas adotadas ao longo das últimas décadas que permitiram o abandono do parque industrial naval do Brasil. Perdemos a competitividade, a capacidade de construir, de gerar emprego e renda, mas principalmente de exportar e de transportar as nossas riquezas, as nossas mercadorias, o que poderia incentivar a formação de mão-de-obra capaz, proporcionando um retorno condizente aos fluviários e aos marítimos, ou seja, a essa tripulação tão bem treinada e formada.

Sr. Presidente, registro essa oportunidade que tivemos e espero que outros encontros dessa natureza ocorram. O nosso dia-a-dia não permite, muitas vezes, que tenhamos oportunidade de ouvir explicações tão claras, objetivas, principalmente sobre essas questões tão importantes para o Brasil. Ficamos algumas horas no local e tivemos a chance de conhecer a realidade dos fatos.

Na saída, alguns jornalistas queriam saber se nos reunimos com a Marinha para nos solidarizarmos com o Comandante do Exército pela nota publicada ontem com relação ao jornalista Wladimir Herzog sobre aquele momento triste de nosso País, de nossa República. A imprensa toda se mobilizou. O General Albuquerque desfez a nota oficial divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social do Exército, e o Presidente Lula aceitou a nova nota, dando fim ao episódio.

A Câmara resolveu abrir uma investigação, que creio ser válida, pois trata-se de prerrogativa dos Deputados Federais. Com certeza, teremos a chance de estabelecer uma harmonia, um entendimento, um canal de comunicação e, principalmente, um relacionamento respeitoso entre os Poderes Executivo e Legislativo no que diz respeito à apuração de fatos passados ou futuros.

Em momento algum, esse assunto foi tratado no encontro com a Marinha, mas, com certeza, tratamos de questões muito importantes para todos nós brasileiros e para o Congresso Nacional.

Sr. Presidente, muito obrigado.