O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, somente nos últimos anos - e, portanto, com grande atraso -, a agricultura e a agroindústria brasileira têm recebido o merecido reconhecimento pela extraordinária contribuição que prestam na formação do Produto Interno Bruto do País e na geração de superávit para a nossa balança comercial.

Não estou querendo dizer que tal reconhecimento, até então, fosse de todo inexistente. Aqueles que acompanham mais de perto a labuta do homem do campo, aqueles que se identificam com a notável saga de empreendedorismo diuturnamente vivida pelos que cultivam a terra e exploram a pecuária reconhecem, de há muito, a enorme importância da produção rural no contexto da economia brasileira. No entanto é forçoso reconhecer que, somente de uns poucos anos para cá, o setor primário brasileiro passou a receber atenção mais efetiva de parte dos governantes. Isso, apesar das inigualáveis condições de clima, solo e espaço agricultável com que conta o Brasil.

Felizmente, porém, os empreendedores rurais brasileiros jamais se deixaram paralisar por esse “déficit de reconhecimento” que existia. Mesmo enquanto estavam sujeitos à instabilidade e às indefinições das políticas governamentais, os produtores rurais do País trabalharam sempre em ritmo próprio, mantendo o mercado interno abastecido e prospectando oportunidades lá fora. É graças a essa ousadia, a esse espírito de iniciativa empresarial que os índices de crescimento da produção agropecuária e agroindustrial vêm se situando acima dos níveis de crescimento do PIB global do País.

No ano passado, como se sabe, os resultados do agronegócio brasileiro foram excepcionais. Suas exportações situaram-se acima da casa dos 30 bilhões de dólares, superando em quase 6 bilhões de dólares as exportações de 2002, um crescimento da ordem de 23%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no contexto geral do agronegócio brasileiro, um segmento de grande destaque é o da avicultura. A pujança desse setor fica bem evidenciada a partir da leitura do Relatório Anual da UBA - União Brasileira de Avicultura relativo a 2003/2004, documento que me foi gentilmente encaminhado pelo Sr. Zoé Silveira d’Ávila, muito digno Presidente daquela entidade associativa.

Em 2003, apesar das drásticas e necessárias medidas de ajuste da economia adotadas pelo Governo, mais uma vez a evolução da avicultura superou os índices gerais de crescimento do País. E no que se refere às exportações, o desempenho do segmento foi ainda mais animador. O produto avícola brasileiro chegou aos mercados de nada menos que 122 países, o que representa um aumento no número dos clientes externos da ordem de 20%; as vendas externas tangenciaram a casa dos US$2 bilhões, representando 6,5% do total das exportações do agronegócio brasileiro; o Brasil manteve a condição de segundo maior exportador de carne de frango em volume e tornou-se o maior exportador se considerada a receita cambial auferida, da ordem de 1 bilhão e 800 milhões de dólares, apenas, reitero, com a carne dessa ave.

Mas a UBA não descansou sob os louros colhidos. Ao contrário, ao longo de todo o ano passado, a entidade trabalhou intensamente buscando assegurar que, neste ano de 2004 e nos vindouros, a avicultura brasileira possa atingir resultados ainda mais grandiosos.

A União Brasileira de Avicultura (UBA) é uma entidade institucional com atuação voltada ao permanente aperfeiçoamento da sanidade e qualidade da avicultura brasileira, bem como da legislação que disciplina essa importante atividade pecuária no País. A UBA representa nacionalmente o setor avícola perante o Governo Federal, especialmente seus órgãos voltados à agricultura, pecuária e abastecimento. Atua, ainda, junto às duas Casas do Congresso Nacional, junto ao Poder Judiciário e à sociedade.

Em torno da UBA estão aglutinadas as seguintes entidades: Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef); Associação Brasileira dos Produtores de Pintos de Corte (Apinco); Fundação Apinco de Ciência e Tecnologia Avícolas (FACTA); Associação dos Criadores de Avestruz do Brasil (ACAB); e associações estaduais de avicultura. A UBA defende, também, os interesses das granjas de multiplicação genética; das empresas produtoras de frango de corte e ovos; dos frigoríficos; dos produtores de perus; dos fabricantes de equipamentos; dos fornecedores de insumos; e das prestadoras de serviços.

Ao longo de 2003, a Diretoria da UBA teve pleno sucesso em seus esforços para estreitar as relações de cooperação e parceria que mantém com o Poder Executivo Federal, logrando, entre outras medidas, assinar Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com vistas à intensificação do Programa Nacional de Controle e Melhoria da Qualidade do Frango. Em diversos momentos, a entidade foi ouvida sobre propostas que afetavam o setor avícola e que estavam sendo gestadas no âmbito do Executivo ou do Legislativo.

Sua diretoria participou ativamente das discussões empreendidas e das deliberações tomadas no âmbito do Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (RuralBrasil). Esteve presente, outrossim, em diversas audiências públicas realizadas no Congresso Nacional, oportunidades em que procurou sensibilizar os parlamentares para a necessidade de se proporcionarem maiores recursos ao Ministério da Agricultura. Esse assunto, aliás, levou a UBA ao encontro do próprio Presidente da República, a quem a entidade reiterou a mesma reivindicação, dele obtendo a promessa de que, em seu Governo, não faltarão recursos para a defesa animal.

A UBA promoveu, ainda, a discussão permanente da questão do aumento de verbas para o Ministério da Agricultura, de igual modo, em todas as reuniões e audiências que manteve com Ministros e outros representantes do Governo, do Legislativo e das empresas do setor que congrega.

Em outra frente, a entidade trabalhou a vitoriosa candidatura do Brasil para realizar, em Porto Alegre, no ano de 2007, o XX Congresso Latino-Americano de Avicultura. Não menos vitorioso foi seu trabalho de organização e realização do 18º Congresso Brasileiro de Avicultura, o qual teve excelente comparecimento e o apoio de uma infinidade de patrocinadores e colaboradores, como também do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o sucesso empresarial do agronegócio brasileiro é geralmente atribuído às excelentes condições de solo e clima do País. Também importante, contudo, é a influência cada vez maior dos sistemas de parceria utilizados por diversos setores. Exemplos disso são os sistemas de integração existentes nas cadeias produtivas de aves e suínos, e em alguns segmentos agrícolas. Também exemplar é o modelo de parceria introduzido na cadeia da soja, entre traders e agroindústrias, de um lado, e produtores, de outro, parceria que inclui fornecimento de insumos e liquidez de comercialização.

No caso específico da avicultura, o setor assumiu, nesta última década, a liderança na produção de proteínas nobres de alta qualidade, assegurando 3 milhões e 800 mil empregos na sua cadeia produtiva, colaborando para vincular o homem ao meio rural e garantindo não só o abastecimento interno como uma fantástica participação no mercado global. A avicultura é, nesse sentido, um exemplo marcante do poder de evolução do agronegócio.

Com o crescimento das áreas cultivadas, o aumento da produtividade, o pleno abastecimento de grãos forrageiros e sua disponibilidade para incremento das exportações - e com participação cada vez maior das carnes de aves, bovina e suína nos mercados globais -, o Brasil tende a se tornar, nos próximos dez anos, o maior exportador mundial de alimentos.

Para que esse objetivo grandioso se torne realidade, são necessárias, evidentemente, ações governamentais para resolver os problemas de logística que advirão com a produção de volumes cada vez maiores, os quais exigirão mais capacidade de armazenagem, transporte e operações portuárias.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o agronegócio brasileiro - e, em seu interior, a avicultura - vem dando uma notável contribuição para o desenvolvimento do País, mediante o incremento das nossas exportações, a geração de empregos e de renda para o nosso povo. As inigualáveis condições de clima, solo e espaço agricultável de que dispomos, associadas à competência e à garra do produtor rural brasileiro, significam que nossa agricultura e nossa agroindústria têm potencial para crescer ainda muito mais, transformando o Brasil em uma estupenda potência agrícola.

Confio, portanto, em que os diversos níveis de Governo não permitirão que essa extraordinária oportunidade nos escorra por entre os dedos, adotando as providências cabíveis para assegurar o necessário apoio ao homem do campo nas áreas do financiamento, do apoio técnico, da vigilância sanitária, do armazenamento e do transporte.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!