O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou fazer alguns comentários sobre a campanha de eliminação da hanseníase, doença antigamente chamada de lepra.

O Ministro da Saúde, Humberto Costa, o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, e os secretários estaduais e municipais de saúde lançaram, ontem, em Brasília, as Cartas de Eliminação da Hanseníase. O documento apresenta a situação epidemiológica da hanseníase nos Estados e tem como objetivo evidenciar o problema e cobrar empenho dos gestores para que o Brasil alcance a meta nacional de eliminação da doença.

As Cartas de Eliminação da Hanseníase contêm informações resumidas sobre a descentralização do diagnóstico e tratamento da doença, o quadro epidemiológico com dados de 2003 e um mapa com a localização das microrregiões nos Estados com seus respectivos coeficientes de prevalência - no caso da hanseníase, número de casos da doença para cada grupo de 10 mil habitantes.

Conforme informativo do Ministério da Saúde, até o final de 2005, outras três edições das Cartas serão enviadas trimestralmente aos gestores, de forma a manter o monitoramento e orientar ações estratégicas necessárias ao êxito do Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase. Atualmente, o Brasil apresenta taxa de prevalência de 4,5 pacientes para cada 10 mil habitantes - a Organização Mundial da Saúde considera a doença eliminada como problema de saúde pública quando a prevalência é de menos de um caso para cada 10 mil habitantes.

Nas regiões brasileiras, as prevalências são as seguintes: Norte, 11,44; Centro-Oeste, 8,75; Nordeste, 6,.73; Sudeste, 2,4; Sul, 0.79. Só a Região Sul do Brasil está enquadrada na situação ideal em relação à Hanseníase.

Para compor as Cartas de Eliminação da Hanseníase, foi realizado um estudo das taxas de prevalência e detecção de casos nos últimos 10 anos, a partir dos dados publicados pelo Ministério da Saúde. Nesse estudo, verificou-se, por exemplo, que as taxas de prevalência nos últimos cinco anos estão estacionadas em torno de 4 casos para cada 10 mil habitantes e que a detecção no País, entre 1994 e 2003, manteve-se num patamar de 2 casos por 10 mil habitantes. Em números absolutos de 2003, o Brasil registrou 79,9 mil casos de hanseníase, dos quais 49 mil novas notificações.

Sr. Presidente Romeu Tuma, Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, é importante assinalar que o Governo Federal tem reconhecido a gravidade do problema da hanseníase no País e afirmado que é absolutamente inaceitável o Brasil apresentar os números atuais. Isto porque o País conta com uma rede de serviços de saúde, equipes de Saúde da Família e outros instrumentos que podem produzir mudanças, em curto prazo, na redução da carga dessa doença.

Uma das ações realizadas pelo Ministério da Saúde para inverter o quadro grave da hanseníase no Brasil foi a de incorporar as ações de controle desta endemia às atividades do Serviço de Vigilância à Saúde, criado no ano passado. Uma das metas foi reformular o programa de controle da doença. Dessa forma, o programa passou a receber tratamento prioritário nas metas do Ministério da Saúde para este ano, inclusive com o lançamento oficial do Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase, contando com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6 de abril, no Acre.

Ontem, ouvi o Ministro afirmar, mais uma vez, que os recursos para combater a hanseníase são ilimitados. Portanto, não será a falta de recursos ou de contingenciamento que impedirá atingirmos o nosso objetivo de, em 2006, termos todos os casos de hanseníase tratados neste País.

O principal eixo deste novo plano é a descentralização imediata das ações de controle da doença, ampliando e universalizando o acesso dos portadores ao diagnóstico precoce, ao tratamento e às ações de reabilitação, de forma que, ao final de 2005, seja alcançada a meta de eliminação dessa enfermidade como problema de saúde pública. O que significa ter menos de um doente para cada grupo de 10 mil habitantes.

No mês de junho, houve a veiculação da primeira campanha de publicidade para divulgar os sinais de suspeita e estimular as pessoas a procurar os serviços de saúde. Outra atividade essencial, iniciada no primeiro semestre de 2004 e intensificada neste semestre, foi a capacitação das equipes de saúde da atenção básica, de modo a habilitar profissionais dos postos e centros de saúde, equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde para lidar com o problema.

As metas do Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase são as seguintes:

1. Vigilância epidemiológica - visa monitorar a situação e a tendência da doença para recomendar, executar e avaliar as atividades de controle e eliminação da doença e ampliar a detecção de casos;

2. Assistência aos pacientes - assistência integral, incluindo ações de prevenção de incapacidades e de reabilitação física, seguindo os princípios da divulgação, humanização e responsabilização;

3. Integração com atenção básica;

4. Comunicação e mobilização social;.

5. Capacitação de recursos humanos; e

6. Normas técnicas - garantindo a uniformidade das ações.

Sr. Presidente Romeu Tuma, a hanseníase, antigamente chamada de lepra, também conhecida por morféia, mal-de-Lázaro, mal-da-pele ou mal-do-sangue, é uma doença infecciosa, de evolução crônica (muito longa), causada por uma bactéria que acomete principalmente a pele e os nervos das extremidades do corpo.

A transmissão se dá de indivíduo para indivíduo, por germes eliminados por gotículas da fala e que são inalados por outras pessoas, penetrando no organismo pelo nariz. Outra possibilidade é o contato direto nas feridas dos doentes. No entanto, é necessário um contato íntimo e prolongado para a contaminação, como a convivência de familiares na mesma residência. Daí a importância do exame dos familiares do doente de hanseníase. A infecção dificilmente acontece depois de um simples encontro social. Nós não devemos ter medo de cumprimentar ou abraçar uma pessoa portadora de hanseníase. O contato tem que ser íntimo e freqüente.

A maioria da população adulta é resistente à hanseníase, mas as crianças são as mais susceptíveis, geralmente adquirindo a doença quando há um paciente contaminante na família. O período de incubação da doença, o tempo que o micróbio leva no organismo para se manifestar, é longo, varia de dois a sete anos e entre os fatores predisponentes (que facilitam a doença) estão aqueles velhos fatores, infelizmente, muito conhecidos em nosso País: baixo nível socioeconômico, a desnutrição e a superpopulação doméstica (muita gente morando em pouco espaço numa casa). Devido a isso, a doença ainda tem grande incidência em países subdesenvolvidos.

A maioria das pessoas é resistente ao bacilo e, portanto, não adoece. De cada sete doentes, apenas um oferece risco de contaminação. Das oito pessoas que têm contato com o paciente com possibilidade de infecção, apenas duas contraem a doença. Dessas duas, apenas uma vai ser infectante, vai transmitir a doença.

São sintomas da doença: aparecimento de caroços ou inchaços no rosto, orelhas, cotovelos e mãos; redução ou ausência de sensibilidade ao calor, ao frio, à dor e ao tato; manchas em qualquer parte do corpo, que podem ser pálidas, esbranquiçadas ou avermelhadas; partes do corpo dormentes ou adormecidas.

A doença se apresenta, basicamente, de duas formas. O tratamento depende do tipo:

- Se for do tipo paucibacilar (com poucos bacilos), o tratamento é rápido. É dada uma dose mensal de remédios durante seis meses, além da ingestão diária de um comprimido;

- Se for do tipo multibacilar (com muitos bacilos), o tempo de tratamento é mais longo. São 12 doses do medicamento, uma por mês, além de dois outros remédios diários durante os dois anos.

O tratamento é 100% eficaz se for levado a sério, do começo ao fim, e todos os medicamentos são distribuídos pela rede pública de saúde. Aliás, isso se dá em todas as doenças, deve ser seguido o tratamento e, se for descoberta precocemente e tratada de forma adequada, não deixará nenhuma seqüela.

Na primeira dose do tratamento, 99% dos bacilos são eliminados e não há mais chance de contaminação.

Essas informações me foram passadas pela área de hanseníase do Ministério da Saúde.

Sr. Presidente, Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, Deputado Alceste Almeida, colega médico desde os tempos do Território de Roraima, concluo este pronunciamento cumprimentando o Ministério da Saúde pela oportunidade da campanha.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Augusto Botelho, permite-me V. Exª um aparte antes do término do seu pronunciamento?

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Com todo o prazer, Senador.

           O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Cumprimento V. Exª que, como médico, tem reiteradamente vindo a esta tribuna alertar sobre inúmeras doenças que, lamentavelmente, ainda assolam o nosso País. Apesar da campanha, ainda tímida, promovida pelo Ministério da Saúde, para alertar a população sobre a doença, temos avançado. Entretanto, o Ministério da Saúde poderia realizar muito mais em relação ao esclarecimento da população. Sabemos que até mesmo o nome “hanseníase” é incompreensível para a grande maioria da população. Então, é preciso que se fale abertamente, a exemplo da propaganda que vem sendo veiculada na televisão sobre a tuberculose, que mostra de forma bastante objetiva, e até jocosa, um ator falando de catarro, uma palavra que choca quando dita na televisão. Creio que, também no caso da hanseníase, deveria ser utilizado o mesmo método. Sabemos que a população ainda se lembra, de maneira muito pesada, da palavra lepra, o que estigmatizou o portador da doença. Por isso evita-se falar essa palavra. Mas é preciso que se traduza para a população claramente o que é hanseníase, como ela se propaga. O pronunciamento que V. Exª está fazendo é praticamente uma aula e deveria ser repetido nas escolas, nas associações de pais e mestres, nas igrejas, de forma a esclarecer sobre essa doença, que, assim como outras tantas, podem ser tratadas facilmente ou evitadas, por meio da vacinação. E, assim, não tivéssemos mais registros a exemplo do que ocorre com a tuberculose, doença evitável por vacinação. Recentemente, tomamos conhecimento de dados sobre a malária, que também são preocupantes. Entendo que o Ministério da Saúde precisa, sim, melhorar o encaminhamento dos seus recursos, não só para o combate, mas principalmente para a prevenção e para a educação nessa questão.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Muito obrigado, Senador, pelo aparte. Concordo com V. Exª.

Como digo sempre, sou um médico exercendo mandato de Senador. E, sempre que tiver oportunidade, falarei sobre as doenças, porque sei que mais de 100 mil pessoas estão assistindo à TV Senado neste momento. Então, espero ajudar as pessoas para complementar as campanhas do Ministério da Saúde e pedir empenho e coragem para enfrentar as coisas.

            A hanseníase é a lepra, como falamos aqui, e o Senador Mozarildo ressaltou bem, mas é uma doença perfeitamente curável, não é transmissível por um contato rápido. E para ser curada, a pessoa deve seguir o tratamento. O mesmo ocorre com a tuberculose. O tratamento não deve ser interrompido. No caso da tuberculose, por exemplo, a interrupção é até pior, porque a pessoa já com três dias de tratamento sente uma diferença e em poucos dias pensa que está curada e não quer continuar o tratamento por 6 meses e para de tomar os remédios. Aí, ela faz uma forma de tuberculose que é resistente aos tratamentos, e o sofrimento é maior. Dessas pessoas que abandonam o tratamento, só conseguimos curar 20%. No Brasil, são 1.600 casos de tuberculose resistentes ao tratamento. E vai-se tentando e a pessoa vai sofrendo e contaminando as outras pessoas.

Então, encerro, dizendo que envidar esforços para combater a hanseníase é uma iniciativa louvável. A doença tem um passado muito triste de discriminação e isolamento dos doentes que, hoje, felizmente, já não existe nem é necessário, pois a doença pode ser tratada e curada.

Muito obrigado.