O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive, nos últimos dias, prestando solidariedade a companheiras e companheiros que são candidatos no segundo turno das eleições em algumas capitais do País, como Fortaleza e Manaus.

Voltei de Manaus preocupado com o que ocorre no processo eleitoral daquela Capital. Cheguei à conclusão de que o processo eleitoral reflete, cada vez mais, a vida brasileira, ou seja, está contaminado por vícios. Não cabe ingenuidade ou ilusão: trata-se de um jogo bruto e pesado, assim como a vida do País, que reproduz a luta de classes reinante de forma absoluta, em que poucos detêm o poder, os meios de produção, os bens, e a grande maioria possui simplesmente a força de trabalho para vender e, em conseqüência, tenta sobreviver de uma forma cada vez mais complicada e difícil.

Senador Edison Lobão, o processo eleitoral brasileiro reflete a realidade crua e cruel, e o poder econômico tem-se tornado fator decisivo. Repito: não cabe mais ilusão, não cabe mais ingenuidade em relação a isso. É claro que os trabalhadores avançam, conquistam espaços, mas sem refletir a equação de forças que ainda teima em existir em nosso País.

Em Manaus, particularmente, assustou-me o quadro que pude presenciar. Nesses três últimos dias, estive em visita de camaradagem e solidariedade ao companheiro Serafim Corrêa, do meu Partido, PSB, que disputa o segundo turno com um dos representantes das forças que vêm dominando a situação naquela capital, naquele Estado, pelo menos nos últimos 20 anos.

Preocupou-me bastante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o quadro que pude observar de - eu diria sem qualquer reserva - verdadeiro estelionato eleitoral. Ninguém me disse, mas vi pelas ruas de Manaus o candidato adversário do companheiro Serafim anunciando, de forma impune, que, vencendo as eleições, irá prover, por exemplo, o ensino pré-escolar de 60 mil novas vagas. São promessas absurdas. Entendo que caberia, por parte da Justiça Eleitoral, um certo cerceamento a esse tipo de promessa ilusória, grosseira, chula e pretensamente enganosa para a população.

Admito que, numa campanha eleitoral, devamos tratar, como tratamos, de questões relativas à saúde, à educação, aos transportes. No entanto, isso não pode ser feito de forma enganosa, em que se promete aquilo que via de regra não se cumpre. E tudo isso fica impune. Sabemos, Sr. Presidente, que grande parte de nossa população ainda se deixa iludir por essas promessas mirabolantes, vãs.

Voltei de Manaus preocupado com o que se está armando lá. Nos dois últimos anos - tive a preocupação de levantar estes dados -, tanto a Prefeitura de Manaus como o Governo do Estado pagaram a segunda parcela do 13º salário naquele período crítico em que os governos normalmente pagam em razão de dificuldades financeiras, entre os dias 15 e 25 de dezembro. Pois bem, foi uma surpresa o anúncio da antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores municipais e estaduais. Fico feliz por esses servidores, de Manaus e do Amazonas, a quem parabenizo.

Agora, nem cabe mais pedir à Justiça Eleitoral que atente para esse fato. Dirijo-me diretamente à população de Manaus, àqueles que nos ouvem, para que recebam a parcela do 13º, mas que compreendam exatamente o intuito das autoridades estaduais e municipais ao graciosamente revelarem o propósito de antecipar essa parcela. Que as pessoas curtam essa antecipação, mas que não se iludam com o objetivo que se embute em mais essa tentativa de manipular o processo eleitoral naquela capital.

Fiquei também estarrecido com a notícia, reafirmada em conversas com populares, de que se repetirá esquema efetivamente praticado no primeiro turno das eleições em Manaus, em que terceiros pegavam o título de um cidadão e iam à seção eleitoral votar no candidato indicado, a título de remuneração. Não houve apenas um ou dois casos. Ouvi isso de muitas pessoas em Manaus, que disseram que esse esquema funcionou no primeiro turno e que estava tudo preparado para funcionar no segundo turno.

Afora isso, Senador Edison Lobão, instalou-se na capital daquele grande Estado, que ontem completou 335 anos de existência, uma verdadeira indústria de boataria. Calúnias foram lançadas contra um cidadão probo, honesto, ético, que é o companheiro Serafim Corrêa, meu colega inclusive do Ministério da Fazenda - ele é auditor da Receita Federal, e eu, Procurador da Fazenda Nacional. Conheço-o há anos. Na condição e no cargo que exerce, para ter uma ficha limpa, é preciso efetivamente tratar-se de uma pessoa honrada; do contrário, alguma coisa já teria surgido em relação a seu nome.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem medo de errar, trago o meu testemunho da figura reta, correta e ética do companheiro Serafim, que disputa uma eleição desigual naquele Estado, naquela capital.

Para V. Exªs terem uma idéia, a Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, por enquanto, foi a única que requereu tropa federal para o segundo turno dessas eleições, tal o estado em que se encontra aquela capital.

Para que se tenha noção do nível da boataria, resgataram de Recife, sei lá de onde, uma senhora - não vou entrar no mérito da sua conduta - que reiteradamente se colocou a serviço de calúnias e denúncias que foram assacadas contra o companheiro Serafim. Disse, por exemplo, que ele era pai de uma criança dela, criança essa que não existe, que nunca apareceu e cuja certidão de nascimento ninguém sabe onde está. Na rede de boataria, há também a história de que, ao assumir, o companheiro Serafim irá demitir em massa servidores da prefeitura, bem como perseguir os camelôs.

Essa situação, Senador, está a requerer a preocupação de todo este País - do Senado Federal, da Justiça Eleitoral, do Ministro da Justiça. É preciso que estejamos atentos para o que vai acontecer, para não chorarmos o leite derramado. Depois poderá ser tarde. Não se recompõe uma situação que, a rigor, deve ser prevenida.

Senador Edison Lobão, não trouxe à baila questões relativas ao meu próprio Estado. No Estado do Acre, o pleito também transcorreu de forma viciada, cheio de imperfeições, mas ocorreu, ponto. Coloquemos uma pedra em cima. Vamos nos preocupar em revisar todo esse processo, que é mesmo viciado, manipulado pelo poder econômico, cada vez com maior intensidade. Isso nos deixa absolutamente preocupados.

Depois de retornar de Manaus, onde estive em companhia dos Senadores Jefferson Péres e Cristovam Buarque, que também ficaram impressionados com o que está acontecendo, senti-me no dever de trazer informações a esta Casa.

A partir daqui, dirijo-me ao cidadão de Manaus que vai depositar seu voto nas urnas. É preciso que o cidadão atente para o que está acontecendo em sua terra. Estamos na iminência de ver uma pessoa íntegra assumir a Prefeitura de Manaus e realizar uma gestão democrática, voltando sua atenção para a grande maioria das pessoas que lá residem. Trata-se de uma cidade de contrastes profundos, que concentra, por exemplo, a Zona Franca de Manaus...

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JUNIOR (Bloco/PSB - AC) - Com todo prazer, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Todos nós, Senador Geraldo Mesquita, temos o dever de contribuir para espancar qualquer tipo de fraude eleitoral, e essa que relata V. Exª não deixa de ser uma fraude, a promessa enganosa. Não há dúvida de que a urna eletrônica contribuiu fortemente para o aperfeiçoamento das eleições em nosso País, mas não evitou e não impediu definitivamente que as fraudes ocorram. A utilização abusiva do poder econômico é um dos mecanismos mais conhecidos de fraude. Juntamente com o Senador Pedro Simon, eu aqui sou autor de um projeto relativo ao financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos. Não é um projeto muito do agrado das pessoas, que logo se perguntam como pode o poder público financiar a eleição de candidatos. Na prática, já o faz, na medida em que os contribuintes das eleições, que são os empresários, seguramente descontam dos seus impostos - e até podem fazê-lo - aquilo que repassam como contribuição às campanhas eleitorais. Mas no mundo civilizado é assim: todos os países democráticos adotam o princípio do financiamento público das campanhas eleitorais. Eu creio que isso contribuiria fortemente para aperfeiçoar ainda mais as eleições em nosso País. Esse tipo de fraude que V. Exª menciona é muito usual em nosso País e, infelizmente, contra ele não se conseguiu erguer ainda uma barreira eficaz. É bom que Senadores, homens públicos da estirpe de V. Exª, protestem contra esse estado de coisas para que se forme no País uma consciência favorável à resistência a que tais coisas se façam impunemente.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Muito obrigado, Senador Edison Lobão. Fico sensibilizado com a sua intervenção, com seu aparte, que vem ao encontro do motivo pelo qual realmente estamos aqui. Comungo de sua preocupação, tanto assim que me estou dirigindo à população de Manaus para que abra o olho e enxergue essas distorções, já que a Justiça Eleitoral, em grande parte, está impotente para cercear esse tipo de prática nociva e lesiva à democracia e ao processo eleitoral. A verdade é que a Justiça Eleitoral, com toda competência de seus membros, com todo o esforço que despende para conter esse tipo de prática abusiva, não tem dado conta de fazê-lo. É por isso que, além da Justiça Eleitoral, já me dirijo aos cidadãos e cidadãs de Manaus para que percebam a estratégia do adversário do companheiro Serafim.

Senador Edison Lobão, preocupa-me muito que determinados candidatos façam de tudo para se manterem no poder ou para voltarem ao poder. O processo eleitoral tem que ser acirrado e duro, porque são facções políticas, são partidos políticos que estão em disputa. Todavia, não pode ser desleal nem desonesto, pois, se assim for, ao invés de contribuirmos para o avanço do processo democrático em nosso País, estaríamos contribuindo para seu retrocesso.

Preocupa-me sobremodo o fato de grupos políticos ou candidatos fazerem tudo o que for necessário para conquistar o poder - e incluo o que estou denunciando aqui de público -, usando estratégias viciadas, valendo-se de todos os recursos de que uma administração dispõe num estado ou município.

Tudo isso está sendo usado para a manutenção de um determinado grupo político em Manaus, grupo que - vamos escancarar - não tem uma fama muito boa naquela capital e naquele Estado. Não tenho provas em mãos, mas as notícias são fartas no sentido de apontar elementos desse grupo político como aqueles que se serviram grandemente do patrimônio público, de recursos públicos, para formar fortunas que surgiram do dia para a noite.

Fiz questão de registrar da tribuna desta Casa a situação existente na capital do Estado do Amazonas, uma situação que deve preocupar o Senado Federal, o Ministro da Justiça e todos os brasileiros, notadamente os cidadãos de Manaus, que estão sendo envolvidos numa verdadeira armadilha para que um determinado grupo mantenha-se no poder a troco de tudo, Senador Edison Lobão, lançando mão de estratagemas que passam longe da ética, do comprometimento com a razão e com a seriedade.

Eu aqui, de longe, homenageio o esforço, a abnegação e o compromisso partidário do companheiro Serafim, que luta em uma disputa desigual nesse sentido. Alegra-me, porém, perceber que a população de Manaus, pelo que eu senti também, está resolvida a fazer uma mudança. Agora, essa mudança, às vezes, encontra obstáculos; o desejo da população, às vezes, encontra alguns obstáculos que são colocados nesse caminho. Devemos estar atentos para evitar que esses obstáculos contaminem o processo eleitoral.

Era essa a informação que eu queria trazer a Casa, Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, para pedir a quem a ouve, à Justiça Eleitoral, ao Ministro da Justiça, e, principalmente, à população de Manaus, que estejam atentos ao que vai acontecer, ao que já está acontecendo, e não se deixe iludir e se levar por esses estratagemas perigosos, antiéticos e, em grande parte, indecentes.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.