O SR. MORAZILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos piores indicadores sociais do Brasil é o da escolaridade de nossa população.

Temos um tempo médio de escolarização de nossos jovens inferior a muitos países sul-americanos e mesmo alguns africanos. A duras penas alcançamos um tempo de estudo de 9,5 anos para as mulheres e 8 anos para os homens. E já nos deparamos com um primeiro paradoxo: os homens, supostos condutores da sociedade, têm escolaridade média inferior à das mulheres. Ironizando, não seria o caso de inverter os papéis na direção do País? Pelo menos teríamos pessoas mais instruídas nos conduzindo.

Ora, Sr. Presidente, a escolarização básica de um jovem brasileiro deveria compreender 11 anos, excluídos os anos de pré-escola e a universidade. São, portanto, 8 anos de ensino fundamental e 3 anos de ensino médio.

Na verdade, a população em escolas no Brasil é bem desigual, conforme olhemos o ensino fundamental ou o ensino médio. No fundamental, são pouco mais de 34 milhões de alunos, dos quais 30,7 milhões na rede pública, em 2004. No médio, o número se reduz sensivelmente, passando para quase 9,2 milhões de matriculados em 2004. Ou seja, apenas cerca de um quarto dos alunos do fundamental passam para o ensino médio, o que é lastimável para os jovens e para o País também. Eis, aqui, um dos fatores primordiais para que o Brasil continue patinando em seu projeto de crescimento: a baixa instrução do brasileiro devida à altíssima evasão escolar entre os dois ciclos da educação básica.

Além desse verdadeiro fosso, que deve ser preenchido entre o alunado do curso fundamental e do médio, há o fato de que a expansão do número de vagas no médio vem perdendo ímpeto, com a última taxa de crescimento ficando em modestíssimo 1%, o que é inegavelmente insuficiente para cobrir o déficit do ensino médio em relação ao fundamental.

Após conviver 5 anos com taxas de crescimento elevadas, entre 2,5 e 11,4%, o ensino médio sofre drástica redução em seu ímpeto de expansão em 2004.

Ora, Sr. Presidente, todos nós sabemos que é absolutamente insuficiente, para as demandas do mundo moderno globalizado, termos uma população com escolarização inferior ao ciclo básico completo. Agregue-se a isso, o fato de que necessitamos também expandir o acesso às universidades, se quisermos dominar os ciclos da informação e da tecnologia modernas, condição sine qua non para o sucesso de toda e qualquer tentativa de colocar o Brasil no rol das sociedades desenvolvidas.

            O saber, desde todo o sempre, foi a condição primeira para que as nações se sobressaíssem no mundo. Hoje, mais do que nunca, essa premissa é verdadeira. Não se constrói uma grande nação sem uma população culta e instruída.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, se nosso censo diz que apenas ¼ da população jovem passa do ensino fundamental para o ensino médio; e se a esmagadora maioria das vagas estão na rede pública de educação; só podemos nos render à evidência de que há uma gritante falha no sistema público de ensino, que deve, certamente, se associar às carências sociais que induzem os alunos a deixarem a escola para trabalhar no sustento de sua família.

Se lembrarmos, Sr. Presidente, de que cabe ao Estado a responsabilidade pela entrada e permanência dos jovens brasileiros nos bancos escolares, veremos que estamos diante de uma enorme falha de nosso aparato estatal, seja ele municipal, estadual ou federal.

Ora, nobres Pares, não podemos ficar imunes a esta autêntica espoliação dos direitos fundamentais da cidadania. Num País cheio de injustiças, o começo de nossa redenção passa pela possibilidade de todos entrarem numa escola e dela saírem diplomados. Outra condição não deve, jamais, ser cogitada.

O próprio mercado brasileiro de mão-de-obra demanda crescentemente maior qualificação. Ora, somente ao término do ciclo médio é que nossos jovens poderão almejar qualificação suficiente para entrar no ciclo profissionalizante e, com isso, habilitarem-se ao mercado de trabalho.

O Brasil, todavia, já tem, desde há algumas décadas, o ensino técnico de nível médio e profissionalizante. O que nos falta, nesse particular, é expandir as escolas para atender a um público cada vez maior.

Quando nos detemos no fato de que apenas ¼ da população do ensino fundamental passa para o ensino médio, dá para entender a razão de tanta miséria e desesperança entre os brasileiros, que se vêem alijados de participar, em condições dignas, da sociedade nacional.

O Brasil adotou uma política perigosa, ao não responsabilizar direta e exclusivamente cada esfera de poder por um segmento do ensino. Temos uma mistura muito grande entre União, Estados e Municípios na gestão dos estabelecimentos de ensino.

Se não for mais possível redistribuir as tarefas, que elas sejam, pelo menos, desempenhadas a contento e harmonicamente, principalmente pelas esferas que compartilham segmentos iguais. Como Municípios e Estados, no que se refere ao ensino fundamental e médio. A União e os Estados, no que respeita ao ensino médio profissionalizante e às universidades.

Nunca nos esqueçamos de que ensinar aos jovens é mais do que um dever da sociedade, é uma prerrogativa daqueles que colocamos no mundo e que detêm o inalienável direito de serem cidadãos, possuidores da necessária instrução para exercerem sua cidadania.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.