O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há exagero algum na afirmação de que um dos maiores patrimônios da medicina brasileira é a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. A enorme quantidade de enfermidades do aparelho locomotor tratadas pelos Hospitais Sarah Kubitschek só não é maior que a reputação conquistada e cuidadosamente zelada em todas as unidades que ostentam o nome Sarah em sua fachada principal.

Ao se cogitar o tratamento de doenças como paralisia cerebral, traumatismo craniano, acidente vascular cerebral, lesão medular e doenças neuromusculares em geral, o primeiro nome que vem à cabeça é o Sarah Kubitschek. Vale ressaltar que o Sarah é identificado por médicos e pacientes não só como uma referência nacional, mas também como um modelo de excelência que ultrapassa com facilidade as fronteiras brasileiras, para influenciar as formas de tratamento nos mais variados países e continentes.

E o que é melhor, Sr. Presidente, é que a excelência de tais serviços encontra-se à disposição tanto do rico quanto do cidadão mais carente. O paciente do Sarah Kubitschek recebe o mesmíssimo tratamento, independentemente de seu perfil socioeconômico, algo que não é tão comum nos dias de hoje.

Não é sem motivo, pois, que a implantação de novas unidades da Rede são desejáveis. Na realidade, Sr. Presidente, eu diria mesmo que novos hospitais da Rede são fundamentais, para que o caráter específico do atendimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação possa ser colocado à disposição das mais variadas localidades e regiões brasileiras. E isso, Srªs e Srs. Senadores, principalmente porque a Rede atende a uma parcela da população que, de outra sorte, sofre com a falta de recursos e de treinamento por parte de equipes de outros hospitais, sobretudo da rede pública.

Tal linha de raciocínio me traz ao cerne deste pronunciamento. Isso porque o planejamento e a autorização de uma nova unidade da Rede Sarah em Belém do Pará datam, no mínimo, do ano de 2001. O ex-Governador Almir Gabriel empenhou-se para que, a partir de dezembro de 2001, fosse iniciada a liberação de recursos da ordem de R$6,5 milhões para obras e equipamentos. De sua parte, o então Governador comprometeu-se a doar o terreno e a executar benfeitorias que viabilizassem a construção do Hospital.

O esforço inicial, municiado com os recursos orçamentários correspondentes, fez com que já no ano de 2002 a primeira fase de implantação fosse concluída, com a finalização dos blocos administrativo, ambulatorial e de diagnóstico.

O problema, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que a partir de então o ritmo das obras reduziu-se drasticamente, chegando, em certos períodos, à virtual paralisia. Pelo que pude analisar, a dificuldade está na liberação de recursos orçamentários por parte do Ministério do Planejamento, em virtude das diversas demandas de outras unidades da Rede, além das obras de implantação das unidades de Belém do Pará e de Macapá.

Só que não podemos comparar o impacto orçamentário da conclusão da unidade Sarah de Belém com o alcance social que terá um Hospital Sarah Kubitschek para a população belenense. Até porque, Sr. Presidente, os principais beneficiários dos serviços de reabilitação oferecidos pela Rede não serão apenas os habitantes da capital paraense, mas boa parte da população amazônica, hoje obrigada a deslocar-se até São Luís ou Fortaleza, onde há as unidades mais próximas.

No caso específico do Pará, o Estado celebrou, em maio de 2000, convênio com a Rede Sarah para disponibilizar 20% das vagas aos pacientes provenientes do Estado paraense. Em ofício de fevereiro de 2003, a Associação das Pioneiras Sociais - entidade de serviço social autônomo, responsável pela gestão de toda a Rede - informa ao Governo do Estado sobre a disponibilidade de apenas 10% das vagas de Fortaleza e de São Luís.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, não é preciso grande esforço especulativo para concluirmos que o deslocamento de paraenses e dos demais habitantes da Região Norte gera tremendo gasto financeiro, o que seria desnecessário caso Belém já pudesse contar com os prestimosos serviços do Hospital Sarah local. O que é pior, gera, também, grandes transtornos de ordem pessoal, estes, imensuráveis. Porque não é possível quantificar os benefícios auferidos por pacientes atendidos em seu próprio Estado, ou, ao menos, na capital de um dos Estados de sua Região.

É por isso que insistimos na tese de que é do interesse público, em suas três esferas, federal, estadual e municipal, a liberação das verbas necessárias à conclusão do Hospital Sarah em Belém do Pará.

Tem sido esse o trabalho de convencimento por parte do Governador do Estado, Dr. Simão Jatene, e da incansável Vice-Governadora e Secretária Especial de Estado de Proteção Social, Valéria Pires Franco.

Felizmente, o visionário desbravador e Cirurgião-Chefe da Rede Sarah, Dr. Aloízio Campos da Paz, tem se mostrado disposto a trabalhar, de sua parte, para a conclusão das obras no espaço de tempo o mais curto possível. Não foi diferente a receptividade por parte do Sr. Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa.

Porém, Srªs e Srs. Senadores, devo ressaltar que as tratativas efetivadas com as autoridades citadas, todas envolvidas numa solução para o caso, não diminui a importância de uma manifestação da tribuna desta Casa.

Bem ao contrário, a relevância e a urgência na solução do tema são amplificadas pela bancada paraense, aqui e na Câmara dos Deputados, sem falar no apoio que temos obtido junto a parlamentares de outros Estados da Região Norte.

Na verdade, Sr. Presidente, espero que nossos esforços no sentido de implementar com a maior celeridade possível a unidade Sarah em Belém do Pará sejam compartilhados por todos os membros desta Casa. E digo isso porque é do interesse público, para além de interesses regionais, aumentarmos ao máximo o alcance do tratamento especializado de saúde pela rede pública.

Até porque a Rede Sarah demonstra que a saúde pública neste País, se tratada com seriedade e investimento, tem condições de se tornar paradigma internacional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.