O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna para, mais uma vez, ressaltar a necessidade de que seja prioritária a implantação do Complexo do Rio Madeira, a fim de que possamos garantir a geração de energia para continuar a retomada da expansão da economia de nosso País.

As informações divulgadas no início desta semana pela Organização Mundial do Comércio e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não só confirmam o excelente desempenho das exportações brasileiras, mas também mostram que o volume das importações está crescendo. Esses dados auspiciosos me dão mais motivação para lembrar ao Executivo da iminente necessidade de iniciar os projetos de infra-estrutura no setor elétrico brasileiro.

No meu querido Estado de Rondônia, que aqui represento, o projeto é aguardado ansiosamente pela população. De Vilhena, no sul do Estado, na divisa do Mato Grosso, a Porto Velho, nossa Capital, e Guajará-Mirim, na divisa com a Bolívia, nossos Municípios esperam desfrutar o desenvolvimento que esse complexo trará.

            Contudo, não tenho subido a esta tribuna reiteradas vezes pensando apenas no investimento e desenvolvimento do Estado de Rondônia. O Complexo do Rio Madeira é uma obra que trará benefícios diretos aos Estados de Mato Grosso e do Acre, à Região Norte, ao País e aos vizinhos países da Bolívia e do Peru. É, portanto, um grande projeto de integração nacional e internacional, que viabilizará condições aos investidores na concretização de projetos econômicos e geração de riqueza.

            É importante ressaltar, desde já, que o Complexo do Rio Madeira representa o maior investimento infra-estrutural previsto pelo Plano Plurianual 2004/2007. É uma proposta integrada que visa a produzir 7.500 megawatts de energia hidrelétrica, por meio de duas barragens - nas cachoeiras de Jirau e de Santo Antônio - e, simultaneamente, criar um sistema de portos e hidrovias.

Sr. Presidente, serão 4.225 quilômetros de rios navegáveis no Brasil, na Bolívia e no Peru, transformando as bacias dos rios Madeira, Mamoré, Beni, Guaporé, Madre de Dios e Orthon.

Em meu Estado e na maioria dos Estados da Região Norte, a falta de fontes de energia tem se tornado obstáculo constante a um maior crescimento econômico. Estamos distantes das grandes usinas geradoras de eletricidade e desconectados do sistema nacional de transmissão. As novas hidrelétricas gerarão energia suficiente não só para abastecer a região, mas também, com a conexão ao Sistema Elétrico Interligado Brasileiro, suprir as necessidades dos Estados da Região Centro-Oeste.

Será a possibilidade de criação de um novo eixo industrial no País. A Amazônia poderá oferecer as mesmas condições ao mesmo custo que outras regiões. Menos desigualdade, mais desenvolvimento, menos desemprego, mais riqueza.

Além disso, a nossa produção agrícola que, a cada ano, tem crescido a altas taxas, apesar das dificuldades que, atualmente, os nossos agricultores enfrentam, poderá chegar ao nível de 25 milhões de toneladas/ano. E o mais importante: com grande redução de custo.

O difícil acesso às belezas amazônicas será transformado pelas facilidades no transporte fluvial, através das bacias do rio Madeira. Com isso, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, novos pontos turísticos poderão fazer parte do circuito de ecoturismo brasileiro.

Mas, Sr. Presidente, para o nosso País, os benefícios serão enormes. A economia brasileira, já em expansão, crescerá mais com a contratação de mão-de-obra na construção civil e com as encomendas de equipamentos às indústrias de base.

Após a conclusão das obras, a conseqüência imediata será a melhoria do saldo da balança comercial pelo aumento das exportações dos produtos agropecuários. A navegação pelo rio Madeira, em toda a sua extensão, permitirá escoar a produção de soja de Mato Grosso e de Rondônia de forma mais ágil e mais barata.

Além disso, mais uma importante alternativa portuária surgirá em Itacoatiara, no Amazonas, facilitando ainda mais as nossas exportações. No entanto, o maior benefício do Complexo do Rio Madeira é a integração completa entre Brasil, Bolívia e Peru. O projeto não só facilitará o acesso de nosso País e da vizinha Bolívia ao Oceano Pacífico e ao mercado asiático, como também a saída da Bolívia e Peru ao Oceano Atlântico, permitindo a chegada dos produtos desses países ao mercado europeu.

Vale a pena citar que o incremento da produção agrícola na Bolívia será de 24 milhões de toneladas/ano. Além do mais, o combate ao narcotráfico e a crimes conexos, que hoje enfrenta as dificuldades de acesso da região, será facilitado. Não podemos, entretanto, nos esquecer dos benefícios ambientais. Em especial, citamos a utilização do modal hidroviário em substituição ao rodoviário. Com todas as vantagens citadas, ainda temos, ainda lemos e ouvimos críticas de alguns poucos ambientalistas, talvez mal informados, necessitando de visão sistêmica e holística, relacionadas à construção das hidrelétricas no rio Madeira. Posso assegurar que o Complexo do Rio Madeira permitirá o desenvolvimento da região de forma sustentável, reduzindo os riscos à ecologia.

            Substituiremos a poluente geração térmica a diesel em grande parte da Amazônia por duas hidrelétricas de baixo impacto ambiental devido às pequenas áreas dos reservatórios. A Usina de Santo Antônio necessitará de um reservatório de apenas 110 quilômetros quadrados, descontada a área do rio, e gerará 3.580 megawatts de potência. Por sua vez, a Usina de Jirau terá um reservatório de 140 quilômetros quadrados para gerar 3.900 megawatts.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Não sei se V. Exª ainda tem tempo para me conceder um aparte.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Temos tempo suficiente. Concedo um aparte ao nobre Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Ainda bem, porque eu estava preocupado com o tempo de V. Exª. Tendo sido Ministro das Minas e Energia, sempre acompanho o desenvolvimento da geração de energia no Brasil. Ontem mesmo li matéria no jornal inglês Financial Time exatamente alertando sobre o risco de termos novamente um racionamento de energia elétrica no Brasil em 2008. Uma das razões é exatamente porque o atual Governo resolveu fazer um modelo novo; com isso, criou um novo prazo de mudança, e os investidores estão aguardando. Certamente, para se atingir uma estabilidade no setor elétrico, não se podem fazer somente obras pequenas. De 100 em 100 megawatts, de 200 em 200, não vamos chegar a lugar nenhum. Essas duas hidrelétricas que V. Exª está citando são importantíssimas e devem ser tocadas o mais rapidamente possível pelo Governo; são hidrelétricas que, embora distantes, podem ter um custo de energia baixo, o que permitirá que seja transportada para os grandes centros de consumo. Estamos exatamente nos solidarizando com V. Exª no sentido de que temos que cobrar do Governo mas a montagem de uma estrutura de construção que envolva o setor privado e o setor público, para que possa ser feito o mais rapidamente possível. Só isso. Obrigado.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador José Jorge. O seu aparte contribuíra muito para o nosso pronunciamento, e sou testemunha de que V. Exª tem sido um defensor intransigente do aumento de geração de energia elétrica, tanto energia a gás, a gás natural, que é uma energia barata e menos poluente, quanto energia gerada com hidrelétrica.

Concedo um aparte ao Senador João Ribeiro, do Tocantins.

O Sr. João Ribeiro (PFL - TO) - Senador Valdir Raupp, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento. V. Exª tem muito conhecimento da sua região, da Amazônia, sobretudo por ser um homem daquela área e por ter sido Governador do seu Estado; conhece como ninguém os problemas da região. O meu querido Estado, Tocantins, já tem uma usina hidrelétrica construída, a Luís Eduardo Magalhães, no Município de Lajeado, que veio a formar para a população de Palmas um lago de cerca de oito quilômetros e meio de largura e cento e sessenta quilômetros de extensão, além de ter alta importância na geração de energia elétrica. A usina hidrelétrica de Peixe Angical, que já está em fase final de construção; a de São Salvador, que já está licenciada, e a do Estreito, que está em fase de licenciamento, e mais quatro serão construídas. Portanto essa preocupação com energia elétrica no nosso País é muito importante, precisamos discutir, trazer essa preocupação para o Governo. Não podemos ter novo apagão, como foi lembrado pelo Senador José Jorge com muita propriedade, porque foi Ministro de Minas e Energia, e o Governo do Presidente Lula tem a excelente Ministra Dilma Rousseff que conhece bem a área, já demonstrou que é capaz, é preparada. Com referência à distância, inclusive abordada pelo Senador José Jorge, quero apenas lembrar que hoje temos o linhão de transmissão norte-sul. Já temos o primeiro, e o segundo sendo concluído; é a interligação do sistema energético do País. Portanto, não há problema de distância, energia se leva e se traz através desses linhões. Não podemos ter apagão. Um País como o nosso, que tem grande quantidade de água doce não pode viver crise de energia elétrica. V. Exª, como ex-Governador do seu Estado, um brilhante representante daquele Estado e da região Norte do Brasil, do País todo, está muito bem embasado, faz um pronunciamento muito equilibrado a respeito desse assunto. Portanto, cumprimento e parabenizo V. Exª pelo brilhante pronunciamento que faz.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador João Ribeiro. V. Exª tem toda a razão quando fala do seu Estado, da potencialidade, da quantidade de usinas já construídas, outras em fase de construção. Temos que aproveitar as nossas potencialidades. Hoje, a Amazônia é muito rica ainda em quedas d’água para construção de grandes barragens. Tendo em vista que o nosso País está crescendo a uma taxa de 4,5% ao ano, e se este crescimento continuar por alguns anos, vamos ter sérios problemas com geração de energia elétrica. Muito obrigado, Senador.

Para efeito de comparação, a usina de Balbina ocupa uma área de 3.360 km² e gera apenas 250 megawatts de energia. Aí está a importância da construção das usinas do Madeira: porque gerarão energia com baixo impacto ambiental.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assevero que a necessidade urgente da população de meu Estado de Rondônia e da região amazônica por um desenvolvimento igualitário ao resto do Brasil exige a priorização da implantação do Complexo do Rio Madeira.

Rondônia aguarda com ansiedade essas obras que irão gerar milhares de empregos e, conseqüentemente, trarão melhores condições de vida para o nosso querido povo de Rondônia e do Brasil.

Antes de encerrar este pronunciamento, Sr. Presidente, aproveitando o ensejo, gostaria de parabenizar o nosso Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela passagem de mais um aniversário. Pedimos a Deus que possa iluminá-lo para que venha a desenvolver o nosso País, a fim de que gerar emprego e renda para o nosso povo. Tenho certeza de que Sua Excelência não está esperando, neste momento, nenhum presente pessoal. O maior presente que poderia esperar já está se dando: o crescimento econômico do País, que gerará emprego para a nossa população e renda para o nosso povo. Que Deus possa iluminar os seus passos e que Sua Excelência possa realmente desenvolver este País!

Muito obrigado.