O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira começou a dar sinais de que estaria saindo da estagnação que marcou os últimos anos. Se esses dados continuarem positivos durante os próximos trimestres, poderá configurar-se uma tendência de recuperação econômica, que é tudo o que os brasileiros mais sofridos poderiam desejar. No primeiro semestre de 2004, segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIB-PM) cresceu 4,2%, fato que não ocorria em um primeiro semestre desde o ano 2000, quando o crescimento foi de 4,7 %.

            Esse crescimento alvissareiro de 4,2% é o resultado, com efeito, da média da evolução, ao longo do período, dos três setores da economia: primário, secundário e terciário. O aspecto mais importante para o País talvez seja o fato de que todos apresentaram crescimento, conforme a pesquisa chamada Contas Nacionais Trimestrais - Indicadores de Volume, dadas a público pelo IBGE: 5,7% para a agropecuária, 4,7% para a indústria e 2,8% para o setor de serviços.

            Na comparação entre o segundo e o primeiro semestre do ano, a expansão do PIB foi menor: cresceu somente 1,5%. Se, porém, compararmos esse segundo trimestre com o mesmo período do ano passado, encontraremos um número bem mais expressivo: 5,7%. Quer dizer que, descontada a sazonalidade, há um crescimento significativo, a indicar que podemos estar a entrar em um círculo virtuoso de crescimento - quem sabe, o tal espetáculo prometido pelo Presidente da República! No ano terminado em 30 de junho de 2004, a variação acumulada do PIB foi de 1,7%.

            De fato, o segundo trimestre de 2004 é o primeiro, dos últimos cinco trimestres, a apresentar números positivos em todas as quatro medidas realizadas pelo IBGE: o acumulado ao longo do ano corrente, o acumulado de doze meses, o trimestre em relação a igual trimestre do ano precedente e o trimestre em relação ao trimestre anterior. No primeiro trimestre, a variação de doze meses ainda estava em zero, embora os outros números já mostrassem recuperação.

            Dos quatro subsetores da Indústria, três apresentaram taxas positivas no semestre, de 7,3% no subsetor de Transformação e dois por cento nos subsetores de Serviços Industriais de Utilidade Pública e de Construção Civil. Somente o setor da Indústria Extrativa Mineral caiu, em 2,9%. Já no setor de Serviços, somente o subsetor de Comunicações apresentou queda, de 1%. O subsetor de Comércio cresceu 7,6%, e o de Transportes, 6,9%, destacando-se como os mais dinâmicos no período.

            Uma medida menos abstrata e mais perceptível, porque sentida diretamente pela população, é a do Consumo das Famílias. Esse índice é um dos que apontam para a confiança da população em sua capacidade de fazer frente às dívidas contraídas no consumo. Pois seu crescimento foi de 3,1% no primeiro semestre de 2004 em relação ao mesmo período de 2003. No segundo trimestre, esse crescimento foi ainda maior, de 5%.

            Um dado que reflete o investimento produtivo é o índice de Formação Bruta de Capital Fixo. Pois cresceu, no primeiro trimestre de 2004, 6,8% em relação ao primeiro trimestre de 2003, e mais 1,5% no segundo trimestre em relação aos primeiros três meses do ano.

            Embora muito positivos, esses resultados não foram interpretados de maneira unânime pelos analistas econômicos do País e do estrangeiro. Há quem diga que a base de comparação era muito baixa, e que a tendência daqui para a frente seja de expansão menor. Além disso, muitos analistas apontam para a falta de incentivos claros, por parte do Governo, para a manutenção da expansão econômica nos mesmos níveis deste primeiro semestre.

            Nesse sentido, um sinal de que o ritmo poderá se reduzir foi a decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica de juros (Selic), freando a expansão do investimento e da demanda por receio - para muitos infundado - de descontrole da inflação.

            Um dos maiores obstáculos à retomada do crescimento em condições de sustentabilidade, porém, é institucional. São os entraves burocráticos à abertura de novas empresas, que colocam o Brasil entre os países onde o empreendedor leva mais tempo entre a decisão de investir e a abertura efetiva de seu negócio. Hoje, uma empresa leva em média 152 dias para ser aberta no Brasil. Segundo o Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, entrevistado pela revista Exame, o excesso de burocracia custaria ao País, anualmente, cerca de US$25 bilhões.

            Outro problema está, sem a menor dúvida, na confusa e excessiva legislação tributária. Até mesmo os programas como o Simples, de facilitação do recolhimento tributário pelas pequenas e microempresas, tem-se revelado complexo e tormentoso para o pequeno empreendedor. Há ainda muito o que avançar nesse sentido, e o Ministro está consciente do fato.

            Um outro gargalo ao desenvolvimento é a situação precária da infra-estrutura de transportes. Um levantamento da Bunge Brasil, por exemplo, estimou em US$2,5 bilhões as perdas do agronegócio brasileiro devidas aos entraves às exportações nas estradas -- cujo estado deplorável todos conhecemos bem -- e nos portos. A perspectiva é de perdas ainda mais significativas, caso a produção aumente e nada seja feito para melhorar a infra-estrutura, a armazenagem e a logística de escoamento das exportações agrícolas.

            Adealgiso Telles, diretor corporativo da Bunge Brasil, declarou ao Jornal do Brasil que a safra 2003-2004 perdeu até 15 dias para ser embarcada, ao custo adicional de cerca de US$35 mil por dia. Apesar de toda essa perda, a soja brasileira ainda consegue sair por US$16 a tonelada, preço inferior ao da concorrência. Porém, veja só, Sr. Presidente, ela obteria um preço ainda menor, de US$13 a tonelada, não foram os problemas de infra-estrutura apontados por Telles.

            O Brasil está em vias de retomada do crescimento econômico, e devemos saudar os dados positivos revelados pelo IBGE. No entanto, não devemos descuidar dos problemas que temos de resolver para a consolidação do desenvolvimento, de modo a nos assegurarmos de que se trata de um processo sustentável. Fazem-se necessárias a recuperação e a modernização de nossa infra-estrutura viária e portuária. Caso contrário, o ritmo do crescimento será limitado por um teto muito abaixo daquele de que temos urgência para viabilizar uma solução para nossos graves problemas sociais.

            Problemas que não podem mais esperar.

            Muito obrigado.