O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, neste 28 de outubro, para saudar os servidores públicos que comemoram hoje o seu dia.

Como bem sabemos, a maioria dos funcionários públicos ganha baixos salários, não recebe o devido reconhecimento pelas tarefas exercidas e é quase sempre criticada.

Em quase todos os governos, os servidores públicos têm enfrentado inúmeros contratempos. Já é chegada a hora de se adotar em relação a eles uma atitude sincera, distante de preconceitos e de críticas injustas. É importante que os gestos de ingratidão e as reprimendas sejam substituídos por atitudes de valorização, de reconhecimento e de incentivo.

Apesar de o País atravessar uma conjuntura econômica das mais delicadas, não podemos desconhecer que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado na prática que a valorização do servidor público é importante para o bom desempenho do seu Governo.

Ano passado, por exemplo, com o propósito de melhorar o relacionamento entre o Governo Federal e o seu corpo de trabalhadores, e conduzir melhor as políticas de pessoal, o Presidente da República colocou em funcionamento uma Ouvidoria. Logo em seguida, outras iniciativas importantes foram determinadas em favor da categoria. Houve aumento de gratificações em setores específicos e oferta significativa de cursos para qualificação profissional.

Em contrapartida, em governos recentes, a situação era bastante diferente. Convém lembrar que nesses períodos aos quais nos referimos houve um acúmulo de insatisfações com os baixos salários, com a falta de reajuste e com a perda do poder aquisitivo. Em todas as instâncias da administração pública, vimos milhares de servidores pedirem demissão dos seus empregos e partirem para outros mercados. Aliás, um dos casos mais expressivos dessa fuga de funcionários altamente qualificados aconteceu nas instituições públicas de ensino superior, que perderam quadros valiosos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos dias de hoje, o Estado não tem mais condições de funcionar com uma burocracia lenta, com normas e regulamentos rígidos e com extensas cadeias hierárquicas. Esse arcabouço faz parte do passado e o Governo do Presidente Lula logo entendeu que era preciso mudar, que era necessária a concretização da chamada reforma administrativa.

Todos sabem que o Brasil necessita urgentemente de instituições flexíveis, de níveis científicos e tecnológicos avançados, e de produção de bens e serviços de alta qualidade. Infelizmente, ainda estamos atrasados nesse campo. É importante destacar que esse ciclo de progresso já se realizou nas sociedades mais desenvolvidas. Entretanto, para podermos compensar em médio prazo o atraso que acumulamos, precisamos urgentemente acelerar o processo de reorganização de nossas instituições públicas e galgar novos degraus no terreno da competitividade, da eficiência e do conhecimento. Caso contrário, não seremos capazes de construir, no prazo mais urgente, um Estado eficiente e com autonomia para responder de imediato às mudanças que estão alterando profundamente o funcionamento da vida social. É relevante destacar que a maioria dos nossos servidores públicos já tem essa consciência e sabe perfeitamente que a gestão moderna necessita de um corpo funcional bem treinado, ágil e competente.

Inegavelmente, a expressiva maioria dos brasileiros gostaria que o Governo fosse menos burocrático. Qualquer cidadão fica irritado com a lentidão do serviço público quando recorre a ele para resolver uma questão do seu interesse. As pessoas, quando procuram uma repartição governamental, esperam ser prontamente atendidas. Em nossa opinião, esse é o conceito básico de qualidade e de cidadania e essa é a relação que deve prevalecer sempre entre o cidadão e o servidor público. Como já assinalamos anteriormente, para que isto exista na prática, o Governo precisa investir pesadamente em capacitação e em treinamento para os servidores. Além disso, é preciso manter, em constante funcionamento, um canal eficaz de comunicação com todas as esferas do Serviço Público. Dessa maneira, o Governo conseguirá ouvir as queixas e as reivindicações dos funcionários e estabelecer com eles um diálogo sincero e atualizado. Devemos acreditar que essa continua sendo a grande esperança de milhares de servidores em todo o Brasil.

Eminentes colegas Srªs e Srs. Senadores, mesmo diante de tantos desafios que acabamos de apontar, o Dia do Servidor Público representa muito em nosso calendário. Como parte solidária dessa justa homenagem, não posso deixar de reconhecer o valor dos que servem com dedicação à nossa democracia. Por isso, neste 28 de outubro e em todos os momentos, os servidores públicos brasileiros merecem o nosso respeito e gratidão.

Eu não poderia também deixar de prestar minha homenagem aos servidores do Senado Federal, pois são esses brasileiros que nos assessoram diretamente e sempre estão disponíveis para auxiliar em nossas atribuições parlamentares. Servidores do Senado eu parabenizo todos vocês pela excelência do serviço prestado ao País. O Senado da República brasileiro é referência mundial quando o assunto é administração legislativa.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.