Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 28/10/2004
Discurso durante a 150ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Comentários à matéria "Preservar dá mais verbas em Minas", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição do dia 26 último.
- Autor
- Eduardo Azeredo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
- Nome completo: Eduardo Brandão de Azeredo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA CULTURAL.
ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), GOVERNO ESTADUAL.:
- Comentários à matéria "Preservar dá mais verbas em Minas", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição do dia 26 último.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/10/2004 - Página 33562
- Assunto
- Outros > POLITICA CULTURAL. ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), GOVERNO ESTADUAL.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), AUMENTO, PARCELA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), MUNICIPIOS, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), INVESTIMENTO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO CULTURAL, ATENDIMENTO, LEGISLAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PERIODO, GESTÃO, ORADOR, GOVERNO ESTADUAL, REGISTRO, DEPOIMENTO, PREFEITO, CRESCIMENTO, TURISMO, EMPREGO, RENDA.
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita satisfação que ocupo esta tribuna para um registro da matéria publicada no vigoroso jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de ontem 26 de outubro, página C8.
Sob o título “Preservar dá mais verbas em Minas” o jornalista Eduardo Kattah da sucursal de Belo Horizonte, registra que “Cidades que investem no patrimônio conseguem maior parcela do ICMS”.
Realmente, em meu governo foi elaborada a Lei Robin Hood, a qual, após vários aperfeiçoamentos pela laboriosa Assembléia Legislativa, foi por ela aprovada sendo por mim sancionada em dezembro de 1995.
Nos três anos subseqüentes, aconteceu a transição do modelo anterior, baseado apenas na proporção do VAF - Valor Adicionado Fiscal, estritamente econômico, para o atual, que distribui parcela àqueles municípios que investem em políticas públicas, mantendo parte pelo VAF.
Entre estas políticas está a de preservação do patrimônio histórico e cultural, citada pelo jornal, e outras de educação, saúde, meio ambiente, destinação do lixo e do esgoto, geração de receita própria, apoio à agricultura familiar, alem de parâmetros estatísticos de população, população dos maiores municípios, área geográfica do município, e uma cota mínima igual para todos.
A reportagem registra que “Embora o critério esteja em vigor desde 1996, (quando nenhuma cidade se inscreveu), a participação tornou-se efetiva a partir dos últimos três anos. Em 2001 havia 112 cidades listadas, número que subiu para 208 no ano seguinte e 318 em 2003. Este ano segundo o IEPHA, mais de 400 Municípios estão credenciados para receber recursos em 2005”. Isto significa que quase a metade dos 853 municípios mineiros participarão do processo.
Por outro lado, por depoimentos de prefeitos atuais e eleitos, fica claro que a atividade de preservação significa o incremento do turismo e a geração de emprego e renda na cidade.
Assim solicito que esta matéria integre este meu pronunciamento.
Muito obrigado.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, Inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matérias referidas:
“Preservar dá mais verbas em Minas.”
“Restauro de bens atrai mais turistas.”