O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, sendo eu o primeiro orador inscrito da primeira sessão após a eleição municipal no segundo turno, evidentemente eu não poderia falar de outro tema que não os resultados que essa eleição municipal trouxe para o País e as suas repercussões.

Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que temos que nos congratular com o Brasil pela forma pacífica, ordeira, competente com que a Justiça Eleitoral conduziu essa eleição. De tal maneira que, na própria noite em que finalizamos as eleições municipais - no domingo, dia 31 -, em todos os pontos do País, via Internet, qualquer cidadão brasileiro poderia conhecer o resultado de qualquer cidade. Isso representa uma evolução muito grande se compararmos hoje, por exemplo, com a eleição que houve ontem nos Estados Unidos para Presidente da República. A esta altura - já no outro dia, às 14h40 - ainda não sabemos oficialmente quem ganhou. Pelas projeções, o Presidente George Bush foi reeleito, mas, na realidade, tudo depende ainda de um Estado, onde a apuração ainda não terminou. E, pelo que li na mídia, vai demorar 11 dias para que sejam totalizadas todas as urnas. Então, para um país como os Estados Unidos, a principal nação do mundo, a mais rica e mais poderosa, econômica e militarmente, isso representa realmente um retrocesso; e nós, no Brasil, temos que ficar orgulhosos do sistema de votação e apuração que a nossa Justiça Eleitoral conseguiu implantar.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, em relação a resultados, se olharmos, segundo determinados critérios, todo mundo vai pensar que ganhou e ninguém vai pensar que perdeu. Nós, do PFL, por exemplo, tivemos algumas derrotas importantes em algumas capitais, mas também ganhamos na segunda cidade mais importante do País, ex-capital do Brasil, Rio de Janeiro. Fizemos também um grande número de prefeitos, cerca de 800. Se apurarmos pelo número de cidadãos, o PFL é o partido que tem mais cidadãos sob o comando de prefeitos do partido. Assim, cada um tem os seus critérios.

Mas, sem dúvida alguma, nesse segundo turno houve um resultado muito importante, que foi a vitória do ex-Ministro, ex-Senador, nosso ex-companheiro José Serra, eleito pelo PSDB na cidade de São Paulo. Por quê? Porque isso gera um novo pólo político no País. Então, aquela idéia de que o Presidente Lula estaria reeleito, de que não adiantava montar uma estrutura de oposição para enfrentá-lo em 2006 cai por terra quando se verifica, na realidade, que o ex-candidato a Presidente, o candidato derrotado, o ex-Ministro José Serra conseguiu uma vitória com mais de 10% de diferença. E numa campanha em que o Governo e o Partido dos Trabalhadores usaram todas as armas de que dispunham, Senador Siqueira Campos, inclusive a presença do Presidente Lula em eventos, utilizando a máquina administrativa federal - Sua Excelência foi inclusive multado pela Justiça Eleitoral em R$50 mil pela sua participação -, além da participação permanente dos Ministros do Governo, dos Senadores do Governo. Lembro-me bem de que, logo no início da campanha, no final de junho, começo de julho, estive em São Paulo - se não me engano, por dois dias - e só tinha propaganda da candidata Marta Suplicy. Logo no início, durante um mês, parecia que havia uma candidatura única, quer dizer, uma candidatura que dispunha de toda a estrutura, de todos os recursos. Assim mesmo, essa candidatura foi derrotada. Acredito que esse foi um elemento muito importante para que possamos continuar a luta política democrática aqui no Brasil com um maior equilíbrio de forças.

Acho também importante a derrota do PT no Rio Grande do Sul, em três Municípios onde houve segundo turno, inclusive na capital, o que demonstra que, na realidade, as administrações do PT terminam cansando. O Rio Grande do Sul é o Estado onde o PT primeiro assumiu o poder, onde gerou quase que uma escola - neste momento, até preside a sessão um Senador do PT, que sempre trabalhou na Câmara como um Deputado muito atuante. O PT tem quatro Ministros do Rio Grande do Sul, que participaram ativamente da campanha. Inclusive, no dia da eleição, os quatro tomaram café e foram votar com o candidato. Na realidade, eles foram derrotados pelo nosso também ex-companheiro Senador José Fogaça. A meu ver, essa foi uma eleição muito importante.

Verifica-se que agora temos as condições necessárias para que possamos criar uma frente política com o PSBD, com o PFL, com o PDT e com outros partidos menores, para que não tenhamos um partido hegemônico. Isso não é bom para a democracia nem para a governabilidade. Em todas as capitais do centro-sul - Sudeste, Sul e Centro-Oeste -, praticamente o PT foi derrotado. Em Porto Alegre, em Florianópolis, em São Paulo, em Curitiba, também uma derrota importante, em Campo Grande, em Cuiabá, enfim, em todos esses Estados do Sul-Sudeste, que são o centro da economia brasileira, o PT foi derrotado.

Podemos agora ter todas as condições para, a partir do Congresso, com essas administrações estaduais e municipais, fazer uma frente de oposição capaz de obter não só algumas vitórias políticas no Congresso, mas de apresentar uma candidatura viável a Presidente da República para o ano de 2006, ou mais de uma.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador José Jorge, em primeiro lugar, parabéns pela análise que faz do quadro eleitoral no País! A forma como V. Exª se posiciona traduz uma grande verdade: não há quem não tenha perdido, não há quem não tenha vencido. Eu diria além: ganhou a democracia. Lembro as palavras do Prefeito eleito de São Paulo, Presidente do nosso Partido, José Serra, que espera que haja em São Paulo uma transição tão democrática quanto a que fez o Presidente Fernando Henrique Cardoso na sua saída. Quero dar um depoimento, Senador José Jorge: como na eleição de 2002 no Tocantins não houve segundo turno, deixei o meu Estado e passei o restante do período do segundo turno de 2002 acompanhando, na cidade de São Paulo, o comitê eleitoral do então candidato a Presidente da República José Serra, e pude ali avaliar a sua humildade, a sua serenidade, o seu equilíbrio diante de uma eleição eminentemente perdida, mas na qual lutou até o último instante. Foi ao último debate e, quando todos o incentivavam a atacar e a procurar uma mudança num último momento, ele, com muita serenidade, disse: “Não, vou ao debate mais uma vez para pregar as minhas idéias; se elas forem compreendidas e aceitas pela Nação brasileira, o quadro muda e serei Presidente da República”. Houve a derrota, o que demonstra que derrota nenhuma tira o brilho e a dignidade de qualquer homem público. Está aí José Serra; está aí Beto Richa; estão outros nomes que souberam perseverar e que foram resgatados pela democracia. Finalizo, Senador José Jorge, parabenizando V. Exª e dizendo que temos uma outra expectativa: que, devido ao grande número de prefeitos eleitos pelo PSDB, a cidade de São Paulo, por exemplo, tenha o mesmo tratamento que estava tendo na administração da digna, respeitada e respeitável Prefeita Marta Suplicy; que isso tudo tenha continuidade na respeitabilidade que tem José Serra. Numa última análise, eu diria que a singeleza, mais a eficiência e a firmeza do Governador Geraldo Alckmin foram decisivas para que o Partido pudesse ter essa expressiva vitória em São Paulo e também no País. Parabéns a V. Exª!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Eduardo Siqueira Campos.

O resultado eleitoral e a forma como terminou a eleição mostram que o Governo do Presidente Lula, inclusive na sua relação com o Congresso, precisa realizar uma série de mudanças para que volte a funcionar normalmente. Sabemos que, na segunda metade do mandato, as coisas já são mais difíceis. Muitos aliados no Congresso tiveram dificuldades nas eleições em seus respectivos Municípios e, portanto, voltam com outra forma de encarar sua ligação com o Governo. Esperávamos que o Governo tivesse uma relação mais democrática com o Congresso.

A manchete de hoje do Jornal do Brasil diz o seguinte: “Governo Monta Operação Adesão”. Ora, na realidade, o que o Governo tem de realizar para melhorar sua relação com o Congresso? Primeiro, respeitar a Oposição e os demais Partidos da Base do Governo. Diz a matéria:

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai, pessoalmente, participar de um processo político que ganhou o sugestivo nome de Operação Adesão. Trata-se da tentativa, mais uma, de compor uma base “mais confiável” no Senado, onde o Palácio do Planalto tem sofrido sucessivas derrotas(...).

Este ano, o governo ainda quer ver votados o projeto que disciplina parcerias com a iniciativa privada, as PPPs e a reforma do Poder Judiciário.

Assim, Sr. Presidente, no caso específico, por exemplo, da reforma do Poder Judiciário, não há necessidade de o Governo gerar nenhuma Operação Adesão para que seja realizada sua votação aqui. Já existe um acordo político e já foi votada a principal parte do projeto. Faz-se necessário apenas que o Governo mobilize sua base para estar presente na votação e que não edite tantas medidas provisórias. Desse modo, a pauta não ficará trancada, como está no momento.

Por que não votamos hoje a reforma do Poder Judiciário? Não é por falta de acordo político. Sou Relator e sei disso. Não votamos hoje porque não temos a presença da Base do Governo e também não temos a pauta liberada - está trancada por três medidas provisórias.

A segunda questão diz respeito à governabilidade, à melhoria das condições econômicas do País. Neste segundo semestre, estamos tendo um suspiro de crescimento. As condições internacionais melhoraram bastante, permitindo a ampliação das exportações, mas nossa economia ainda está amarrada por uma taxa de juros, que não é apenas alta, mas também crescente. A taxa de juros cresceu 0,25% em agosto, 0,50%, em setembro, e, na próxima reunião, dizem que crescerá novamente 0,50%. Houve aumento da carga tributária, e o Ministro Palocci, mais de uma vez, prometeu que não iria haver. Se a carga tributária não ultrapassou, está no limite dos 40%. E ainda há o intervencionismo estatal, cada vez mais intenso.

Passo a ler trecho do artigo escrito hoje pela jornalista Miriam Leitão.

O desafio do governo continua sendo bem governar. E, para isso, precisa ter um projeto para o crescimento sustentado do Brasil. O crescimento de hoje é insuficiente e pode ser apenas uma bolha se não houver esforços para convencer o investidor a investir. Ele não se convence com discursos, mas com fatos.

O maior obstáculo aos investimentos é a tentação do intervencionismo estatal. Ele está presente nas regras do novo modelo elétrico, nas decisões do BNDES, na ação da Petrobras, no projeto das agências, nas nomeações para as agências, na intenção de aumentar o número de universidades públicas, na Ancinav, no anúncio de lançamento de satélites, na tentativa de recriar empresas privatizadas ou extintas. [Eu diria, ainda, na ação da Cobra Tecnologia, que vem tumultuando o mercado de informática]. Essa lógica estatal não tem sustentação nos cofres públicos e é desatualizada.

Então, na verdade, há outro aspecto importante: para que entremos no processo de crescimento sustentável, temos de responder com a queda da taxa de juros, com a queda da carga tributária e com a queda do intervencionismo estatal em nosso País. Assim, o setor privado fica desamarrado, podendo fazer os investimentos de que o País necessita.

Em terceiro lugar, Sr. Presidente, cabe ressaltar a questão social. Na realidade, este era um governo de grande esperança para a população mais pobre do Brasil, pela própria história do Presidente Lula, pela história de luta do PT, quando se formou como Partido.

No entanto, verificamos que, na questão social, caminhamos para trás. Toda aquela evolução, conseguida durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, andou para trás.

Lembro-me bem do projeto Bolsa-Escola. O Senador Cristovam Buarque foi um dos maiores incentivadores do programa quando Governador do Distrito Federal. S. Exª afirmou que o Governo, por intermédio do Ministério da Educação e do próprio Ministério de Desenvolvimento Social, dispensou os alunos da necessidade de freqüência escolar para o recebimento do Bolsa-Escola. Então, faço minhas as palavras do Senador Cristovam Buarque, que diz que Bolsa-Escola sem freqüência às aulas é uma esmola; não é uma política social que fará com que aquelas pessoas, no futuro, por intermédio de seus filhos educados, venham a dispensar essa ajuda. Essa é uma questão.

O Fome Zero é um programa que praticamente se quer implantar no mundo. O Presidente Lula e alguns Ministros falam a seu respeito na ONU e em fóruns internacionais, quando, na realidade, não foi implantado no Brasil - apresentou resultados pífios em relação às necessidades do País.

Recentemente, aproveitei a oportunidade de um pronunciamento do Senador Eduardo Siqueira Campos para analisar o Programa Primeiro Emprego. Deveriam ser gerados 250 mil empregos no primeiro ano, e surgiram pouco mais de 700 empregos. Então, toda a política social está sendo conduzida de maneira errônea e precisa mudar.

Vou ler também um pequeno texto do artigo escrito hoje pelo jornalista Elio Gaspari, que trata exatamente dessa questão:

Ao deslumbramento proletário somou-se uma administração de parolagem. Enquanto a diretoria do Banco Central e a ekipekonomica da Fazenda atuam em harmonia com a herança tucana e os bons ofícios da banca, a área social do Governo de Lula é uma ruína. Teve três ministros da fome (José Graziano, Benedita da Silva e Patrus Ananias). Revelaram-se fracassos de estilos diversos. Dois foram os ministros da Educação e poucas lembranças permitem. O ministro da Saúde dá compostura à inutilidade. Essa equipe fracassada abriga-se no Planalto sob o guarda-chuva da marquetagem. Os ministros acreditam que são ótimos. Tudo seria um problema de marketing.

Não há uma preocupação com o bom funcionamento dos programas sociais, mas apenas com que apareçam bem para a população. Entretanto, eles não estão funcionando.

Concedo um aparte ao nobre Senador César Borges, que está aqui de volta. Não vai ser Prefeito de Salvador, mas será um grande Senador conosco nesta Casa.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Nobre Senador José Jorge, é um prazer fazer esse aparte, quando V. Exª traça um quadro tão real da atual situação do nosso País. Efetivamente, Senador José Jorge, o Governo Federal preocupa-se apenas com a macroeconomia do País - o valor da exportação, o valor do dólar, como manter as taxas de juros, que voltaram a ser elevadas. No entanto, o problema social do nosso País está cada vez mais agravado. Tive a oportunidade agora de percorrer as ruas de Salvador, tendo contato direto com a população, e verificamos que o desemprego é um problema terrível que está assolando todo o povo brasileiro, em particular na nossa Região Nordeste; e nenhuma política compensatória, de bolsa alguma, vai resolver o problema do desemprego, porque simplesmente uma esmola não traz dignidade ao homem, nem dá sustento à sua família - muito pelo contrário, às vezes traz constrangimento. V. Exª traça muito bem a visão do Governo que quer apenas marketing. Quer aparecer para a Nação como um Governo que faz política social, mas, na prática, não o faz. Faz uma política aliada ao grande capital nacional para manter o status quo da grande economia brasileira, sem relacionar-se diretamente à vida do cidadão brasileiro, que está sofrendo cada vez mais com o desemprego galopante. Parabenizo V. Exª e digo-lhe que pretendo também, da tribuna, fazer algum comentário sobre essas eleições - eleições nas quais, mais uma vez, o governo e o seu partido muito ficaram a dever à Nação, principalmente em relação a tudo o que já tinham dito no passado quanto a procedimento ético e moral com relação às eleições municipais. Muito obrigado e parabenizo-o pelo pronunciamento.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador César Borges. Alegra-me estarmos novamente juntos aqui.

O que verificamos nas eleições foi que a população colocou na urna a seguinte mensagem: vocês devem se unir para trabalhar em prol do País, para fazer uma oposição responsável, mas vigilante, no sentido de que possamos ter uma alternativa política em 2006. Esta é a conclusão: o governo foi derrotado nas grandes capitais, nas áreas economicamente mais importantes do Brasil. É verdade que, no Nordeste e no Norte, essa mensagem do governo chega depois, mas não há dúvida de que, em 2006, essa mesma mensagem que derrotou o governo nessas principais capitais o derrotará no Brasil inteiro. Nós, da oposição - do PSDB, do PFL, do PDT, daqueles partidos que formam a oposição aqui no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e em todos os governos estaduais e municipais -, devemos nos unir para que possamos ter uma proposição majoritária em 2006 que conduza novamente o Brasil a um clima de harmonia e a um clima de desenvolvimento e de emprego.

Muito obrigado, Sr. Presidente.