Discurso durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas à utilização da máquina estatal pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições para prefeitos em segundo turno.

Autor
César Borges (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
Nome completo: César Augusto Rabello Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Críticas à utilização da máquina estatal pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições para prefeitos em segundo turno.
Aparteantes
Antonio Carlos Magalhães, Arthur Virgílio, Eduardo Azeredo, Efraim Morais, Heráclito Fortes, Jorge Bornhausen, José Agripino, Luiz Otavio, Marco Maciel, Mão Santa, Rodolpho Tourinho, Tasso Jereissati.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2004 - Página 35023
Assunto
Outros > ELEIÇÕES. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, POPULAÇÃO, BRASIL, ELEIÇÕES, IMPORTANCIA, MODELO, CIDADANIA, DEMOCRACIA.
  • CRITICA, AUSENCIA, ETICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), MANIPULAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, UNIÃO FEDERAL, MALVERSAÇÃO, FUNDOS PUBLICOS, TENTATIVA, SABOTAGEM, OPOSIÇÃO, OBJETIVO, INFLUENCIA, RESULTADO, ELEIÇÕES.
  • COMENTARIO, ILEGALIDADE, CONDUTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PERIODO, CAMPANHA ELEITORAL.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um prazer voltar novamente a assomar esta tribuna depois das eleições municipais e rever, aqui, as Srªs e os Srs. Senadores, pessoas por quem temos a maior admiração e que, certamente, vão contribuir muito com este País para delinear o futuro que desejamos para a nossa Nação.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, o povo brasileiro, no último domingo, deu uma verdadeira aula de cidadania e de democracia, um incontestável exemplo de maturidade política. O Brasil, Srªs e Srs. Senadores, sem sombra de dúvida, proporcionou nessas eleições mais uma demonstração de respeito à diversidade de opiniões e idéias dos seus cidadãos e dos seus partidos políticos.

Tivemos uma eleição livre, como deve ser, e como desejou o grande baiano Rui Barbosa, que, já em sua época, afirmava: “a condição mais substancial do voto é a sua liberdade. Sem liberdade não há voto”.

Isso mostra o quanto a liberdade e o pluralismo são valores definitivamente incorporados à vida da nossa gente. É através do voto que o cidadão dá vida aos seus sonhos e ideais, na intenção de que os seus escolhidos possam, efetivamente, transformar a realidade socioeconômica que o cerca em uma vida melhor para todos, principalmente para a sua família.

Quero, portanto, dar os parabéns a todo o povo brasileiro por ter proporcionado um espetáculo democrático que serve de exemplo para qualquer outra nação do mundo. Foi mais um belo momento na história do nosso País.

Entretanto, Sr. Presidente, se a população deu esse exemplo de respeito à democracia, infelizmente o mesmo não se pode dizer do Partido do Governo, do Partido dos Trabalhadores. O que se viu foi que o Governo Federal não soube manter a isenção e utilizou-se pesadamente da estrutura pública para tentar influenciar o resultado das eleições.

Em nome do poder, o PT valeu-se dos mais inescrupulosos e desprezíveis métodos: o uso da máquina administrativa, o abuso do poder político, o descumprimento da legislação eleitoral, a intimidação e a ameaça, como pudemos ver de perto com o triste caso do qual foi vítima o Senador Heráclito Fortes.

Antes mesmo do início do processo eleitoral, o comportamento do PT no Governo Federal mostrou que a bandeira da ética na política, tão apregoada no passado, foi apenas mais uma bravata utilizada para a tomada do poder.

Ao longo deste ano, os principais meios de comunicação trouxeram ao conhecimento do País dados que comprovam que o Orçamento Geral da União transformou-se em um instrumento político nas mãos do PT, com a liberação de recursos para os amigos e apadrinhados; restando, infelizmente, o cinismo e as desculpas esfarrapadas para a não liberação de recursos para a Oposição.

Um levantamento entre os setenta maiores Municípios do País, divulgado no mês de agosto pelo jornal Folha de S.Paulo, revelou que, em média, as prefeituras governistas receberam, em termos per capita, cerca de quatro vezes mais recursos que os municípios dirigidos pela Oposição.

Um outro levantamento, este realizado pela Comissão de Orçamento do Congresso, mostrou que a cidade de Vitória da Conquista, administrada pelo PT, obteve até o início do mês de julho R$12,5 milhões. Mais recursos do que recebeu, por exemplo, a cidade de Salvador ou até mesmo a cidade do Rio de Janeiro, apesar da grande população dessas duas capitais.

E não parou por aí, Sr. Presidente! Em uma manobra inédita que visava favorecer seus candidatos, o Governo Federal, por meio de um parecer da Advocacia-Geral da União, tentou modificar a interpretação da legislação eleitoral e, assim, permitir o repasse de recursos federais para aliados durante a campanha.

De nada adiantaram os apelos da opinião pública e da Oposição para que o Governo desistisse dessa empreitada. Foi necessária a interferência direta do Tribunal Superior Eleitoral para impedir essa manobra ilegal e antidemocrática.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria que V. Exªs, em um breve exercício mental, imaginassem o que diria o antigo PT, o PT da Oposição, sobre um governo que recorre a um parecer da Advocacia-Geral da União para driblar a lei eleitoral e sair distribuindo verbas para Estados e municípios administrados pelo partido do Governo nos três meses que antecedem as eleições. Seria, no mínimo, um escândalo nacional. Há que se dizer: “quem te viu e quem te vê, PT”.

Diante do fraco desempenho dos candidatos do PT nas pesquisas de opinião, o Governo Federal sentiu-se livre para ir até mais longe. Em mais uma afronta à lei eleitoral, o Senhor Presidente da República foi até à cidade de São Paulo pedir votos para a sua candidata Marta Suplicy durante a inauguração de uma obra pública, pois jogava ali o PT uma cartada decisiva visando à reeleição do Senhor Presidente da República.

Mais uma vez, a Justiça Eleitoral cumpriu com o seu dever e chegou a multar o Presidente da República pela ilegalidade cometida.

Também os órgãos e empresas públicas foram usados eleitoralmente. No site da Radiobrás, por exemplo, foi divulgada uma carta de apoio do Presidente da República ao candidato petista que disputou a Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

No meu Estado, a Bahia, o jogo foi ainda pior. A Petrobras, lá conhecida como PTBrás, participou ativamente da campanha eleitoral petista, financiando material de campanha e eventos que favoreceram os candidatos do PT.

Em muitas cidades baianas, os candidatos petistas ameaçaram a população com o corte de recursos federais caso seus adversários vencessem a eleição, como se fossem proprietários dos recursos públicos.

Hoje, entendo por que os recursos federais para o metrô de Salvador não chegaram. Está explicado, inclusive, o motivo do cancelamento do empréstimo de US$32 milhões que o Governo Federal solicitou ao Banco Mundial para a obra do metrô de Salvador. Esse cancelamento faz parte de uma política suja e desonesta, que prejudicou a vida de milhões de moradores da capital baiana.

Em Salvador, até uma farsa foi armada pelo PT contra a minha candidatura. Por meio de um montagem criminosa, inclusive com a utilização de depoimentos falsos, o PT baiano acusou-me de ter cometido crime eleitoral, associando o meu nome a um suposto cadastramento de famílias em programas do Governo Federal.

Na Justiça Eleitoral, depois dos muitos constrangimentos que a ação me causou, toda a farsa caiu, e, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia me concedeu 26 minutos para responder as acusações inverídicas e levianas e me declarou totalmente inocentado do fato.

Nessa empreitada imoral e ilegal, até um órgão público como a Codevasf foi utilizado com fins eleitoreiros na região do rio São Francisco, uma empresa que, pela importância que tem na Região Nordeste, teria que ser poupada desse tipo de jogo.

Também os Ministérios, como já disse o nobre Senador José Jorge, foram envolvidos nas eleições baianas. A liberação de recursos milionários na véspera das eleições para prefeituras administradas pelo PT, como as de Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Alagoinha, Senhor do Bonfim e outras, foi uma constante, inclusive com a presença maciça de Ministros em palanques eleitorais.

Em Salvador, na tentativa de desqualificar a administração do Prefeito Antônio Imbassahy, do PFL, e de ajudar o candidato do PT que, àquela altura, patinava entre o terceiro e o quarto lugares e que não foi ao segundo turno, o Ministro da Saúde mentiu de forma escancarada para a população.

Segundo a versão do Ministro, Salvador estaria perdendo R$250 milhões anuais por não ter ainda aderido à municipalização plena da Saúde. Esse é um diagnóstico completamente equivocado, que não resiste à mais simples análise da execução orçamentária do Município, que o Ministro certamente conhece, mas que estava fazendo de caso pensado, deliberado, para tentar utilizar esse tipo de falsidade contra a administração do Prefeito Imbassahy, dizendo que a falta da gestão plena impedia a chegada de R$250 milhões, quando esse valor estava sendo utilizado para pagamento à rede pública (R$120 milhões, aproximadam0ente), à rede filantrópica (R$70 milhões) e à rede privada (R$60 milhões).

O que o Ministro deixou de explicar - e continuamos a cobrá-lo - é a baixa renda per capita da população baiana. A cidade de Salvador possui a quarta maior população do País, mas ocupa apenas a 12ª posição no ranking de repasses do Sistema Único de Saúde.

E o resultado inevitável de todas essas atitudes antidemocráticas foi o aumento do nível de tensão e de agressividade nas campanhas eleitorais em todo o País.

Mesmo diante dessas flagrantes ilegalidades, o Presidente do PT veio a público declarar que seu Partido estava “sendo perseguido com ataques baixos”, provavelmente tentando desviar e confundir a opinião pública sobre os abusos que estavam sendo cometidos.

Vimos, ainda, o mesmo Presidente do Partido vir a público dizer que o balanço eleitoral era positivo para o PT, já que o Partido venceu em Fortaleza. Ora, Srªs e Srs. Senadores, a Prefeita eleita, Luizianne Lins, só recebeu apoio efetivo do Partido dos Trabalhadores após a passagem para o segundo turno. Antes disso, o Partido virou as costas para a então candidata.

Para que não fiquem apenas as minhas palavras, lerei artigo do jornalista Merval Pereira, publicado recentemente:

A política agressiva do PT é que gerou todo esse clima de exacerbação, devido tanto ao apetite petista, que se colocou muitas vezes desnecessariamente contra seus próprios aliados, apenas pela afirmação de poder, quanto pelo uso da máquina pública, a começar pelo próprio Presidente da República.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Permitirei, nobre Senador Heráclito Fortes.

E continua o jornalista Merval Pereira:

É a primeira vez em nossa História que o Presidente é multado por ter usado suas prerrogativas para fazer campanha política em favor de um candidato. Inaugurações de obras, algumas até inacabadas, em Municípios em que candidatos do PT disputam o segundo turno, apoio maciço de Ministros e outras autoridades nas campanhas municipais, demonstrações de força visando a intimidar os concorrentes, ameaças, veladas ou diretas, de corte da ajuda federal em caso de vitória do adversário, tudo isso foi-se acumulando para formar um ambiente hostil, favorável a radicalizações.

Concedo o aparte ao nobre Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador César Borges, em primeiro lugar, parabenizo V. Exª pela bravura com que se comportou durante todo o período de campanha eleitoral, como candidato a Prefeito da cidade de Salvador. Os fatos que levaram V. Exª à derrota são de conhecimento público. Todo o Brasil sabe da estrutura e do rolo compressor que se montaram para derrotar V. Exª nesse pleito. Mas a vida pública é assim mesmo. V. Exª sai engrandecido e fortalecido, e o Senado da República fica com a tranqüilidade de que não irá perder, nos próximos anos, o grande Senador que V. Exª se propôs a ser desde o primeiro momento em que assumiu o mandato. V. Exª falou da arrogância e da prepotência com que o PT vem-se comportando. Além do fato em que estou envolvido, da cidade de Barreirinhas, e que se encontra em fase de apuração na Justiça, outro foi denunciado pelo sempre equilibrado Senador Eduardo Siqueira Campos, na cidade de Gurupi, com o apoio do Senador João Ribeiro. Lá, por questões políticas, fecharam um frigorífico com grande volume de exportação, prejudicando a cidade e os trabalhadores. Por uma mera coincidência, o Presidente do Ibama era de Gurupi e teve seus interesses políticos contrariados no pleito. Até o final do ano, ouviremos uma quantidade de fatos denunciados nesta tribuna e também na Câmara dos Deputados e saberemos se o PT, na realidade, mudou seu perfil de atuar ou se apenas conseguiu enganar a população durante os últimos 20 anos. É só esperar para ver.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Heráclito Fortes, agradeço-lhe o aparte. Essa será uma realidade que haverá de ser denunciada desta tribuna muitas vezes, porque é a realidade a que assistimos e temos a obrigação de mostrá-la a todo o País.

Concedo o aparte ao nobre Senador Efraim Moraes.

O Sr. Efraim Moraes (PFL - PB) - Senador César Borges, inicialmente, quero parabenizar V. Exª pela forma tranqüila e serena com que V. Exª, como um homem público com o seu perfil, que governou o seu Estado, que defende a Bahia com todas as forças possíveis, com simplicidade recebe e respeita a decisão do povo de Salvador. Mas V. Exª faz uma análise e traça um perfil do que aconteceu no seu Estado, principalmente na capital da Bahia. Concordo com o que disse o Senador Heráclito Fortes, de que várias denúncias serão feitas por meio do Congresso Nacional e das Assembléias: o Brasil saberá como a máquina foi utilizada pelo PT. Diria a V. Exª que, no caso do meu Estado, a Paraíba, o PT, que lá tinha quatro prefeituras, perdeu todas elas. Não reelegeu sequer um dos seus prefeitos. Quanto à arrogância, à prepotência, ao sapato alto que era utilizado pelo PT no Congresso Nacional, espero que agora eles calcem a sandália da simplicidade e lembrem-se dos compromissos assumidos junto ao funcionário público e da forma que se colocaram aqui neste plenário contra o aposentado e contra toda a classe trabalhadora brasileira. Entendo que, realmente, eles receberam essa lição. E V. Exª, longe do que possam pensar, não perdeu as eleições. Mais adiante, Salvador entenderá que perdeu quando deixou de elegê-lo. E nós, os Congressistas, principalmente nós que fazemos o Senado da República, ganhamos com a volta de V. Exª a esta Casa, porque aqui seu trabalho é o mesmo que fez como Governador: com seriedade, com dedicação e, acima de tudo, respeitando o povo baiano.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Efraim Morais.

Sr. Presidente, pediria a V. Exª tolerância quanto ao tempo a mim destinado, pois eu gostaria de conceder apartes, pela ordem, ao Senador Eduardo Azeredo, ao Senador Antonio Carlos Magalhães, ao Senador Artur Virgílio, ao Senador José Agripino e ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador César Borges, quero cumprimentá-lo pela performance democrática de V. Exª de disputar uma eleição na capital do Estado após sua bela eleição para Senador pelo Estado da Bahia. O Governo de V. Exª na Bahia foi aprovado pelos baianos, sabemos disso. Meus cumprimentos a V. Exª pela postura democrática adotada em Salvador. Também quero dizer a V. Exª que ficamos felizes ao saber que conviveremos por mais quatro anos com V. Exª nesta Casa. Reafirmo minha satisfação em novamente tê-lo entre nós. Esta eleição, realmente, foi de vitórias e derrotas por todo o País. Portanto, sua posição deve ser comemorada tendo em vista a postura de homem público que V. Exª é.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe. Sinto-me honrado em ser seu Colega nesta Casa, Senador Eduardo Azeredo.

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador César Borges, ouvi, durante todo o tempo, o discurso de V. Exª, já que não pude estar neste plenário antes. Mas V. Exª colocou perfeitamente todos os pontos importantes da campanha no Estado da Bahia. Devo dizer a V. Exª, para consolo, não de V. Exª, pois V. Exª dele não precisa, que V. Exª foi um excelente candidato e demonstrou que seria o grande Prefeito de Salvador. Percebi, em nossos correligionários, que uns querem algo mais manso; outros, algo mais agressivo; eu quero a verdade. V. Exª é um homem que tem tanto amor por Salvador que não vai sorrir. Mas, de seis meses a um ano, os baianos estarão tristes, decepcionados e falando no nome de V. Exª. V. Exª teve a união de todos os ruins contra V. Exª, mas conseguiu derrotar, logo no primeiro turno, o tal Pelegrino, que já entrou derrotado porque não teve sequer o apoio de seu Partido. Derrotou Lídice da Mata. O Deputado Benito Gama, que todos dizem ser um grande líder, teve 0,6% de votos. Não se elegeria Vereador. Um candidato chamado Da Luz teve mais votos do que ele. Mas toda esse gente se juntou contra V. Exª, desde o primeiro turno, na combinação de perguntas e ataques a sua pessoa. E V. Exª, brilhando sempre, respondia a todos. Se o resultado não lhe foi favorável - e não o foi -, foi injusto, e o povo de Salvador vai pagar com mais rapidez do que se pensa. Já vivemos essa situação no Governo Waldir Pires, que foi obrigado a renunciar por incompetência, e no Governo Lídice da Mata, o que nos favoreceu bastante para a eleição seguinte, em ambos os casos. V. Exª foi vítima de uma campanha sórdida, cínica do Governo Federal, de todos os setores, sendo que o mais cínico foi o “vampiro”. O “vampiro” que não presta contas das coisas que fez, roubando até mesmo no fornecimento de sangue para o povo brasileiro - e trouxe equipe própria do seu Estado para poder roubar melhor, mas foi descoberto. E quis, agora, no final da campanha - e os peessedebistas devem ver isso -, inventar um caso no Rio, em Bonsucesso, para apagar o crime que ele praticou com os seus companheiros no Ministério da Saúde. Eles queriam culpar o candidato José Serra para melhorar a situação da candidata Marta. Não conseguiram. Mas não prestam contas de como se encontra a situação daqueles que foram pegos roubando no fornecimento de sangue ao povo brasileiro. Isso é o que ele tem que fazer. A incompetência dele já está provada em Pernambuco e aqui, inclusive como parlamentar. Tenho um vídeo, que vou mostrar aqui desta tribuna, com o que ele disse em relação à Bahia e à campanha de V. Exª. Ele ali foi o cínico que é. Ele ainda levava um Solla, que era seu secretário, para ficar na Bahia combatendo V. Exª e os nossos correligionários. Em outros Municípios, como V. Exª salientou - tenho já as provas, e vou falar desta tribuna, talvez não fale hoje para que o discurso de V. Exª tenha a projeção devida -, vou mostrar o quanto realmente o PT usou do dinheiro público para combater os seus oponentes. Isso em todos os Estados, mas principalmente na Bahia. Quero, portanto, dizer a V. Exª que V. Exª chega aqui de fronte erguida para continuar a sua atuação de grande Senador, já que não lhe deixaram ser o grande Prefeito. Mas V. Exª, em breve, vai ter provas da gratidão do povo baiano - já a estamos tendo, mas vamos ter mais -, do arrependimento do voto acanhado que foi dado ao seu vencedor. Quanto ao seu vencedor, não falo mal dele. Quero apenas que os senhores todos o conheçam. As jornalistas que foram à Bahia o conheceram, mas não deram um retrato fiel dele por uma questão, talvez, de educação. Mas já conhecem a sua incapacidade. Não tem uma só jornalista que tenha ido à Bahia e não me tenha dito isso. De modo que quem vai sofrer é Salvador, e o Senado vai ter o grande Senador que V. Exª sempre foi. Quero dizer a V. Exª que, ao contrário do que se diz, nós fomos vencedores. Dos 835 municípios, vencemos em 417. Tiramos a Prefeitura de Itabuna e a de Juazeiro das mãos de maus petistas. O que a Petrobras - que V. Exª diz ser “Ptbras” - fez na Bahia é inacreditável. Quero ver como posso chegar a Petrobras, já que eles mudaram a lei, colocando mais dificuldades, para que se possa fazer qualquer sindicância lá. Tenho certeza de que o Presidente da República, ao receber o requerimento sobre os assuntos da Petrobras, verá que, se continuar com Ministros, como o da Saúde e outros tantos incapazes que estão em seu Ministério, o seu fim será muito mais triste do que ele pensa. Sua Excelência chegou realmente com um respaldo magnífico, foi ajudado aqui nesta Casa inclusive por nós, mas, infelizmente, não teve força. Isso porque Sua Excelência não mandou nada, isso e aquilo se faz à revelia, não tem governo, todo mundo manda, de modo que Sua Excelência também é culpado por omissão, além dos pecados que V. Exª apontou que ele praticou na campanha.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço pelo aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães. Posso dizer a V. Exª que tenho a consciência tranqüila do dever cumprido. Fiz o que a minha consciência ditava, que foi colocar à disposição do povo da capital do meu Estado, o meu nome, aceitando democraticamente os resultados das urnas.

Concedo o aparte ao nobre Líder do PSDB, o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador César Borges, infelizmente os fatos da vida pública não permitiram que nossos partidos estivessem coligados na Bahia, como coligados eles têm andado em tantos lugares deste País e na visão estratégica do País. O que tenho a fazer neste momento, de maneira bem sucinta, é registrar dois pontos. Primeiro, o rigozijo de vê-lo inteiro, admirável e admirado pelos seus pares como saiu para a campanha. Segundo, o compromisso que foi o do mandato de V. Exª ao longo dessa nossa convivência de dois anos, compromisso com fazer oposição a equívocos de um governo sem jamais se opor aos interesses maiores do Brasil. Vejo que os momentos eleitorais, vitória aqui, derrota acolá, vitória relativa, derrota absoluta, vitória absoluta, isso tudo faz parte de um episódio que o tempo apaga e termina não deixando nem espaço para muita vaidade a vencedores - e este foi o erro do governo do PT: vaidade demais, sapato alto demais ao longo de dois anos de equívocos, e nem, por outro lado, amargura demais a quem obteve sucesso na urna naquele momento. A vida é feita de momentos altos e baixos e, para mim, importa muito mais saber que o talento e a experiência de V. Exª, o conhecimento do País que V. Exª revela estão aqui ao nosso lado numa empreitada da qual se vai orgulhecer o seu País. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe pelo aparte, Senador Arthur Virgílio. Apesar de o seu partido ter-se colocado em oposição, espero que ele não seja brevemente traído, porque o partido do Governo já trata de tentar, com promessas de liberação de recursos, cooptar o eleito, que já está em audiência com o Presidente e com vários Ministros. Espero que o partido de V. Exª não sofra uma breve traição lá em Salvador.

Concedo o aparte ao Líder do meu partido, o nobre Senador José Agripino Maia.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Estimadíssimo Senador César Borges, como estou falando da tribuna do Senado e muitas pessoas nos vêem pela TV Senado, preciso deixar público uma coisa que V. Exª sabe: sou meio baiano. Sou potiguar, mas a minha mulher e a minha mãe são baianas, uma banda da minha família mora na Bahia e tenho por conta disso uma grande intimidade com o Estado de V. Exª, que é um pedaço da minha vida. Salvador, para mim, guarda as melhores memórias de infância. Sou do tempo de Salvador, Senador César Borges, da 4 e 400, da antiga Lobrás; das duas Américas; do Cine Guarani; do Cine Oceania; do acarajé da Barra; da guaraná Fratelli Vita. Por isso, tenho uma estima enorme por Salvador. Eu diria a V. Exª que Natal é a minha capital, mas Salvador é um pedaço da minha vida. Torci para que, em Salvador, V. Exª ganhasse por uma razão muito simples: eu vi, porque nunca perdi o contato com Salvador, como um prefeito ou uma prefeita ruim faz mal a uma cidade. Acompanhei durante um certo tempo - e foi um bom tempo - más administrações a Salvador levarem a cidade à desarrumação, como assisti à competente administração ou às competentes administrações de Antônio Imbassahy consertarem a cidade, trazerem modernidade a ela, como bons governos do Estado, integrados com a prefeitura de Salvador, fizeram bem à cidade onde vivi minha infância e a quem quero tanto bem. Torci muito pela vitória da competência, da experiência, do espírito público, da vontade de servir que V. Exª encarava na disputa pela prefeitura de Salvador, mas é preciso que se respeitem as tendências e a vontade do povo. Para mim, ficou muito difícil a partir de um certo momento entender os números de Salvador. Pelo discurso de V. Exª estou compreendendo que o processo lá não foi propriamente legítimo e liso; ele foi comprometido e foi viciado. Só com as explicações de V. Exª se pode compreender o resultado das urnas, que foi desvirtuado. Quero dizer a V. Exª que desejo toda a sorte do mundo ao prefeito eleito, muito embora não faça fé. Pelo bem que quero a Salvador, quero que as coisas dêem certo. Pelo bem que quero a Salvador, espero que as coisas dêem certo. Com V. Exª eu estou absolutamente seguro de que daria certo. Agora, quero que saiba V. Exª de uma coisa: no final de sua campanha, quando os números já lhe eram adversos, o seu partido, o Senador Jorge Bornhausen, o Senador Romeu Tuma, eu e um grupo grande de amigos seus e César Maia, o Prefeito reeleito do Rio de Janeiro, fomos todos a Salvador para levar, com a nossa presença, a solidariedade do partido - que é o seu partido - para que Salvador soubesse que César Borges é o Senador que orgulha o partido por tê-lo como filiado e que, muito embora os números estivessem adversos, nós torcíamos pelo seu sucesso, que nós apostávamos as nossas fichas no sucesso de V. Exª e que tínhamos e temos orgulho de tê-lo pefelista a serviço dos interesses da Bahia.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, nobre Líder. Sinto-me honrado de ser seu liderado nesta Casa e digo a V. Exª um pouco mais sobre a campanha eleitoral. O Senador Antonio Carlos Magalhães tocou no nome do ex-Deputado Federal Benito Gama. Segundo a revista Veja, esse foi um candidato de aluguel. Na verdade, o PT financiou essa candidatura só com o intuito de denegrir outras candidaturas, no caso de Salvador, a minha, porque ele sequer teve votos para se eleger Vereador - obteve cerca de 6 mil votos. Então, é realmente difícil uma campanha que caia a esse nível.

Mas, Sr. Presidente, peço um pouco mais de compreensão porque vejo os Senadores Marco Maciel, Jorge Bornhausen e Rodolpho Tourinho solicitarem apartes.

Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL- PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador César Borges, desejo, em rápidas palavras, dizer a V. Exª que subscrevo aquilo que acaba de expressar o Líder do nosso Partido, o Senador José Agripino. E mais: V. Exª detém uma vida pública que o credencia não somente a continuar exercendo, de forma competente e brilhante, seu mandato de Senador, mas também novos e importantes cargos. Durante toda a sua campanha, perguntava-me se o Senado não sofreria um desfalque, se V. Exª fosse eleito Prefeito de Salvador. V. Exª aqui chegou trazendo um currículo de experiências no campo político-administrativo, projetou-se como dos melhores Senadores da República, fazendo um trabalho de reconhecimento nacional. Certamente, seu afastamento da instituição representaria uma perda para todos nós, por seu espírito público, seu tirocínio, enfim, pelas qualidades pessoais e cívicas. V. Exª, atendendo a um apelo partidário, candidatou-se, fez uma excelente campanha, enfrentou - como já salientado - muitas dificuldades. V. Exª sai vitorioso desse embate, porque combateu o bom combate, teve uma boa proposta. Não tenho dúvida em afirmar que o povo de Salvador vai referendar o que estamos asseverando. V. Exª, permanecendo no Senado, continuará a oferecer sua contribuição à Bahia e ao País. Portanto, quero dizer a V. Exª do renovado apreço que temos pela sua atuação, pela sua conduta e desejar que continue nesta Casa a oferecer seu valioso trabalho pelo bem do País e das suas instituições.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte, nobre Senador Marco Maciel. Para mim, é uma honra estar nesta Casa a seu lado, ombreando com um homem público que tantos serviços já prestou ao Brasil.

Concedo um aparte ao Senador Jorge Bornhausen, Presidente do meu Partido, o PFL.

O Sr. Jorge Bornhausen (PFL - SC) - Senador César Borges, acompanhei o pronunciamento de V. Exª e o subscrevo integralmente. As situações que V. Exª afirma ter enfrentado durante o período eleitoral, na sua cidade, Salvador, na realidade, estenderam-se por todo o País, lamentavelmente. Mas isso será objeto de uma reflexão maior em outra oportunidade, e não em um aparte. Mesmo tendo falado o Líder, eu não poderia, como Colega da Comissão Executiva Nacional - em que V. Exª honra nosso Partido como Secretário Geral -, deixar de trazer-lhe este abraço, de lamentar o resultado eleitoral. Quem acompanhou o Prefeito Antonio Imbassahy, a diferença que sua gestão representou para Salvador em relação à anterior, a ação construtiva do Governo do Estado, que, junto com a Prefeitura, procurou dar àquela capital uma nova feição, quer no mandato de V. Exª, quer no de Paulo Souto, só pode dizer que houve um equívoco. Mas os equívocos também fazem parte da democracia. Evidentemente, a presença de V. Exª no Senado, com sua palavra sempre inteligente e firme, valerá muito para a Bahia e para o Brasil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Presidente Bornhausen. Continuaremos unidos, para mostrar o que precisa ser modificado para que este País possa encontrar o rumo certo do desenvolvimento.

Quero conceder um aparte ao colega de bancada, Senador Rodolpho Tourinho, e, depois, Sr. Presidente, ao Senador Mão Santa, prezado amigo do Piauí.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Meu caro Senador César Borges, acompanhei seu pronunciamento com muita atenção, assim como o do Senador Antonio Carlos Magalhães. Até falarei menos, porque endosso 100% do que S. Exª disse. Trata-se de um retrato muito bem-feito do que aconteceu na Bahia, formulado por V. Exª e por S. Exª. Acompanhei sua campanha, estive ao seu lado, vi seu esforço, dedicação e competência, sobretudo ao enfrentar propostas absolutamente incoerentes, inaceitáveis, inatingíveis, passíveis de apresentação, mas não de cumprimento, conforme documentos analisados friamente. Observei que V. Exª aceitou, com seriedade, o desafio proposto por seu Partido, na Bahia. Penso que, com sua permanência no Senado, todos nós ganhamos. Poderemos trabalhar juntos em muitas causas. Parabenizo V. Exª por sua coerência, por suas propostas competentes, diferentes daquelas mirabolantes a que assistimos na campanha em Salvador. Deixo meu abraço. V. Exª sabe que cumpriu o seu dever.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço muito, Senador Rodolpho Tourinho. V. Exª sempre esteve ao meu lado, ajudando-me nessa caminhada.

Para finalizar, Sr. Presidente, ouço o aparte dos Senadores Mão Santa e Luiz Otávio.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, Rui Barbosa já nos ensinou que, em política, o que ninguém pode perder é a vergonha e a dignidade. Sem dúvida, neste momento, queria comparar V. Exª àquele que mais admiro na história do mundo: Winston Churchill. A ele se deve a paz que desfrutamos; foi quem liderou, não se deixou ser derrotado por Hitler e foi buscar os aliados: Josef Stalin e Franklin Delano Roosevelt; foi quem, tendo trazido a paz, depois de vitorioso na guerra, por essas incompreensões do mundo, perdeu as eleições e, em seguida, ressurgiu. Daí a frase que ficou na história, pois ninguém melhor do que ele para definir política e guerra: a política é como a guerra, a diferença é que, na guerra, morre-se uma vez e, na política, ressurge-se outras tantas. Atesto o que V. Exª significa, hoje, na política do Brasil; se o homem que mais admiro na política da história do mundo é Winston Churchill, neste Senado, é V. Exª. Quando governei o grandioso Estado do Piauí, quis receber V. Exª lá onde tombaram centenas de piauienses pela nossa independência - houve, depois, em julho, uma guerra sangrenta na Bahia; a nossa foi em março -, em nome do povo, agradecido por sua liderança no Nordeste, por seu comportamento e bravura. Bastaria citar - um quadro vale por dez mil palavras - as perspectivas invejáveis que V. Exª abriu para a indústria com a conquista da Ford. Se Winston Churchill significa para mim o grande modelo na política do mundo, neste Senado V. Exª é o melhor exemplo. A história já viu um Senador perder a capital de São Paulo e, depois, tornar-se Presidente da República. Seria muito bom se isso ocorresse com V. Exª - seria bom para o Nordeste e para o Brasil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Obrigado, Senador Mão Santa. É uma honra tê-lo aqui como companheiro. Agradeço as suas referências, que são, acredito, exageradas, mas sinceras, do seu coração.

Concedo o aparte ao Senador Luiz Otávio.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador César Borges, depois de tudo que ouvimos nesta tarde, nesta Casa tão importante para o País e para o mundo, eu diria que a coisa que mais me marcou é que tive a oportunidade de conhecer a Bahia tendo V. Exª como chefe do Executivo, como Governador do Estado. Vi o trabalho que V. Exª desenvolveu naquele Estado. O maior exemplo, como o Senador Mão Santa referiu, é a disputa e a luta vencida por V. Exª com relação à Ford do Brasil, indústria automobilística, e sua chegada nesta Casa. É uma vitória das mais importantes para o País tê-lo aqui conosco, com o seu conhecimento, com a sua vivência, com a sua experiência e, principalmente, com a sua lealdade. Lealdade é uma das maiores marcas de V. Exª, e disso há um grande reconhecimento nesta Casa. Para encerrar, Senador César Borges, de todos os Senadores que disputaram prefeituras do Brasil, apenas o Senador Duciomar Costa, do meu Estado, do PTB, elegeu-se. Eu diria que, além do desempenho, da capacidade que S. Exª teve de aglutinar as suas forças e vencer esse embate, foi candidato contra a Senadora Ana Júlia Carepa, do Partido dos Trabalhadores, que era candidata do Prefeito da capital do meu Estado do Pará, da minha querida Belém. Foi uma disputa acirrada até os últimos momentos. Houve apenas um Senador eleito, que, nas eleições de 2000, disputou a eleição com o atual Prefeito Edmilson Rodrigues. Agora, venceu as eleições, o que é uma demonstração clara de que as funções que temos nesta Casa e a própria distância de Brasília das nossas bases fazem com que realmente não seja fácil a disputa de uma prefeitura por um Senador, principalmente de uma capital. Portanto, dou-me por satisfeito e avalio de forma positiva a participação de V. Exª na eleição, tendo ido, inclusive, para o segundo turno. Hoje V. Exª está aqui de cabeça erguida. É uma grande satisfação para todos nós V. Exª poder continuar a defender aqui os interesse da Bahia e do Brasil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço ao Senador Luiz Otávio o aparte e ao Sr. Presidente pela compreensão.

Apenas para encerrar o meu discurso, eu gostaria de dizer que, apesar de todas essas manobras, o povo brasileiro impôs duras derrotas ao Partido dos Trabalhadores, prova, inclusive, do elevado grau de maturidade política da nossa sociedade.

Em São Paulo, onde todas as forças se reuniram - e até imoralidades foram cometidas em nome da reeleição da Prefeita Marta Suplicy -, o povo escolheu a chapa PSDB/PFL. Sem dúvida alguma uma derrota emblemática para o Partido dos Trabalhadores, que dizia ser questão de honra a vitória na capital paulista.

Também em outras cidades importantes, como Porto Alegre e Curitiba, a população disse não ao modo petista de governar. Na capital do meu Estado, Salvador, o povo afastou a candidatura petista ainda no primeiro turno.

Na busca cega pelo poder, o PT aprofundou ainda mais suas enormes contradições. Suas alianças políticas foram guiadas apenas pelo oportunismo político, como no claro exemplo de Salvador, onde se aliou ao PDT e ao PSDB, seus adversários nesta Casa, para impor uma derrota ao Partido da Frente Liberal e aos partidos coligados.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador César Borges, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Senador Tasso Jereissati; com muita honra.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador César Borges, eu não poderia deixar de fazer uma referência profundamente egoísta da minha parte e da desta Casa no sentido de que para nós é uma vitória poder continuar a contar aqui com a sua presença. Sem dúvida nenhuma, V. Exª tem sido um dos Senadores mais trabalhadores, dedicados e aplicados da Casa, além de ser responsável por alguns dos momentos mais importantes desta Legislatura. Conheci V. Exª também como membro do Poder Executivo, quando Governador de Estado, e apesar de saber o que Salvador vai deixar de ter na sua administração, é importante que o Senado Federal continue tendo a sua presença nos momentos difíceis em que a Oposição precisa muito do seu talento e do seu espírito público.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, agradeço a compreensão de V. Exª; agradeço também a todos os Senadores que me honraram com os seus apartes. Esse carinho que recebo dos meus colegas de Casa me deixa extremamente satisfeito. Saio da eleição com a cabeça erguida, com sentimento completo de dever cumprido. Fiz o que a minha consciência ditava e sei que o fiz bem. Vamos esperar o desenrolar dos acontecimentos. A história nunca se encerra. Napoleão dizia que o que definia a guerra era sempre a última batalha; sempre tínhamos que esperar pela última batalha. E na política nunca há a última batalha. Vamos adiante! O que essencialmente interessa é estar ao lado do povo, é ter a confiança da população, e essa é uma confiança que, com certeza, temos e sempre teremos, pela nossa posição coerente ao lado daquilo que achamos mais certo para o nosso País, para o nosso Estado, para a nossa cidade.

Sr. Presidente, mais uma vez, muito grato pela compreensão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2004 - Página 35023