O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são breves palavras, mas eu não poderia deixar de trazer aqui mais uma constatação em relação ao pleito realizado democraticamente em todo o Brasil.

Manifesto meus cumprimentos ao Tribunal Superior Eleitoral, que, mais uma vez, mostrou o acerto e a liderança do País no processo de apuração de eleições. Esse processo não foi questionado por ninguém em todo o Brasil, um País com grande dimensão e com milhões de eleitores. As urnas eletrônicas mostraram novamente eficiência.

Acompanho o processo de eleições desde 1974. Eu era fiscal do MDB nas eleições, quando houve, pela primeira vez, a iniciativa de se digitarem dados apurados manualmente por meio de boletins. E continuamos estudando todo esse processo. Por isso, eu não poderia deixar de vir à tribuna hoje para registrar a satisfação de perceber o avanço demonstrado pelo Brasil na automatização das eleições.

Também fui autor do projeto que trata do registro digital do voto, aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo Presidente da República. O projeto permitiu que as eleições deste ano fossem feitas com o registro digital de todos os votos para a eventual necessidade de recontagem. Esse é um ponto do qual o Brasil deve orgulhar-se muito. Devemos comemorar esse avanço do País, demonstrando que a tecnologia brasileira merece respeito. Não podemos dar vazão a alguns poucos que ainda ficam a desconfiar e a colocar chifre em cabeça de cavalo, como se diz na gíria mineira.

Portanto, cumprimento o TSE e todos aqueles que participaram do processo de apuração.

Além disso, Sr. Presidente, quero entregar a V. Exª um requerimento de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Dr. José Ferraz da Silva.

Aqui trago o discurso, que peço que seja incluído nos Anais, para que tenhamos a possibilidade de ouvir a Líder Ideli Salvatti, e requerimento solicitando voto de pesar pelo falecimento do Dr. José Ferraz, Conselheiro do Tribunal, em Minas Gerais.

O Dr. José Ferraz da Silva faleceu de mal súbito, em sua fazenda, no último fim de semana, na Cidade de Itapecirica. Foi detentor de vários cargos públicos, entre eles Deputado Estadual e também Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Como membro do Tribunal de Contas, sua carreira foi muito proeminente e chegou a ser Presidente daquele tribunal até 2001. Tive a honra e o orgulho de tê-lo como meu Secretário do Trabalho e Ação Social, em 1995. Sua lealdade e dedicação à área pública sempre foram um ponto de grande destaque. Portanto, com muito sentimento, todos nós de Minas Gerais e da vida pública mineira sentimos o falecimento prematuro de José Ferraz, ex-Deputado, ex-Presidente do Tribunal de Contas e ex-Secretário de Estado.

Faço esse registro e peço que seja a aprovação do requerimento de voto de pesar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, teria ainda a comentar a vitória do PSDB. Contudo, acredito que já foi um tema bastante discutido hoje, especialmente pelo Líder do PSDB, Arthur Virgílio. Nosso Partido, o PSDB, sai fortalecido das eleições municipais, especialmente com a eleição do Senador José Serra, em São Paulo, a maior cidade brasileira, onde o pleito foi, sem dúvida alguma, mais politizado e até mesmo federalizado, por uma decisão do próprio PT, que caminhou nesse sentido. A vitória de José Serra é, portanto, maiúscula, e soma-se a outras quatro vitórias em capitais. O PSDB disputou sete capitais no segundo turno e venceu em cinco. Quero dizer também da vitória de Beto Richa, filho de José Richa, fundador do PSDB, um dos homens públicos que mais admirei na minha vida pública e a quem dediquei uma amizade muito fraterna. Imagino a alegria que José Richa teria hoje ao ver o filho eleito Prefeito de Curitiba, um jovem, uma promissora liderança que mostra que o nosso partido sabe renovar, trazer novos nomes, como aconteceu também na cidade de Florianópolis, onde foi eleito Dário Berger, outro jovem que traz essa renovação. Dessa forma, o PSDB dirige prefeituras no sul do Brasil, Curitiba, Florianópolis, além de São Paulo, Natal e Cuiabá, respectivamente com Sílvio Mendes e Wilson Santos. Além dos 871 Prefeitos, o PSDB elegeu vice-Prefeitos em mais 415 cidades.

Sr. Presidente, o PSDB demonstrou ser um partido forte também na Oposição e sai mais solidário, mais unido e mais forte politicamente.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO.

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O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: venho hoje a esta tribuna fazer uma comunicação e prestar uma homenagem que para mim representa um triste preito.

Refiro-me ao falecimento de José Ferraz da Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ocorrido domingo em meu Estado.

José Ferraz - como era conhecido - faleceu de mal súbito em sua fazenda no município de Itapecerica, no oeste mineiro. E a morte que o colheu tão precocemente - pois ele tinha apenas 66 anos - causou sentida e forte consternação em Minas Gerais e particularmente nas pessoas que o conheceram ou com ele conviveram, como aconteceu comigo.

O choque de perdê-lo de modo abrupto fez os mineiros lamentarem-se ainda mais, porque de repente nos vimos privados de um cidadão correto, de uma pessoa de grande qualidade como ser humano e como político, e de um amigo sincero e sempre disponível para todos com quem se relacionava.

Nascido em Santa Maria do Salto, no Vale do Jequitinhonha, ele manteve-se fiel às raízes de sua terra natal e de sua família. Testemunha da difícil luta dos homens e mulheres do Jequitinhonha e do árduo cotidiano do vale - que é sofrido, sim, mas que também sabe resistir graças à força de sua vitalidade e capacidade criadora, José Ferraz nunca deixou de ser simples, operoso, cordato e afeito ao diálogo.

Deteve consigo essas características, mesmo investido dos mais altos cargos e missões, quando, por exemplo, foi deputado estadual por três mandatos consecutivos de 1987 a 1998. Nunca se distanciou, portanto, das bases que representava não só no Vale do Jequitinhonha, como Almenara, Águas Vermelhas, Espinosa, Divinópolis, Bandeira, Jacinto, Santo Antônio do Jacinto, Rio do Prado, Rubim, Palmópolis, mas também em vários municípios de outras regiões do nosso Estado, como Divinópolis, Perdões, Bambuí, Medeiros, Ibituruna, Itapecerica, Quartel Geral.

Todas essas cidades, em diferentes ocasiões, o distinguiram com o título de cidadão honorário. E isso por si indica a aceitação quase unânime que a sua personalidade usufruiu no diversificado universo da política mineira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, José Ferraz obteve a aceitação de nas “muitas e várias Minas”, sem violar limites, mas, sim, pelas qualidades pessoais e políticas a que aludi.

Como deputado à Assembléia Legislativa de Minas, foi membro da Executiva do PMDB e depois líder e vice-líder do partido. Tornou-se esteio tão eficiente quanto discreto do governador Hélio Garcia, no seu segundo governo, quando também ajudou o ilustre líder mineiro a criar o PRS - Partido das Reformas Sociais - e assim assegurar maior estabilidade política à administração.

Eu também tive a honra de contar com José Ferraz durante o meu governo. Primeiro, quando no começo de 1995 ainda era o Presidente da Assembléia. Depois, como Secretário de Estado de Trabalho e Ação Social - cargo que exige um perfil produtivo e de sensibilidade e do qual ele saiu para tomar posse como conselheiro do Tribunal de Contas da União.

Nas duas circunstâncias, pude testemunhar de perto as suas qualidades como pessoa e político. Por essa razão, posso dizer que ele representou uma das relevantes contribuições do ex-governador Hélio Garcia ao meu governo, que o sucedeu. Posso afirmar ainda que José Ferraz foi inequivocamente fiel às mais caras tradições da boa política mineira, que assim perde um de seus melhores quadros.

A inteligência sempre objetiva e focada nos assuntos que tratava e a sua formação profissional como Advogado, formado pela UFMG em 1964, e como Administrador de Empresas, diplomado em 1974 pela Universidade de Negócios e Administração, proporcionaram a José Ferraz precioso instrumental para o desempenho das missões que lhe coube assumir.

Assim, pode realizar administração profícua como Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Posteriormente, teve atuação destacada na Constituinte estadual e exerceu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Fiscalização e Tomada de Contas da Assembléia, o que ampliou e reforçou suas credenciais para eleger-se Presidente do Legislativo mineiro.

No Tribunal de Contas do Estado, sua carreira foi também proeminente. Dois anos após ter assumido o cargo de conselheiro, foi escolhido Corregedor em 1997, Vice-Presidente em 1999 e, finalmente, Presidente em 2001- cargo que ocupou até o final do ano passado.

            Extremamente consternador, pois, o seu falecimento tão prematuro, porque novos e importantes desafios certamente seriam destinados a engrandecer ainda mais a carreira de José Ferraz. Esta foi lhe reconhecida com justo mérito, inclusive pelas inúmeras condecorações que recebeu, como as medalhas Santos Dumont, do Mérito Legislativo de Minas Gerais, do Bicentenário de Tiradentes, o Diploma de Honra ao Mérito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, a Grande Medalha da Inconfidência Mineira, e o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Sua ausência retira de sua esposa Nara Glinda de Araújo Novais e de seus filhos, Leonardo e Luciano Ferraz, o convívio com o esposo e o pai de família exemplar. Mas despoja ainda Minas Gerais de continuar contando com a contribuição de alguém que se formou e cresceu sempre compromissado com os valores do nosso Estado. Afinal, desde jovem, José Ferraz - filho do casal José Pereira da Silva e Corina Ferraz de Brito - fez jus ao seu esforço e ao vislumbre que teve nos idos da década de 1950, quando, saudoso, deixou Santa Maria do Salto para ir estudar em Belo Horizonte, distante a mais de 800 quilômetros.

Peço que a presente comunicação e homenagem a essa distinta personalidade de Minas sejam registradas nos anais desta Casa, como forma de inscrever o nome de José Ferraz entre os nomes dos cidadãos prestantes não apenas do meu Estado, mas do nosso País.

Muito obrigado!