Pronunciamento de Romeu Tuma em 04/11/2004
Discurso durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Posicionamento favorável à aprovação do Projeto de Lei de Conversão 45, de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada.
- Autor
- Romeu Tuma (PFL - Partido da Frente Liberal/SP)
- Nome completo: Romeu Tuma
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
TELECOMUNICAÇÃO.:
- Posicionamento favorável à aprovação do Projeto de Lei de Conversão 45, de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada.
- Aparteantes
- Eduardo Siqueira Campos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/11/2004 - Página 35183
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. TELECOMUNICAÇÃO.
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, APOIO, PRESIDENTE, SENADO, CIRURGIA, ORADOR.
- SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, MENSAGEM (MSG), AUTORIA, ORADOR, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, JORNAL, DIARIO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ELOGIO, ATUAÇÃO.
- APOIO, DISCURSO, HERACLITO FORTES, SENADOR, NECESSIDADE, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AMPLIAÇÃO, PRAZO, INDUSTRIA, OBRIGATORIEDADE, APARELHO ELETRONICO, POSSIBILIDADE, BLOQUEIO, RECEPÇÃO, PROGRAMAÇÃO, TELEVISÃO.
O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado. O Senador José Sarney é sempre o nosso anjo-da-guarda.
Quero requerer a publicação, Sr. Presidente, de uma mensagem de cumprimentos ao Diário de S.Paulo, pela passagem dos 120 anos de sua existência, o que é motivo de legítimo orgulho entre brasileiros e todos os que amam a liberdade de imprensa. Quero transmitir a extensão dos cumprimentos a todos os que militam nesse jornal centenário, que neste mês comemora 120 anos de fundação, tendo havido alteração de nome e uma série de outras passagens. Peço que seja publicada essa mensagem de cumprimentos.
Trago, assim como o Senador Heráclito Fortes, uma nota técnica sobre a Medida Provisória nº 195 e a Lei de Conversão nº 45, em que o nosso Consultor Legislativo Dr. Luiz Fernando Fauth fez um trabalho bem adequado para que se pudesse trazer a matéria à discussão, em razão das preocupações das empresas de comunicação e da população em geral.
Entretanto, em conversa com os Senadores Tião Viana e Aloizio Mercadante, tive informação de que S. Exªs estão retirando, no relatório, todas as emendas aprovadas na Câmara Federal, restaurando o projeto original, que, sob minha ótica, trata-se de uma providência que o Governo tomou para facultar às indústrias de televisão o tempo necessário para adaptação dos chips para que as famílias não vejam os programas que julgarem inconvenientes.
Então, deixaria essa discussão para terça-feira, como o Presidente José Sarney propôs, e provavelmente a leitura do relatório também será feita nessa data. E quero cumprimentar V. Exª, Senador Heráclito Fortes, que, como uma transmissão de pensamento, trouxe ao Plenário todas as preocupações gerais das indústrias de comunicação, rádio e televisão e da população, que tem uma grande expectativa sobre esse tipo de controle que a tecnologia moderna oferece.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2o, do Regimento Interno)
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Matéria referida:
“Mensagem do Senador Romeu Tuma ao jornal Diário de S.Paulo.”