O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ. Pela Liderança do PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a Senadora Serys Slhessarenko acaba de pronunciar um discurso muito lúcido, com um alerta ao Partido dos Trabalhadores com relação às eleições. S. Exª tem toda razão.

O Brasil apresenta um crescimento que conspira contra nós, porque é setorizado, na área das exportações, graças a uma política afirmativa. Se essa política não for adotada, a tendência da balança comercial é de ser negativa, ou seja, é de importarmos mais do que exportamos.

Assim, o agronegócio também me bate um pouco no coração, como, tenho certeza, no do Senador Pedro Simon. A nossa pauta de exportação ainda é parecida com a do tempo da Colônia, com produtos agrícolas com baixo valor agregado. Contudo, naquela época, exportávamos excedentes - pau-brasil, café, ouro, cana-de-açúcar - e não tínhamos tantos brasileiros. Hoje, exportamos carne de boi quando há milhões de crianças passando fome. Portanto, eu não bato no peito por essa balança comercial com superávit de US$30 bilhões, porque não exportamos os excedentes.

A Alemanha, sim. Hoje, a Alemanha é o maior exportador do mundo - até outubro, havia exportado US$745 bilhões, contra US$80 bilhões do Brasil, ultrapassando os Estados Unidos - e exportando excedentes. Lá, não há ninguém passando fome. O Brasil exporta, mas, infelizmente, não excedentes.

Sr. Presidente, vim a esta tribuna para, com imensa satisfação e em caráter pessoal, assim como na condição de Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, saudar a entrega do Ministério da Defesa nas mãos íntegras e competentes do Vice-Presidente da República, José Alencar. Meu sentimento profundo é de que o Brasil, as Forças Armadas, o próprio Governo e, sobretudo, o povo brasileiro ganham com isso.

Tenho feito pronunciamentos nesta Casa na linha do discurso da Senadora Serys Slhessarenko, alertando o Governo, o Presidente Lula. Sou da base do Governo, sou Vice-Líder. Mas estamos diante de uma crise social esmagadora e precisamos de políticos como a Senadora. Estamos fazendo uma campanha nacional para levantar a auto-estima do brasileiro, mas como fazê-lo se somos 22 milhões de desempregados e subempregados? Seria melhor fazermos uma campanha para melhorar a altivez política do brasileiro, sua consciência de mudança, de tomar o futuro e o destino desta Nação em suas próprias mãos.

Infelizmente, a nossa massa de desempregados não consegue se mobilizar, vítima de uma mídia opiática que diariamente faz culto ao sexo, a novelas infindáveis, que critica o Estado como corruptor e o político como corrupto, afastando o nosso povo das questões importantes, dos instrumentos, dos mecanismos de concentração de poder e renda que se perpetuam no País, meu Deus, a despeito de termos, hoje, um Partido que é dos trabalhadores e um Presidente cujo perfil nos impulsiona, tanto a mim como à Senadora Serys Slhessarenko, a fazer esses pronunciamentos, porque queremos que o Presidente Lula entre na freqüência da sua estatura política, dos seus discursos do passado, e retome o crescimento.

Senadora Serys Slhessarenko, não consigo entender um País como o nosso nas mãos de neoliberais, que se aboletaram. Essas reuniões do Copom não deviam nem acontecer, porque são clones. O que um fala, o outro repete. É um colégio de clones. Votamos contra a clonagem, mas ela já existe no Brasil. É o Copom, onde um é ventríloquo do outro. E fazem um superávit que, neste ano, chega a R$70 bilhões.

O nosso companheiro Senador Saturnino foi tirado da Relatoria do PPA. Por quê? Porque propôs abaixar o superávit a 0,5% ao ano. Tiraram! S. Exª está convalescendo e lutando contra uma enfermidade, mas o seu sonho era fazer uma retomada à política de resgate social no País. O Governo foi insensível e tirou o nosso Relator, que mais tarde veio a convalescer de uma enfermidade grave, e todos nós lamentamos. Continuamos com uma política desempregadora e recessiva e esperamos que as eleições possam acordar esse Governo.

No Rio de Janeiro, o PT não estava fora do páreo, não. Ele estava fora do Jockey Clube; do outro lado. O povo que mais votou no Presidente Lula, 82%, foi o do Rio de Janeiro. Nunca houve isso na história republicana deste País. O povo da minha terra depositou, em nosso Presidente, as maiores esperanças. No entanto, lá, temos índices terríveis de violência, inclusive crianças vendendo drogas. Todos os morros habitados da minha cidade são dominados pelo narcotráfico. Vivi na África 10 anos - Malau, Zâmbia, Quênia, Uganda e nunca vi o que aqui presenciei durante a campanha eleitoral. Nas comunidades carentes, às 10 horas, Senadora Serys Slhessarenko, há meninos vendendo cocaína nas ruas. Foi publicado, no O Globo: “Crivella cumprimenta traficante”, para me denegrir. O que posso dizer a um menino que me diz: “Oh, Bispo, ora por mim, faz uma oração para mim”, estando ele com um fuzil nas mãos? Ou, então: “Bispo, me arruma um emprego”. “Meu filho, você tem de sair desta vida”. Disse para mim mesmo: “Se Deus me ajudar e eu for Prefeito, tenho que ajudá-los, porque, sozinhos, não conseguirão, pois não há emprego”. Nem as pessoas formadas conseguem um bom emprego. Esmagamos os nossos funcionários públicos. Retiramo-lhes direitos, como a aposentadoria. A reforma agrária, meu Deus! São 6.200 assentamentos que se transformaram em favelas rurais.

Senador Pedro Simon, certamente V. Exª conhece o assentamento Annoni, localizado em seu Rio Grande do Sul querido. É um local cujos assentados cometem crimes ecológicos, desmatando hectares e mais hectares para a produção de carvão vegetal. São 6.200 favelas rurais, repito. A Fazenda Charneca, orgulho do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, no Ceará, está abandonada.

Há alguns dias, visitei Jacaré-Curituba e Poço Redondo, em Sergipe. Enoque Salvador, Prefeito da cidade, um frei, que fez voto de pobreza, um brasileiro extraordinário, me convidou para visitar o assentamento Jacaré-Curituba. Meu Deus, que tristeza! Uma vila agrária caindo aos pedaços. O caminhão do Exército passa por lá uma vez por mês para colocar água na cisterna. Logo, não há água para plantar nem para tomar banho. A água é apenas para beber e cozinhar. Os rapazes fazem carvão vegetal; depois, atacam a fauna; em seguida, fazem pedágios nas estradas federais e, finalmente, avançam rumo aos armazéns.

Infelizmente, meu tempo está se esgotando e ainda tinha tanta coisa a dizer sobre este meu Brasil que amamos tanto. Mas tenho a certeza de que o Senador Pedro Simon há de falar com o coração e com a alma para encontrarmos melhores caminhos para nosso País.

Peço apenas mais trinta segundos para dizer que a retomada do crescimento nacional requer investimentos nas Forças Armadas - nosso Exército, nossa Marinha e nossa Aeronáutica, que hoje passaram às mãos íntegras e competentes do nosso e competentes do nosso Vice-Presidente. Nas Forças Armadas, há multiplicação de emprego e renda, ciência e tecnologia. Podemos investir recursos em seu orçamento, uma vez que não haverá manipulação política - não vão lutar por emendas e verbas - e obtermos grande resultado social. Lá se observa o verdadeiro programa do Primeiro Emprego, e precisamos passar de 100 para 200 mil os recrutas nas Forças Armadas para haver a retomada deste País.

Sr. Presidente, cumprimento o nosso Vice-Presidente da República, Presidente de Honra do PL. Desejo-lhe, em nome desta Casa e como Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sucesso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA

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O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr.Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com imensa satisfação que, em caráter pessoal assim como na condição de Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa do Senado Federal, venho saudar a entrega do Ministério da Defesa às mãos íntegras e competentes do Vice-Presidente da República, José Alencar. Meu sentimento profundo é de que o Brasil, as Forças Armadas, o próprio Governo e sobretudo o povo brasileiro ganham com isso. Tenho feito pronunciamentos nesta Casa, no que tange à política econômica, em total discordância com o Governo Federal. Permitam-me hoje, ao contrário, cumprimentar o Presidente Lula pela excepcional escolha que fez, pelas razões que passo a alinhar.

As Forças Armadas passam por uma crise profunda. Não deve surpreender, pois as Forças Armadas fazem parte do Brasil, e o Brasil vive a pior crise social de sua história, determinada pelos mais altos índices já observados de desemprego e subemprego produzidos por uma política macroeconômica. Além disso, as Forças Armadas integram o setor público, e o setor público, no contexto econômico em que vivemos, vem sendo desprestigiada há mais de duas décadas como a matriz de nossa ineficiência e de nossa incapacidade de poupar e de investir, portanto, de nossa capacidade de crescer. Para os neoliberais que se aboletaram de postos decisivos no Governo, as Forças Armadas são apenas mais um item pesado de custo na estrutura do Estado.

Já se vão mais de vinte anos da redemocratização, mais de 16 da promulgação da Carta cidadã de 88, e ainda assim uma verdadeira reestruturação das Forças Armadas, em seus fins e em seus meios, não entrou na agenda nacional. Ao contrário, o que vem acontecendo é um processo insidioso de lenta destruição delas, a partir do estrangulamento orçamentário e como reflexo da própria destruição do Estado. Para o neoliberalismo contemporâneo, as únicas despesas legítimas militares são as despesas dos paises centrais. Essas podem ser cobertas com imensos déficits. Os países periféricos devem se contentar com guardas nacionais para vigiar suas fronteiras contra o narcotráfico e o contrabando. Já as Forças Armadas devem enquadrar-se no contingenciamento geral orçamentário, cujo objetivo prioritário é gerar excedente para pagar o serviço da dívida interna e externa por meio do superávit primário.

A crise financeira das Forças Armadas, Srªs e Srs. Senadores, é o reflexo do compromisso pétreo de gerar um imenso superávit primário anual como proporção do PIB, tornando todos os demais compromissos orçamentários secundários. Assim como a crise geral do Estado é o reflexo dessa mesma política fiscal. Somente neste ano algo como R$70 bilhões estão sendo retirados da economia, sob forma de recolhimento de impostos, para serem esterilizados ou destruídos pela política monetária, a pretexto de pagamento dos juros da dívida pública interna. Entretanto, sabemos que os juros internos não são realmente pagos, mas rolados no giro da dívida, com suas taxas escorchantes. E os externos são pagos em dólares, não em reais, sendo que a contrapartida interna dos dólares em reais também acaba sendo rolada no processo de crescimento da própria economia.

Imprudente é a nação que, em nome de pagar dívida, destrói sua capacidade produtiva por meio de juros altos e elevados superávits primários, enquanto destrói paralelamente suas Forças Armadas, que são a garantia em última instância da defesa de seus interesses perante o mundo. Não somos um país guerreiro, um pais belicista, um país agressivo. Mas não podemos ser tão ingênuos ao ponto de nos tornarmos, no mundo contemporâneo com suas novas formas de imperialismo, um país absolutamente desarmado. Um mundo sem armas é um ideal de todos, e o Brasil já começou a fazer a sua parte ao abandonar qualquer projeto de construir a bomba nuclear. Outros países fizeram o mesmo. Entretanto, qual foi a resposta que tivemos das potências nucleares em relação a isso? Começaram a desmantelar os seus arsenais? Existe sequer um compromisso formal dos países nuclearizados de jamais usarem armamento nuclear contra os que não são?

Quem destrói as próprias Forças Armadas para pagar dívida se esquece de que, na história das nações, a mais antiga justificação para fazer dívida são justamente as necessidades da Defesa. E as conseqüências positivas transcenderam as questões estritas de Defesa. Antes mesmo que os homens percebessem, em momentos de alto desemprego, a relação estreita que existe entre aumento do dispêndio público e o crescimento, a história mostrou que aos ciclos de alto endividamento por motivo de guerra se seguiam ciclos de prosperidade. Obviamente, não estou propondo que façamos guerra. Estou propondo que comecemos pelas Forças Armadas uma virada conceitual no orçamento, de forma a fazer justamente o que o então apenas Vice-Presidente, agora Ministro da Defesa José Alencar, recomendava: reduzir drasticamente as taxas de juros, reduzir em conseqüência a necessidade de superávit primário, e aumentar o dispêndio público para estimular a demanda e o investimento.

Por quê, Srªs e Srs. Senadores, estou recomendando que comecemos pela Defesa uma pauta de aumento do dispêndio público no âmbito do que podemos conceituar como uma abrangente política de promoção do pleno emprego no Brasil? Em razão, sobretudo, das ricas articulações dos gastos de defesa com a indústria civil, em seus dois extremos: na produção de bens convencionais para consumo direto e indireto, dos têxteis aos calçados, dos eletrodomésticos aos materiais de transportes, e na articulação com o desenvolvimento científico e tecnológico na outra ponta. Estimamos que, se assegurássemos às Forças Armadas, anualmente, um orçamento não contingenciável, equivalente a 2,1% do PIB - dos quais 0,6% a ser articulado com o Ministério da Ciência e da Tecnologia -, devolveríamos às Forças Armadas um sentimento de auto-estima como poucas vezes tiveram em nossa história, e, em paralelo, daríamos uma arrancada fantástica na economia e no emprego.

A idéia de que as Forças Armadas, como ente abstrato, devem fazer sacrifícios orçamentários por causa da crise geral do País é uma demagogia banal das elites neoliberais. Sacrifício quem faz são as pessoas, não as instituições. As Forças Armadas não fazem, nunca fizeram e nunca farão sacrifícios: elas podem, sim, ser ou não ser sucateadas. E o sucateamento delas não é um sacrifício com o povo ou pelo povo, mas contra o povo.

Podemos alinhar quatro funções básicas do orçamento das Forças Armadas. A função defesa, propriamente dita, que implica preparar-se para repelir eventuais agressões externas ao nosso território e defender os interesses nacionais dentro e fora de nossas fronteiras; a função econômica, sob a ótica do investimento e da criação de demanda efetiva e emprego nas indústrias de equipamento militar e civil; a função tecnológica, como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico e absorvedor de tecnologia estrangeira de ponta; e a função social, sobretudo na geração de emprego, na formação de mão de obra qualificada e no atendimento em políticas públicas básicas - educação, saúde, assistência -, em áreas remotas do território nacional, onde também se destaca a proteção das fronteiras contra o narcotráfico e o crime organizado.

Entendo que, diante da profunda crise social em que vivemos, provocada pelo alto desemprego, devemos, pois, começar o contra-ataque mediante uma política de promoção do pleno emprego, com aumento do dispêndio público não inflacionário, a ser possibilitado pela redução da taxa básica de juros e do superávit primário. E entendo que devemos começar a fazer isso via recuperação e estabilização do orçamento das Forças Armadas, tendo em vista não apenas o aspecto político de marcarmos uma espécie de reconciliação do povo brasileiro com elas, mas também o aspecto prático de que, por aí, as respostas em termos de geração de aumento da renda efetiva, do investimento e do emprego serão muito mais rápidas.

Srªs e Srs. Senadores, não sou afeito a teorias conspiratórias, com suas intrincadas teses de intrigas secretas e articulações mirabolantes. Entretanto, deveremos reconhecer uma conspiração explícita quando ela se desenrola diante de nós. A política fiscal-monetária brasileira é fruto de uma conspiração contra o Brasil, diante da qual não apenas as Forças Armadas, mas todo o povo brasileiro, são vítimas. Um país em desenvolvimento, como o Brasil, não pode dedicar 4,5% do PIB de sua arrecadação tributária para simular o pagamento de dívida pública, quando temos imensas necessidades de gastos e investimentos públicos multiplicadores de renda e emprego em várias áreas, inclusive nas Forças Armadas.

Com esta conspiração, pessoas de carne e osso, incrustradas no Tesouro e no Banco Central, representam interesses concretos não necessariamente de uma potência ou superpotência estrangeira, mas os interesses das classes dominantes financeiras que, a partir de diferentes bases nacionais dos países ricos, e das instâncias ricas de pressão política e ideológica dos países pobres, mais o suporte de instituições ditas internacionais como o FMI e o Banco Mundial, controladas pelo Tesouro norte-americano, operam hoje de forma a se assenhorearem de todos os recursos do mundo. Esta, obviamente, não é uma questão apenas econômica ou financeira. É uma questão geopolítica e geoeconômica. É uma questão de defesa nacional. Por isso estamos tão exultantes e tão esperançosos com a ida do Vice-Presidente José Alencar para a Pasta da Defesa. Ele é um empresário vitorioso, um político clarividente e um cidadão nacionalista. Ele terá todo o nosso apoio para convencer o Presidente Lula a resgatar as nossas Forças Armadas e, com o resgate delas, a dar partida para o resgate do Brasil.

Muito obrigado.