O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como superar as desigualdades regionais em nosso País? Essa é a pergunta que permeia a mente daqueles que lutam por um Brasil mais justo e harmônico. Muito já se falou sobre o assunto, mas a realidade, ainda que levemente atenuada, mostra-se distante do almejado.

Assim, no sentido de superar a histórica barreira das diferenças inter-regionais, precisamos oferecer instrumentos efetivos para que o desenvolvimento econômico resplandeça de forma sustentável, equilibrada e consistente. Mas como fazê-lo? Talvez a resposta esteja em apenas uma palavra: crédito.

Dar crédito para o Brasil regional. Esse deve ser o lema das políticas públicas do Governo que objetivem uma distribuição territorial harmônica de nosso crescimento econômico. Em todo o mundo, políticas diferenciadas de crédito voltadas para regiões mais pobres demonstraram, de forma inequívoca, grande eficiência no combate às disparidades regionais e na consolidação de um mercado interno com maior pujança.

Criado em 1952 por Getúlio Vargas, quando ainda não possuía o S em sua sigla, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem contribuindo decisivamente para a consolidação de nossa economia industrial, notadamente pela concessão de crédito a grandes empreendimentos. Desejamos, profundamente, vida longa a essa importante instituição.

Contudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com perplexidade que constatamos que, no ano de 2003, as Regiões Norte e Nordeste, embora abrigando mais de 30% da população brasileira, foram contempladas com apenas 12% dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Vejam a desproporção, nobres Colegas, da quantidade de recursos que o BNDES, o mais importante capitalizador de investimentos de nosso País, destina às regiões mais necessitadas do Brasil. Em vez de priorizá-las, parece que estão sendo discriminadas!

Reconhecemos na figura de seu presidente, Carlos Lessa, um profundo conhecedor das questões ligadas ao desenvolvimento regional. Sabemos, também, da aplicação de recursos do BNDES em arranjos produtivos locais, no âmbito de políticas focalizadas. Mas isso não basta. Faz-se necessário que o BNDES tenha uma postura mais pró-ativa, e atue, de forma agressiva, na atração de investidores para as regiões menos agraciadas.

Está provado que as economias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, cujo dinamismo e vigor se mostram crescentes, vêm demandando a abertura de novas linhas de crédito para grandes investimentos. Os números são reveladores: as aplicações realizadas por meio dos fundos constitucionais regionais no primeiro semestre deste ano representaram quase 80% do total aplicado em 2003. Para 2004, estima-se que os três fundos alcancem a marca de R$5 bilhões em aplicações.

Vê-se, portanto, que há um potencial muito grande para novos projetos e empreendimentos regionais. Nesse sentido, o BNDES, assim como fez na área relacionada à inclusão social, dará grande contribuição, criando um segmento de crédito especializado na formatação e captação de investimentos para as regiões mais pobres do País. Se apenas permanecer “deitado em berço esplêndido”, tal ímpeto acabará arrefecendo.

Sr. Presidente, Srªs Srs. Senadores, o Brasil dos rincões, o Brasil periférico das regiões ao norte merecem e precisam de atenção diferenciada. Não falo aqui de subsídios suntuosos ou mero repasse de verbas estatais, sem contrapartidas. Refiro-me a uma política de crédito especial e ativa, que busque e contemple aqueles que desejam investir, de verdade, no potencial de nossa gente. E que o BNDES, essa valiosíssima instituição brasileira, aja, cada vez mais, como vetor de todo esse processo.

Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.